quinta-feira, 30 de abril de 2015

TSE rejeita parcialmente contas do PT e multa legenda em R$ 4,9 mi


Agência do Banco Rural, em Brasília
Agência do Banco Rural, em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou parcialmente as contas de 2009 do PT e condenou o partido a pagar uma multa de 4,9 milhões de reais. A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelo plenário da corte. Também por causa das irregularidades, a legenda ficará três meses sem receber as cotas do fundo partidário. Isso deve significar uma perda de mais de 10 milhões de reais.

A rejeição parcial das contas foi aprovada por unanimidade. Houve discrepância apenas sobre o valor da multa, que foi aprovado por seis votos a um.

A punição está ligada ao episódio do mensalão. Em 2009, o partido usou verbas do fundo partidário para pagar parcelas do empréstimo fictício feito com o Banco Rural em 2003, como parte do esquema de compra de votos de partidos aliados no Congresso. Como o empréstimo era de fachada, a corte considerou que os recursos públicos não poderiam ter sido empregados na transação.

A multa também leva em conta pagamentos irregulares feitos a fornecedores do partido. O relator do caso, Admar Gonzaga, havia sugerido uma multa de 2,3 milhões de reais. Mas prevaleceu a proposta do ministro Gilmar Mendes, que propôs um valor mais elevado. Ele foi acompanhado pelos colegas Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Henrique Neves da Silva e Dias Toffoli.

Fachin: a mente divinal por trás de propostas que transformam a famíia na casa-da-mãe-joana


Luiz Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, encontra resistências no Senado. À medida que suas heterodoxias no campo do direito vêm a luz, essa resistência aumenta. Na tarde e noite desta quarta, no entanto, notou-se um esmorecimento do PMDB. Parece que há gente tentada a trocar cargos no segundo e terceiro escalões por um endosso ao nome do advogado que considera os produtores rurais brasileiros “espíritos caiados pelo ódio e pela violência” e que prega abertamente o fim da propriedade privada.

Também no campo do direito familiar, Fachin é um assombro. O prefácio a um livro em que dá piscadelas à poligamia chega a ser café pequeno perto do que ele é capaz de produzir na área.
Fachin é diretor de um troço chamado IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família). É seu grande pensador. O tal instituto conseguiu emplacar algumas propostas no PLS 470/2013, que institui o “Estatuto da Família”. Querem ver as maravilhas?
Direitos de AmanteO PLS propõe que todas as relações possam ser reconhecidas como entidades familiares, inclusive as relações extraconjugais. Leiam dispositivos.
Art. 3º. É protegida a família em qualquer de suas modalidades e as pessoas que a integram.
Art. 4º. Todos os integrantes da entidade familiar devem ser respeitados em sua dignidade pela família, sociedade e Estado.
Art. 5º. Constituem princípios fundamentais para a interpretação e aplicação deste Estatuto:
I – a dignidade da pessoa humana;
II – a solidariedade;
III – a responsabilidade;
IV – a afetividade;
V – a convivência familiar;
VI – a igualdade das entidades familiares;
VII – a igualdade parental e o melhor interesse da criança e do adolescente;
VIII – o direito à busca da felicidade e ao bem-estar.
Art. 14.
Parágrafo único: A pessoa casada, ou que viva em união estável, e que constitua relacionamento familiar paralelo com outra pessoa, é responsável pelos mesmos deveres referidos neste artigo, e, se for o caso, por danos materiais e morais.
Assim, propõe que a amante ou o amante tenham direito à pensão alimentícia e possam, ainda, requerer reparação dos danos morais e materiais que o amásio ou a amásia lhe tenha causado.
O texto cria a “família pluriparental”.
Art. 69
§ 2º. Família pluriparental é a constituída pela convivência entre irmãos, bem como as comunhões afetivas estáveis existentes entre parentes colaterais.
O que significa exatamente “comunhões afetivas estáveis” entre “parentes colaterais” é desses enigmas insondáveis. Calma, leitor! A coisa vai piorar.
Multiparentalidade. Atribuição de direitos e deveres ao padrasto e à madrasta idênticos aos do pai e aos da mãe.Esse PLS pretende que os padrastos e as madrastas compartilhem dos direitos e deveres dos pais e das mães. Leiam.Art. 70. O cônjuge ou companheiro pode compartilhar da autoridade parental em relação aos enteados, sem prejuízo do exercício da autoridade parental dos pais.
Esses padrastos e madrastas passarão a ter o dever de pagar pensão alimentícia aos enteados, em complementação ao sustento que já lhes deem os seus pais ou as suas mães, conforme prevê o art. 74 do PLS:
Art. 74. Pode o enteado pleitear do padrasto ou madrasta alimentos em caráter complementar aos devidos por seus pais.
No art. 90, Parágrafo 3º, é retomada a mesma proposição, no mesmo sentido:
Art. 90§ 3º. O cônjuge ou companheiro de um dos pais pode compartilhar da autoridade parental em relação aos enteados, sem prejuízo do exercício da autoridade parental do outro.
Presunção da paternidade em qualquer tipo de convivência entre a mãe e o suposto paiEm qualquer convivência, até mesmo em relação eventual, sem estabilidade e sem certeza na paternidade, o homem será presumidamente havido como pai da criança e, para que esse vínculo se desfaça, caberá a ele promover ação de contestação da paternidade; enquanto essa ação tem andamento – ainda que moroso o processo ou mesmo suspenso por poder do juiz, o que está previsto no artigo 149 do PLS —, o homem, mesmo não sendo pai da criança, terá de prestar-lhe pensão alimentícia. E, também, na família chamada paralela, o amante será havido como pai do filho da amásia, ainda que, na relação extraconjugal, por óbvio, não seja exigida a fidelidade. Afinal, está previsto no Artigo 82 que sejam havidos como filhos os nascidos durante a convivência dos genitores à época da concepção:Art. 82. Presumem-se filhos:I – os nascidos durante a convivência dos genitores à época da concepção;
Querem mais? Há mais.
Diminuição do poder familiar dos pais
Os pais e as mães sofrerão diminuição do poder familiar perante os filhos, não só por ter de dividi-lo com o padrasto ou a madrasta, mas também porque, segundo o Artigo 104, a afetividade, por si só, propicia o direito à convivência com menor de idade.
Art. 104. O direito à convivência pode ser estendido a qualquer pessoa com quem a criança ou o adolescente mantenha vínculo de afetividade.

TramitaçãoO projeto, atualmente, está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Digamos que as barbaridades aí contidas sejam aprovadas. Poderia alguém recorrer ao Supremo, não é? Entre os juízes, poderia estar ninguém menos do que Fachin, a mente divinal por trás dos absurdos. Não! Eu ainda não acabei. Mas ficará para posts nos dias vindouro.
Por Reinaldo Azevedo

ACUSADO DE CORRUPÇÃO, PRESIDENTE DA ESTATAL ELETRONUCLEAR SE AFASTA



O diretor-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, requereu licença do cargo hoje, informou nesta noite de quarta-feira, 29, a controladora Eletrobras. O pedido de afastamento ocorreu após notícias veiculadas na imprensa de que teriam sido feitas negociações para pagamento de supostas propinas a Silva nas obras da usina nuclear de Angra 3. A denúncia foi feita em delação premiada do ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini, no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Segundo o comunicado da Eletrobras, o diretor-presidente da Eletronuclear justificou, no pedido de licença, que seu afastamento "garantirá a independência e transparência dos trabalhos de investigação a serem realizados, tendo se colocado à disposição para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários para apuração do assunto".

O conselho de administração da Eletronuclear aprovou que o cargo de diretor-presidente da companhia seja assumido interinamente, durante a licença, pelo atual diretor de Operações daquela empresa, Pedro José Diniz Figueiredo.

A Eletrobras informa também que a comissão interna criada para fiscalizar a contratação de construtoras para a obra de Angra 3 ainda não concluiu os trabalhos. Além disso, a administração da companhia aprovou hoje a contratação de empresa especializada para realizar a investigação. O objetivo, segundo a estatal, é " garantir a transparência e independência dos trabalhos, sob o ponto de vista da legislação brasileira e norte-americana".

Além disso, a Eletrobras afirma que vai reiterar à Polícia Federal o pedido de acesso aos documentos supostamente disponibilizados à imprensa com a denúncia contra o diretor-presidente da Eletronuclear.

Dilma, corrupção e novo lema: sempre foi assim



Não é que Dilma Rousseff não veja a solução. O que ela não enxerga é que se tornou parte do problema. Ao discursar no 3º Festival da Juventude Rural, em Brasília, a presidente deseducou a plateia ao culpar o Brasil dos tempos coloniais pela corrupção que assola o seu governo. “Essa confusão entre o que é privado e o que é público vem lá de trás nesse país. Tem a mesma idade que a escravidão”, disse.

“A confusão entre o que é bem individual e o que é bem público decorre de uma coisa chamada patrimonialismo, que era típico da oligarquia rural brasileira, que achava que o Brasil como nação era só dela, porque uma parte da população era escrava e não tinha direito nenhum'', acrescentou Dilma.

O ponto mais importante das declarações de Dilma pode ser lido nas entrelinhas: sempre foi assim, eis o que a presidente declarou, com outras palavras. Num instante em que o país descobre que a Petrobras virou uma Chicago entregue a um cartel de Al Capones, Dilma se achega aos refletores para informar que a culpa é da família real portuguesa, que trouxe o patrimonialismo para o Brasil.

São mesmo fascinantes os meandros da historiografia nacional. No seu esforço para salvar pelo menos o verbete da enciclopédia, Dilma escreve uma página inusitada, na qual o mais importante é o não-declarado. A presidente se abstém de explicar que o patrimonialismo tem variados graus de profundidade. Os ladrões assaltam mais ou menos conforme a omissão —ou cumplicidade— daqueles que têm o poder de terceirizar a chave dos cofres.

Dilma esquece de dizer que a roubalheira costuma atingir proporções inimagináveis, como no Brasil dos dias que correm, quando os governantes permitem que o fenômeno se institucionalize. O assalto e o rateio dos butins passam a ser, então, planejados.

Ao difundir a tese segundo a qual sempre foi assim, Dilma desperdiça um tempo que poderia ser usado para responder a uma indagação mais atual e relevante: por que não foi diferente agora? Ah, todo governo faz isso, argumenta o neopetismo. Verdade. Mas a degradação chegou a níveis extremos. No caso da Petrobras, houve uma inovação.

O rateio das diretorias da estatal entre os partidos não seguiu a lógica convencional do patrimonialismo à brasileira. Adotou-se na Petrobras a mesma sistemática usada pelos traficantes de cocaína do Rio de Janeiro para dividir —na saliva ou nas armas—as zonas da cidade em que cada um tocará o seu negócio.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

'Brasil deve explicações', diz Ucrânia sobre paralisação de projeto espacial bilionário


Base de Alcântara, no Maranhão
Base de Alcântara, no Maranhão

O presidente da Agência Espacial da Ucrânia, Oleg Uruskyi, está no Brasil para buscar explicações sobre a paralisação das obras na base de Alcântara, no Maranhão, que deveria abrigar um lançador de foguetes construído em parceria entre os dois países. Embora não tenha anunciado oficialmente a desistência, o governo brasileiro praticamente interrompeu sua parte das obras em 2013 e tem ignorado os questionamentos das autoridades ucranianas sobre o tema.

Em tese, a tarefa brasileira no projeto batizado de Cyclone 4 é a mais simples: a parte civil do empreendimento. As obras são tocadas pela Camargo Corrêa e pela Odebrecht. À Ucrânia cabe a construção do foguete e de outros equipamentos necessários à propulsão. A previsão inicial era de fazer o primeiro lançamento de satélite ainda em 2015, o que não ocorrerá por causa do atraso brasileiro. A crise econômica e o envolvimento das empreiteiras na Operação Lava Jato tendem a agravar o problema.

Leia mais em Veja.com

Os neoburgueses do dinheiro público. Uma elite branca e rica


elite_branca_e_ricaA história bem-sucedida de um metalúrgico que se elegeu presidente e ficou ricoRicardo Noblat

O sítio de Figueiredo era uma coisa modestíssima se comparado ao que Lula costuma usar e que tem 150 mil metros quadrados

Até se eleger presidente da República, Lula era uma pessoa de classe média média. Nem média alta ele era.

Morava em um apartamento de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, cedido por Roberto Teixeira, um advogado, seu amigo.

De repente, tornou-se um homem rico. Com apartamento próprio em São Bernardo. Apartamento de cobertura na praia de Guarujá. Sítio cinematográfico em Atibaia.

Verdade que o sítio está em nome de um sócio de Lulinha. Que por sua vez mora em um apartamento da capital paulista avaliado em R$ 6 milhões.

O sítio foi reformado pela empreiteira OAS, uma das envolvidas na roubalheira da Petrobras. A OAS nada cobrou por isso. Empreiteira gosta de fazer favor a ex-presidentes.

Uma delas, em 1984, presenteou o então general João Figueiredo, último presidente da ditadura de 64, com a reforma do seu sítio de 35 mil metros quadrados em Nogueira, na região serrana do Rio de Janeiro.

O sítio de Figueiredo era uma coisa modestíssima se comparado ao que Lula costuma usar e que tem 150 mil metros quadrados.

A um amigo dele que já morreu, e que comentou sobre sua vertiginosa ascensão econômica, Lula respondeu, debochado:

– Só banqueiros e empresários podem enriquecer? Que preconceito é esse? Só por que eu fui metalúrgico?

DILMA INDICARÁ MAIS UM AO SUPREMO: MINISTRO CELSO DE MELLO VAI SE APOSENTAR EM SEIS MESES


CELSO DE MELLO COMPLETA 70 ANOS NO DIA 1º DE NOVEMBRO DESTE ANO

Na próxima sexta-feira (01/05) vão faltar exatamente seis meses para a aposentadoria compulsória do decano do STF, ministro Celso de Mello. Último indicado no governo Sarney para ocupar uma vaga na mais importante Corte de justiça do país, Celso de Mello completa 70 anos no dia 1º de novembro deste ano. Como a data irá cair em um domingo, a aposentadoria do ministro deverá sair publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de outubro, uma sexta-feira.

Natural da cidade de Tatui, interior paulista, Celso de Mello assumiu uma cadeira no Supremo em 17 de agosto de 1989, portanto há 25 anos. O ministro Celso iniciou a carreira como promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo em 1970, aprovado em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos. Integrou, por três vezes, a lista para preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através do quinto constitucional .Em 1986, Celso de Mello foi nomeado secretário de Saulo Ramos na Consultoria Geral da República. Quando Saulo Ramos tornou-se ministro da Justiça do governo Sarney, manteve Celso de Mello como seu principal assessor.

Com o aval de Saulo Ramos, Mello foi indicado para o STF pelo então presidente Sarney.Tomou posse aos 44 anos e 6 meses de idade. Foi presidente do Supremo nobiênio 1997/1999). Após a aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence, em 17 de agosto de 2007, se tornou decano do STF.

CUNHADA DE VACCARI DECLARA ELO COM RÉUS DO CASO BANCOOP



A cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, Marice Corrêa de Lima, declarou ao Fisco operações de empréstimos, no valor total de R$ 120 mil, envolvendo dois réus do processo da Bancoop (Cooperativa Habitacional do Sindicato dos Bancários de São Paulo): Ana Maria Ernica e Letícia Achur Antônio.

Fundada por um núcleo do PT, nos anos 1990, dentro do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Bancoop quebrou em 2006, deixando um prejuízo de mais de R$ 100 milhões para mais de 2,5 mil mutuários que pagaram por imóveis que nunca receberam.

Vaccari (ex-presidente da Bancoop), Ana Maria (ex-diretora-financeira e Letícia (advogada) estão no banco dos réus da Justiça de São Paulo, desde 2010, acusados de estelionato e lavagem de dinheiro.

O processo corre na 5ª Vara de São Paulo. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, parte do dinheiro desviado da Bancoop pelos ex-diretores teria sido usada para bancar campanhas do PT.

A Operação Lava Jato busca saber agora qual o motivo dos empréstimos feitos pelas duas acusadas do caso Bancoop. Os empréstimos apareceram nas declarações de Imposto de Renda da cunhada de Vaccari.

O processo da Bancoop originado em 2010 foi citado pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, ao denunciarem Vaccari este ano pelo desvio de recursos para o PT em contratos da Petrobrás, como prova de continuidade delitiva do acusado.

A força-tarefa da Lava Jato suspeita que a cunhada “funcionava como uma auxiliar de João Vaccari Neto para operacionalizar a propina destina ao Partido dos Trabalhadores”.

Empréstimos sob suspeita. No primeiro empréstimo sob investigação, Ana Maria tomou R$ 95 mil, em 2006, e teria pagou o valor em três anos para Marice. No segundo, a cunhada tomou de Letícia R$ 30 mil, em 2009.

Segundo consta na declaração, o primeiro valor foi dado em junho de 2006 à ex-diretora financeira da Bancoop por meio de “um contrato de mútuo” entre as partes.

Na declaração ao Fisco feita por Ana Maria – anexada no processo da Bancoop – consta o registro do contrato de mútuo com Marice, no valor de R$ 95 mil, com detalhamento do pagamento. “A ser restituído em 3 parcelas anuaius (2007 / 2008 / 2009).”

O empréstimo feito com a advogada da Bancoop, em 2009, está registrado na declaração de Marice de 2011, no valor de R$ 30 mil. O valor teria sido tomado pela cunhada de Vaccari e quitado em 2010.

Nova denúncia. Nesta segunda-feira, 27, Vaccari foi alvo de mais uma denúncia criminal – desta vez no âmbito dos processos da Lava Jato, na Justiça Federal, em Curitiba – por lavagem de dinheiro.

O ex-tesoureiro é acusado de usar a Editora Gráfica Atitude, para desviar propina da Petrobrás para o PT.

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, de onde vem Vaccari, é filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e um dos donos formais da Editora Gráfica Atitude.

A empresa recebeu R$ 2,4 milhões do grupo Setal - uma das 16 integrantes do cartel acusado de corrupção na Petrobrás - entre 2010 e 2013.

Na denúncia desta segunda-feira, o Ministério Público Federal sustenta que Vaccari orientou o executivo Augusto Mendonça – delator da Lava Jato – a fazer o pagamento de propina por meio de pagamentos oficiais para a editora.

Além do sindicato dos bancários, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – também filiado à CUT – figura como proprietário da Editora Atitude.

O criminalista Cláudio Pimentel, que defende Marice, não foi encontrado nesta segunda-feira, 27. Em outra ocasião, ele afirmou que toda sua movimentação financeira está declarada no Imposto de Renda.

Preso desde o dia 15, na sede da Polícia Federal, em Curitiba, Vaccari nega, por meio de defesa, irregularidades. Com sua prisão, a Justiça paulista já acionou o juiz federal Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava Jato – para que ele seja ouvido no caso Bancoop. (AE)

terça-feira, 28 de abril de 2015

Família Peixoto é interrogada sobre escândalo de corrupção


Peixoto e a mulher, Luciana, deixam a delegacia da PF em São José, em 2011. Foto: Arquivo/OVALE

Julio Codazzi (O Vale)
Taubaté

O ex-prefeito de Taubaté Roberto Peixoto (PEN) e os outros 15 réus nos dois processos decorrentes da Operação Urupês --entre eles a mulher Luciana Peixoto e os três filhos do casal-- serão interrogados na próxima semana pela Justiça Federal.

Os depoimentos, que serão realizados em São Paulo ao longo de cinco dias, devem marcar o fim da fase de instrução dos processos, iniciados em janeiro de 2013 e que correm sob sigilo.

Os interrogatórios chegaram a ser agendados para ao menos duas datas em 2014, mas acabaram adiados devido aos prazos para a notificação de testemunhas e necessidade de readequação da pauta de audiências.
A Operação Urupês, que trouxe à tona o suposto esquema, foi deflagrada há quase quatro anos e levou à prisão o então prefeito, a primeira dama e o ex-gerente de compras Carlos Anderson dos Santos.

Acusação. De setembro de 2009 a dezembro de 2011, a Polícia Federal investigou a existência de um suposto esquema de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas na Prefeitura de Taubaté, que seria encabeçado pelo casal Peixoto.

O suposto esquema seria operado desde 2005 e envolveu pelo menos três empresas: a EB Alimentação Escolar, a Sistal Alimentação de Coletividade e a Acert Serviços Administrativos. Os contratos investigados somam R$ 30 milhões.

As denúncias foram feitas pelo ex-chefe de gabinete Fernando Gigli, que disse ao Ministério Público e à PF que o dinheiro desviado foi investido pelo casal Peixoto em bens --sítio (R$ 250 mil), apartamento em Ubatuba (R$ 200 mil), caminhonete (R$ 37 mil) e joias, entre outros.

Em maio de 2012, com base no relatório da Operação Urupês, o Ministério Público Federal denunciou 16 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e de responsabilidade.

Depoimentos. A denúncia foi desmembrada em dois processos, que correm simultaneamente na 6.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros.

Um dos processos concentra a denúncia do suposto desvio de dinheiro por meio de fraudes em licitações da Prefeitura. Nesse, constam 13 réus: o casal Peixoto, Gigli, dois laranjas, Carlos Anderson, os ex-secretários de Saúde Pedro Henrique Silveira e de Educação José Benedito Prado, e cinco representantes de empresas citadas nas denúncias.

Esses serão ouvidos entre os dias 4 e 6, sempre a partir de 14h. Peixoto, Luciana e Gigli vão falar no primeiro dia. Carlos Anderson no segundo, e os ex-secretários no último dia.

O outro processo concentra a denúncia da suposta lavagem de dinheiro, que teria contado com a aquisição de bens em nome dos filhos do casal.
Esse processo tem oito réus --novamente Peixoto e Luciana, Gigli e os dois laranjas, além dos três filhos do casal: Roberta, Viviane e Felipe.

Mais interrogatórios. Nos dias 7 e 8, novamente a partir das 14h, serão ouvidos os réus desse processo.

No primeiro dia, vão falar outra vez o ex-prefeito, a ex-primeira dama e Gigli. No último estão previstos os depoimentos dos filhos do casal.

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Marta formaliza saída do PT após 33 anos e diz que sigla 'renega' princípios


(Sérgio Lima - 31.jan.2015/Folhapress)PT Saudações A senadora Marta Suplicy formaliza nesta terça-feira sua desfiliação do PT depois de 33 anos. Na carta em que justifica a saída Marta diz: “No meu sentir, e de toda a nação, os princípios e o programa partidário do PT nunca foram tão renegados pela própria agremiação, de forma reiterada e persistente”. Para se precaver de uma esperada tentativa do partido de reivindicar seu mandato, a senadora afirma que o PT “se afastou completamente” dos princípios que a levaram a ajudar a criá-lo.

Na carta, de quatro páginas, Marta discute a titularidade do mandato ao afirmar que teve em 2010 mais de 8 milhões de votos e, por isso, deve fidelidade primeiro aos eleitores.

No documento —que será protocolado à tarde, simultaneamente nos diretórios municipal, estadual e nacional do PT e na Justiça Eleitoral— Marta não cita nem Lula nem a presidente Dilma Rousseff.

A senadora não anunciará imediatamente seu destino. Ficará sem partido por algum tempo, enquanto prepara sua filiação ao PSB.

EM CARTA ABERTA, CRISTOVAM APELA A LUPI PARA ROMPER COM DILMA


CRISTOVAM BUARQUE

O senador Cristovam Buarque (DF) divulgou em sua página no Twitter uma carta arberta ao presidente do PDT, Carlos Lupi, pedindo que o partido abandone a base de apoio ao governo Dilma Rousseff. Ele começa a carta advertindo para o "risco de aniquilamento do PDT", caso mudanças não sejam feitas:

- O risco existe se continuarmos atrelados ao atual bloco governista, formado especialmente pelo PMDB como força dominante, auxiliado pelo PT e com siglas como a nossa sendo simples coadjuvantes esporádicos e legitimadores de medidas incorretas, a exemplo do que vem acontecendo com o papel do Ministério do Trabalho.

Segundo o senador, "continuar fazendo parte da base de apoio ao governo do PMDB-PT-Dilma-Lula significa perder a credibilidade junto à opinião pública, ser conivente com os erros cometidos, com as agressões a direitos trabalhistas e com o descaso com a Educação Básica". Para Cristovam, continuar apoiando o atual governo "implica obscurecer a capacidade do partido para oferecer alternativas para o País".

A carta aberta a Lupi - que na semana passada acusou o PT de "roubar demais" - teria o apoio de "cnco ou seis senadores do PDT", conforme Cristovam Buarque.

Pânico de panelaço faz de Dilma uma protagonista de teatro de bonecos


Pedro Ladeira/FolhaGrande ideia, diluir Dilma Rousseff na internet, para camuflar-lhe a impopularidade no Dia do Trabalho. Mas não se deve parar por aí. Por que não sumir de vez com a presidente? Já que lhe falta presença de espírito para lidar com panelaços, a ausência de corpo reduziria a zero o risco de novos protestos.

O sumiço em todos os outros dias do ano não devolveria à presidente a popularidade perdida. Mas evitaria que o ministro Edinho Silva (Comunicação Social) passasse novamente pelo ridículo de convocar uma entrevista para declarar que Dilma “não teme nenhum tipo de manifestação da democracia.”

Dilma não desistiu de levar sua cara ao horário nobre, em rede nacional, por medo das panelas. Não, não. Absolutamente. Ela “só está valorizando outro modal de comunicação”, explicou Edinho. “Já valorizou a rádio, valoriza todos os dias a comunicação impressa, valoriza a televisão, e resolveu valorizar as redes sociais.''

A variação não pode se restringir à internet. Dilma precisa valorizar os jornais de bairro, os livretos de cordel, os boletins informativos do Rotary, os alto-falantes de quermesses… De modal em modal, madame alcançaria o Éden da invisibilidade. Passaria a se comunicar com o país por meio de sinais de fumaça. Que ela emitiria dos jardins do Alvorada, sem precisar sair do palácio residencial.

Em vez dos gastos extorsivos com autopromoção, toda a verba da publicidade oficial seria aplicada num amplo projeto de encenação nacional. Poderia se chamar ‘Projeto Bunraku’. Calma, não se trata de nenhum palavrão. Bunraku é o nome do tradicional teatro de bonecos do Japão. Os bonecos são manipulados por pessoas integralmente vestidas de preto.

A plateia enxerga a movimentação dos manipuladores no palco. Mas como eles estão 100% cobertos de preto, convencionou-se que todo mundo deve fingir que são invisíveis. É mais ou menos o que já acontece com no Brasil de Dilma. Para ficar igual, só falta trocar o figurino dos manipuladores.

Recobrindo-se o Lula, o Joaquim Levy, o Michel Temer, o Renan Calheiros e o Eduardo Cunha de preto, os brasileiros não precisarão mais se esforçar para acreditar na autonomia da boneca. Quanto a Dilma, trancada no Alvorada e reduzida a sinais de fumaça, ela livraria seus tímpanos do barulho das panelas.

Blog do Josias

segunda-feira, 27 de abril de 2015

SINDICATOS 'TUNGAM' R$ 300 MILHÕES DE APOSENTADOS SEM AUTORIZAÇÃO DELES


O GOVERNO FAZ DESCONTOS PARA SINDICATOS,
E OS APOSENTADOS NEM SABEM DISSO.

Mais de R$ 25 milhões são descontados todo mês direto da aposentadoria de 1,6 milhão de pessoas em todo o País pela Previdência Social e são repassados para sindicatos. O desconto compulsório da chamada mensalidade sindical - que somou mais de R$ 300 milhões em 2014 - é amparado pela lei, mas boa parte dos aposentados nem sequer sabe que o valor está sendo subtraído do benefício.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que há atualmente acordo com 13 entidades, que enviam a lista de quem deve ter a contribuição deduzida do benefício. Cada uma das entidades fixa o porcentual ou valor do desconto, aprovado em assembleia-geral, mas pode chegar a 2% da aposentadoria.

O desconto só pode ser feito com autorização do segurado. O controle, porém, é dificultado porque os aposentados não recebem cópia do contracheque, que só fica disponível online. A rubrica também não é clara em relação ao que se deve o desconto.

Segundo o INSS, o beneficiário que deseja excluir o desconto precisa de requerimento em uma das agências da Previdência Social ou ir ao sindicato ao qual é filiado.

A reportagem do Estado foi a uma agência em Brasília para saber como deveria proceder para pedir o cancelamento do desconto e que formulário deveria preencher. A atendente disse desconhecer o assunto: "Mas não pode haver nenhum desconto assim direto da fonte da aposentadoria a não ser empréstimos consignados. Ainda mais para sindicatos. Pode uma coisa dessas?", perguntou uma atendente para a outra e nenhuma resolveu a situação. Ao ligar para o número 135, central de atendimento da Previdência Social, o Estado foi orientado a procurar o sindicato para desfazer o vínculo que permite o desconto.

O INSS sabe que existem irregularidades em alguns descontos e informou que realiza fiscalizações periódicas nas entidades conveniadas. "Em caso de inexistência da autorização, deve ser procedida a devolução dos valores ao segurado, com o prévio desconto da entidade de classe", informou o INSS.

Esses convênios se amparam na Lei 8.213 de julho de 1991, que permite o desconto na folha de pagamento da Previdência desde que o aposentado autorize e desde que a entidade que recebe o dinheiro seja reconhecida legalmente. As entidades dizem se empenhar para uma política de valorização dos benefícios das aposentadorias e pensões, o que justificaria os descontos. A contribuição também permitiria que os aposentados tivessem acesso a serviços de advogados do sindicato.

Alguns aposentados autorizam o desconto e depois esquecem, argumentam alguns líderes sindicais que preferem não se identificar.

No Congresso Nacional, existe um projeto de lei do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) para punir as entidades que descontarem a mensalidade sem a autorização do aposentado. Pelo texto, a penalidade a ser aplicada é multa de 50% sobre o valor irregular arrecadado e restituição do valor arrecadado mais multa de 2%, juros de 1% e correção por um índice de inflação. O projeto, que foi aprovado no plenário do Senado e agora está na Câmara, determina ainda a suspensão, por prazo indeterminado, do repasse das mensalidades a favor da entidade infratora até o pagamento das multas e a restituição dos valores.

PT SE ARTICULA PARA PRESSIONAR E INTIMIDAR JUIZ SÉRGIO MORO


A CORAGEM E O CARÁTER INCORRUPTÍVEL DO JUIZ
SÉRGIO MORA É QUE INTIMIDAM OS SUSPEITOS.

O Partido dos Trabalhadores prepara ação contra o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. A área jurídica do PT trabalha em sigilo na consolidação de argumentos para alegar a “suspeição” do magistrado, em razão de prisões de petistas, que eles consideram “políticas”. A intenção é colocar Moro “na defensiva”, segundo uma fonte do partido. Trocando em miúdos, querem intimidar o juiz.

O PT sonha afastar Sergio Moro da Lava Jato, acusando-o de “parcial”, “antipetista” etc. Conversa fiada: é só um juiz corajoso e incorruptível.

A prisão da cunhada de João Vaccari será usada pelo PT contra Moro, que a soltou tão logo se pôs em dúvida sua identidade em um vídeo.

Os petistas querem que Marice Corrêa de Lima, a cunhada de Vaccari, acione Sergio Moro por “dano moral”. Ela não parece disposta a isso.

João Vaccari, que o PT trata como “preso político”, é réu por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Dilma agora tem pavor das penelas e do ridículo



No momento, o mais agudo, o mais exasperado problema de Dilma Rousseff são as panelas. Desenvolveu-se no íntimo da presidente o pavor de que uma sinfonia de panelas lhe invada os tímpanos. A impopularidade fizera brotar na alma de Dilma outras neuroses já catalogadas nos compêndios médicos. Entre elas a eremofobia(medo de ficar só) e a atiquifobia (medo do fracasso). Mas o pânico do barulho das panelas, uma novidade no Brasil, ainda não foi nem catalogado.

No futuro talvez chamem esse novo medo de panelaçofobia. O vício que lhe dá origem é a lero-leromania, uma necessidade patológica de Dilma de atrasar o começo da novela para falar em rede nacional de tevê —mesmo quando não tem absolutamente nada a dizer. A repórter Andréia Sadi contou que conselheiros de Dilma sugeriram o cancelamento do tradicional pronunciamento do 1º de Maio. Aos pouquinhos, um novo pânico se instala no subconsciente da presidência: acatagelofobia (medo do ridículo).

Blog do Josias

domingo, 26 de abril de 2015

A Lava Jato descobriu quatro pagamentos do lobista da Engevix ao blog Brasil 247.




Diz a Veja:

"O Ministério Público identificou quatro pagamentos, de 30 000 reais cada um, das contas de uma empresa do lobista Milton Pascowitch para a editora 247, que mantém na internet o site Brasil 247. Os pagamentos foram feitos no segundo semestre do ano passado, em 15 de setembro, 10 de outubro, 11 de novembro e 10 de dezembro.

O documento da quebra de sigilo mostra que os valores saíram de uma conta da Jamp no banco Itaú (agência 4005, conta 02233-2) para a conta da editora 247, no Bradesco (agência 6621, conta 140400-8).

Um dos donos da editora 247 é o jornalista Leonardo Attuch, cujo nome já apareceu em uma das anotações do doleiro Alberto Youssef como beneficiário de seis pagamentos de 40 000 reais.

O Ministério Público investiga a Jamp, uma empresa de fachada criada com a finalidade de lavar dinheiro e que, suspeita-se, tenha servido para repassar dinheiro do esquema da Petrobras para os blogs de mercenários a soldo do governo e do PT".

PRÉDIO NO GUARUJÁ E SÍTIO EM ATIBAIA, OS 'FAVORES' DA OAS A LULA


APARTAMENTO DE LULA NA PRAIA DO GUARUJÁ E UM SÍTIO EM ATIBAIA, EM NOME DE "LARANJAS": GENTILEZAS DA EMPREITEIRA ENROLADA NA LAVA JATO.

Reportagem da revista Veja deste fim de semana afirma que o engenheiro Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, tem cogitado fazer delação premiada na Operação Lava Jato e pode implicar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem seria amigo pessoal. Segundo a revista, Pinheiro, de 63 anos, que está preso desde novembro, tem passado os dias na cadeia montando a estrutura do que poderia ser seu depoimento no acordo para tentar livrá-lo da carceragem.

A publicaão aponta três fatos que poderiam fazer parte da eventual delação de Pinheiro. O primeiro seria um pedido de Lula feito em 2010 para que o ex-presidente da OAS providenciasse a reforma do sítio Santa Barbara, em Atibaia (SP). A reportagem sustenta que o sítio é identificado por políticos e amigos como sendo do ex-presidente, embora no cartório da cidade esteja registrada oficialmente por R$ 1,5 milhão em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, ambos sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente.

Léo Pinheiro, segundo Veja, fez um segundo "favor" a Lula no ramo imobiliário. O empreiteiro conta que, a pedido do ex-presidente, incorporou prédios inacabados da Cooperativa dos Bancários (Bancoop), uma entidade ligada ao PT. A OAS concluiu no início do ano a construção do Edifício Solaris, da Bancoop, prédio na praia do Guarujá (SP). O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, também preso na Lava Jato, e Lula têm apartamentos no empreendimento.

O terceiro ponto seria uma suposta ajuda de Pinheiro a Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência da República e amiga de Lula. Rosemary deixou o cargo em 2012 após uma investigação da Polícia Federal tê-la identificado como integrante de um grupo que venderia facilidades ao governo. A revista diz que Lula pediu a Pinheiro que ajudasse o marido de Rosemary, João Batista, um pequeno empresário da construção civil. Depois, de acordo com a reportagem, João Batista conseguiu um bom emprego.

A revista não traz garantia de que Léo Pinheiro vai efetivamente fazer a delação premiada. Em edição de 21 de fevereiro, a publicação informou sobre a possibilidade de delação premiada do engenheiro Ricardo Pessoa, dono da UTC. Dois meses depois, o executivo ainda não fez o depoimento.

sábado, 25 de abril de 2015

Poesia no blog


O blog do Clovis Cunha e o ABC = Ars Brasilis Caçapava a partir de 1 de maio publicarão neste blog, às terças e sextas feiras, contos e poesias.

A parceria tem a finalidade de mostrar aos leitores textos que enlevam e trazem esperanças, entendendo que através deles é possível tornar o mundo, hoje cáustico, mais ameno.

Caso o leitor tenha um texto de especial agrado, mesmo não sendo de sua autoria, poderá fazer a indicação.

Participe encaminhando os trabalhos para o email  arsbrasilis@yahoo.com

Investigado por terrorismo em Brasília já trabalhou na Casa Civil


MARCELO BULHÕES DOS SANTOS (EMBAIXO, À ESQUERDA)
E A ENTÃO MINISTRA DILMA ROUSSEFF

O advogado de Brasília que entrou no radar da Justiça por suspeita de cumplicidade com terroristas é um brasileiro que se converteu ao islamismo e já trabalhou na Casa Civil da Presidência da República durante a gestão de Dilma Rousseff. Ele também foi funcionário da própria Polícia Federal, órgão que ele viria a acusar de ser conivente com interferência internacional na CPI da Espionagem. Marcelo Bulhões dos Santos pertence à corrente sunita e frequenta com regularidade a mesquita da capital federal.

Os policiais federais que estiveram no prédio de Bulhões nesta sexta-feira apreenderam documentos e materiais eletrônicos, por ordem da Justiça Federal. Os indícios dão conta da ligação dele com extremistas estrangeiros. Como não há crime de terrorismo no país, a Justiça colhe elementos para julgá-lo por crimes acessórios, como estelionato e falsificação de documentos.

Bulhões já era conhecido pela PF. Ele é ex-servidor de nível médio da corporação, onde trabalhou entre 2004 e 2007. Como fala árabe, espanhol, italiano e inglês foi lotado na Coordenação-Geral de Polícia Criminal Internacional, braço da Interpol na PF, antes de ser cedido à Presidência da República. Exercia atividades burocráticas na troca de informações e comunicados com outros escritórios centrais nacionais da Interpol. Anos depois, ele diria que havia interferência de serviços de inteligência dos Estados Unidos da PF.

Bulhões formou-se em 2009 em uma universidade particular de Brasília. Ele trabalhou por quase quatro anos como assessor da Casa Civil, durante a gestão da então ministra Dilma Rousseff. Foi nomeado por ela para um cargo de confiança: supervisor de legislação pessoal. Bulhões diz ter se desligado em 2010 por vontade própria, para se dedicar à atividades de consultoria jurídica. Hoje, atua no próprio escritório, que funciona no apartamento onde também mora sua mulher e o filho do casal. Há dois meses, passou a assessorar a embaixada de Omã na capital federal.

Espionagem - O alvo da PF também denunciou supostas atividades de contraterrorismo dos Estados Unidos no Brasil. Em setembro de 2013, Bulhões encaminhou à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), então presidente da CPI da Espionagem, um documento que reunia relatórios sobre atividades de terroristas na América do Sul. Disse que agia por “senso de responsabilidade cívica”. Alguns dos documentos eram da Embaixada Americana no Brasil, vazados pelo WikiLeaks, e parte do acervo da biblioteca do Congresso dos Estados Unidos. Outros, datados de 1995 a 2011, pertenciam ao arquivo do Itamaraty e, segundo ele, “sugeriam atividades de espionagem norte-americana em desfavor do governo brasileiro”.

O relatório americano sobre atividades criminosas e terroristas na tríplice fronteira, encaminhado por Bulhões à CPI da Espionagem, cita entre outros alvos o doleiro Alberto Youssef, delator do escândalo do petrolão. Youssef é descrito como um dos “maiores operadores de lavagem de dinheiro do país, tendo trabalhado para o traficante Fernandinho Beira-Mar”.

“Há fortes indícios de que cidadãos brasileiros de origem árabe e/ou de confissão islâmica tenham sido objeto de investigação por parte de órgãos de inteligência nacionais e estrangeiros , sendo que nem sempre havia motivo plausível para tal”, justificou Bulhões. “Nesse sentido, houve, inclusive, diversas ocasiões em que o ora signatário [ele mesmo] presenciou a interferência de serviços estrangeiros na atuação de órgãos do governo federal, dentre os quais é possível destacar o Departamento de Polícia Federal, do qual o subscritor é ex-servidor.”

Em postagens no Facebook, Bulhões também justifica a ação do grupo terrorista Hamas, que costuma lançar mísseis sobre o território israelense. “Sem a ocupação dos sionistas de uma terra alheia nem sequer existiria o Hamas, muito menos os mísseis”, disse ele em julho de 2014. O advogado prosseguiu: “Os apoiadores de Israel chamam o Hamas de ‘terrorista’, mas esquecem de estudar sobre o modo que se deu a formação do pseudo-estado judeu”.​

Bulhões formou-se bacharel com uma monografia intitulada “O princípio da igualdade no Direito islâmico” e estudou no prestigiado Colégio Militar do Rio de Janeiro.

Em nota, a PF disse que cumpriu um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça em inquérito sigiloso que apura falsificação de documentos. Segundo a PF, “os atos praticados pelo investigado não guardam relação direta com seu passado funcional ou, ainda, com suas atividades como servidor comissionado”.

Fonte: Veja

Lula e Dilma vão do não sabia para o nada a ver



Preocupados com a saúde e com a imagem, Lula e Dilma incorporaram os exercícios físicos às suas rotinas. Estão satisfeitos com os resultados. Menos roliço, ele exibiu-se num vídeo. E ela celebrou com jornalistas o suadouro que a livrou de 13 quilos: “Eu me esforcei, né? Fiz exercício…Mas é às 7h da manhã, viu?'' Os novos hábitos fizeram bem ao criador e à criatura. Hoje, eles não carregam peso nem na consciência.

Lula, por exemplo, não tem nada a ver com o fiasco gerencial de sua pupila. “O fracasso de Dilma será o fracasso do PT, e o fracasso do PT será o fracasso de Dilma”, disse ele, como que lavando as mãos, num encontro do partido em São Paulo. Lula carregou Dilma nos ombros em 2010 e 2014. Vendeu-a como supergerente. Mas não tem nada a ver com a incúria administrativa dela.

O governo está tonto e sem agenda. Isso acontece a despeito dos contatos permanentes que Dilma mantém com seu padrinho e conselheiro político —ao vivo e por telefone. Mas Lula não tem nada a ver com a falta de rumo do Planalto. “Não podemos fracassar”, ele disse, agachando-se atrás do plural. “Temos que dizer ao PT qual a estratégia que vamos adotar no segundo mandato e qual a política industrial que vamos ter.”

A Petrobras encontra-se em ruínas. Acaba de contabilizar em seu balanço tardio perdas de R$ 50,8 bilhões —R$ 6,194 bilhões desapareceram no sumidouro da corrupção e R$ 44,63 bilhões perderam-se nos desvãos da incompetência administrativa. Mas nem Dilma nem Lula têm nada a ver com isso.

Numa entrevista concedida em Brasília, ela afirmou que, depois da escrituração dos prejuízos, a Petrobras “superou todos os problemas de gestão ligados à questão da Lavo Jato que por ventura ainda estivessem pesando''.

Na opinião dele, “se alguém cometeu algum ilícito ao captar dinheiro para financiar campanha tem que pagar”. João Vaccari Neto, o amigo que Lula avalizou na tesouraria do partido, está preso. Mas o morubixaba do PT, além de não ter nada a ver com coisa nenhuma, avalia que Vaccari é inocente. “Até a cunhada dele foi solta e nem pediram desculpas”, disse.

A bancada da Papuda já foi para casa, mas Henrique Pizzolato está na bica de chegar da Itália para reavivar a tatuagem do mensalão, espécie de segunda pele do PT. E continua em cartaz o petrolão, com direito a reencenações de José Dirceu. Lula não tem nada a ver com isso. Dilma também não.

A Petrobras é “uma grande empresa do ponto de vista financeiro'', disse ela, como uma Alice no país dos larápios. A estatal gera muitos empregos, declarou, saltitando à beira do precipício. E a companhia “está sendo premiada por ter resolvido como explorar petróleo em águas profundas ou superprofundas, que têm temperaturas e pressões extremas'', Dilma celebrou.

“Temos que levantar a cabeça”, ensinou Lula. “Somos milhões e não será pelo erro de um (!!!) ou dois (!!!) que vamos permitir que o partido acabe. Quem acreditar nisso vai quebrar a cara.” Nesse ponto, a militância atingiu uma espécie de orgasmo cívico, ovacionando o orador como opção presidencial para 2018.

São insondáveis os efeitos da dieta e da malhação na consciência de Lula e Dilma. O país está diante do desconhecido. A liberação de endorfina transportou as duas principais lideranças do PT do estágio da cegueira absoluta para a fase da alienação plena. Resta ao país acreditar na absoluta falta de responsabilidade da dupla. Pois se Lula e Dilma não sabiam de nada do que se passou nos últimos 12 anos, por que teriam que ter algo a ver com alguma coisa?

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Itália autoriza extradição de mensaleiro Henrique Pizzolato


Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing Banco do Brasil, condenado no processo do mensalão, deixa a prisão de Modena, na Itália, na terça-feira (28)
Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing Banco do Brasil, condenado no processo do mensalão

O governo da Itália autorizou nesta sexta-feira a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Condenado no julgamento do mensalão, Pizzolato fugiu do Brasil e se escondeu na Europa por ter cidadania italiana. A decisão foi tomada pelo governo de Mateu Renzi e marca o fim de quase dois anos de tratativas jurídicas e diplomáticas em relação ao mensaleiro.

A decisão do Ministério da Justiça italiano foi confirmada por um representante da Interpol na Itália. O governo em Roma, porém, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, já que a decisão primeiro precisa ser comunicada a Pizzolato e ao governo brasileiro.

A transferência de Pizzolato, que está preso em uma cadeia de Módena, no norte da Itália, poderá ocorrer já nos próximos dias. O governo brasileiro tem prazo de vinte dias para organizar a transferência do condenado ao país. A Itália autorizou a extradição depois que o Ministério da Justiça, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República, enviou ao governo Mateu Renzi um documento com garantias de que as penitenciárias brasileiras têm condições de receber o mensaleiro. Também foi garantido que ele terá um tratamento diferenciado e ficará isolado dos demais detentos.

Pizzolato deve ser acompanhado por agentes da Polícia Federal brasileira e da Interpol. O mais provável é que Pizzolato passe a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele também pode requerer a transferência para Santa Catarina, onde mantém laços familiares.

Em fevereiro, a instância máxima do poder Judiciário italiano deu aval para a extradição, ao reverter uma decisão contrária do tribunal de Bolonha, para o qual o mensaleiro recorreu, solicitando que fosse submetido a um novo julgamento na Itália. Ele alegava que o julgamento no STF havia sido "político". No entanto, a decisão final dependia de autorização do Ministério da Justiça da Itália.

Pela decisão da Corte, "existem condições para a extradição", numa referência à situação das prisões no Brasil. "Sempre confiei na Justiça italiana", afirmou Miqueli Gentiloni, advogado contratado pelo Brasil para defender o caso.

Fuga - Pizzolato foi condenado a doze anos e sete meses de prisão pelo STF. Mas, há um ano e oito meses, fugiu do Brasil com passaporte falso, usando a identidade de um irmão morto. Ele acabou sendo preso na cidade de Maranello e, em setembro do ano passado, a Corte de Bolonha negou sua extradição argumentando que as prisões brasileiras não têm condições de recebê-lo. Ao sair da prisão, declarou que havia fugido para "salvar sua vida".

Para conseguir reverter a decisão, os advogados contratados pelo Brasil para atuar na Justiça italiana insistiram na tese de que a Itália não poderia generalizar a condição das prisões brasileiras.

Os advogados de Pizzolato chegaram a usar como argumento contra a extradição o fato de o governo Lula ter dado asilo político ao terrorista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. "O Brasil mostrou que não há uma reciprocidade", indicou o advogado de Pizzolato, Emmanuelle Fragasso, em fevereiro, sem sucesso na argumentação.

'ECONOMIST' DIZ QUE DILMA É 'O FANTASMA DO PLANALTO' (PARA REVISTA INGLESA, DILMA ESTÁ NO CARGO, MAS NÃO NO PODER)


A mais recente edição da revista inglesa The Economist traz um artigo crítico sobre a gestão da presidente Dilma Rousseff, classificando a petista como "O Fantasma do Planalto". O texto fala das recentes manifestações de rua contra a presidente e o PT, frisando que os que foram para as vias públicas já ganharam mais do que imaginam, pois em menos de quatro meses após o início de seu segundo mandato consecutivo Dilma continua em seu cargo, mas para muitos efeitos práticos, não está mais no poder.


Quem comanda a economia é o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o PMDB detém as rédeas da política. Além disso, o seu partido, o PT, não toma mais as decisões em Brasília. O texto destaca as dificuldades de Dilma se manter no poder, citando que a incendiária combinação da deterioração da economia com o grande escândalo de corrupção na Petrobras contribuiu para derrubar seu índice de popularidade.

E lembra a pesquisa Datafolha, divulgada no dia 11 de abril, na qual 63% dos entrevistados se dizem favoráveis ao impeachment da presidente. Ao falar sobre o tema, a revista diz que a oposição busca pareceres jurídicos para saber se ela pode ser acusada em razão do escândalo da Petrobras ou pela violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O texto diz que a situação atual é um grande revés para o PT, que durante anos dominou a política brasileira graças ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E que o mais dramático "nessa hemorragia do poder presidencial" é que Dilma tem ainda pela frente quase quatro anos de mandato.

"Nesse tempo a economia vai certamente piorar antes de melhorar", diz a publicação, indagando se ela sobreviverá. Em outro trecho, o artigo faz um contraponto de que como ex-guerrilheira que já sobreviveu à tortura, dificilmente pode-se esperar que Dilma renuncie.

Apesar das duras críticas, a revista diz que o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, classificado de líder intelectual da oposição, tem razão ao advertir que o impeachment neste momento seria uma temeridade. E argumenta que os movimentos sociais, por trás dos protestos de rua, poderiam gastar o seu tempo nos próximos três anos promovendo a reforma política, pressionando a Justiça para punir os responsáveis no caso do petrolão e reinventando a moribunda oposição. No final do texto, a The Economist questiona se Dilma Rousseff, "quase sem amigos" e com um longo e desanimador trabalho pela frente terá a coragem necessária para tentar recuperar o poder que perdeu.

Órgãos públicos devem divulgar salários dos servidores com nomes, declara STF



O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira a legalidade da divulgação de salários de servidores e agentes públicos, seguidos de seus respectivos nomes, em páginas da internet de órgãos públicos. A decisão tem repercussão geral – ou seja, deve ser adotada por juízes de todo o país no julgamento de causas semelhantes.

O processo foi movido por uma servidora que argumentou, perante a Justiça, que a publicação de seu nome com o salário recebido era uma afronta ao direito à intimidade, privacidade e segurança. Segundo ela, o salário poderia ser divulgado com o cargo correspondente ao valor, e não com o nome do servidor. Ela ganhou a causa e o município de São Paulo recorreu ao STF, que modificou o entendimento anterior.

No recurso, o município de São Paulo alega que a medida é uma forma de cumprir o artigo 37 da Constituição Federal, que determina a publicidade e a transparência no serviço público. Por unanimidade, os ministros do STF legitimaram a tese e ponderaram que a Lei de Acesso à Informação, de 2011, obriga os órgãos públicos a divulgar os gastos efetuados.

— O servidor púbico, o agente público e o agente político estão na vitrina, eles são um livro aberto. O interesse público prevalece sobre o individual. Nós devemos contas aos contribuintes — afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, em seu voto.

O Globo

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Entre Graça e Bendini sumiram 42% das perdas


Há três meses, ainda sob a presidência de Graça Foster, a Petrobras informara que precisaria dar baixa em R$ 88,6 bilhões dos seus ativos para compensar as perdas decorrentes da corrupção e dos equívocos gerenciais. Agora, comandada por Adelmir Bendini, a estatal esclarece que as perdas somam R$ 50,8 bilhões.

Quer dizer: num intervalo de 90 dias, evaporaram dos registros contábeis R$ 37,8 bilhões em perdas —ou 42% do total estimado em janeiro. Tudo na Petrobras é superlativo. A estatal consegue ser amazônica até na criatividade matemática.

Se você acompanha o vaivém da contabilidade da Petrobras e consegue manter a cabeça no lugar, você provavelmente está mal informado. Há sempre a possibilidade de confiar piamente nos dados mais recentes. Mas, se você fizer isso, depois não vai poder piar.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Projeto de voto distrital para municípios, apresentado por Serra, é aprovado no Senado. Eis aí uma excelente notícia!



O Senado aprovou nesta quarta projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que institui o voto distrital nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Atenção! Mais de 200 mil eleitores, não habitantes. São aqueles em que, hoje, há segundo turno na escolha do prefeito. Ao todo, são 84: 24 capitais e 60 outros municípios.

Só para destacar: a votação se deu na CCJ em caráter terminativo. Comissões permanentes, como é a de Constituição e Justiça, têm esse poder. O texto pode agora seguir para a Câmara se não houver recurso contra ele nos próximos cinco dias. Se 10% dos senadores — 9 — apresentarem um requerimento contra a tramitação terminativa, ela terá de ser examinada pelo plenário. Ainda que isso aconteça, o projeto de Serra será aprovado. O único que fez oposição aberta ao texto foi Humberto Costa (PT-PE), líder do PT na Casa. Segundo diz, o projeto seria inconstitucional porque violaria o princípio da representação, que estaria contido no Artigo 45 da Constituição. Não viola. A Constituição estabelece o sistema proporcional para deputados federais e estaduais.

Mas o que é o voto distrital? Vamos ver. São Paulo conta com 55 vereadores. Assim, a cidade seria dividida em 55 distritos. Cada um deles escolheria um vereador, que passaria a representar aquela região em particular. Os partidos definem seus candidatos para cada uma das áreas. Quais as vantagens desse sistema? Tomemos, de novo, a capital paulista:
1 - a capital tem 8,8 milhões de eleitores, e as centenas de candidatos têm de disputar o seu voto, numa campanha cara e insana;
2 - se a cidade for dividida em 55 distritos, cada grupo de 160 mil eleitores vai escolher um vereador;
3 - em vez de tentar falar a 8,8 milhões de eleitores, os candidatos terão de se ocupar de apenas 160 mil;
4 - o custo da campanha despenca;
5 – quando cada vereador passar a representar determinada área da cidade ou grupo de eleitores, terá de prestar contas permanentemente de seus atos. Ora, isso fará com que o eleitor vigie de perto o eleito. Acabará a amnésia pós-eleitoral. Não raro, o cidadão não se lembra do nome do vereador em quem votou.

Dá-se, assim, um passo importante rumo à efetiva reforma política. O modo de eleger um vereador é regulado por legislação eleitoral ordinária. Não está previsto na Constituição e pode ser mudado por projeto de lei. Há propostas de reforma em debate no Congresso que requerem mudanças da Constituição e que precisam contar com o apoio de três quintos dos deputados e dos senadores, em duas votações em cada Casa. Esse projeto de Serra pode ser aprovado por maioria simples.

Insista-se: o texto muda apenas a forma de eleger os vereadores nas cidades com mais de 200 mil eleitores, mas é uma oportunidade excelente para testar a efetividade do voto distrital. Milhões de eleitores já se adaptariam a ele, com vistas, quem sabe?, a uma mudança na Constituição que introduza o voto distrital no Brasil.

Na conclusão, destaco: entendo por que o petista Humberto Costa se opôs ao texto. O PT quer fazer justamente o contrário do que propõe Serra nesse projeto. O partido quer o voto em lista. Ou por outra: o eleitor escolheria apenas a legenda, e essa legenda definiria quem vai e quem não vai ser parlamentar.

Vale dizer: o projeto de Serra dá um rosto, dá uma cara, dá um corpo ao eleito. Ele terá de permanentemente prestar conta de seus atos aos eleitores. Já o voto em lista inventa o político sem face. Voto distrital: eis uma causa que merece o nosso apoio. É mais democrático, é mais racional e é mais barato. E os políticos não mais poderão se esconder dos eleitores.

Novo presidente da CNBB diz que país vive crise ética


Dom Murilo Krieger, vice-presidente eleito, Dom Sérgio Rocha, novo presidente da CNBB, e Dom Leonardo Steiner, secretário geral reeleito, participaram da coletiva. (Foto: Divulgação / CNBB)
Dom Murilo Krieger, vice-presidente eleito, Dom
Sérgio Rocha, novo presidente da CNBB, e Dom
Leonardo Steiner, secretário geral reeleito,
participaram da coletiva. (Foto: Divulgação / CNBB)

Na primeira coletiva de imprensa como presidente eleito da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na tarde desta terça-feira (21), dom Sérgio Rocha afirmou que o país vive uma crise ética na política e salientou que a Igreja Católica não pretende ser “controladora da sociedade”, mas contribuir no campo da justiça social.

“É claro que o problema da corrupção preocupa todos nós. Se não enfrentamos isso de maneira séria, não poderemos avançar no campo da justiça social. Precisamos então resgatar a ética na política, contribuindo para superar as situações de desonestidade, construímos uma sociedade mais justa e em paz, como Deus quer”, disse.

Pimentel, Lewandowski e Stedile são vaiados em Minas. É a voz das ruas…


Pimentel condecora João Pedro Stédile
Pimentel condecora João Pedro Stédile

O governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), resolveu usar o mandato para tentar desconstruir a imagem de antecessores. O tiro pode estar saindo pela culatra. Nesta terça, na solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto, o homem recebeu vaia de todo lado — e o mesmo aconteceu com alguns de seus agraciados. Vestidos com camisetas pretas, professores se diziam de “luto pela educação”. Sim, a CUT e o Sind-UTE estavam lá. Mas havia grupos sem nenhuma vinculação com as esquerdas.

Muitos dos presentes protestavam mesmo era contra a lista de agraciados. Pimentel concedeu a medalha, entre outros, a Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo, e a João Pedro Stedile, o chefão do MST, que é um contumaz violador de leis.

Uma das faixas estampava: “A Inconfidência é dos brasileiros e não do PT”. Manifestantes repudiavam “apadrinhados do PT de reputação duvidosa”. Houve princípio de panelaço quando Pimentel e Lewandowski discursaram. “Estamos indignados com a corrupção, desvio de dinheiro, apropriação da riqueza do país”, afirmou, por exemplo, o comerciante André Brandão.

Até tu, PF?


Policia-FederalSegundo o site o antagonista, delegados da PF “têm em seu poder diálogos de Lula, obtidos por meio de escutas telefônicas, que mostram sem nenhuma sombra de dúvida o papel do ex-presidente Lula no esquema do mensalão”.

História de achaques e chantagens podem ter sido o motivo da não divulgação desses áudios. O mesmo método pode estar sendo utilizado agora em troca de novos favores, também informa o site. Leia aqui.

Certamente isso não é de conhecimento da maioria dos agentes da corporação, e é imprescindível que seus agentes tomem pé do assunto para não deixar que a ala desonesta, e ela sim, está presente em todas as instituições, inclusive na PF, seja protagonista e enterre toda a credibilidade conquistada pela PF nestes últimos anos.

Por Cassio Curvo (Blog da Adriana Vandoni)

LULA CHEGOU A NOMEAR VACCARI PRESIDENTE DA CAIXA


EX-TESOUREIRO PRESO DO PT JOÃO VACCARI NETO

A língua do ex-tesoureiro do PT João Vaccari é muito temida em razão de suas ligações íntimas com o ex-presidente Lula. São tão ligados que Vaccari chegou a ser nomeado presidente da Caixa Econômica Federal no primeiro governo Lula. Não assumiu porque não tinha nível universitário. Depois, Vaccari fez o curso de Relações Internacionais de olho na boquinha. Mas era tarde. O supercargo na Caixa nunca veio.

A pretensão de Lula, nomeando Vaccari na Caixa, causou estranheza até nos lulistas mais empedernidos. Sabe-se agora porquê.

Stalinista fervoroso, Vaccari virou tesoureiro do PT pela fidelidade a Lula. É capaz de pegar pena longa para proteger o ídolo.

Lula não parece seguro quanto à lealdade de Vaccari, a julgar pelos recados nervosos enviados ao ex-tesoureiro.

Vaccari foi ao sacrifício na cooperativa dos bancários de São Paulo (Bancoop) para “limpar” o roubo, por lealdade a Lula e ao PT.