Filho mantém pai em cárcere privado para evitar pagamento de pensão alimentícia

Um caso de suposto cárcere privado e não pagamento de pensão alimentícia fez com que o senhor Marcos Evangelista e sua mãe Bebiana de Abadia Guarim Evangelista fizessem um protesto na manhã de sexta-feira (28) na Avenida Rubens de Mendonça, onde portando uma faixa cobravam que o senhor Marcelo Lincoln Evangelista libertasse o seu pai e pagasse uma pensão alimentícia.

Em conversa com a equipe do Notícia Max, Marcos explicou que o caso é complexo. Ele conta que seu irmão Marcelo Lincoln estaria mantendo o pai Samuel Evangelista em cárcere privado, supostamente para não pagamento de uma pensão alimentícia, que serviria para pagamento de um cuidador já que os irmãos não querem ajudar a cuidar do pai.

O advogado de Marcos, o doutor Jairo da Luz Silva, esclarece que Marcelo Lincoln estaria mantendo o pai em cárcere privado para dizer que cuida dele. Assim, não precisaria pagar a pensão. O caso já foi repassado à Polícia Militar e a Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa, mas nenhuma providência foi tomada. Ele ainda ressalta que seu cliente Marcos Evangelista é curador judicial de Samuel, portanto, é o responsável legal pelos cuidados do pai. Esclareceu ainda que a esposa do interditado está lúcida e tem direito de conviver com ele na mesma casa e assisti-lo, segundo as regras do casamento.

“No final de semana passada, a PM e a Polícia Civil não quiseram pegar o pai interditado na casa do filho e nora, apesar de mostrar o termo de curatela aos policiais. A Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa também tomou conhecimento do fato e não quis fazer nada”, cita o causídico, lembrando que o senhor Samuel, depois de um AVC, desenvolveu o quadro de demência e é interditado pela Justiça.

O advogado diz ainda que sua cliente recebeu a informação de uma testemunha que o interditado estaria sendo maltratado pela nora, Sandra Pereira dos Santos. Além disso, ele afirma que a própria sogra viu a nora maltratar o esposo doente mental.

“Uma testemunha denunciou os maus tratos praticado pela nora Sandra. Inclusive, após o acionamento da Polícia, ela entrou com um processo de medida protetiva contra a sogra, com base na Lei Maria da Penha, para que não se aproxime dela (e consequentemente Bebiana não se aproxime do esposo interditado - eles são casados há 53 anos). Estranhamente, nesse processo, a nora desistiu de apurar qualquer suposto crime praticado pela sogra contra ela e havia, ‘na cena do crime’, seis testemunhas (dentre elas quatro policiais militares) que não foram ouvidas no processo. Assim, a medida protetiva tem o objetivo de, apenas, afastar a sogra do convívio com o sogro interditado”, afirma o advogado.

Com mais de vinte anos de profissão, o advogado diz estar achando tudo muito estranho, inclusive, a indiferença das autoridades em investigar o caso. “Com o impacto da intimação da mediada protetiva, Bebiana passou mal e foi parar no hospital”, conta o advogado.

Já Marcos Evangelista diz que houve uma audiência de conciliação entre as partes no mês de maio, mas não houve acordo, e que seu irmão com o pretexto de passear e descansar os familiares com o cuidado do pai acabou por mantê-lo preso, sendo que isso já faz mais de 31 dias. O conflito piorou depois que curador judicial enviou um telegrama notificando o irmão a devolver o pai para os seus cuidados. Não cumprindo a notificação, Bebiana foi à casa do filho pegar o esposo interditado.

“Ele está retendo meu pai na casa, resumindo, para não pagar a pensão, não pode separar o casal. São 53 anos de casamento dos meus pais. Minha mãe já tem mais de 10 dias sem dormir. Já procurei todos os órgãos, por isso, estamos fazendo esse protesto”, afirma.

A reportagem tentou insistentemente contato com o senhor Marcelo Lincoln, mas até a publicação da matéria não houve retorno. O espaço segue aberto para futura manifestação

No Notícia MAX

Bolsonaro converte seu crepúsculo em negócio

Bolsonaro transformou seu crepúsculo num rentável empreendimento. Tornou-se um caso inédito de PPP unipessoal. Vendendo-se como um pobre patriota perseguido, articulou uma parceria público-privada com sua clientela. Construiu uma ponte ligando o bolso dos devotos à sua conta bancária por meio de um Pix. Recolheu R$ 17,2 milhões em seis meses. A coleta foi tratada em relatório do Coaf como movimentação "atípica".

Esconde-se por trás dos cifrões um negócio mais lucrativo do que o tráfico de cocaína, pois os únicos entorpecentes que o capitão se dispõe a entregar são o blá-blá-blá da vitimização e o lero-lero segundo o qual a imposição de hipotéticas multas judiciais esvaziará sua geladeira. A rachadona do Pix é mais eficaz e mais do que a velha rachadinha da família Bolsonaro. Dispensa a folha de fantasmas e a intermediação de operadores incômodos como Fabrício Queiroz.

Bolsonaro disse num evento partidário que teria que desembolsar R$ 2 milhões para quitar as multas judiciais. Isso equivale a 11,6% do que foi coletado na PPP do Pix. Nos seis meses varejados pelo Coaf, constatou-se apenas um "bloqueio judicial" na conta do capitão. Coisa de R$ 30,7 mil. Ou seja: os R$ 17,2 milhões permanecem praticamente intocados.

Transparente como cristal de requeijão, Bolsonaro disse no início do mês que já havia arrecadado o suficiente para pagar as multas já emitidas e as que ainda poderiam vir. Prometeu mostrar os valores "brevemente".

Ninguém disse ainda, talvez por pena do pobre patriota perseguido, mas a PPP do Pix é algo muito parecido com um crime. Está previsto no célebre artigo 171 do Código Penal. Chama-se estelionato. Consiste em obter (...) vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento." É mais um conto do vigário no qual o bolsonarismo caiu.

Com movimento milionário, Cid gabaritou no teste de perversão

Pessoas destemidas preferem se arrepender do que experimentaram do que não experimentar, exceto, é claro, queda de avião, ensopado de jiló e tudo o que dá cadeia. Alheio aos riscos, o tenente-coronel Mauro Cid gabaritou no teste de perversão ao bater continência para as conveniências de Bolsonaro.

Na penúltima revelação pendurada nas manchetes, o Coaf apresenta Cid como um suspeito de lavagem de dinheiro com movimentação bancária milionária, atípica e incompatível. Entre ingressos em e saídas, coisa de R$ 3,2 milhões em seis meses —de julho de 2022 a janeiro de 2023.

Sozinha, a cifra já seria esdrúxula, pois destoa do contracheque mensal de R$ 26 mil que Cid recebe do Exército. Porém, há mais. Muito mais. Quem percorre o gabarito do coronel esbarra no pagamento dos confortos de Michelle, falsificação dos cartões de vacina do capitão e de sua filha, tentativa de reaver joias sauditas na carteirada, conversas vadias sobre golpe e guarda de documento apócrifo com declaração de estado de sítio.

Se o desapreço de Mauro Cid por sua própria biografia serve para alguma coisa é para demonstrar que não se deve confundir um certo militar com um militar certo. Ao gabaritar na ajudância de ordens da Presidência, Cid confundiu farda com impunidade, presidente com divindade, burrice com lealdade, pose com dignidade, mão grande com agilidade, bagunça com atividade. Nada disso rima com impunidade.

Por Josias de Souza

Bolsonaristas descobrem que há cadeia no mundo da Terra plana

Aos pouquinhos, o bolsonarismo radical vai se dando conta de que não há liberdade para a delinquência. Os devotos do ódio descobrem da pior forma que existe cadeia no mundo da Terra plana.

Dias atrás, a Polícia Federal fizera batida de busca e apreensão nos endereços dos bolsonaristas que hostilizaram em Roma o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Na sequência, foi detido num evento batizado de "assembleia nacional da direita brasileira" o golpista Diego Ventura, um dos líderes do acampamento de porta de quartel que desaguou no 8 de janeiro.

Os nomes dos ex-fugitivos são sugestivos. Depois de Ventura, sinônimos de sorte, vem o Frutuozo, que, não fosse pela grafia com "Z", poderia dar melhores frutos. Exibicionista profissional, Frutuozo, mesmo em cana, continuou dando desinformação como a bananeira dá bananas.

"Não percam a esperança no Brasil", disse ele numa transmissão ao vivo. Mesmo em cana, continuou com os pés plantados na realidade paralela do mito. Ainda não notou que a esperança no inelegível é a última que mata.

Se apelo por Pix explica grana, Bolsonaro levou R$ 17 mi em 13 dias. Será?

Bolsonaro pode ser mais um caso de multiplicação milagrosa de PIX. Não é só na horta de Deltan Dallagnol que chove dinheiro...

"Há algo de muito errado que não está certo", como no bordão de uma personagem de humor, com a fabulosa montanha de dinheiro recebida pelo capitão arruaceiro. Que coisa! Antes de Deltan Dallagnol anunciar a chuva de Pix que Deus lhe proporcionou, depois de um papo íntimo no avião (o Altíssimo tem cada uma...), o milagre já havia acontecido com Jair, um falso Messias, mas um verdadeiro Bolsonaro.

Como é? O "Não-Estupraria-Porque-É-Muito-Feia" recebeu nada menos de R$ 17,1 milhões em meros seis meses, entre 1º de janeiro e 4 de julho, num total de 769 mil transferências? Já seria do balacobaco. Mas tudo pode ser ainda mais, como posso chamar?, "mítico"!!!

Leio o seguinte na Folha:

O Coaf afirma que as transações "atípicas" podem ter relação com a campanha de doações organizada em junho para o pagamento de multas. A Justiça de São Paulo, por exemplo, determinou o bloqueio de valores de Bolsonaro por ele não ter usado máscara durante a pandemia de coronavírus.

"No período chamou a atenção o montante de PIXs recebidos em situação atípica e incompatível. Esses lançamentos provavelmente possuem relação com a notícia divulgada na mídia", diz trecho do relatório, citando uma reportagem publicada no último dia 2 de julho.

Epa! Vamos devagar!

Aliados de Bolsonaro começaram a divulgar o Pix do "Não-Sou-Coveiro" em 23 de junho, depois que veio a público a informação de que a Justiça de São Paulo havia decidido bloquear R$ 87 mil de sua conta, conforme se noticiou no dia 14 do mês passado. Antes do dia 23, inexistia pedido para pingar uma grana para o "Todo-Mundo-Morre-Um-Dia". Convém lembrar que o "Não-Estupraria-Porque-Não-Merece" deixou o Brasil em 30 de dezembro do ano passado e só retornou em 30 de março. Portanto, esteve ausente do país em três dos seis meses.

Precisamos saber quanto dinheiro o "Acabou-Porra!" recebeu antes do dia 23 de junho, quando a chave de seu Pix foi divulgada, e quanto entrou depois. A grana que antecedeu essa data não pode, por óbvio, ser atribuída à campanha. Afinal, o que vem depois não pode ser causa do que veio antes, certo? Até um doador bolsonarista é capaz de entender isso.

Eu tinha achado essa história bem esquisita, conforme comentei no programa "O É da Coisa", no dia 26 de junho. E agora, diante dessa soma espetacular de dinheiro, ela me soa ainda mais estranha. Se os R$ 17,1 milhões podem ser atribuídos ao chamamento dos bolsonaristas para pagar a multa — como especula o Coaf —, então essa tempestade de Pix teria ocorrido entre 23 de junho e 4 de julho: em meros 13 dias, não em seis meses: por dia, média de R$ 1,545 milhão e de 69.909 operações. É sério isso?

"Ah, Reinaldo, preste atenção à notícia! A bufunfa entrou no curso de seis meses". Ah, não esqueci, não. Mas, então, quero saber o que justifica as transferências anteriores à divulgação da chave. Ele recebia chuva de Pix mesmo quando estava homiziado em Orlando?

Não sei se é o caso, mas é preciso perceber: o Pix, tratado desse modo, pode se transformar num instrumento e tanto de lavagem de dinheiro. Afinal, é razoável apostar que a Justiça não vai quebrar o sigilo de milhares de "militantes generosos", não é mesmo?

Há algo de muito errado nessa história que não está certo...

Por Reinaldo Azevedo

O bolsonarismo era apenas uma bolha de sabão

O chamado bolsonarismo não passou de uma miragem que está murchando como uma bolha de sabão. O Brasil precisa varrê-lo do mapa político porque foi mais uma farsa do que a criação de uma nova extrema-direita.

Acreditar que o capitão reformado Jair Bolsonaro, que passou por oito partidos no Congresso e não conseguiu aprovar uma única lei ao longo de sua carreira, pudesse aparecer como um novo político capaz de deixar sua marca é quase um escárnio.

O bolsonarismo deve desaparecer do mapa político porque considerar que Bolsonaro deveria ser visto como o criador de uma nova corrente política à la Mussolini, Hitler, Lenin ou Mao, seria patético.

Bolsonaro não inventou nada de novo. Simplesmente uniu na mesma lixeira o pior e o mais baixo da política, mas sem nenhuma originalidade, nem para o mal. O sociólogo Zé Celso, sob o título “A fuga do verme”, afirma no jornal Folha de São Paulo que “Bolsonaro sobrevive como uma comunidade noturna onde não há necessidade de abrir os olhos nem a consciência”. E acrescenta: “O que os analistas políticos chamam de “bolsonarismo” é apenas um conglomerado de clichês de extrema-direita. Nada mais”.

Agora, o capitão sem história que se alimentava da ilusão de que os militares iriam acompanhá-lo em seu desejo de liderar uma nova ditadura, carregando-os de privilégios tão bizarros quanto toneladas de Viagra e milhares de próteses penianas, não é mais nada. Ele também não pode se candidatar novamente nos próximos oito anos.

Diante desse isolamento do ex-presidente extremista que certamente não entrará para a história como um novo Napoleão, redobra a importância do novo governo de centro-esquerda de Lula, que tenta dialogar até mesmo com a extrema-direita não golpista.

Fica cada vez mais claro que Lula não poderá mais governar apenas com a esquerda e talvez nem mesmo com o centro. Vai precisar, como tenta, abrir um diálogo com todas as forças políticas, excluindo apenas a direita nazifascista.

Quem hoje critica Lula, a começar pelo seu partido, o PT, não entende que o astuto sindicalista percebeu que a velha esquerda sozinha dificilmente terá forças para governar um país tão complexo como o Brasil – um continente inteiro com mil facetas e no qual a pior extrema direita tenta se impor.

Se Lula, com efeito, está conseguindo governar e demolir o bolsonarismo, é porque, pela primeira vez em seu terceiro mandato, criou um governo não de esquerda pura, mas com elementos do centro e até da direita dita “civilizada”, mais econômica do que ideológica.

O Brasil voltará a ocupar o lugar que hoje lhe cabe no mundo devido ao seu tamanho e suas indiscutíveis riquezas, se todas as correntes políticas que não sejam fascistas ou nostálgicas de golpes militares, se unirem em um programa comum contra a injustiça, o racismo e as tentações extremistas de minorias que se alimentam mais de barulho do que de nozes.

Foi um período negro, fora da curva o dos últimos quatro anos, pelo que urge regressar aos trilhos da normalidade democrática capaz de dialogar sem se envergonhar e ser respeitado pelos países ditos “normais”, onde nem a esquerda quer dizer comunismo nem a direita nazismo ou fascismo.

Tudo isso com mais razão ainda porque o mundo, como um todo, está entrando em um momento de alta tensão transformadora, cheio de incógnitas e ansiedades que exigem não apenas maior responsabilidade global, mas também um grupo de novos estrategistas democráticos e esclarecidos, e de estadistas capazes de dar respostas democráticas aos perigos reais que nos espreitam.

Diante dessa realidade e da importância do Brasil e do continente americano nesse momento de quebra de paradigmas, continuar falando do bolsonarismo como algo novo e importante nascido na política, e mais global, soaria no mínimo infantil. Não, Bolsonaro nem é Trump. É um extremista sem originalidade que até os militares mais próximos a ele se recusaram a seguir, que acabaram por abandoná-lo e hoje dialogam abertamente com Lula.

Por Juan Aridas no El País

Tarcísio dá uma de malandro e protagoniza um lance de otário

Nascido no Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas esforçou-se durante a campanha para parecer um paulista. Acabou metido numa patranha que o fez esquecer uma máxima da malandragem carioca: malandro que é malandro não se mete em lance de otário.

Para afagar a população feminina, Tarcísio trocou, por assim dizer, o sexo de um dos órgãos do governo de São Paulo. Decreto editado em janeiro rebatizou a Secretaria de Logística e Transportes, que passou a se chamar Secretaria de Políticas para a Mulher.

Decorridos sete meses, a realidade promove uma mudança na identidade de Tarcísio. Ele se vendia como um administrador técnico. Enveredou pelo ramo da politicagem mequetrefe. Verifica-se que 99% do orçamento da hipotética secretaria das mulheres estão reservados para obras de logística e transportes.

O descalabro vira escárnio quando se constata que a única atividade social da suposta secretaria de mulheres —um projeto de educação sobre direitos humanos e cidadania— recebeu a esdrúxula dotação de R$ 10. É um acinte dentro do descalabro.

Na terça-feira, num evento público em São Paulo, Bolsonaro disse que trairia naquela noite Valdemar Costa Neto, o dono do seu partido, pois passaria a noite com Tarcísio. De fato, o capitão inelegível pernoitou no Palácio dos Bandeirantes. A proximidade com o criador embaça a vista da criatura. Tarcísio como que adquire por contágio traços do bolsonarismo. Entre eles a misoginia.

Com sorte, o governador talvez perceba que, no lance da secretaria das mulheres, comprovou uma velha tese de Tancredo Neves: a esperteza, quando é muita, come o dono. Malandro de segunda mão, Tarcísio meteu-se numa marquetagem de otário. O majoritário eleitorado feminino pode fazer muita coisa por um governante, exceto papel de idiota.

Com ofensas mútuas, Bolsonaro e Lula fazem o jogo um do outro

Num cenário convencional, Lula desligaria o capitão da tomada. Entretanto, como candidato prematuro à re-re-re-reeleição, Lula parece interessado em manter viva a ameaça bolsonarista que pavimentou seu retorno ao Planalto, impulsionado por uma frente em defesa da democracia.

No domingo, Lula subiu no palanque na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Incitou os companheiros: "Vocês têm que estar preparados, porque nós derrotamos o Bolsonaro, mas não derrotamos os bolsonaristas ainda. Os malucos estão na rua, ofendendo pessoas, xingando pessoas."

Em 2018, no dia em que Lula deixou a sede do mesmo Sindicato dos Metalúrgicos para se apresentar à Polícia Federal, pouca gente imaginou que ele subiria a rampa do Planalto pela terceira vez.

Hoje, é Bolsonaro quem está mais próximo da cadeia do que da urna. Mas Lula, a pretexto de "dizer para eles que queremos fazer com que esse país volte a ser civilizado", bate palmas para o antipetismo dançar.

"Fui punido no TSE por virtude", discursou Bolsonaro 48 horas depois da cena do sindicato. "Vontade de ser presidente novamente, não é verdade? Eu queria ir para a praia, mas entendo que é uma missão!"

Num cenário em que Lula hesita em retirar titica dos lábios e Bolsonaro demora a enxergar no espelho a cor de burro quando foge de meia dúzia de inquéritos criminais, resta defender a fauna nacional.

O excremento da galinha, quando usado como adubo, ajuda a produzir alimentos em pequenas propriedades rurais. O jumento trabalha em silêncio nos fundões do Nordeste sem exigir nada em troca. Se falassem a língua dos humanos, galinha e jumento encareceriam: Inclua-nos fora dessa!

Fitch, Bolsa e dólar no Brasil de Lula; o "Bolsonaro" comunista e o asno

Meme de "Bolsonaro comunista" que circulou nas redes depois da visita que fez, no dia 16 de fevereiro do ano passado, ao "Túmulo do Soldado Desconhecido", símbolo da vitória da União Soviética na Segunda Guerra. O então presidente foi à Rússia, pouco antes de a guerra começar, para demonstrar prestígio... Bolsonaristas chegaram a anunciar que ele havia conseguido um acordo de paz. Deixou aquele país no dia 17 de fevereiro, e Putin ordenou o primeiro ataque à Ucrânia no dia 24. Críticos do PT dizem que Lula "tem sorte". O "Capitão", convenham, parece carregar a urucubaca. Tudo besteira. Trata-se de incompetência mesmoImagem: Reprodução/Redes sociais

Vou falar aqui da agência de classificação de risco Fitch, da Bolsa, do dólar... E também de vermes, asnos e homens. E de uma música de Jacques Prévert. Vambora. Na terça, Jair Bolsonaro, aquele que incrivelmente foi presidente da República, esteve na Câmara de Vereadores de São Paulo para uma cerimônia de filiações ao PL. Atacou o presidente Lula nos seguintes termos:

"A quem interessa? Leva-se (sic) em conta os países europeus, os países do Norte... Interessa eu ou um entreguista na Presidência da República? Um analfabeto, um jumento, por que não dizer assim?"

Aqueles que estavam lá para prestigiá-lo aplaudiram com entusiasmo essa leitura muito fina e requintada de economia política. Um gênio mesmo!

BOLSONARO, O COMUNISTA

Vejam vocês! Bolsonaro recorre a um vocabulário de setores da esquerda das décadas de 50 e 60 para atacar Lula. "Entreguista" era um dos adjetivos mais frequentes a que recorriam os esquerdistas para desqualificar "políticos burgueses", que só atenderiam às determinações dos países ricos, sobretudo dos Estados Unidos. Um dos principais alvos era Roberto Campos, avô do atual presidente do Banco Central, que não leva o "Neto" no sobrenome por acaso. Ganhou um apelido em inglês: "Bobby Fields"

Não é fabuloso? Em 2023, o líder da extrema-direita brasileira classifica o atual presidente, tratado por ele até outro dia como esquerdista perigoso, de "entreguista"; de pessoa subordinada aos interesses dos países capitalistas da Europa e do Norte. Do Norte? Certamente se referia aos EUA — não seria ao Canadá, né?

Mas esperem: não eram ele e seus bate-paus a dizer, durante a campanha eleitoral, que Lula levaria o Brasil à "argentinização" em seis meses e à "venezuelização" em três anos, como anteviu Paulo Guedes num podcast? "Entreguista"??? Isso é vocabulário de "comunista", como diria a escória em tom acusatório.

O "Dá-Um-Couro-No-Filho-Gayzinho" não parou por aí. Falou sobre a inelegibilidade e a disposição de se candidatar de novo à Presidência:

"Triste um país que pune um político não pelos seus defeitos ou erros, mas por suas virtudes. Eu fui punido no TSE por virtude. Vontade de ser presidente novamente, não é verdade? Eu queria ir para a praia, mas entendo que é uma missão"...

Punido "por virtude"? Sinal de que Bolsonaro mantém as acusações infundadas que fez ao processo eleitoral, não é? E de que lidera outros que acreditam em suas mentiras. Ele deu o gancho, e os fiéis reagiram conforme ele queria: "Eu não esperava perder as eleições..." PAUSA. E os seus gritaram: "Não perdeu, não perdeu..." Eis aí um recorte da direita brasileira. Lula respondeu a essa história de "jumento". Ainda chego ao ponto. Sigamos.

FITCH ELEVA NOTA DO BRASIL

Na terça, o "líder da oposição" expôs a sua plataforma: ofender o presidente da República. Na quarta, a agência de classificação de risco Fitch elevou a nota do Brasil de "BB-" para "BB". O país está a duas "promoções" de receber o selo de "grau de investimento" -- o mesmo se dá na Moody's. Em junho, a Standard & Poor's pôs o Brasil na perspectiva positiva, o que surpreendeu os analisas brasucas... Surpresa outra vez? Acho que a bola de cristal dos nativos não anda lá essas coisas.

A Fitch mudou a nota porque avaliou que as reformas estão avançando, sem perspectiva de recuo, e porque o presidente Lula se mostra um pragmático. A Bolsa subiu 0,45%, a 122.560,38 pontos. O dólar atingiu a mais baixa cotação em 15 meses, a R$ 4,72. Daqui a pouco, Paulo Guedes acorda de seu sonho genial — quando dorme, tem uma inteligência muito acima da média — e reclama que há o risco de as empregadas domésticas voltarem a visitar a Disney...

O Brasil governado por aquele que Bolsonaro disse ser um "jumento" está mostrando ao mundo que fazer reformas é possível sem punir os pobres com "remédios amargos", para ficar na metáfora predileta de liberalóides de meia-tigela. Noto que a Fitch rebaixou o Brasil em 2018. Depois de quatro anos sob o comando da dupla Guedes-Bolsonaro, ficou no mesmo lugar. Ocorre que o então ministro da Economia tomava decisões quando estava acordado. Sua genialidade, insista-se, existia no sonho.

Com menos de sete meses de governo Lula, vem a decisão da Fitch, que pegou os analistas nativos um tantinho desprevenidos. Não os de fora, que viram o governo aprovar no primeiro semestre o arcabouço fiscal (a Câmara deve recuperar o seu texto). Também reforma tributária avança. A dívida não vai sair do controle, e a economia vai crescer além do esperado, apesar do Banco Central.

BOLA DE CRISTAL EMBAÇADA

Todos os prognósticos catastrofistas que se fizeram estão se revelando errados. Os que falharam miseravelmente ao interpretar os sinais da bola de cristal não explicaram até agora a natureza do seu erro. Na maioria das vezes, infelizmente, a raiz está na ideologia.

Li um texto patético de um sujeito não menos. Forçado pelos fatos a comentar a "inesperada" elevação da nota, resolveu alvejar o PT, afirmando que Lula enfrenta pressões do atraso etc... Até parece que, numa democracia, pressão de um partido é algo impróprio. O que importa são as escolhas do governo, não? Babar rancor já virou uma tara dessa gente.

Para a tristeza e melancolia de alguns, há acertos fundamentais e poucos erros não mais do que laterais. Bolsonaro, como líder de oposição, expõe sua plataforma: chamar Lula de "jumento". A propósito, o presidente escreveu o seguinte nas redes:

"Ontem [terça], a imprensa me pediu para responder uma pessoa que tentou me atacar chamando de 'jumento'. Um animal simpático e mais esperto que alguns. O que seria ofensivo seria comparar um jumento a ele, isso sim. Ofensivo aos jumentinhos que não fazem mal a ninguém."

Um amigo cuja inteligência respeito reprovou o petista, afirmando que não tinha de entrar na pilha do outro, que tem de falar sozinho. Entendo a avaliação, mas acho que cabe, sim, a resposta — até porque bem-humorada. Afinal, convenham, é Bolsonaro o "líder" da oposição...

A metáfora escolhida pelo Biltre me fez lembrar de uma música do francês Jacques Prévert: "Chanson du Mois de Mai - L'âne, le roi et moi" (Canção do Mês de Maio - O Asno, o Rei e Eu)

Uma das estrofes é assim:

O asno o rei e eu

Estaremos mortos amanhã

O asno de fome

O rei de tédio

E eu de amor.

No que concerne à política, Bolsonaro, à diferença do asno, não morrerá de fome. Também não será de tédio, porque só experimentam essa sensação as almas mais complexas — o que evidentemente não é o caso dele. E duvido que seja de amor.

Politicamente, vai morrer de irrelevância. Não sem antes passar alguns anos na cadeia.

Por Reinaldo Azevedo

Os melhores exercícios para abaixar a pressão arterial são mais simples do que se imagina, mostra novo estudo; entenda

Mulher pratica prancha na esteira, um dos exercícios recomendados contra a hipertensão

Não é preciso fazer atividades físicas com equipamentos de difícil acesso para cuidar da saúde. Em um novo estudo publicado no revista British Journal of Sports Medicine, o agachamento apoiado na parede e a prancha são indicados como as melhores alternativas para reduzir a pressão arterial.

Prancha

Exemplo de como fazer a prancha — Foto: Freepik

Para se posicionar no exercício prancha, muito semelhante a uma flexão, deve-se colocar os cotovelos logo abaixo dos ombros, as pernas e os ombros devem ficar bem esticados para trás, na altura do restante do corpo. Os dedos do pé devem se equilibrar nas pontas. O recomendado pelo estudo é no mínimo 2 minutos dessa atividade física, que também colabora para o fortalecimento do abdômen.

Agachamento na parede

Exemplo de agachamento apoiado na parede — Foto: Freepik

Para se posicionar corretamente no exercício de agachamento apoiado na parede, a pessoa pode ficar a alguns centímetros de distância da parede ao mesmo tempo que deslizar as costas para baixo até que as coxas fiquem paralelas ao chão. O posicionamento deve ser com braços retos abaixados, não como na imagem acima. A atividade consiste em estimular os músculos das pernas por alguns minutos. O recomendado pela pesquisa é fazer a prancha por dois minutos quatro vezes, tendo dois minutos de descanso entre eles, três vezes por semana.

Os pesquisadores da Canterbury Christ Church University e da Leicester University, na Inglaterra, analisaram 270 ensaios clínicos, de 1990 e 2023, mostrando dados de pessoas que se exercitaram por duas semanas. As descobertas feitas por eles mostraram que a pressão arterial, neste caso, em repouso, foi reduzida por:

• 4,49/2,53 mmHg após treinamento de exercícios aeróbicos (como corrida ou ciclismo);
• 4,55/3,04 mm Hg após resistência dinâmica ou treinamento com pesos;
• 6,04/2,54mmHg após treino combinado (aeróbico e pesos);
• 4,08/2,50 mmHg após treinamento intervalado de alta intensidade (rajadas curtas de exercício intenso com períodos de descanso entre elas);
• 8,24/4mmHg após treinamento de exercícios isométricos (prancha e agachamento na parede).

A pesquisa, que reuniu quase 16 mil participantes, comprovou que a abordagem atual de recomendação apenas da caminhada e do ciclismo precisam de atualização. Outros exercícios também influenciaram em um quadro melhora da hipertensão, como treinamento de exercícios aeróbicos, treinamento dinâmico de resistência, treinamento combinado e treinamento intervalado de alta intensidade.

Mas os de contração muscular, também chamados de isométricos, apresentaram os resultados mais promissores. O efeito deles costuma ser maior pelo esforço que eles exigem dos músculos para se manter em um estado de repouso.

— Eles aumentam a tensão nos músculos quando mantidos por dois minutos e causam uma súbita onda de sangue quando você relaxa. Isso aumenta o fluxo sanguíneo, mas você deve se lembrar de respirar — explica um dos autores da pesquisa, Jamie O'Driscoll, da Canterbury Christ Church University, na Inglaterra, em entrevista à BBC.

Em O Globo

Afinal, Bolsonaro reconhece a derrota, mas chama Lula de jumento

No ato de filiação ao PL do vereador negro e que se diz “meio viado” Fernando Holiday, Bolsonaro chamou Lula de “jumento” e “analfabeto”, e acusou Fernando Haddad, ministro da Fazenda, de nunca ter trabalhado na vida. Foi aplaudido pelos bolsonaristas que lotaram a Câmara Municipal de São Paulo.

Haddad é advogado, professor, foi ministro da Educação duas vezes e prefeito de São Paulo. É razoável que em algum momento de sua vida tenha trabalhado. Se por “jumento”, Bolsonaro quis dizer que Lula é burro, além de analfabeto, pegou muito mal para ele, derrotado na eleição passada por um burro e analfabeto.

Como isso pode ter acontecido? A não ser que o burro e analfabeto seja Bolsonaro, que sempre se gabou de nunca ter lido um livro inteiro, nem mesmo as memórias do coronel torturador Brilhante Ulstra. Bolsonaro mal sabe articular as palavras. Lula leu antes de ser preso, e bastante nos 580 dias em que ficou preso.

Lula disputou seis eleições presidenciais e é o único brasileiro que se elegeu três vezes presidente pelo voto popular. Bolsonaro é o único presidente que não conseguiu se reeleger. Sem ofensa ao jumento e aos seus parentes próximos, o burro e o asno: quem mais poderia se parecer com eles? Lula ou Bolsonaro?

Em seu discurso, Bolsonaro, finalmente, reconheceu que perdeu a eleição para Lula:

“Eu não esperava perder as eleições”.

Não falou em fraude. Mas seus fãs responderam de imediato:

“Mas o senhor não perdeu”.

Bolsonaro completou para vitimar-se:

“Triste um país que pune um político não pelos seus defeitos ou erros, mas por suas virtudes. Eu fui punido no TSE [Tribunal Superior Eleitoral] por virtude. Vontade de ser presidente novamente, não é verdade? Eu queria ir para a praia, mas entendo que é uma missão.”

Como presidente, foi à praia muitas vezes e trabalhou pouco. Não foi punido por suas virtudes, por sinal escassas, mas porque abusou do poder político, tentou desacreditar o processo eleitoral e enfraqueceu a democracia. Deu gás aos golpistas, e só não deu um golpe porque lhe faltou apoio militar.

Virou um assalariado do PL de Valdemar Costa Neto a zanzar por aí para justificar o que lhe pagam.

Por Ricardo Noblat

Lira sinaliza para Lula que não tem pressa, só tem demandas

Perguntou-se a Arthur Lira se planeja conversar com Lula sobre a consolidação da entrada do centrão no governo. E ele: "O presidente Lula está imbuído de resolver esse assunto. Tem que ser no tempo do governo, da maneira que o governo achar, e, aí sim, ele me chama oficialmente."

Extraoficialmente, o Planalto sinalizou nos bastidores que não cogita substituir a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, senão por outra mulher. Súbito, descobriu-se no centrão um insuspeitado apreço pelo feminismo. Feministas de resultados, Lira e o seu PP desistiram de emplacar Gilberto Occhi. Sugerem para o comando da Caixa a ex-deputada federal Margarete Coelho.

Na sua live semanal, Lula declarou sobre a meia-sola ministerial o seguinte: "Quem escolhe o ministério é o presidente". Soou despreocupado. Arthur Lira, que já emplacou no Turismo o aliado Celso Sabino, do União Brasil, não tem pressa. Tem novas demandas. Além do controle da Caixa, Lira reivindica mais um cofre ministerial para o correligionário André Fufuca.

Lula rala, de resto, para acomodar numa poltrona qualquer Silvio Costa Filho, ministro sem pasta do Republicanos. Lula opera no modo compositor. Compõe com todo mundo. Faz isso, segundo declarou, para dar "tranquilidade" ao governo no Congresso. A especialidade dos oligarcas do centrão é organizar composições tranquilizantes. Lira declarou que atropelo "não ajuda a governabilidade". Acha que "o governo tem que ajudar a se facilitar."

Desenrola-se em Brasília a coreografia da enganação. Lula foi acometido pelo pior tipo de ilusão que pode infectar um presidente às voltas com as artimanhas do centrão: a ilusão de que preside a composição de sua própria equipe.

Por Josias de Souza

Bololô do caso Marielle ganha a cereja: um bombeiro-ostentação

Maxwell Simões Corrêa, o Suel e Marielle Franco

Na investigação sobre o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o absurdo ganhou uma doce naturalidade. Antes da chegada da Polícia Federal ao inquérito, os investigadores fluminenses eram pessoas de pouquíssimos espantos. Tratavam Maxwell Simões Corrêa, o Suel, como figurante. Súbito, descobriu-se que Suel, expulso do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro em 2022, é um empreendedor do submundo das milícias.

Como bombeiro, ganhava algo como R$ 10 mil por mês. Uma cifra incompatível com sua movimentação bancária. Escorando-se em dados do Coaf, a PF verificou que, entre entradas e saídas, Suel movimentou R$ 6,4 milhões na conta pessoal e de sua empresa no período de março de 2019, quando a execução de Marielle fez aniversário de um ano, e outubro de 2021.

Nessa época, Suel ainda se dividia entre a farda de bombeiro, a venda clandestina de TV a cabo na Zona Norte e um varejo criminoso que incluiu a participação no planejamento e acobertamento do assassinato de Marielle. Já cumpria pena de prisão em regime aberto por obstrução de Justiça. Foi passado na chave nesta segunda-feira, como consequência da delação de Élcio Queiroz, que dirigia o carro na perseguição em que Ronnie Lessa metralhou Marielle e o motorista Anderson.

Num passado remoto, as milícias eram toleradas —às vezes aplaudidas—, porque executavam pivetes e "aviões" do tráfico em troca de alguns caraminguás. Hoje, dividem regiões com o tráfico. Operam em ramos variados —do transporte clandestino aos imóveis ilegais. Recrutam pessoal nas forças de segurança, sob a proteção de governantes.

Quando menos se espera, um Suel qualquer surge no bololô em que se converteu o caso Marielle como a cereja podre de um bombeiro-ostentação. Morava bem e gastava muito. A plateia se pergunta: por que os investigadores haviam suprimido dos seus hábitos o ponto de exclamação?

Desembargadores liberam milhões de reais em royalties a cidades sem petróleo

Entre estes municípios está Barra de São Miguel (AL), administrado pelo prefeito Benedito de Lira (PP-AL), o Biu, pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Registros oficiais mostram que o lobista Rubens de Oliveira foi ao gabinete de Lira em Brasília dois meses antes de os recursos que estavam bloqueados começarem a ser liberados.

Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) têm autorizado pagamentos milionários de royalties pela exploração de petróleo e gás a municípios que não produzem uma única gota do óleo. As decisões judiciais driblam a lei e têm sido obtidas por um lobista condenado por estelionato e investigado pela Polícia Federal (PF) por lavagem de dinheiro que coordena advogados recém-formados e sem experiência no setor. O grupo já faturou R$ 25,7 milhões em honorários.

Há espaço para todo tipo de alegação dos advogados. Um dos argumentos apresentados ao TRF-1 foi: “A Bíblia é uma só, mas quantas interpretações diferentes temos para ela no mundo inteiro? São diversas”. E assim o grupo conseguiu convencer um desembargador a liberar R$ 15,2 milhões para Nhamundá (AM), cidade que não tem petróleo. A decisão rendeu ao lobista R$ 3 milhões em honorários.

As decisões já renderam um total R$ 125 milhões a prefeituras do Amazonas, Pará e Alagoas. Entre estes municípios está Barra de São Miguel (AL), administrado pelo prefeito Benedito de Lira (PP-AL), o Biu, pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Registros oficiais mostram que o lobista Rubens de Oliveira foi ao gabinete de Lira em Brasília dois meses antes de os recursos que estavam bloqueados começarem a ser liberados. Com a decisão, a cidade que recebia até R$ 237 mil de royalties ao ano por estar em zona de produção de petróleo já ganhou R$ 14,5 milhões, como se tivesse “instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás” em seu território – o que não tem. Ou seja, por um critério que não atende.

Procurado, o Tribunal informou que “não haverá manifestação por parte dos magistrados citados”. A ANP, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), disse ao Estadão que houve decisões proferidas “sem rigor técnico”. Lira pediu mais prazo para responder à reportagem, mas depois preferiu não se manifestar oficialmente. Barra de São Miguel também não comentou. Rubens de Oliveira chegou a dizer que não atua com royalties, antes de desligar o telefone e ignorar o contato.

Barra de São Miguel, em Alagoas; cidade passou a receber milhões em royalties de petróleo Foto: PREFEITURA DE BARRA DE SÃO MIGIUEL

O dinheiro repassado às pequenas cidades sai de cotas antes destinadas a locais que de fato são impactados pela exploração de petróleo, como cidades do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Os royalties são pagos pelas empresas que exploram petróleo como compensação pela exploração dos recursos naturais e devem ser usados pelos governos para fazer investimentos e para aplicar em saúde e educação.

Nos últimos dois meses, o Estadão identificou que o grupo do lobista Rubens de Oliveira conseguiu com três desembargadores do TRF-1, sempre os mesmos, acordos que deram a 21 prefeituras de Amazonas, Alagoas e Pará o direito de receber royalties mesmo sem produzir petróleo.

Para chegar a esses dados, o Estadão analisou 13,5 mil páginas de dezenas de processos judiciais e detectou que os “advogados laranjas” que trabalham para Oliveira usam documentos e dados falsos em pedidos genéricos apresentados ao Tribunal. Mesmo assim, os três desembargadores têm autorizado os repasses.

O lobista atua convencendo prefeitos a contratar escritórios individuais de advocacia controlados por ele para reivindicar, na Justiça Federal de Brasília, o direito a altas parcelas de compensação financeira com royalties de petróleo. Em troca, o grupo ganha 20% de tudo o que as cidades arrecadam a partir das decisões judiciais, ainda que as sentenças sejam derrubadas depois. Os honorários são divididos entre o lobista, a mulher dele – dona de uma loja de cestas de café da manhã – e o primo, além dos advogados.

Contrato de Rubens de Oliveira com Gustavo Macedo para divisão de lucros com ações movidas em favor de prefeituras para obtenção de royalties de petróleo Foto: Reprodução

Oliveira usa uma empresa fictícia de consultoria para operar o mercado de crescimento artificial de receitas de royalties. A empresa RP Consultoria e Assessoria não existe perante a Receita Federal. O “R” é de royalties e o “P”, de petróleo. A logomarca representa o óleo escorrendo de um cano.

O Estadão constatou que o grupo do lobista fechou, ao todo, contratos com 56 prefeituras de oito Estados. As decisões favoráveis determinaram o pagamento dos royalties de forma imediata, ou seja, antes mesmo do julgamento do mérito.

Rubens de Oliveira publicou foto nas redes sociais em frente ao TRF-1, em Brasília, onde seu grupo apresenta ações para reivindicar royalties de petróleo a cidades sem produção. A imagem já foi apagada. Foto: Reprodução/Facebook

Dez ordens saíram do gabinete do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão; cinco do gabinete da desembargadora Daniele Maranhão; e quatro do desembargador Antônio Souza Prudente. O TRF-1 tem 38 desembargadores, mas só os três concederam decisões nesse sentido. A reportagem levantou as informações nos processos públicos que tramitam no TRF-1.

As ações movidas pelo grupo do lobista em nome das outras 35 cidades tiveram os pedidos de liminares rejeitados na primeira ou na segunda instâncias. Souza Prudente negou duas delas. Os municípios de Jutaí e Itamarati, no Amazonas, perderam o direito a royalties que haviam sido concedidos por Daniele Maranhão quando a desembargadora foi substituída por um juiz convocado para atuar em seu gabinete.

“Melhor analisando a matéria e consideradas as informações prestadas pela ANP, tenho que aquele entendimento deve ser revisto”, afirmou o juiz federal Paulo Ricardo de Souza Cruz, que substituía a desembargadora. “Não há, de fato, na legislação de regência da matéria e no entendimento jurisprudencial que se firmou acerca do tema, previsão de enquadramento do município agravante como beneficiário de royalties pela situação fática descrita.”

Lobista Rubens de Oliveira fez visitas ao Palácio do Planalto em 2021 e 2022 e chegou a fazer fotos dentro da sede do governo brasileiro Foto: Reprodução/Facebook

Lobista foi à Presidência da Câmara

Rubens de Oliveira circula pelos Três Poderes, em Brasília, e chegou a se reunir com Arthur Lira no período em que Barra de São Miguel buscava as parcelas milionárias dos royalties. Ele também esteve pelo menos cinco vezes no Palácio do Planalto, entre 2021 e 2022, conforme os registros de visitantes.

Em 24 de novembro de 2021, o lobista entrou na Câmara às 11h53 informando que iria à presidência da Casa para um encontro com o deputado, conforme registros oficiais do Congresso. Àquela época, o município alagoano tinha uma decisão favorável do TRF-1, mas ainda não havia recebido os pagamentos. Consequentemente, não havia pago o grupo de Oliveira. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sustentava que a decisão judicial era “impossível de cumprir”, porque o critério indicado pelo desembargador Pires Brandão não existia na lei.

Barra de São Miguel acabou conseguindo receber os valores após o magistrado decidir que o município deveria receber como se tivesse uma “instalação de embarque e desembarque” de petróleo. A cidade não tem a estrutura. Entre 2018 e 2021, a cidade obteve, no máximo, R$ 237 mil por ano. Depois da decisão, a receita dos royalties foi a R$ 14,5 milhões.

Procurado, Oliveira diz ter conversado com Arthur Lira, na Câmara, sobre “consórcios que os municípios criam para poderem atuar no mercado de uma forma mais justa”. Ele afirma que é representante de prefeituras alagoanas que se juntam para participar de licitações, “digamos assim, para construção civil, para medicamentos, coisas nesse sentido”. E nega trabalhar no mercado de royalties e petróleo, contrariando o que ele mesmo divulga nas redes sociais.

“Royalties de Petróleo no Amazonas é com a RP Consultoria e Assessoria”, anunciou.

A publicação nas redes sociais trazia ainda um email para contato na descrição da imagem. Questionado para dar mais detalhes de sua atuação, o lobista desligou a chamada e bloqueou a reportagem em um aplicativo de mensagens. Advogados que trabalharam com ele, prints de conversas de WhatsApp, depoimentos colhidos pela Justiça no processo por estelionato que ele respondeu também certificam a atuação de Oliveira como lobista na área de petróleo.

Empresa de consultoria de Rubens Oliveira não está registrada na Receita Federal. Ele atua oferecendo assessoria na área para prefeitos, mas negou à reportagem que atue no ramo Foto: Reprodução/Instagram

Rubens de Oliveira foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investigou roubo de precatórios com falsificação de documentos, em 2018, e condenado por estelionato em junho de 2022. Ele recorre da condenação no TRF-4. A reportagem apurou que o caso ainda rende contra ele um inquérito por lavagem de dinheiro. O lobista ficou preso preventivamente entre 12 de julho de 2018 e 18 de dezembro de 2019. Deixou a prisão usando tornozeleira eletrônica e passou a formatar o novo negócio com prefeituras.

O time do lobista

A advogada Marli de Oliveira é recém-formada e inscrita na OAB do Rio Grande do Sul em 2021, segundo informação da própria seccional. Mesmo assim, ela conseguiu convencer os desembargadores do TRF-1 a pagar royalties para quatro cidades onde não há petróleo. A atuação garantiu R$ 3,6 milhões de receita às cidades.

Em fevereiro de 2022, o desembargador Antonio Souza Prudente, do TRF-1, autorizou o aumento dos royalties pagos ao município de Faro (PA) pela existência de instalações de embarque e desembarque de gás natural em um município vizinho. O “vizinho” fica a 370 quilômetros, no Amazonas.

A advogada havia alegado à Justiça que a cidade precisava dos royalties “ainda mais neste momento de pandemia causada pelo covid-19″ e também por causa “das sequelas da enchente no Estado, a qual foi a maior já registrada de todos os tempos”.

Além de Marli, o grupo do lobista é composto por ao menos mais quatro advogados. O principal deles, Gustavo Freitas Macedo, defendia Rubens de Oliveira no processo em que foi condenado por estelionato. Há, ainda, Fátima Madruga Farias, do Rio Grande do Sul, que costuma usar as redes sociais para publicar mensagens motivacionais e religiosas; Brenno Cazemiro, do Amazonas, e Debora Previati, do Paraná.

À reportagem, Cazemiro admitiu que as bases técnicas das ações que apresenta são ditadas pelo lobista. “O escritório dele faz a parte técnica”, disse. “Ele tem amplo conhecimento no petróleo e a gente se embasa no conhecimento que ele tem para produzir as nossas peças.”

Em uma ação movida em conjunto em nome do município de Urucurituba (AM), ele e Debora foram condenados por litigância de má-fé – quando uma parte do processo age de forma desleal para prejudicar a outra parte ou o próprio sistema Judiciário. O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara do DF, afirmou na sentença que a dupla “violou claramente a boa-fé processual e deixou clara a real intenção de burlar regra processual impeditiva”.

A reportagem telefonou para o escritório de Debora. O telefone foi atendido pelo marido, Alisson Previati, também advogado. Ele disse que não poderiam falar naquele momento e pediu para que fossem procurados nesta segunda-feira, 24. Contudo, não atendeu às chamadas.

Aves, mamíferos e grande diversidade de flora e fauna

As ações judiciais que renderam transferências milionárias de royalties de petróleo para cidades não produtoras e honorários também milionários pagos pelas prefeituras usam documentos falsos, dados errados e pedidos genéricos. Os processos movidos contra a ANP têm ainda erros de grafia e trechos idênticos.

Em uma das ações, Gustavo Freitas Macedo argumentou que a exploração de petróleo poderia prejudicar “aves, mamíferos e grande diversidade de flora e fauna”. Em outra peça, Macedo recorreu à filosofia e à religião para tentar justificar que cada magistrado poderia ter um entendimento diferente sobre o mesmo tema.

”Platão chamou os poetas de hermenes, ou seja, de intérpretes dos deuses, onde se busca traduzir para uma linguagem acessível, aquilo que não é compreensível, mas transmite e esclarece o conteúdo da mensagem dos deuses aos mortais”, escreveu. “A Bíblia é uma só, mas quantas interpretações diferentes temos para ela no mundo inteiro? São diversas”, afirmou.

A AGU, que representa a ANP na Justiça, se manifestou sobre as informações levantadas pela reportagem. Em nota, o órgão afirmou que se tratam de “decisões proferidas sem rigor técnico” que estabelecem “critérios criados judicialmente”.

”Quando um município que legalmente não tem direito a royalties passa a recebê-los, isso gera um efeito cascata bastante deletério, pois reduz o montante a ser repassado àqueles que legalmente têm direito a receber”, destacou a nota.

Procurados, os advogados Gustavo Macedo, Maria de Fátima Farias e Marli de Oliveira não responderam aos questionamentos da reportagem.

Saiba quem pode receber royalties

Em linhas gerais, recebem royalties de petróleo os municípios com produção de petróleo ou gás no território. Quando a produção ocorre no mar, têm direito os municípios “confrontantes”, localizados em uma área imaginária fixada pelo IBGE. Também são beneficiárias as cidades com desembarque do petróleo vindo do mar. Cidades não produtoras, mas em “zonas de produção” têm direito a parcelas residuais.

No Estadão