segunda-feira, 31 de março de 2014

Venezuelana cassada fala no Senado nesta 4ª



Se o regime de Nicolás Maduro não prendê-la antes, chega a Brasília nesta quarta-feira (2) a deputada venezuelana cassada María Corina Machado. Ela vem para discursar no Senado. Em princípio, falaria na Comissão de Relações Exteriores. Mas pode ser recepcionada no plenário da Casa.

Deve-se o convite a Corina aos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), respectivamente presidente e membro da Comissão de Relações Exteriores. Os dois conversaram com ela há uma semana, num seminário ocorrido em Lima, no Peru. Restava apenas marcar a data.

Engenheira, divorciada, três filhos, Corina tornou-se uma das mais combativas opositoras do chavismo. Há uma semana, ela sofreu uma violência cívica. Teve o mandato de deputada cassado em procedimento sumário, sem a abertura de um processo. Acusaram-na de trair a pátria ao falar contra Maduro na OEA, em espaço cedido pelo Panamá.

Corina convocou para esta terça-feira, véspera de sua viagem ao Brasil, uma manifestação pública pelo “respeito à soberania popular”. Daí as condicionantes que envolvem a presença dela no Senado brasileiro. O risco de prisão de Corina é real.

Na semana passada, ao aceitar o convite feito por Ferraço e Aloysio, a opositora de Nicolás Maduro lamentara o silêncio do Brasil ante a morte de mais de três de dezenas de venezuelanos nos protestos de rua. “A indiferença diante do que está acontecendo na Venezuela é um sinal de cumplicidade”, disse ela, sem mencionar nomes.

O senador Ferraço procurou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Sugeriu que Corina seja ouvida no plenário da Casa, não na Comissão de Relações Exteriores. Renan soou receptivo. Ferraço diz tratar a visita como algo institucional, não partidário. “Estão em jogo valores e princípios democráticos”, disse.

Blog do Josias

31 de Março: Viva a democracia! Nada devemos à esquerda armada além de violência, mortes, sequestros, assaltos e indenizações milionárias. O regime de liberdades é obra dos que fizeram a luta pacífica


Jornal do Brasil ditadura

Oficialmente, o movimento militar que derrubou João Goulart faz hoje 50 anos — o assunto, como sabem, está em todo canto. A quartelada, com amplo apoio civil, se consumou, de verdade, no dia 1º de abril, mas se quis evitar a coincidência com o chamado Dia da Mentira. Hoje, com a tal Comissão da Verdade federal em funcionamento — e algumas outras estaduais ou até corporativas (em universidades, por exemplo) —, prospera a farsa sobre aqueles tempos. A extrema esquerda armada perdeu a batalha porque era minoritária e porque não dispunha de força bélica para enfrentar os militares. Os extremistas, no entanto, venceram a guerra de propaganda, desta feita sem precisar dar um tiro: seus epígonos, isto é, seus seguidores intelectuais, ocuparam a imprensa, o meio universitário, os centros culturais, as escolas, fatias importantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para inventar o confronto que nunca existiu.

E qual é o confronto que nunca existiu? Aquele que oporia, de um lado, os defensores da liberdade e, de outro, os que a recusavam. Se, durante o regime militar, vivemos sob a mentira de que o golpe foi desfechado para defender a democracia, hoje, 50 anos depois, vive-se a outra face do engodo, que, no caso, é igualmente trapaceira, mas com o sinal trocado. Comecemos do óbvio: em 1964, João Goulart e os que com ele se alinharam não tinham a democracia como um valor universal e inegociável; tampouco era essa a convicção dos militares e dos organismos civis que lhes deram apoio. O regime de liberdades individuais e públicas morreu de inanição; morreu porque faltou quem estivesse disposto a alimentá-lo. Ao contrário: assistiu-se a uma espécie de corrida rumo ao golpe. Golpista, na prática — e escandalosamente incompetente —, era Jango. Golpistas eram aqueles que o depuseram. Ainda que pudesse haver bem-intencionados em ambos os lados, não foram esses a ditar o rumo dos acontecimentos.

Outras farsas influentes se combinam para fabricar um confronto entre vítimas e algozes que é não menos trapaceiro. Não é verdade, por exemplo, que os atentados terroristas e a luta armada tiveram início depois da decretação do famigerado AI-5, o Ato Institucional que implementou a ditadura de fato no país. Ao contrário até: a muita gente essa medida de força, que deu ao estado poderes absolutos, pareceu até razoável porque a extrema esquerda decidiu intensificar a rotina de ataques terroristas. O AI-5 só foi decretado no dia 13 de dezembro de 1968. A VPR, a Vanguarda Popular Revolucionária, explodiu uma bomba no Consulado Americano, no Conjunto Nacional, em São Paulo, no dia 19 de março daquele ano. Em abril, novas explosões no Estadão e na Bolsa de Valores de São Paulo. Essas são apenas algumas de uma sequência. No dia 18 de julho, o presidente Costa e Silva ainda recebeu uma comissão de estudantes para negociar. Inútil.

O que pretendiam os movimentos de extrema-esquerda? É certo que queriam derrotar o regime militar inaugurado em 1964; mas que fique claro: o seu horizonte não era a democracia. Ao contrário. Como costumo lembrar, não há um só texto produzido pelas esquerdas então que defendessem esse regime. Ao contrário: a convicção dos grupos armados era que os fundamentos da democracia eram apenas um engodo para impedir a libertação do povo. Os extremistas de esquerda também queriam uma ditadura — no caso, comunista.

Cumpre indagar e responder: o regime democrático que temos hoje é um caudatário, um devedor, dos extremistas que recorreram à guerrilha e ao terrorismo? A resposta mais clara, óbvia e evidente é “Não”! Devemos a democracia aos que organizaram a luta pacífica contra a ditadura militar. Qual foi a contribuição da Ação Libertadora Nacional, a ALN, do terrorista Carlos Marighella, à civilidade política? Nenhuma! A eles devemos sequestros e cadáveres. Qual foi a contribuição da VPR, a Vanguarda Popular Revolucionária, do terrorista Carlos Lamarca, à tolerância política? Nenhuma! A eles devemos violência e mortes. Qual foi a contribuição da terrorista VAR-Palmares, de Dilma Rousseff, à pluralidade política? Nenhuma. A eles devemos assaltos, bombas e sequestros.

Mas devemos, sim, a democracia a Paulo Brossard, a Marcos Freire, a Itamar Franco, a Franco Montoro, a Fernando Henrique Cardoso, a Mário Covas, a José Serra, a Alencar Furtado, entre outros. Devemos a democracia até a ex-servidores do regime que resolveram dissentir, como Severo Gomes e Teotônio Vilela. Outros ainda, dentro do aparelho de estado, tiveram papel relevante para trincar o bloco hegemônico que comandava o país, como Petrônio Portella, Aureliano Chaves e Marco Maciel.

História
O ambiente está viciado. Mistificadores e prosélitos, mais ocupados com a guerra ideológica do que com a realidade, atropelam os fatos. Pretendem inventar uma narrativa que justifique tanto as ações doidivanas do passado como certas safadezas do presente (ainda voltarei a este ponto). O que fazer? Se você não quer se deixar levar pela mera discurseira inconsequente, sugiro que leia este livro.

Ditadura à brasileira

O historiador Marco Antonio Villa escreveu “Ditadura à Brasileira” (LeYa), que tem um emblemático subtítulo: “1964-1985: A democracia golpeada à esquerda e à direita”. Villa vai ao ponto. Cada ano do período constitui um capítulo do livro e evidencia a escalada da radicalização, num confronto em que quase ninguém podia reivindicar o papel do mocinho. Não se trata de “uma outra leitura do golpe”, favorável ao movimento. O que Villa faz, com rigor e competência, é alinhavar, de maneira seca, objetiva, a sequência de eventos, com os seus devidos protagonistas, que levaram à deposição de João Goulart, à instauração da ditadura, à abertura do regime e, finalmente, à democracia.

É claro que o autor tem um ponto de vista — e, no caso, é um ponto de vista que protege o leitor: Villa é um democrata, e isso faz com que veja com olhos críticos — e, pois, independentes — as várias agressões havidas no período aos valores da democracia , tanto à direita como à esquerda. No seu livro não há bandidos e heróis. Há pessoas de carne e osso fazendo coisas: muitas em favor da civilidade política; boa parte delas, em favor da barbárie. O volume traz uma útil cronologia, bibliografia e índices onomástico e remissivo, o que o torna também um bom manual de consulta. É um bom instrumento para se defender de fraudes influentes.

Encerro este post
Nada devemos, rigorosamente nada!, às esquerdas armadas. A coragem é, em si, um valor. Quanto ela é tão suicida como homicida, já não é coragem, mas estupidez, e costuma arrastar outros tantos em sua aventura.Por Reinaldo Azevedo

domingo, 30 de março de 2014

Mulher de Schumacher quer transformar casa em ‘hospital’, diz jornal


Caso de investigação sobre o acidente de Michael Schumacher foi arquivado pela polícia francesa

Corinna Schumacher, a mulher do campeão da Fórmula 1 Michael Schumacher, estaria transformando a casa deles em um “hospital”, para onde pudesse levá-lo, de acordo com o jornal The Sun. Sábado, o piloto completou três meses em coma, desde que sofreu um acidente em uma pista de ski nos Alpes Franceses. Ela gastaria 10 milhões de libras (cerca de R$ 37 milhões) para adquirir os modernos equipamentos que mantêm Schumi vivo e levá-lo para a residência do casal, em Lake Geneva, na Suíça.

Um fonte próxima à família disse ao jornal que o piloto dificilmente voltará a acordar. “Os médicos foram diretos com Corinna. Cada vez mais parece que qualquer reversão do coma será parcial e, o que é mais provável, que ele ficará em estado vegetativo permanente pelo resto de sua vida. Para qualquer um, isso é uma catástrofe. Para alguém que passou a vida nas pistas mais velozes, dá para imaginar o que significa”, afirmou. Desde que foi internado, o piloto já teria perdido 25% de seu peso. (Extra)

Acidente

Schumacher está internado em um hospital na cidade de Grenoble, no sul da França, desde que sofreu uma queda enquanto esquiava nos Alpes Franceses e bateu com a cabeça em uma rocha, no dia 29 de dezembro. Embora usasse capacete, Schumi sofreu uma hemorragia cerebral. O piloto alemão, que completou 45 anos de idade em janeiro, já foi submetido a duas intervenções cirúrgicas para a redução da pressão intracraniana e estava em coma induzido. Desde então, fãs do piloto alemão esperam novidades concretas sobre seu estado de saúde. A família, contudo, tem dificultado o acesso às informações.


O ATO E O FATO.


Brasilino Neto
E as autoridades? Simplesmente se omitem!

O professor Celso Ming, em matéria no “Estadão” de domingo, 29/3, me obriga a fazer esta pergunta e a insólita afirmação do título.

Porque digo isto, pois embasado em estudos “Mapa da Violência”, do sociólogo Júlio Waiselfisz, sabemos que do ano de 1996 até 2011 a morte de motociclistas no trânsito subiu 932% uma vez que somente em 2011 foram 14.600, o que representa 40 mortes por dia.

Ressalte-se que em 1998 rodavam pelas vias brasileiras 2,8 milhões de motocicletas e em 2011 18,4 milhões, o que equivale a mais de 25% dos veículos registrados no Denatran, o que impõe uma análise pronta e séria da questão envolvendo motocicletas.

Porém, mesmo com estes dados alarmantes não vemos nenhuma providência séria ser tomadas pelas autoridades (?), que simplesmente se omitem, ou melhor, se acovardam, posto que limitem as edições de medidas paliativas e sem resultados práticos algum.

O estudo conclui que grande parte dos acidentes é culpa dos motociclistas, tanto que Eduardo Vasconcelos, membro da Associação Nacional de Transportes Públicos, em estudos que realizou em 2013 afirmou que: “O nível de desrespeito às regras de trânsito por parte dos condutores de moto é muito alto, especialmente no tocante à velocidade máxima permitida e à condução temerária”.

Esta situação de graves ocorrências com motocicletas pode ser até mesmo considerada de ‘calamidade pública’, eis que somente em 2012 os custos das internações hospitalares suportados pelo SUS foram de R$ 102 milhões, sem contar os dispêndios dos resgates, das dificuldades que a situação impõe ao trânsito no local, do atendimento policial e dos agentes de trânsito.

E mais, desta situação decorrem os processos judiciais, os pagamentos de pensões, de auxílios previdenciários, mas, sobretudo com perdas de vidas humanas, com as consequências emocionais que elas impõem aos familiares do acidentado, eis que na maioria das vezes são dramáticas e traumáticas.

O estudo estabelece ainda uma comparação que dá bem a dimensão da omissão, do descuido, da negligência das autoridades que deveriam enfrentar a situação, quando assenta que em 2013 ocorreram 573 mortes por dengue no Brasil e as autoridades da área fizeram uma mobilização de guerra para se evitar uma epidemia, enquanto que no trânsito, somente por motocicletas morreram 14.600 pessoas e nada é feito. Por que este descalabro, esse desencontro de ações de uns e omissão de outro ? 

Outro dado que deve ser ressaltado, também da matéria, é que somente no ano de 2011 o custo de acidentes de trânsito com motos nas cidades brasileiras chegou a R$ 10,6 bilhões.

Não é o caso de se formar agentes de trânsito que tenham a finalidade de fiscalizar motocicletas ? especialmente quanto a velocidades e modos de condução ? e alocá-los nas cidades proporcionalmente aos registros de motocicletas que apresentarem ? É uma ideia, uma sugestão!

Fazemos aqui votos e desejos de que esta situação chegue aos ouvidos e, especialmente toquem à consciência daqueles que podem e devem agir para evitar tantos dispêndios financeiros, mas especialmente de modo que ao menos reduzam este estado calamitoso de agravos emocionais, de sofrimentos e mortes que dela decorrem.

Eis novamente a pergunta: “Temos alguma autoridade que queira e possa enfrentar esta grave situação”?

Esta moda pegou: Verba pública para promoção pessoal


Mantida por verba públicas, TV Câmara de São José é usada para promover prefeito

Assessor-chefe da TV Câmara, José Augusto Machado opera câmera na última sessão. Foto:Claudio Vieira

A TV Câmara de São José tem sido utilizada para promover o governo Carlinhos Almeida (PT), garantir palanque eleitoral para os vereadores aliados e boicotar os parlamentares da oposição.

A TV legislativa prioriza em sua programação eventos relacionados à prefeitura, que voltou a ser comandada pelo PT em janeiro do ano passado, na mesma ocasião em que foi criada a emissora.

A Câmara é presidida atualmente por Amélia Naomi (PT), que é mulher de Carlinhos.

O VALE realizou um levantamento da programação, exibida pela internet e também pela TV a cabo em espaço compartilhado com a Assembleia Legislativa de São Paulo (canal17 no sistema digital e canal 29 no sistema analógico da Net). Ainda não há prazo para sinal na TV aberta.

Ao fazer a pesquisa, constatou-se a predominância de eventos, reportagens e até comerciais da gestão petista.

Todas as audiências públicas, palestras e eventos do governo realizados dentro da Câmara são transmitidos ao vivo.

Governo na telinha. Quando os eventos da prefeitura são fora da Câmara, são gravadas reportagens para exibição posteriormente no telejornal e nos programas da emissora.

Um exemplo foi a entrega dos polêmicos kits escolares para alunos da Escola Professora Maria Amélia Wakamatsu, no bairro Campos de São José, na zona leste, em 14 de fevereiro último.

Reportagem exibida na TV Câmara e disponibilizada no Youtube mostra Amélia entregando os kits ao lado de Carlinhos.

Durante as sessões da TV Câmara e nos programas da emissora também há destaque para os vereadores governistas, com entrevistas e discursos na tribuna.

Entre os 18 aliados de Carlinhos, três vão disputar as eleições deste ano --Amélia tentará vaga na Câmara Federal, enquanto Shakespeare Carvalho (PRB) e Valdir Alvarenga (SDD) buscarão cadeiras na Assembleia Legislativa.

Já os três vereadores da oposição, filiados ao PSDB, sustentam que há pelo menos dois meses não conseguem espaço para falar na TV Câmara.

Leia mais em O Vale

O aloprado Berzoini ainda não assumiu, mas já promete um dossiê contra FHC.



Anunciado nesta sexta-feira como o novo ministro de Relações Institucionais, responsável pela articulação política, Ricardo Berzoini disse que o governo vai para a ofensiva na CPI da Petrobras. — Não há motivo para ficarmos na defensiva. Vamos para a ofensiva, vamos mostrar o que foi a Petrobras no governo Fernando Henrique (Cardoso) e o que é a Petrobras nos governos Lula e Dilma.

Ligado à ala sindical do PT, Berzoini esteve no centro do escândalo dos aloprados, em 2006, acusado de integrar grupo que teria encomendado um dossiê contra o então candidato ao governo de São Paulo José Serra (PSDB). Ele sempre negou o envolvimento no caso, mas foi afastado naquele ano do comando de campanha à reeleição de Lula, de quem foi ministro da Previdência e do Trabalho.

Como ministro de Lula, comandou o vergonhoso recadastramento dos aposentados, exigindo que velhinhos com 90 anos de idade fossem para a fila do INSS, como prova de vida. Ou teriam o benefício cortado sem dó e nem piedade.

Como sindicalista, Berzoini foi o idealizador da Bancoop, a cooperativa dos bancários que roubou centenas de milhões de trabalhadores, não entregando as casas que vendeu, em um dos maiores escândalos da tenebrosa história do PT.

blog do coronel

ROMEU TUMA JR., O HOMEM DO LIVRO-BOMBA, DESAFIA GILBERTO CARVALHO, O ESTAFETA DE LULA, PARA UMA ACAREAÇÃO.



O ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr. meteu-se numa verdadeira guerra com Gilberto Carvalho nos bastidores da Comissão de Segurança da Câmara.

No começo do mês, Tuma Junior foi convidado a falar aos deputados sobre as denúncias que ele fez no livro Assassinato de Reputações.

Já Carvalho foi convocado a dar explicações sobre algumas dessas acusações do livro que recaem diretamente sobre o seu passado no governo Lula.

Eis o impasse: Carvalho avisou à Câmara que não aceita ser o primeiro a falar. Para não ser apanhado no pulo, quer ouvir tudo o que Tuma Jr. tem a dizer para só depois encarar os deputados.

Comunicado da exigência do ministro, Tuma Jr. afastou qualquer possibilidade de falar antes e lança um desafio a Carvalho:

- Não aceito que o Gilberto Carvalho vá depois. Não vou ser boi de piranha. Se ele não quer ir antes, então vamos juntos. Vamos fazer uma acareação. Eu topo.

Para quem não acompanhou a história, no livro lançado em novembro, Tuma Jr. acusa Carvalho de ser um dos articuladores da fábrica de dossiês criada no governo Lula para perseguir e difamar adversários políticos do PT.

Tuma Junior relata um encontro no qual Carvalho, então no cargo de chefe de gabinete de Lula, confessou que o PT desviava dinheiro da Prefeitura de Santo André para o caixa de campanha do partido.

Os depoimentos de Carvalho e de Tuma Junior estavam marcados para ocorrer já na semana que vem. Agora, a solução para o impasse está nas mãos do presidente da Comissão, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Por Lauro Jardim

sábado, 29 de março de 2014

Prefeitos da região de "barbas de molho", se a moda pega...


Ana Karin Prefeita Cruzeiro (Foto: Reprodução/TV Vanguarda)
Vereadores acusam prefeita de improbidade
 por ignorar requerimentos

Cruzeiro trocou novamente de prefeito. Em uma sessão que durou cerca de 5h, a Câmara cassou pela segunda vez na tarde desta quinta-feira (27) o mandato de Ana Karin (PR) e empossou o vice Rafic Zake Simão.

É a segunda vez este mês que ele assume a administração municipal. Dos nove vereadores que votaram na sessão, apenas Carlos Alberto e Marco Aurélio, ambos do PR (mesmo partido da prefeita) foram contra a cassação.

O mandato da prefeita foi cassado em uma sessão especial da comissão processante da Câmara que apurou a prática de infrações administrativas por parte da prefeita. A primeira vez que ela teve o mandato cassado foi o dia 11 de março.

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Vito Ardito novo prefeito de Pinda (Foto: Reprodução/TV Vanguarda)
Vito Ardito Lerário 

O prefeito de Pindamonhangaba, Vito Ardito Lerário (PSDB), foi condenado pela Justiça nesta quinta-feira (27), em segunda instância, a cinco anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto, pagamento de multa, além da perda do mandato por improbidade administrativa. Ele teria adquirido vale transportes e passes escolares sem licitação em 2004. Nesta sexta-feira (28), a defesa do prefeito entrou com recurso contra a decisão.

A Justiça considerou que houve fraude na aquisição do material entre 21 de setembro e 21 outubro de 2004, durante o terceiro mandato do tucano - atualmente ele está no quarto mandato. Ele deve recorrer em liberdade e ser mantido como prefeito, caso recorra para tentar barrar a decisão.


Mercado antecipa seu julgamento sobre Dilma. E a sentença é dura


Pescoço a prêmio - Dilma quer entregar a cabeça de diretores da Petrobras para estancar a crise

Acrise da Petrobras só não se encaixa na definição de tempestade perfeita sobre o Planalto porque a campanha presidencial de 2014 ainda não começou e há uma Copa do Mundo a separar o Brasil de hoje daquele que vai às urnas em outubro. Seis meses em política é uma eternidade, e o que parece hoje uma cápsula de cianureto para os planos de reeleição de Dilma Rousseff pode ir se diluindo até sobrar apenas um sal amargo, desagradável, mas digerível pela opinião pública. Pelo menos essa é a esperança do governo. A da oposição é a de que os poços de escândalos da Petrobras sejam muito mais profundos e ricos em notícias cada vez mais intoxicantes para Dilma e sua candidatura.

Cara de tucano


Um, dois, três, gravando
Sorriso de tucano?

Na conversa que teve a sós com FHC na volta do enterro de Nelson Mandela, em dezembro, Lula explicou meio brincando meio sério qual seria o perfil do seu candidato ao governo de São Paulo,Alexandre Padilha:

- Vou botar lá um candidato com cara de tucano para ganhar de vocês.

Por Lauro Jardim

Miss Universo na campanha contra o ditador Maduro



A Miss Universo 2009 participa de uma campanha em favor das liberdades na Venezuela tiranizada por Nicolás Maduro:

A coroa sobre a cabeça da bela jovem indica seu título de miss. No entanto, ela está amordaçada e uma lágrima marca seu rosto sujo como se fosse sangue. Stefanía Fernández, Miss Universo 2009, posou para a campanha em defesa da liberdade de expressão e dos direitos humanos na Venezuela. O fotógrafo Daniel Bacci já retratou várias personalidades venezuelanas para a campanha, inclusive o opositor Leopoldo López, em outubro do ano passado. No final de fevereiro deste ano, o líder do partido Vontade Popular foi preso em meio aos protestos contra o governo Nicolás Maduro. (Veja).

sexta-feira, 28 de março de 2014

MP investiga nepotismo no gabinete de Angela Guadagnin


A vereadora de São José Angela Guadagnin (PT). Foto: Claudio Vieira

O Ministério Público de São José dos Campos investiga denúncia de suposta prática de nepotismo cruzado no gabinete da vereadora Angela Guadagnin (PT).

A prática era condenada pelo PT durante as gestões do PSDB em São José. O nepotismo é a contratação de parentes de políticos ou de ocupantes de cargos comissionados sem a realização de concurso público.

Segundo o promotor Fábio Antônio Xavier de Moraes, o chefe de gabinete de Angela, José Benedito de Oliveira, trabalha junto com a própria mulher, Aglaize Maria de Souza Oliveira, no gabinete da petista.

Oliveira foi nomeado em 1º de agosto de 2013 ao cargo de assessor parlamentar de Angela, com salário em torno de R$ 6.300. Aglaize assumiu em 2 de janeiro deste ano, como assessora legislativa da mesma vereadora, com salário na faixa de R$ 5.200.

A presidente da Câmara, Amélia Naomi (PT), defendeu a contratação de Aglaize. Ao MP, ela concluiu pela “inexistência de irregularidade”.

Leia íntegra em O Vale

O petismo na prática


O petismo na práticaDurante muitos anos, de boas lembranças para si, o PT dançou livre, leve e solto nas verdejantes planícies da oposição. Tornou-se comum, nos debates de então, que seus representantes emergissem sobranceiros de qualquer comparação porque o petismo era um ideal não experimentado, enquanto seus adversários haviam ralado as unhas nas escarpas e sujado os pés no exercício do poder. É sempre desigual o confronto em que o ideal de um lado é apresentado em oposição à prática do outro lado. Obviamente, o melhor discernimento é proporcionado quando se compara ideal com ideal e prática com prática. Durante longos anos, no entanto, o PT era apenas ideal em estado puro, com um apaixonado e combativo séquito de seguidores.

Foram estes seguidores que festejaram a chegada do PT ao Planalto como definitiva Proclamação da Moralidade na terra de Macunaíma. O país nunca mais seria o mesmo! Aquele ato merecia um Pedro Américo para representá-lo sobre tela, dando forma e cor à emoção popular, para admiração das gerações futuras. Dois anos mais tarde, o petismo idealista fora para o saco e as comparações desabaram para o terreno da prática. Era prática contra prática.

A partir daí acenderam-se outras luzes e novas realidades no tabuleiro do xadrez político. As estrelas que cobriam o território nacional com adesivos e bandeiras, sumiram envergonhadas. Os petistas remanescentes já se contentavam com discutir quem tinha o passado mais constrangedor. Como escrevi anteriormente, corruptos existem em todos os partidos. No entanto, na prática, o PT se revelou como o partido que defende incondicionalmente seus corruptos, sem o menor constrangimento. E se isso lhe parece pouco significativo, leitor, pondere os malefícios sobre o caráter nacional. É demolidor seu efeito quando se observa que para dezenas de milhões de brasileiros a corrupção deixou de ter importância. Convivemos com uma corrupção consentida por parcela imensa da população, cujo incondicional apoio é comprado com a versão popular do mensalão. Levado à prática, o petismo revelou-se um Midas bifronte, infame, que corrompe tudo que toca.

Ouvi, recentemente, que o Brasil não iria para os maus caminhos seguidos por outros queridos parceiros do petismo no entorno sul-americano. Por quê? perguntei. “Porque o Brasil é grande demais”, respondeu meu interlocutor. Era um otimista. A essas alturas asseguro-lhe, leitor: não há o que o PT não possa piorar e não possa quebrar. Veja a Petrobras. O petismo na prática não apenas privatizou a empresa em nome próprio como jogou seus papéis na sacola do lixo seletivo. E a Petrobras era grande demais, era uma companhia gigantesca, respeitadíssima, que agora vê seu nome nas manchetes e nas páginas policiais.

O petismo na prática passou a apresentar todas essas denúncias que saltitam qual pipoca na panela como coisa meritória. “Antes era muito pior, mas não se podia investigar”, dizem seus defensores, numa ligeira sugestão, impessoal e marota, sem endereço nem remetente, que não tem testemunha ou evidência a apresentar. E o não dito fica como se dito fosse. O que mais assusta é saber que já não podemos contar com as instituições da República. Também elas estão contaminadas pelo Midas bifronte que as colocou sob seu mando e manto.

Por Percival Puggina

Pistolagem política – Planalto decide partir para o terrorismo e ameaça investigar até o indeterminado — desde que envolva a oposição — para tentar impedir CPI da Petrobras. Ou: Gleisi perde o juízo


Gleisi, a face mais bela da truculência, protagoniza um dos piores momentos do governo Dilma: a chantagem explícita

Que coisa! O governo fez de tudo para impedir a CPI da Petrobras. No Senado, já esta protocolada. Então a tática agora é partir para a retaliação e o terrorismo. Os porta-vozes da ameaça são o deputado Vicentinho (SP) e a senadora Gleisi Hoffmann (PR), em quem eu até reconhecia certas virtudes da convicção ao menos, mas que está se transformando bem depressa numa caricatura. Lembra os piores tempos de Ideli Salvatti, porém saída de uma outra fôrma. Depois de uma reunião no Palácio do Planalto, o habitualmente moderado e cordato Vicentinho não teve dúvida: se é para fazer a CPI da Petrobras, então o PT tentará incluir no requerimento a investigação do suposto cartel de trens em São Paulo, a Cemig de Minas e o Porto de Suape em Pernambuco. Objetivo: tentar atingir o PSDB e os presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos.

Alguém quis saber o que se deve investigar em Suape, por exemplo, e o deputado petista não poderia ter sido mais eloquente: “Eu ainda não sei”. É espantoso! Vicentinho, formado em direito, pertence àquela escola que acha que se deve abrir uma investigação para achar alguma coisa desde que seja contra o inimigo. Não me surpreende. A esquerda entende que a função do estado é precisamente esta: perseguir seus inimigos.

STF manda processo de Azeredo para Justiça de MG


Eduardo Azeredo, político brasileiro

Por oito votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira enviar para a 1ª Instância o processo em que o ex-deputado e ex-governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) é acusado de ter desviado 9,3 milhões de reais (valores atualizados) em recursos públicos no esquema do valerioduto tucano. Réu pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal em fevereiro e perdeu o foro privilegiado, o que permitiria que seu caso não fosse mais analisado na Corte de Brasília, e sim pela Justiça de Minas Gerais.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, foi o único a votar contra – Ricardo Lewandowski não participou do julgamento, e Cármen Lúcia declarou-se impedida. “O processo tramita aqui já há nove anos. Começou na mesma época da ação penal 470 [mensalão] e é decorrente dela. Não me parece bom para o tribunal permitir essa valsa processual, esse vai e volta”, disse Barbosa.

A reeleição dos corruptos


Blog do João Bosco Leal

Eleições 02Na internet circula um texto de autoria indicada como sendo de Bill Cosby, “Tenho 74 anos e estou cansado”, onde o mesmo descreve diversos desvios comportamentais que estão sendo assumidos pelas pessoas das gerações posteriores à dele, mas que as consequências acabam sendo suportadas por todos.

Conta que nada herdou e que trabalhou duro, desde 17 anos de idade e por 50 horas semanais, para chegar onde estava e agora ouvir que tinha de distribuir suas riquezas com as pessoas que não possuem sua ética de trabalho. Que cansara de ver o governo ficar com seu dinheiro e entregá-lo de formas variadas a pessoas que tiveram preguiça de trabalhar como ele.

Diz que foi educado para ter tolerância com outras culturas, mas não entende a violência contra as mulheres praticada pelos seguidores do Islã em seus países e o assassinato de judeus e cristãos, simplesmente por não serem crentes em Alá e, mesmo assim, insistirem em declarações de que essa é a religião da paz.

Ou a permissão da construção de mesquitas e escolas madraças islâmicas – que só pregam o ódio -, em diversos países do mundo, se nenhum deles pode construir uma igreja, templo, sinagoga ou escola religiosa em países árabes, para pregar o amor e a tolerância.

Fala sobre os tóxicos dependentes, fumantes e alcoólatras que fizeram sozinhos a opção por seu estilo de vida, consumo ou vício, mas de alguma forma acabam prejudicando toda a sociedade e não assumem a responsabilidade por suas escolhas e atitudes, além de normalmente ainda culparem o governo de discriminação por seus problemas, como os tatuados e cheios de piercings, que por essas suas escolhas tornaram-se não empregáveis e reivindicam dinheiro do governo, dos impostos, pagos por quem trabalha e produz.

Que cansou, de ver atletas, artistas e políticos de todos os partidos confessarem erros inocentes, estúpidos ou da juventude, mas que na realidade pensam que seu único erro foi ser apanhado, e de pessoas que por não assumirem a responsabilidade por suas vidas e ações, culpam o governo de discriminação por seus problemas.

Alega que, por sua idade, não verá o mundo que essas pessoas estão criando, pois já está no caminho de saída e não de entrada deste, mas fica triste por seus descendentes e sugere que cada um faça sua parte, contrariando o caminho que esses péssimos governantes estão nos proporcionando, por essa ser a única chance de fazer a diferença.

Com as eleições brasileiras se aproximando, penso que realmente temos, individualmente, a chance de mudar tudo o que aí está posto, desde a corrupção generalizada, a imunidade parlamentar, a demora generalizada do poder judiciário em julgar os processos, a aceitação da interferência de um ex Presidente em diversos Poderes e todas as outras falcatruas que diariamente lemos nos jornais ou assistimos pelos noticiários televisivos.

Independentemente de sermos jovens, adultos ou idosos, negros, brancos ou amarelos, de descendência europeia, asiática, americana ou africana, se hoje aqui vivemos e criamos nossos filhos, somos todos brasileiros e é no futuro das nossas próximas gerações de brasileiros é que devemos pensar.

Nada se constrói em um país republicano como o nosso sem o envolvimento de algum dos Três Poderes, ou dos três conjuntamente, mas a total independência destes é fundamental para a sobrevivência da democracia. Entretanto, no Brasil, o Poder Executivo têm, através de nomeações ou de corrupção, interferido diretamente nos outros dois de modo a alterar totalmente muitas decisões que seriam exclusivas destes.

Nos últimos anos, o que se vê nos órgãos públicos, de todos os poderes, é a corrupção e o aumento de impostos, para custear a roubalheira generalizada e as benesses públicas para os que aí estão e buscam a reeleição ou se manter nos cargos que ocupam.

Nas próximas eleições temos uma chance única de alterarmos quadro atual, não reelegendo os corruptos.

Ucrânia para o Brasil: ‘Não fique sobre o muro’


Lia de Paula/Ag.Senado

A Comissão de Relações Exteriores do Senado ouviu nesta quinta-feira (27) o embaixador da Ucrânia, Rostyslav Tronenko. Ele falou sobre a anexação da Crimeia à Federação Russa. Queixou-se da falta de solidariedade do Brasil com o governo ucraniano. Insinuou que o silêncio não orna com as ambições do parceiro.

“Ninguém está pedindo ao Brasil para comprar uma briga por causa da Ucrânia, mas não queremos que nosso parceiro estratégico fique em cima do muro, um país que pretende ocupar um lugar no Conselho de Segurança da ONU”, disse o embaixador, num dia em que a Assembléia Geral da ONU aprovou resolução tachando de “ilegal” a ação russa.

Tronenko chama de “agressão flagrante” o ingresso de tropas russas na Crimeia. Questiona a legalidade do plebiscito em que a maioria dos moradores da península votou a favor da anexação à Rússia. Foi “inconstitucional à luz do Direito ucraniano e do Direito Internacional”, disse o embaixador.

Por quê? “Como província da Ucrânia, apenas nosso Parlamento poderia propor o plebiscito. A pergunta deveria ser se querem ou não se tornar independentes da Ucrânia. Caso a resposta fosse positiva, uma vez independente, a Crimeia poderia buscar sua anexação à Rússia em novo plebiscito. Estariam assim cumpridas as formalidades legais.”

Casado com uma brasileira, o embaixador disse que os ucranianos pedem ao mundo e ao Brasil “que não fiquem em silêncio.” Segundo ele, a Ucrânia está pronta para dialogar e envolver negociadores internacionais, somos um povo de paz. Mas nunca vamos ceder e comprometer a nossa soberania.”

Blog do Josias

quinta-feira, 27 de março de 2014

Perspectiva de Dilma ser derrotada anima mercados; CPI da Petrobras faz disparar ações da empresa. E dois textos premonitórios


Já não há menor dúvida: hoje, temos um governo que atrapalha o país. Bastou o Ibope demonstrar a queda de popularidade do governo Dilma, o que obviamente acena com a possibilidade de ela ser derrotada nas eleições de outubro, e os indicadores econômicos melhoraram substancialmente.

O Ibovepa, que já havia aberto a sessão em alta, se animou muito ao descobrir que tanto a popularidade de Dilma como a aprovação a seu governo haviam… caído. O pregão fechou aos 49.646 pontos, com alta de 3,5% e um volume negociado de R$ 10,3 bilhões. A média diária tem sido de R$ 6 bilhões. As ações da Petrobras também subiram mais de 8%. Vejam que coisa: a possibilidade de a presidente deixar o poder anima o país. Nota à margem: a instabilidade na Petrobras e a bagunça lá reinante colaboram com a especulação das ações da empresa. Adiante.

Na semana passada, as ações das estatais já haviam se valorizado porque circulou forte o boato de que a pesquisa Ibope mostraria uma queda nas intenções de voto em Dilma. Essa queda não se verificou. A pesquisa desta quinta, que é só de avaliação do governo e do desempenho pessoal da presidente, trouxe essa perspectiva.

As ações sem direito a voto da Eletrobras tiveram valorização de 9,84%, a R$ 6,36, a maior alta do Ibovespa. As preferenciais subiram 3,51%, a R$ 10,68. As ações ordinárias do Banco do Brasil tiveram ganho de 6,63%, a R$ 22,52. As preferenciais da Petrobras subiram 8,13%, a R$ 15,57, a terceira maior alta do pregão; as ordinárias avançaram 7,55% a R$ 14,83.

A conclusão é inescapável: hoje, uma das coisas que fazem mal ao país é a possibilidade de Dilma vencer a disputa presidencial. Não custa lembrar que, num encontro com empresários há alguns dias, Lula tentou fazer terrorismo eleitoral, afirmando que a vitória da oposição traria instabilidade ao país. É justamente o contrário: o nome da instabilidade, hoje, é Dilma Rousseff, do PT.

Também o dólar recuou e fechou a R$ 2,266, a menor cotação desde o dia 4 de novembro do ano passado, quando encerrou a R$ 2,245. “A interpretação por parte do mercado é de que um governo de oposição gerenciaria melhor as contas públicas brasileiras e a sua economia”, resume Jefferson Luiz Rugik, operador de câmbio da corretora Correparti, ao jornal O Globo.

Atenção, leitores! Em outros tempos, o anúncio de que se conseguiram as assinaturas para uma CPI da Petrobras faria com que as ações da empresa caíssem. De tal sorte a credibilidade da maior estatal brasileira foi arranhada pela gestão desastrosa do PT que, desta vez, ocorreu o contrário. Um dos argumentos do governo para tentar impedir a instalação da comissão eram os eventuais prejuízos que poderiam advir. Como se nota, a CPI, hoje, faz bem à Petrobras.

Em sua coluna no Estadão de hoje, o tucano José Serra escreveu, antes da divulgação da pesquisa Ibope: ”A reeleição da atual presidente também reproduziria a baixa qualidade da gestão governamental, consequência do despreparo da equipe, uma das piores de todos os tempos. (…). De fato, o foco principal da crise brasileira hoje em dia está no governo. O pesadelo dos agentes econômicos não reside tanto nos indicadores ruins sobre a economia, mas na possibilidade de o governo Dilma se prolongar por mais quatro anos.” No dia 13, em outro texto intitulado “Quando um governo atrapalha o país”, registrou: “a possibilidade de alternância de governo poderá ao menos impedir que as expectativas se deteriorem. O Brasil precisa tanto de oposição que a simples possibilidade de que ela venha a fortalecer-se já melhora o ânimo dos agentes econômicos”.

Premonitório!

Por Reinaldo Azevedo

Aprovação do governo Dilma cai de 43% para 36%, aponta pesquisa


A popularidade da presidente Dilma Rousseff caiu no mês de março em comparação a novembro de 2013, aponta pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (27).

O percentual da população que avalia o governo Dilma como ótimo ou bom caiu 7 pontos percentuais, passando de 43% para 36%. Já o percentual de pessoas que confiam na presidente teve uma pequena redução de quatro pontos percentuais, indo de 52% para 48%.

Já em relação a forma com que a presidente Dilma governa caiu de 56% para 51%. Com a queda, a presidente interrompe um ciclo de recuperação da popularidade, que vinha tendo desde setembro do ano passado.

A pesquisa CNI/Ibope foi realizada entre os dias 14 e 17 deste mês e entrevistou 2.002 pessoas em 141 municípios no país. O levantamento, primeiro realizado em 2014, focou na avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal e a atuação de Dilma. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sob o número BR-00053/2014.

Leia íntegra na Folha de São Paulo

A “mãe do PAC” e os 11% de obras da saúde entregues pelo programa


Em campanha
Poucas ações concluídas

Enquanto Dilma Rousseff busca reforçar a alcunha de “mãe do PAC” com a terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento a partir de 2015, ações do PAC 2 seguem capengas.

Se a execução de 76% do orçamento do PAC 2 até 2014 sugere bom andamento dos investimentos do programa, o Conselho Federal de Medicina fez um levantamento provando, com dados do próprio governo, que a área da saúde não chegou nem perto da meta estipulada por Dilma. Das 24 000 ações previstas, apenas 11%, foram concluídas.

Em São Paulo, onde a presidente tem usado sua agenda para dar visibilidade a Alexandre Padilha (leia aqui), o PAC 2 previa 1 633 ações e entregou somente 145, ou 8,7%, segundo os dados coletados pelo CMF.

Alagoas e Sergipe, estados em que Dilma teve maioria de votos em 2010, têm a menor taxa de conclusão das obras previstas para a saúde: 4% em ambos. Mesmo no líder da lista, o Acre, o governo ficou longe de chegar a 50% do que prometeu para a saúde. Apenas 33% das ações foram finalizadas.

Em números absolutos, o Distrito Federal, onde a presidente vive, foi o que menos teve obras entregues à população. Das 41 prometidas, apenas três foram concluídas.

Por Lauro Jardim

Kim Jong-un obriga universitários a imitar seu corte de cabelo



A Radio Free Asia noticiou na terça-feira, 25, que universitários do sexo masculino da Coreia do Norte estão obrigados desde o início do mês a adotar o mesmo corte de cabelo do ditador do país, Kim Jong-un. Alunas teriam que imitar o corte da mulher do líder, Ri Sol-ju.

A medida, que começou a ser aplicada em Pyongyang, agora já estaria em vigor em todo o país. “O corte de cabelo do nosso líder é muito especial. Mas ele não fica bem em todas as pessoas, já que as pessoas tem rostos e cabeças de formatos diferentes”, teria dito uma fonte da Radio Free Ásia.

Leia mais em O Estadão

Deputada opositora denuncia ‘cúpula podre’ e diz que defenderá mandato



De volta a Caracas, María Corina Machado (foto), deputada destituída do cargo pela Assembleia Nacional, afirmou em discurso na Praça Brión, no leste da capital, ser vítima de perseguição por parte do governo. Na segunda-feira, María Corina foi afastada após participar como representante suplente do Panamá em uma reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA).

— Eu sou deputada porque é o que o povo da Venezuela quer e assim seguirei até que o povo não queira mais — afirmou a parlamentar, que prometeu defender seu posto na Assembleia. — O único que pode me destituir é o povo, não a cúpula podre dirigida por Diosdado Cabello.

Nesta quarta-feira, María Corina voltou ao país acompanhada de três parlamentares peruanos e criticou Cabello, que afirmou na terça-feira que ela poderia ser presa a qualquer momento.

Leia mais em O Globo

Dificuldade de caixa da Petrobrás inibe tecnologia nacional no pré-sal



O governo está com enormes dificuldades para emprestar R$ 3 bilhões, com juros subsidiados, para empresas nacionais desenvolverem máquinas, equipamentos e soluções técnicas para o setor de petróleo e gás.

Não porque as empresas não tenham condições, mas porque as próprias companhias, todas fornecedoras da Petrobrás, têm engavetado projetos de inovação diante do quadro de dificuldades de caixa da estatal. Desse bolo financeiro, o governo hoje vislumbra desembolsar apenas cerca de R$ 500 milhões, ou 16% do total.

Leia mais em O Estadão

Voto aberto deu à Câmara um telhado de vidro



Condenado pelo STF por trocar laqueaduras de trompas por votos, o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) renunciou ao mandato nesta quarta-feira (26). É o sétimo deputado a deixar a Câmara desde que foi instituído no Congresso o voto aberto na apreciação dos pedidos de cassação, há quatro meses.

O grande marco divisor foi o caso Natan Donadon (ex-PMDB-RO). Condenado pelo STF, ele foi absolvido na Câmara em votação secreta. Eliminada a sombra, cassaram-no por unanimidade, com a compreensível abstenção de Asdrúbal Bentes.

De resto, quatro deputados bateram em retirada nas pegadas das condenações do mensalão: José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PP-SP), Pedro Henry (PP-MT) e, agora, Asdrúbal Bentes. E um deu no pé antes da condenação, numa tentativa de mandar o processo à estaca zero da primeira instância: Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Antes, o país espiava a orgia através das frinchas abertas no concreto do prédio de Niemeyer. E não conseguia enxergar as conjunções impudicas. O voto aberto instalou no plenário um metafórico telhado de vidro. Agora, os aliados do inaceitável têm de levar a cara ao painel eletrônico. Na Câmara pós-Donadon, ninguém mais quis testar a solidariedade da corporação. Está comprovado: a luz do sol é mesmo o melhor detergente.

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quarta-feira, 26 de março de 2014

O ATO E O FATO


PREJUÍZOS E LUCROS!


Brasilino Neto
Repito nesta semana matéria que publiquei neste mesmo Blog em junho de 2013, que tratava do assunto que hoje ocupa a mídia, e faz referência à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas. Nela relatei tudo o que os jornais hoje dizem a respeito e então pergunto: Por que os politiqueiros somente agora nas vésperas da eleição trazem isto para a grande imprensa e querem constituir a CPI? Politicalha, simplesmente!

Eis a publicação, na íntegra:

Não raras vezes, infelizmente, vemos bravatas nacionalistas invocando a intocabilidade da Petrobras quanto à privatização.

Pura retórica e pouco resultado prático, pois deveria sim ser privatizada, e rapidamente e acabar os privilégios que uma casta tem e, sobretudo, para que ela possa render frutos que interessem ao país e seu povo e não continuar a servir interesses politiqueiros dos governos de plantão e a meia dúzia de apaniguados.

Nesta semana, tristemente, soubemos que a Petrobras estaria impedida de realizar importação e exportação, em não poder obter a certidão negativa, por dever a Fazenda Nacional importância de R$ 7,4 bilhões em impostos não pagos. 

Mas o que mais me constrange, e deve constranger também os cidadãos decentes deste país, são os argumentos de que se valeu o ministro do STJ Benedito Gonçalves, MC. n° 21.159 – RJ. 2013/0190120-9, quando decide em favor da Petrobras que: “A expressão econômica do crédito tributário em questão, superior a R$ 7 bilhões, é suficiente para demonstrar que a sua imediata exigibilidade ostenta uma potencialidade danosa às atividades normais da empresa. Nesta esteira embora seja a requerente empresa de notório poder econômico, a quantia em questão é por demais elevada para pressupor eventual facilidade na pronta apresentação de garantias suficientes para fazer frente a esse débito tributário sub judice.” 

Incabível o argumento de que se valeu o ministro Gonçalves ao afirmar que: “... o crédito tributário superior a R$ 7 bilhões, é suficiente para demonstrar que a sua imediata exigibilidade ostenta uma potencialidade danosa às atividades normais da empresa”, pois deveria ele antes ter avaliado o desperdício que a Petrobras sofreu e continua a sofrer ante o (des) investimento na compra da Refinaria de Pasadena, Texas, nos Estados Unidos. 

Em 2006 a Petrobras adquiriu essa refinaria pelo valor de 1.18 bilhão de dólares, além da multa de 1,5 milhões de reais que assumiu por atos ambientais inadequados praticados pela vendedora.

Não observou o ministro para suas insultantes alegações que a refinaria adquirida em 2006 pela Petrobras por 1.18 bilhão de dólares junto à empresa belga Astra Oil, que em 2005 a havia adquirido por 42,5 milhões de dólares, que estava desativada por obsoleta.

Certamente nem mesmo sabe o ministro Gonçalves que a mesma refinaria que custara à Petrobras 1.18 bilhões de dólares, fora colocada à venda em meados de 2012 e que a melhor oferta obtida foi de 180 milhões de dólares.

Não se justificam os argumentos expendidos na decisão quando se sabe que a Refinaria do Nordeste, em Pernambuco fora orçada em 8,9 bilhões de reais em 2008 e que, no entanto, para que para ser concluída alcançará o valor de 35,8 bilhões de reais.

Não atentou o ministro pelo desperdício de 12 bilhões de reais que queimou nos últimos oito anos, com subsídios aos combustíveis, aqui usada como instrumento político, nem mesmo a inação ante a espoliação feita pela Bolívia aos seus ativos, e que por questão ideológica, ninguém moveu uma palha sequer. Ninguém, isto mesmo, ninguém, o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o povo brasileiro, mesmo sendo achacado em todas estas ações, embora nos finais de ano a Petrobras distribua a participação de lucros vultosas.

A decisão do ministro Benedito Gonçalves pode estar processualmente correta, mas os argumentos para a concessão afrontam e aviltam a consciência do brasileiro honesto, trabalhador e ordeiro, que cumpre suas obrigações com o fisco. 

A privatização é a única saída, tal como foi para a CSN, para VALE e EMBRAER, dentre outras, que em mãos estatais anos após anos causavam sérios prejuízos ao país e que hoje, particulares, são exemplos de empresas exportadoras e arrecadadoras de divisas e de gestão. 

Eis então as perguntas finais: A quem interessa a manutenção da Petrobras como estatal ? O que como estatal faz de bom ao país e seu povo ? Pode uma empresa comercial de seu porte sofrer tantos prejuízos ? Pode servir de muleta para fins politiqueiros ? 

Com a palavra o povo brasileiro.

Com pedágio, ida e volta ao litoral pela Tamoios vai custar R$ 19,20


Saída de Caraguatatuba da rodovia dos Tamoios durante o fim da tarde. (Foto: Marcelo Hespaña/TV Vanguarda)

A viagem ida e volta para o litoral norte de São Paulo pela rodovia dos Tamoios (SP-99), que liga São José dos Campos a Caraguatatuba, vai custar R$ 19,20 de acordo com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). O valor foi divulgado nesta segunda-feira (24) durante a assinatura da autorização para a publicação do edital da Parceria Publico Privada (PPP) para execução da obra, que deve ocorrer na sexta (28) no Diário Oficial.

A previsão é que as obras de duplicação da serra comecem em novembro, dez meses após a entrega da duplicação no trecho de planalto, e terminem no 2º semestre de 2019.

‘BLOCÃO’ EMPURRA PARA SENADO DECISÃO SOBRE CPI DA PETROBRÀS



Os líderes dos cinco partidos do chamado “blocão” decidiram que só apoiarão oficialmente a instalação de uma CPI para investigar a Petrobrás se a oposição conseguir as 27 assinaturas de senadores necessárias para instalar uma comissão mista. Eles acordaram também de apoiar as iniciativas da oposição de convidar e convocar ministros e outros personagens das denúncias para falar em comissões temáticas da Casa.

“Sobre a CPI, nós decidimos aguardar o Senado. Se conseguir no Senado o número necessário nós vamos analisar. Nós não vamos começar nada por aqui, até porque todo mundo sabe que aqui é fácil conseguir”, disse o líder do PSC, André Moura (SE), porta-voz da reunião do grupo. “Agora, tudo que for apresentado de convites e convocações para apurar as denúncias da Petrobrás nas comissões nós vamos apoiar”, ressaltou Moura.

Os deputados descartaram a tentativa de furar a fila e tentar instalar a CPI apenas na Câmara por temer que não se alcance a maioria necessária em plenário para aprovar a urgência. O movimento visa também jogar a pressão sobre o tema para os senadores. “Não dá para toda vez a gente fazer o desgaste aqui e os senadores se acertarem com o governo por lá”, relatou um dos participantes da reunião.

Além de Moura, participaram do almoço os líderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), do PR, Bernardo Santana de Vasconcellos (MG), do SDD, Fernando Francischini (PR), o vice-líder do PTB Antônio Brito (BA) e o presidente do SDD, Paulinho da Força (SP).

Marco Civil. Os partidos decidiram ainda que vão apoiar o Marco Civil da Internet após as concessões feitas pelo governo que retirou do projeto a obrigatoriedade de armazenamento de dados no Brasil e alterou a forma de regulamentação da neutralidade da rede. O único embate será em relação ao artigo que trata da responsabilização civil. O relatório de Alessandro Molon (PT-RJ) prevê que os provedores só passam a responder conjuntamente após decisão judicial ordenar a retirada de conteúdo. Os partidos do “blocão” defendem que a responsabilização aconteça após notificação extrajudicial, com base no Código Civil. (Estadão)

A Revolução dos Maconheiros na UFSC. Atenção! Há uma droga bem mais pesada por lá


Bandidos disfarçados de estudantes viram carro da PF e da Guarda Universitária
Bandidos disfarçados de estudantes viram
carros da PF e da Guarda Universitária

Dizer o quê? A Polícia Federal foi acionada para averiguar um possível caso de tráfico e consumo de drogas no campus da Universidade Federal de Santa Catarina. Cinco pessoas foram presas em flagrante. Estudantes e professores cercaram os policiais para impedir que a polícia fizesse o seu trabalho e cumprisse a lei, o que também é crime. Os federais pediram reforços, e chegou a tropa de choque da PM. Houve confronto. Um carro da PF e outro da Guarda Universitária foram virados pelos vândalos das baganas.

Achando que ainda era pouco, eles se dirigiram à Reitoria para exigir da direção da universidade que a polícia não entre mais no campus. É a velha história: a autonomia universitária, no Brasil, é confundida com território livre, sem lei. Esses ditos “estudantes” — eu os considero apenas bandidos disfarçados de universitários — transformam o que é público em domínio privado.

A lei antidrogas, a 11.343 está em vigência. Vale fora e dentro da universidade. O simples consumo de qualquer droga não condena ninguém à cadeia, mas cabe ao juiz decidir, já que mesmo o porte continua, sim, a ser crime — punido nem que seja com uma admoestação verbal. Houve feridos na ação: quatro. Eram todos policiais. Coisa parecida já aconteceu na USP, vocês devem se lembrar.

De toda sorte, consomem-se drogas mais pesadas na Universidade Federal de Santa Catarina. Que eu saiba, é a única do país que conta com um núcleo bolivariano: o “Jornadas Bolivarianas”, que tem o “Instituto de Estudos Latino-Americanos”. No mês que vem, eles vão até fazer um seminário.

Convenham: até que a maconha, nesse contexto, é inofensiva, né? Já o bolivarianismo, não. Este mata mesmo, como prova a Venezuela.

Por CPI da Petrobrás, Aécio e Campos repetem tática no Congresso



A estratégia conjunta de não-agressão na campanha eleitoral firmada entre os pré-candidatos a presidente da República, senador Aécio Neves (PSDB), e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), foi transformada nesta terça-feira, 24, em uma outra aliança, desta vez no Congresso, para viabilizar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades na Petrobrás.

Ao final desta terça, a oposição já tinha as 27 assinaturas de senadores necessárias para instalar a comissão mista, com trabalho conjunto entre Senado e Câmara.

Leia mais em O Estadão

Janot pede que mensalão mineiro fique no STF


Ag.CâmaraO STF deve decidir nesta quinta-feira (27) se envia ou não o processo do mensalão mineiro do PSDB para a primeira instância da Justiça Federal, em Belo Horizonte. A dúvida surgiu depois que o tucano Eduardo Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal, no mês passado. Ao bater em retirada, perdeu a chamada prerrogativa de foro que mantinha o processo no STF.

Em manifestação enviada aos 11 ministros do Supremo nesta segunda-feira (24), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a tese segundo a qual a renúncia de Azeredo não retira a legitimidade do Supremo para julgá-lo. Ele enxergou na renúncia uma “tentativa de burla à jurisdição.”

Janot recordou que os fatos que resultaram na denúncia ocorreram em 1998, quando Azeredo disputou a reeleição ao governo de Minas. Em 2009, a acusação da Procuradoria foi convertida pelo STF em ação penal. Azeredo é acusado de peculato (desvio de verbas públicas) e lavagem de dinheiro.

No mês passado, Janot pediu ao Supremo, nas suas “alegações finais”, que Azeredo seja condenado a 22 anos de prisão. Treze dias depois, Azeredo renunciou ao mandato. Não esperou nem mesmo pela apresentação das “alegações finais” do seu advogado. Para Janot, a renúncia não pode resultar na transferência para a primeira instância de um processo que está na sua fase derradeira, na bica de ser julgado.

terça-feira, 25 de março de 2014

Senadores querem que Janot investigue Dilma por improbidade administrativa


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está com um problema de bom tamanho nas mãos. Um grupo suprapartidário de senadores, que se dizem independentes, encaminhou a ele um pedido para investigar a conduta da presidente Dilma Rousseff na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, com base na Lei 8.429, a Lei da Improbidade Administrativa, que é a que mais apavora os políticos. Ela pune atos que de servidores ou agentes públicos considerados lesivos a qualquer uma das esferas administrativas e a empresas e órgãos estatais. Essa lei pune também o enriquecimento ilícito, mas não é por aí que a presidente corre riscos. O bicho pode pegar é nos Incisos I, II, III, IV e XII do Artigo 10, transcritos abaixo (em azul):

Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente:

I – facilitar ou concorrer por qualquer forma para a incorporação ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1º desta lei;

II – permitir ou concorrer para que pessoa física ou jurídica privada utilize bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1º desta lei, sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie;

IV – permitir ou facilitar a alienação, permuta ou locação de bem integrante do patrimônio de qualquer das entidades referidas no art. 1º desta lei, ou ainda a prestação de serviço por parte delas, por preço inferior ao de mercado;

V – permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado;

XII – permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente;

Parece evidente que a compra da refinaria de Pasadena incide em todos eles, não? Sim, é verdade: Dilma era apenas a presidente do Conselho, e já se sabe que o memorial executivo preparado omitiu as cláusulas “Marlim” e “Put Option”, que estão no cerne do espeto de US$ 1,18 bilhão com o qual arcou a Petrobras na compra da refinaria de Pasadena.

A questão, reitero, é saber por que, mesmo sabendo das cláusulas danosas a partir de 2007, Dilma nada fez como presidente do Conselho de Administração, como ministra ou como presidente da República.

A lei é dura. Vejam o que dispõe, por exemplo, o Artigo 7º:
Art. 7° Quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá a autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao Ministério Público, para a indisponibilidade dos bens do indiciado.

Mas, pior do que isso, é o que está no Inciso II do Artigo 12 — que é o que se aplicaria no caso:
II – Na hipótese do art. 10, ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos;

Problemão
Janot está com um problemão nas mãos, não é mesmo? Será muito difícil demonstrar que, a partir de 2007, Dilma não se encaixa nos Incisos I, II, IV, V e XII da Lei de Improbidade Administrativa. Até porque a melhor prova que se tem contra Dilma é… Dilma. Foi ela quem demitiu Nestor Cerveró, não é?, afirmando que seu memorial executivo era técnica e juridicamente falho.

Vamos ver como o procurador-geral da República se sai dessa. Notem que basta a responsabilidade culposa — não precisa ser dolosa. Em tese, alguém pode ser absolvido num processo criminal por um determinado ato, mas ser condenado pela Lei de Improbidade. Integram o grupo de independentes os seguintes senadores: Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF).

Por Reinaldo Azevedo

Decisão mostra que manobras não enganam mais ninguém


GUSTAVO PATU (Folha)
DE BRASÍLIA

Quando surgiram as primeiras indicações de que a classificação de risco do país poderia ser rebaixada, já era tarde para mudanças nas convicções do governo Dilma Rousseff e na orientação da política econômica.

Em 6 de junho do ano passado, data da primeira ameaça da agência Standard & Poor's (S&P), a escalada de gastos federais e estaduais já estava contratada até o fim do mandato da presidente.

Também já estavam sepultadas, na época, as esperanças de uma retomada do crescimento da economia forte o bastante para acelerar a arrecadação de impostos e equilibrar as contas públicas.

Restaram manobras e truques para, com eficácia cada vez menor, antecipar ou superestimar receitas e subestimar ou protelar despesas, na tentativa de embelezar as estatísticas oficiais.

Ainda ontem, instantes antes do rebaixamento da nota brasileira, a área econômica havia divulgado um providencial aumento de R$ 4,2 bilhões na já otimista projeção de receita para o ano -o valor quase exato para acomodar a despesa extra com o subsídio da conta de luz anunciada neste mês.

A nota divulgada pela S&P mostrou como artifícios do gênero não enganam mais ninguém de fora da Esplanada dos Ministérios.

A agência lista a série de expedientes heterodoxos adotados nos últimos anos e, como todo o mercado, afirma não crer no cumprimento da meta fiscal do ano.
dúvidas

Mais importante, apontam-se dúvidas com relação à disposição do próximo governo de fazer o inevitável aperto a partir de 2015 -e nas entrelinhas está a incerteza eleitoral deste ano.

"Há incerteza quanto ao tamanho e ao alcance" do ajuste esperado, diz o texto da agência de classificação.
Favorita na eleição, Dilma já mostrou acreditar que sua política fiscal é dura o bastante para um cenário de crescimento econômico frágil.

Não por acaso, ela recusou a única possibilidade à disposição para um corte mais agudo de gastos neste ano: reduzir as verbas da educação, que no Orçamento superam em R$ 25 bilhões o mínimo obrigatório.

As demais despesas principais são permanentes e incomprimíveis, casos de salários, benefícios previdenciários e assistenciais, subsídios do Minha Casa, Minha Vida e da energia elétrica -os dois últimos podem ser, no máximo, adiados, piorando as perspectivas para o futuro.

Deputada cassada na Venezuela virá ao Brasil



Cassada na Venezuela nesta segunda-feira, a deputada María Corina Machado falará no Senado brasileiro em abril. Ela será ouvida em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores. Convidou-a o presidente da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Encontraram-se num seminário que acontece em Lima, no Peru. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também participou da conversa.

No dizer de Ferraço, Corina aceitou o convite “com receptividade extraordinária”. Deu uma estocada no governo brasileiro. “Meus irmãos, senadores brasileiros, a indiferença diante do que está acontecendo na Venezuela é um sinal de cumplicidade”, disse ela. O seminário prossegue nesta terça. Antes de retornar ao Brasil, Ferraço deve combinar a data da visita de Corina a Brasília.

Uma das principais vozes da oposição venezuelana, Corina sentiu o peso da mão forte do regime do presidente Nicolás Maduro. Soldado do chavismo, Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, anunciou a cassação do mandato dela. Proibiu-a de entrar no Parlamento. Tudo sumariamente, sem a formalidade de um processo.

Corina soube da novidade ao aterrissar em Lima. Reagiu pelo Twitter: “Senhor Cabello: eu sou deputada da AN [Assembleia Nacional] enquanto o povo da Venezuela assim o quiser.” Ao chegar no auditório onde ocorre o seminário, na Universidade de Lima, foi ovacionada.

O vídeo lá do alto exibe um trecho do discurso pronunciado pela deputada em Lima. Ela discorreu sobre as violações praticadas na Venezuela. A certa altura, pronunciu a frase que repetiria aos senadores brasileiros: “A indiferença é cumplicidade.”

segunda-feira, 24 de março de 2014

Petrobras abre mão de cobrar dívida da Venezuela


O acordo, segundo fontes da estatal, feito entre os ex-presidentes Lula e Chávez deixou o Brasil com a missão de garantir, sozinho, investimentos de quase 20 bilhões de dólares

Refinaria Abreu e Lima da Petrobras, em Pernambuco

Documentos inéditos da Petrobras aos quais o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso mostram que a empresa abriu mão de penalidades que exigiriam da Venezuela o pagamento de uma dívida feita pelo Brasil para o projeto e o começo das obras na refinaria Abreu Lima, em Pernambuco. O acordo "de camaradas", segundo fontes da estatal, feito entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez deixou o Brasil com a missão de garantir, sozinho, investimentos de quase 20 bilhões de dólares.

O acordo previa que a Petrobras teria 60% da Abreu e Lima e a Petróleos de Venezuela SA (PDVSA), 40%. Os aportes de recursos seriam feitos aos poucos e, caso a Venezuela não pagasse a sua parte, a Petrobras poderia fazer o investimento e cobrar a dívida com juros, ou receber em ações da empresa venezuelana, a preços de mercado. Essas penalidades, no entanto, só valeriam depois de assinado o contrato definitivo, de acionistas. Elas não chegaram a entrar em vigor, já que o contrato não foi assinado.

Os documentos mostram que a sociedade entre a Petrobras e PDVSA para construção da refinaria nunca foi assinada. Existe hoje apenas um "contrato de associação", um documento provisório, que apenas prevê, no caso de formalização futura da sociedade, sanções pelo "calote" venezuelano.

Desde 2005, quando esse termo de compromisso foi assinado pelos dois governos, até o ano passado, a Petrobras tentou receber o dinheiro devido pela PDVSA - sem sucesso. Em outubro do ano passado, quando o investimento na refinaria já chegava aos 18 bilhões de dólares, a estatal brasileira desistiu.

Os venezuelanos não negam a dívida. No item 7 do "contrato de associação" a PDVSA admite sua condição de devedora. Antes desse documento, ao tratar do fechamento da operação, uma das condições era o depósito, pelas duas empresas, dos recursos equivalentes à sua participação acionária em uma conta no Banco do Brasil - o que a o governo da Venezuela nunca fez.

Em outro, a Petrobras afirma que estariam previstas penalidades para o "descumprimento de dispositivos contratuais". Como nos outros casos, essa previsão não levou a nada, porque as penalidades só seriam válidas quando a estatal venezuelana se tornasse sócia da Abreu e Lima - e isso não ocorreu.

Chávez e Lula — A ideia de construir a refinaria partiu de Hugo Chávez, em 2005. A Venezuela precisava de infraestrutura para refinar seu petróleo e distribuí-lo na América do Sul, mas não tinha recursos para bancar tudo sozinha. Lula decidiu bancar a ideia. Mas Caracas nunca apresentou nem os recursos nem as garantias para obter um empréstimo e quitar a dívida com a Petrobras.

Em dezembro de 2011, em sua primeira visita oficial a Caracas, a presidente Dilma Rousseff tratou o assunto diretamente com Chávez, que prometeu, mais uma vez, uma solução. Nessa visita, o presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, chegou a anunciar que "havia cumprido seus compromissos" com a empresa e entregue uma "mala de dinheiro em espécie" e negociado uma linha de crédito do Banco de Desenvolvimento da China. Esses recursos nunca se materializaram.

O projeto inicial, que era de 2,5 bilhões de dólares, já chegava, em outubro do ano passado, aos 18 bilhões de dólares, quando a Petrobras apresentou ao seu Conselho de Administração a proposta de assumir integralmente a refinaria. A estimativa é que o custo total fique em torno de 20 bilhões de dólares.

Para justificar os novos valores, a empresa cita ajustes cambiais e de contratos, gastos com adequação ambiental e o fato de ter ampliado a capacidade de produção de 200 mil para 230 mil barris por dia. Os novos itens e a ampliação da produção explicariam o custo oito vezes maior que o inicial. Procurada para falar sobre o "calote" da Venezuela, a Petrobras disse que não comentaria. 

(com Estadão Conteúdo)