Diante da expectativa de perda de empregos formais causada pela crise do coronavírus, integrantes da equipe econômica voltaram a debater a ideia de reduzir a tributação que incide sobre salários e compensar a queda de arrecadação com a criação de um imposto sobre transações financeiras. O plano de instituir o tributo, semelhante à extinta CPMF, já foi alvo de divergências dentro do governo.
A avaliação de interlocutores do ministro da Economia, Paulo Guedes, no entanto, é que será necessário baratear o custo do trabalho para estimular contratações depois da pandemia. A retomada das negociações, porém, só deve avançar depois que as medidas emergenciais de combate à doença forem tratadas.
O plano de trocar a contribuição sobre folha por um imposto sobre transações financeiras é defendido por Guedes desde antes do início do mandato de Bolsonaro. A comparação com o chamado “imposto do cheque”, como ficou conhecida a CPMF, acabou dificultando a negociação sobre a medida, porque o antigo tributo aumentou a carga tributária e se tornou extremamente impopular. A defesa mais enfática do modelo tributário foi um dos motivos que causaram a demissão do ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, em setembro. Na ocasião, Bolsonaro escreveu em suas redes sociais que a ideia estava riscada da proposta de reforma tributária do governo.
Para auxiliares de Guedes, no entanto, a proposta terá que voltar à pauta “no momento oportuno” por causa dos estragos causados pela recessão. De acordo com uma das fontes, o volume de trabalhadores informais em busca do auxílio emergencial criado pelo governo dá a dimensão da crise. Já são quase cem milhões de cadastrados para receber o benefício. O custo na contratação é uma das razões apontadas para a alta informalidade no país.
A ideia de tributar transações voltou à tona principalmente após a queda da medida provisória (MP) que instituía o contrato Verde e Amarelo, de acordo com quatro fontes próximas a Guedes. O texto reduzia os encargos trabalhistas na contratação de jovens de 18 a 29 anos que nunca tivessem trabalhado com carteira. Um dos benefícios para o empregador era a isenção da contribuição patronal ao INSS, que pelas regras normais é de 20% sobre o salário do funcionário.
A MP, no entanto, foi revogada por Bolsonaro no dia em que perderia validade, porque não havia acordo para ser votada no Congresso. O plano inicial era reeditar o texto, mas, segundo técnicos da equipe econômica, essa opção foi descartada porque o Supremo Tribunal Federal (STF) alertou que a manobra seria inconstitucional. Outros temas que eram tratados pelo texto, como ampliação ao microcrédito, serão incluídos em um projeto à parte.
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