sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Fachin é um fanfarrão



Edson Fachin é um fanfarrão. Ele teve a chance de conceder habeas corpus a Lula. Não o fez. Mandou ao plenário e votou contra. É relator de um Recurso Extraordinária, com pedido de liminar, suspendendo os efeitos da condenação — o que inclui tirar Lula da órbita da Ficha Limpa — e não decide nada.

Agora resolve subordinar o Poder Judiciário do Brasil ao Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Eis o nosso Supremo.

Eis o Supremo que PT nomeou.

Reinaldo Azevedo

Fornecedoras da Embraer buscam certificação para atender Boeing


Embraer

Cerca de 50 companhias procuram certificações de mercado para, após a conclusão do negócio entre Embraer e Boeing, disputarem como fornecedoras da empresa norte-americana; Ciesp quer mais competitividade

Empresas fornecedoras da Embraer buscam certificação internacional para atender requisitos da Boeing, que formará com a fabricante brasileira uma joint venture na aviação comercial.

Cerca de 50 companhias procuram as certificações do mercado para, após a conclusão do negócio, fornecerem para a joint venture, que será controlada pela Boeing.

Segundo fontes do setor, a certificação é o primeiro passo para empresas do Vale brigarem por um mercado global e altamente competitivo. Mas não é a única etapa.

"Há certificações que são padrão, que a empresa faz num sistema mundial, mas isso não garante nada. É o mínimo necessário", alerta Cesar Augusto Teixeira, proprietário da Akaer e diretor do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) em São José dos Campos.

"O importante é a empresa ter capacidade técnica e financeira de fazer a produção de forma competitiva", diz.

Segundo ele, a cadeia emprega cerca de 4.000 pessoas e convive, hoje, com uma queda de demanda por parte da Embraer de até 90%. O acordo com a Boeing pode significar a alavanca que o setor precisa para voltar crescer, por isso a reivindicação de apoio das fabricantes e do governo brasileiro.

"O governo tem que pensar não apenas na parte estratégica, de defesa, mas também na questão de empregos no país", cobra Teixeira.

'Embraer tem que arrumar irmão mais forte para enfrentar o futuro', diz Mano

Para Alberto Alves Marques Filho, o 'Mano', secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico de São José, o acordo com a Boeing é passo em direção ao futuro. "A questão é comercial. A Embraer é craque na tecnologia. A Boeing não tem expertise no mercado de jatos médios, liderado pela Embraer. É juntar a fome com a vontade de comer".

O Vale

Havia um plano da Cambridge Analytica para manipular o voto dos brasileiros


REAIS E LIBRAS - O publicitário André Torretta (no alto) e o ex-diretor da
 Cambridge Analytica Mark Turnbull (ao lado): quadro-negro com planos e valores

Terra de ninguém

Redes sociais são território do vale-tudo na campanha presidencial: havia até um plano da Cambridge Analytica para manipular o voto dos brasileiros

Desde a eleição de Barack Obama, em 2008, considerada a primeira campanha presidencial bem-sucedida na internet, cristaliza-se entre marqueteiros a ideia de que as redes sociais são o novo e principal palco da disputa eleitoral. A tese ganhou mais força com a fulminante ascensão de Donald Trump em 2016. Credita-se sua vitória a um conjunto de ações digitais exitosas e ao mesmo tempo controversas, como a criação de perfis falsos, o uso de robôs para multiplicar comentários, a difusão de fake news e o trabalho de um exército de hackers para atacar adversários. O FBI, a polícia federal americana, investiga outro fator que pode ter levado à consagração de Trump: a atuação de uma empresa inglesa de marketing político, a Cambridge Analytica, que manipulou ilegalmente dados de 87 milhões de usuários do Facebook.

A mesma nuvem turva que pairou sobre a eleição americana chegou ao Brasil, com seu rastro de artimanhas e ilegalidades concebidas para ludibriar o eleitor. As redes sociais são a um só tempo a solução e o problema. No território considerado sem lei da internet, apesar dos esforços de legislar sobre o ambiente digital, tem valido de tudo um pouco. As tentativas de enganar os eleitores envolvem marqueteiros, partidos e núcleos às vezes clandestinos das campanhas dos principais candidatos à Presidência, como se pode constatar na leitura das reportagens que vêm a seguir. Nelas, VEJA narra casos obscuros, que oscilam entre a malandragem e o crime previsto em lei, incluindo um plano da mesma Cambridge Analytica, já abortado, destinado a manipular o voto dos brasileiros.

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

STF libera terceirização da atividade-fim nas empresas


Greve geral 28/04: sindicatos protestos contra reformas trabalhista e da Previdência

Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram constitucional nesta quinta-feira a terceirização irrestrita, permitindo assim que as atividades-fim das empresas sejam desempenhadas por funcionários de companhias contratadas por elas.

O julgamento do assunto havia sido interrompido na quarta-feira, quando o placar estava cinco a quatro pela constitucionalidade da medida.

Os ministros julgaram duas ações que chegaram ao STF antes da sanção da Lei da Terceirização, de março de 2017, que permitiu a terceirização de todas as atividades da empresa. Apesar da sanção dessa lei, juízes do trabalho decidiam o assunto com base na Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização das atividades-fim. O entendimento é que as empresas só podem terceirizar atividades que não têm relação com sua função principal. Dessa forma, uma escola não poderia terceirizar professores médicos não podem ser terceirizados por um hospital.

Nesta quinta, os ministros Celso de Mello, que está há mais tempo no Supremo, e a presidente, Cármen Lúcia, também votaram pela constitucionalidade da terceirização da atividade-fim. Também votaram a favor os ministros Luís Roberto Barroso, Luis Fuix, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Votaram contra a terceirização irrestrita os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Barroso e Fux, que votaram na semana passada, são os relatores das duas ações analisadas pela Corte. Uma delas, por ter repercussão geral, irá destravar cerca de 4.000 processos trabalhistas ao final do julgamento.

As ações em pauta no STF contestam decisões da Justiça do Trabalho que vedam a terceirização de atividade-fim baseadas na súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Antes da Lei da Terceirização e da Reforma Trabalhista, a súmula era a única orientação dentro da Justiça do Trabalho em torno do tema. No entanto, mesmo após as inovações de 2017, tribunais continuam decidindo pela restrição da terceirização, com base no texto do TST.

Repercussão

Para o advogado Luis Fernando Riskalla, a permissão da terceirização de atividades-fim abre uma porta para a criação de postos de trabalho. “Muitos só analisam eventual retrocesso ou precarização, mas, na verdade, abre-se uma porta imensa para a criação de empregos e coloca-se uma pá de cal sobre a insegurança do empresariado”, analisa.

Segundo o especialista em Relações do Trabalho Carlos Eduardo Dantas Costa, “com as alterações implementadas pela reforma trabalhista, ficou permitida a terceirização de qualquer atividade, não mais fazendo sentido a discussão de atividade meio e atividade fim, que deu origem à Súmula 331, do TST”.

(Com Estadão Conteúdo)

O ensino médio vai mal na prova


Sala de aula de escola estadual do Rio de Janeiro

Resultados da Prova Brasil mostram que alunos não têm conhecimentos necessários para sair do fundamental

Às vésperas de ingressar na faculdade, cerca de 70% dos estudantes brasileiros não possuem sequer as habilidades esperadas para a entrada no ensino médio. É o que denunciam os resultados da última Prova Brasil, cujas notas são divididas em escalas de acordo com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Aplicada a cada dois anos, a última edição, realizada no ano passado, avaliou 5,4 milhões de estudantes em três níveis: 5º e 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio, nas redes estaduais e públicas.

A escala, que vai de zero a nove para língua portuguesa e de zero a dez para matemática, divide-se entre os níveis insuficiente (0 a 4), básico (4 a 6) e adequado (a partir de 7). De acordo com os resultados divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação, a média dos estudantes brasileiros de ensino médio está apenas no nível 2 – patamar ainda pior do que o de 1995, quando a prova começou a ser aplicada. O 9º ano, por sua vez, teve um pequeno aumento de pontos na média, mas está estagnado no nível 3. “Estão avançando na aprendizagem, mas em uma velocidade mínima. Precisamos pisar no acelerador”, destaca a especialista Cláudia Costin, do Centro de Excelência e Inovação de Políticas Educacionais da FGV.

A rede estadual campeã do ensino médio – ainda que com resultados incipientes – é o Espírito Santo. Em uma escala que vai de 0 a 425, o sistema público capixaba teve média de 281,1 pontos em matemática e 276,7 pontos em português, números superiores à média pública nacional (259,7 nas duas). “Há quase uma década, nós aumentamos em 25% a carga horária das escolas, e recentemente incorporamos habilidades sócio emocionais ao currículo antecipando as recomendações da lei do ensino médio”, explica o secretário de educação Haroldo Rocha.


TRTs ignoram reforma trabalhista e reajustam processos acima da inflação



Os maiores TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) do país ignoram a nova CLT , a Consolidação das Leis do Trabalho, na correção de dívidas trabalhistas e aplicam um índice mais vantajoso para os empregados.

Dos 24 TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho), ao menos sete neste ano já contrariaram a reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017.

Decisões dessas cortes corrigiram passivos, como horas extras, com o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial), uma derivação do índice oficial de inflação.

A nova lei estabeleceu a atualização dessas dívidas, enquanto os processos correm na Justiça do Trabalho, pela TR (Taxa Referencial), usada para remunerar a poupança.

Enquanto a TR ficou perto de 0% no acumulado de 12 meses até julho de 2018, o índice medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) teve alta de 3,68% no mesmo período. Às ações trabalhistas ainda são somados juros de mora de 1% ao mês.

O uso do IPCA-E se fundamenta em uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de 2015. A corte determinou sua aplicação na atualização de precatórios –dívidas públicas de municípios, estados e União em ações judiciais.

“Como um julgamento de precatórios pode servir de precedente para um débito trabalhista?”, questiona Cleber Venditti, advogado trabalhista e sócio do escritório Mattos Filho.

Embora a TR tenha sido criada em 1991, durante o governo Fernando Collor, e hoje esteja em desuso em razão de uma nova realidade econômica, Venditti critica os critérios das correções atuais.

“Os juros aplicados pela Justiça do Trabalho, de 1% ao mês, também não refletem muito dos indicadores do mercado”, afirma o advogado.

Desembargadores, porém, têm entendimento diferente.

Integrantes dos TRTs de São Paulo (capital, região metropolitana e Baixada Santista), Campinas (interior paulista), Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Bahia, mesmo após a reforma, aplicaram o IPCA-E. Decisões ainda afirmam que a mudança é inconstitucional.

O presidente do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), ministro João Batista Brito Pereira, já encaminhou um ofício aos presidentes dos tribunais para informar que uma nova tabela terá como base o IPCA-E. O documento é uma recomendação.

Brito Pereira, que também preside o TST, aguardava apenas a conclusão de uma ação na 2ª Turma do Supremo para editá-la. O trânsito em julgado -quando já não cabem mais recursos- foi declarado no dia 15 de agosto. Segundo o TST, a tabela ainda não foi definida.

Turmas do próprio tribunal superior também já aplicam o IPCA-E em correções.

Os tribunais mineiro e baiano têm duas decisões divergentes a favor do uso da TR.

A constitucionalidade da mudança na CLT ainda não foi analisada pelo Supremo nem foi decidido se as regras da reforma valem para processos trabalhistas anteriores à sua vigência.

“O ideal é que o STF, quer por liminar, quer no mérito, decida rapidamente sobre a questão”, diz Venditti.

No dia 16, a Consif (Confederação Nacional do Sistema Financeiro) ajuizou uma ação no Supremo em defesa da TR.

A entidade reúne Fenaban (federação dos bancos), Fenacrefi (instituições de crédito), Fenadistri (títulos e valores mobiliários) e também Fenaseg (seguradoras).

Na ação em que pedem que a regra seja declarada constitucional, os advogados Luiz Carlos Sturzenegger e Fábio Lima Quintas argumentam que o uso do IPCA-E “traduz usurpação da competência legislativa conferida pela Constituição à União para legislar sobre regime monetário”.

Eles alegam também que a TR “constitui critério que, do ponto de vista econômico, é equitativo, tendo aquilo que a ciência econômica chama de neutralidade intertemporal (porque não beneficia nem prejudica nenhuma das partes tão só pelo decurso do tempo do processo)”.

Os advogados lembram ainda que sobre as dívidas são aplicados juros.

O presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Guilherme Feliciano, diz que a entidade vai pedir para ingressar no processo.

“Essa ação da Consif abriu muitas portas, suscitou muitas polêmicas. A Anamatra deverá entrar como amiga da corte para sustentar que o índice correto é o IPCA-E”, afirma o juiz do trabalho.

De acordo com Feliciano, a ação da Consif foi para a relatoria de Gilmar Mendes por prevenção, quando se trata de um processo sobre o mesmo assunto no Supremo.

“Isso se deu em razão de uma ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade] da Anamatra, na qual questionamos o novo regime de depósito recursal, que determina também a TR”, afirma Feliciano.

Enquanto o STF não decide sobre o tema, o professor de direito do trabalho da USP e sócio do escritório Siqueira Castro Otavio Pinto e Silva diz que tanto empregado como empregador perdem.

“Um juiz pode aplicar TR e outro, IPCA-E. Em uma mesma cidade, por exemplo, pode ter decisões distintas para trabalhadores de uma mesma empresa”, afirma Pinto e Silva.

Segundo o professor, agora o caso está só com o Supremo. “É um ponto de direito material da reforma trabalhista que vai ser decisivo para se corrigir ações nova e também as antigas.”

Para ele, no entanto, caberia ao Poder Legislativo estabelecer a taxa ideal.

“Ainda temos a lei. A lei diz que é TR. Se está errado, muda então a lei”, afirma o professor da USP. (Folhapress)

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Caçapava tem 93.388 habitantes, segundo IBGE


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Praça da Bandeira

O Vale do Paraíba e a região bragantina têm população estimada em 2.930.356 habitantes. O levantamento é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foi divulgado nesta quarta-feira (29) (veja tabela com a população das cidades abaixo).

Com acréscimo de 36,4 mil habitantes em relação a 2017, o número de moradores na região cresceu 1,3% no período. O aumento populacional nas 46 cidades das duas regiões ficou acima da média nacional, que foi de 0,82%. A região representa 6,4% da população estadual, estimada em 45,3 milhões.

São José dos Campos segue sendo o município mais populoso da região e chegou a 713.943 moradores - 10,7 mil a mais do que no último levantamento. A cidade tem a 26ª maior população do país e 6ª do estado de São Paulo. O número de habitantes é também superior a nove capitais brasileiras: Aracaju, Cuiabá, Porto Velho, Macapá, Florianópolis, Rio Branco, Boa Vista, Vitória, Palmas.

Taubaté, com 311.854 habitantes, e Jacareí, com 231.863, vêm na sequência entre as mais populosas da região. A menor população é de Arapeí, que 'encolheu' 1,2% e tem 2.478 moradores.

Na evolução proporcional, quem mais cresceu foi Bom Jesus dos Perdões, com aumento de 3,6%, passando de 24.023 em 2017 para 24.898 habitantes em 2018. A cidade é seguida por Potim, que teve crescimento de 3,4% com 24.143 e Ilhabela com 2,9%, chegando a 34.333 habitantes.


Treze cidades da região encolheram segundo os dados. São elas: Piquete, Cunha, Arapeí, Redenção da Serra, Natividade da Serra, Lagoinha, São José do Barreiro, São Luiz do Paraitinga, Aparecida, São Bento do Sapucaí, Paraibuna, Santo Antônio do Pinhal e Areias. Dessas, a que mais encolheu foi Piquete, com redução de 1,7% - 234 habitantes a menos do que no último levantamento.


A estimativa populacional divulgada pelo IBGE é um dos principais parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

População no Vale do Paraíba e Região Bragantina

Cidade População Evolução (2017/2018)

Aparecida 36.129 -0,4%

Arapeí 2.478 -1,2%

Areias 3.876 -0,1%

Atibaia 141.398 1,2%

Bananal 10.896 0,3%

Bom Jesus dos Perdões 24.898 3,6%

Bragança Paulista 166.753 1,6%

Caçapava 93.488 1%

Cachoeira Paulista 33.067 0,9%

Campos do Jordão 51.763 0,6%

Canas 5.071 1,9%

Caraguatatuba 119.625 2,4%

Cruzeiro 81.895 0,2%

Cunha 21.639 -1,3%

Guaratinguetá 121.073 0,5%

Igaratá 9.483 0,4%

Ilhabela 34.333 2,9%

Jacareí 231.863 0,9%

Jambeiro 6.485 2,9%

Joanópolis 13.098 1,2%

Lagoinha 4.903 -0,8%

Lavrinhas 7.207 0,8%

Lorena 88.276 0,3%

Monteiro Lobato 4.608 1,3%

Natividade da Serra 6.681 -1,1%

Nazaré Paulista 18.346 1,2%

Paraibuna 18.180 -0,1%

Pindamonhangaba 166.475 1,5%

Piquete 13.742 -1,7%

Piracaia 27.140 0,6%

Potim 24.143 3,4%

Queluz 13.228 2,2%

Redenção da Serra 3.863 -1,2%

Roseira 10.621 1%

Santa Branca 14.717 0,3%

Santo Antônio do Pinhal 6.794 -0,1%

São Bento do Sapucaí 10.862 -0,3%

São José do Barreiro 4.151 -0,7%

São José dos Campos 713.943 1,5%

São Luiz do Paraitinga 10.684 -0,5%

São Sebastião 87.596 2,4%

Silveiras 6.264 0,6%

Taubaté 311.854 1,3%

Tremembé 46.642 1,6%

Ubatuba 89.747 1,6%

Vargem 10.378 2,3%

Total 2.930.356 1,3%

Fonte: IBGE

Bolsonaro piora 100% das polêmicas que fabrica


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Jair Bolsonaro vai se consolidando como um candidato favorito a fazer de si mesmo um presidenciável inviável. Desde que se lançou na corrida pelo Planalto, especializa-se em aumentar o tamanho de todas as polêmicas que cria. Nesta terça-feira, dia em que o Supremo começou a julgar a denúncia em que é acusado de racista pela Procuradoria, Bolsonaro fez tudo o que estava ao seu alcance para piorar sua situação.

No ápice da insensatez, Bolsonaro crivou de críticas a Suprema Corte, palco do seu julgamento. Fez pior: insinuou que, eleito, cuidará de moldar a composição do tribunal à sua vontade imperial. Verbo em riste, o encrencado enviou “um recado” aos magistrados que o julgam: “Respeitem o artigo 53 da Constituição”, que considera os parlamenteres invioláveis em suas “opiniões, palavras e votos”.

Na mesma entrevista, concedida no Rio de Janeiro, Bolsonaro queixou-se da composição do Supremo, supostamente incompatível com o perfil religioso da sociedade brasileira. “Tem algum ministro do Supremo que se diga católico ou evangélico? Não sei, desconheço. Somos 90% cristãos”, declarou.

(...)

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Conheça João Amoêdo


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João Dionisio Filgueira Barreto Amoêdo, mais conhecido como João Amoêdo (Rio de Janeiro, 22 de outubro de 1962), foi banqueiro, político, engenheiro e administrador de empresas brasileiro. É um dos fundadores do Partido Novo, partido que presidiu até julho de 2017, e seu candidato na eleição presidencial de 2018.

Vida pessoal

João Dionisio Filgueira Barreto Amoêdo nasceu em 22 de outubro de 1962 no Rio de Janeiro. É filho do médico radiologista paraense Armando Rocha Amoêdo e da administradora de empresas Maria Elisa Filgueira Barreto, do Rio Grande do Norte. Em 1987, João Amoêdo casou-se com Rosa Helena Nasser Amoêdo, natural de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, com quem tem três filhas. João sempre se dedicou aos esportes. Já completou 6 ironmans (prova de triathlon no qual o participante deve nadar 3,8 km, pedalar 180 km e depois correr 42 km) e mais de 10 maratonas. Em 2010, após um ano de tratamento de um linfoma, conseguiu se recuperar e voltar à sua rotina, inclusive de esportes. Em 2018, anunciou sua pré-candidatura à presidência do Brasil, sendo entre os candidatos o que declarou maior patrimônio.

Formação e carreira

Amoêdo estudou no colégio Santo Inácio no Rio de Janeiro e cursou, ao mesmo tempo, Engenharia Civil na UFRJ e Administração de Empresas na PUC-Rio, tendo se graduado em ambas em 1984, com 22 anos.

Iniciou suas atividades profissionais, ainda na faculdade, como estagiário de cálculo estrutural e, posteriormente, em uma empresa de Engenharia, em Niterói.

Em 1985, logo após as graduações, participou do programa para trainees do Citibank, no qual foi aprovado. Posteriormente, em uma turma de 60 trainees de todo o Brasil, foi selecionado pelo banco, junto com mais 3 candidatos, para um programa piloto de treinamento em Porto Rico, participando com pessoas de mais de 10 países. Em 1988, foi convidado para trabalhar no Banco BBA-Creditansalt S.A que estava se formando no Brasil. Nessa instituição, começou como gerente comercial, posteriormente foi promovido a Diretor Regional e, mais tarde, a Diretor Executivo. Em 1999, assumiu a gestão da financeira do banco, a Fináustria. Como parte do acordo para gerir a financeira, João adquiriu 23% das ações da empresa. Sob a sua gestão, a empresa, que em 1999 estava deficitária em suas contas, foi renovada e passou a ter lucro. Na sua administração, a empresa foi eleita uma das 100 melhores para se trabalhar no Brasil pela revista Exame. Em 2002, a Fináustria foi vendida por 4 vezes o seu valor patrimonial para o Banco Itaú. Em 2004, Amoêdo foi convidado para assumir a vice-presidência do Unibanco.

Em 2005, deixou as tarefas executivas e foi eleito membro do conselho de administração do Unibanco, e, em 2009, foi eleito membro do conselho de administração do Itaú-BBA, cargo que ocupou até 2015. Atualmente é membro do Conselho de Administração da João Fortes, função que ocupa desde 2011.

Amoêdo é sócio do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças (IEPE/CdG) e foi colunista do jornal Folha de S.Paulo até dezembro de 2017.

Wikipedia

A 1ª Turma do Supremo pode decidir hoje se Bolsonaro se torna réu pela segunda vez, agora por racismo. O passado do tribunal e a eleição



A Primeira Turma do Supremo decide nesta terça, se o julgamento for concluído e ninguém pedir vista, se o deputado Jair Bolsonaro se torna réu por racismo. Já escrevi a respeito na sexta-feira. Não tenho nada a acrescentar ao que lá vai. O texto segue reproduzido abaixo:
*
O ministro Marco Aurélio, do STF, decidiu antecipar para esta terça, a pedido da própria defesa, o julgamento do recebimento de uma denúncia contra o presidenciável Jair Bolsonaro. O magistrado é relator do inquérito. A Procuradoria Geral da República acusa o deputado de racismo em razão de declarações feitas por ele durante uma palestra no clube A Hebraica, no Rio. Disse então: “Eu fui em um quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais”. Nota: o candidato costuma trocar, como nessa fala, a palavra “quilombo” por “quilombola”, que é o morador de um quilombo.

A sessão estava marcada para 4 de setembro, mas os advogados de Bolsonaro pediram a antecipação justamente em razão da campanha eleitoral. Se a Primeira Turma receber a denúncia, ele se torna réu pela segunda vez no Supremo. Ele já responde a ação penal por incitação ao estupro por ter dito, em 2014 — e não em 2003 — que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merece. Em entrevista, na sequência, ao jornal “Zero Hora”, acrescentou mais uma razão: ela não merecia ser estuprada por ser “muito feia”. Tomou o cuidado, claro, de dizer que não é um estuprador. Falava por hipótese: se fosse… Ah, bom!

Nos dois casos, a defesa do deputado alega que sua fala está protegida pela imunidade parlamentar. Segundo o Artigo 53 da Constituição, “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.”

Não foi o que entenderam quatro ministros do Supremo: Luiz Fux (relator), Rosa Weber, Edson Fachin e Roberto Barroso. Acataram o voto de Fux, segundo quem, como relata o site do Supremo,
“as declarações do deputado Bolsonaro não têm relação com o exercício do mandato. ‘O conteúdo não guarda qualquer relação com a função de deputado, portanto não incide a imunidade prevista na Constituição Federal’, disse. Ele acrescentou que, apesar de o Supremo ter entendimento sobre a impossibilidade de responsabilização do parlamentar quanto às palavras proferidas na Câmara dos Deputados, as declarações foram veiculadas também em veículo de imprensa, não incidindo, assim, a imunidade. Observou, ainda, que não importa o fato de o parlamentar estar no gabinete durante a entrevista, uma vez que as declarações se tornaram públicas. Segundo o relator, para que possam ser relacionadas ao exercício do mandato, as afirmações devem revelar ‘teor minimamente político’, referindo-se a fatos que estejam sob o debate público e sob investigação do Congresso Nacional ou da Justiça, ou ainda sobre qualquer tema relacionado a setores da sociedade, do eleitorado, organizações ou grupos representados no Parlamento ou com a pretensão à representação democrática.”Prossegue o site do Supremo:

“O ministro também salientou que o deputado disse, implicitamente, que deve haver merecimento para ser vítima de estupro, uma vez que o emprego do vocábulo ‘merece’ conferiu o atributo de ‘prêmio’ à mulher que merece ser estuprada por suas aptidões e qualidades físicas. ‘As palavras do parlamentar podem ser interpretadas com o sentido de que uma mulher não merece ser estuprada quando é feia ou não faz o gênero do estuprador’, afirmou. ‘Nesse sentido, dá a entender que o homem estaria em posição de avaliar qual mulher poderia e mereceria ser estuprada’, disse Fux, ressaltando que tal declaração menospreza a dignidade da mulher.”

No caso, o único voto divergente foi o de Marco Aurélio, segundo quem a garantia constitucional é incondicional. É ele o relator da denúncia sobre racismo. É certo que votará pela rejeição. Mas a decisão caberá à Primeira Turma. Dizer que um quilombola se pesa em arrobas e que nem mais serve para a reprodução, por óbvio, associa o indivíduo a uma espécie não-humana. Nesse caso, a fala está coberta pela imunidade? É racismo? Define o Artigo 20 da lei 7.716 tratar-se de racismo “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.” Foi o que fez Bolsonaro?

E há uma questão adicional, da qual o Supremo não pode fugir. O Artigo 86 da Constituição determina que um presidente seja afastado do cargo por até 180 dias se o STF receber uma denúncia contra ele por crime comum ou se o Senado o fizer por crime de responsabilidade. Se não for julgado nesse período, volta ao cargo. Pois bem. Em dezembro de 2016, o Supremo decidiu que réus que estejam na linha sucessória não podem assumir a Presidência nem interinamente. O raciocínio é óbvio: se um presidente não pode ser réu no cargo, também não pode sê-lo quem assume o seu lugar, ainda que temporariamente.

É claro que está criada a questão: se quem já é presidente tem de se afastar porque é réu; se quem está na linha sucessória não pode assumir o cargo nem por alguns dias porque réu, como é que um réu pode se tornar presidente? Convenham: não faz sentido. Mas que fique claro: a decisão tomada pelo Supremo é omissa a respeito desse assunto. Nada diz sobre candidatos à Presidência.

A Constituição nada diz a respeito de candidatos réus. Mas também nada diz sobre os que estavam na linha sucessória. A ação do PSOL buscava, originalmente, impedir o então deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, de assumir a Presidência. Depois serviu para barrar Renan Calheiros, que presidia o Senado. Eu me opus à decisão do STF. Argumentei que assumir interinamente a Presidência da República era uma prerrogativa do cargo, não da pessoa. Se Renan presidia o Senado, não havia como lhe cassar uma das prerrogativas.

Mas os movimentos de rua, estimulados pela Lava Jato, e os bolsonaristas aplaudiram a decisão do STF. Se é assim, os valentes têm agora de arcar com o peso da escolha que fizeram, não?

O Supremo não pode agir como se a questão não existisse.

Promotoria acusa Fernando Haddad de enriquecimento ilícito


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O Ministério Público de São Paulo moveu nesta segunda-feira, 27, uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da capital Fernando Haddad (PT) na qual pede a condenação do petista por enriquecimento ilícito. O MP sustenta que Haddad “tinha pleno domínio” sobre o pagamento, pela UTC Engenharia, de uma dívida de R$ 2,6 milhões da campanha de 2012 à Prefeitura com recursos de caixa 2. Na ação, o promotor Wilson Tafner, da Promotoria do Patrimônio Público, requer, ainda, o bloqueio de bens no valor de R $ 15,1 milhões, o ressarcimento do dano causado, multa civil e a suspensão dos direitos políticos de Haddad.

O ex-prefeito é candidato a vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Lava Jato – e apontado como virtual substituto do ex-presidente na disputa pelo Planalto. A ação pede a condenação de outros seis acusados, entre os quais José de Filippi Júnior, ex-secretário de Saúde na gestão do petista (2013-2016).

A acusação é baseada em depoimentos de Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro, respectivamente ex-presidente e ex-diretor financeiro da UTC, prestados à Promotoria neste mês. Pessoa e Pinheiro reafirmaram o que já haviam dito à Polícia Federal no ano passado: de que pagaram, entre maio e junho de 2013, a dívida de campanha de Haddad com duas gráficas no valor de R$ 2,6 milhões, por meio do doleiro Alberto Youssef e a pedido do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

O teor da ação de improbidade é semelhante ao da denúncia feita à Justiça Eleitoral em maio pela Promotoria Eleitoral contra Haddad por suposto caixa 2 na campanha de 2012, quando ele foi eleito prefeito de São Paulo. Haddad nega que tenha cometido irregularidades na campanha.
(…)
A assessoria do ex-prefeito afirmou em nota que demonstrou com documentos que “todo o material gráfico produzido em sua campanha (a prefeito em 2012) foi declarado e que não havia razão para receber qualquer recurso não declarado da UTC”.

Ainda segundo a assessoria do petista, a UTC “teve seus interesses confrontados logo nos primeiros dias da gestão Haddad na Prefeitura de São Paulo, principalmente com a suspensão da construção do túnel da Avenida Roberto Marinho, cuja obra mostrava indícios claros de sobrepreço”.

A assessoria da UTC, de Ricardo Pessoa e de Walmir Pinheiro, informou que eles não iriam se manifestar sobre a ação de improbidade movida pelo Ministério Público paulista.
(…)

Empresas suspeitas de articular pagamento a influenciadores são ligadas a petista


A presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), durante entrevista.

As empresas envolvidas no caso de suspeita de pagamento para influenciadores digitais elogiarem candidatos petistas são ligadas ao deputado federal e candidato ao Senado pelo PT, Miguel Corrêa Júnior. 

A empresa que teria contratado a agência que lidou com os influenciadores é de um assessor parlamentar dele e fica no mesmo escritório onde funcionam duas empresas do deputado. Os tuiteiros também teriam sido convidados a usar aplicativo de empresa do parlamentar. 

O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais, com outros relatos de influenciadores e muitas críticas ao PT. 

A jornalista Paula Holanda, militante de esquerda e influenciadora digital, escreveu no Twitter que foi convidada, em troca de dinheiro, por uma agência de marketing digital mineira chamada Lajoy a promover em seu perfil conteúdo de esquerda. Depois de promover Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional da sigla e candidata a deputada federal pelo Paraná, e Luiz Marinho, candidato a governador de São Paulo, ela se recusou a escrever sobre governador do Piauí, o petista Wellington Dias. 

Esse tipo de prática é proibida pela legislação, que estabelece que só é permitida propaganda eleitoral em redes sociais no modelo de impulsionamento, em que candidatos, partidos e coligações contratam diretamente a rede social.
(…)

Na Folha

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Bolsonaro corre o risco de se tornar réu pela terceira vez



Réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de injúria e incitação ao estupro, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) corre o risco de tornar-se um tríplice coroado.

Amanhã, a Primeira Turma do STF deverá decidir se recebe ou não denúncia de racismo contra Bolsonaro apresentada pela Procuradoria Geral da República.

Se receber, ele passará à condição de réu outra vez. Isso não o impedirá de ser candidato, mas bem não fará à sua pretensão de se eleger presidente da República.

Ricardo Noblat / Veja.com

João Amoêdo do partido NOVO cresce nas pesquisas e ultrapassa Alvaro Dias


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Na Veja.com

Nova pesquisa do instituto FSB Pesquisa de intenção de votos, realizada a pedido do banco BTG Pactual:

No cenário mais provável, sem Lula e com Haddad como candidato do PT, Bolsonaro mantém a liderança com 24% das intenções de voto, seguido por Marina Silva com 15%. Na sequência, empatados tecnicamente em terceiro aparecem Geraldo Alckmin, com 9%, Ciro Gomes, com 8% e Fernando Haddad, com 5%. O resultado é uma boa notícia para o postulante do PSDB, que vinha com dificuldade de aparecer em terceiro lugar nas simulações em que o ex-presidente não é citado.

Em crescimento, João Amoêdo (Novo) ultrapassa Alvaro Dias e é o próximo da lista, com 4%, seguido pelo senador do Podemos com 3%. Henrique Meirelles, Guilherme Boulos e Cabo Daciolo (Patriota) aparecem com 1%. Os demais não atingiram esse patamar e, somados, são 2%. Brancos, nulos e indecisos são 28%.

Preso há quatro meses na superintendência da Polícia Federal em Curitiba e virtualmente inelegível pela Lei da Ficha Limpa, Lula também foi testado pela pesquisa, como determina a lei eleitoral. Caso o ex-presidente possa disputar, ele seria o líder do levantamento, com 35% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro (22%), Marina (9%), Alckmin (6%), Ciro (5%), Amoêdo (4%), Alvaro (2%), Boulos (1%) e Meirelles (1%). Os demais, somados, atingiram 1%. Brancos, nulos e indecisos são 15%.

Supremo quer trocar bolsa-moradia por reajuste



Dias Toffoli e Luiz Fux assumirão em 13 de setembro a presidência e a vice-presidência do STF. Antes de tomar posse, decidiram converter uma agenda sindical num processo de corrosão da futura gestão. Sugeriram a Michel Temer trocar o “direito” dos juízes a um auxílio-moradia de R$ 4.377,73 por um reajuste salarial de 16,38%. O aumento elevará o contracheque dos ministros do Supremo, teto salarial do funcionalismo, de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

A proposta de Toffoli e Fux carrega um vício de origem. O “direito” que os ministros oferecem como compensação para o reajuste é, na verdade, um privilégio imoral. A lei da magistratura anota que, além dos vencimentos, juízes “poderão” receber vantagens como o auxílio-moradia (quando forem transferidos para outras cidades, por exemplo). A coisa virou tunga em 2014, quando liminar concedida por Fux estendeu o mimo a todos os magistrados e procuradores.

Há um problema adicional. O reajuste pretendido pelos ministros do Supremo aumentará automaticamente a folha de todo o Judiciário federal e estadual. Eleverá também os vencimentos dos servidores que já recebem acima do teto e amargam mensalmente um abate-teto, que reduz o valor dos contracheques. Há, de resto, várias corporações de tocaia. Congressistas, por exemplo, tramam um autoreajuste.

Estima-se que os efeitos do aumento do STF custarão ao Tesouro algo entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões por ano. Não há verba disponível no Tesouro, às voltas com um déficit de R$ 139 bilhões para 2019. Levantamento feito pela consultoria do Senado demonstra que o eventual extermínio do privilégio do bolsa-moradia seria insuficiente para compensar o estrago provocado pelo reajuste do Judiciário.

A conta do auxílio-moradia de juízes e procuradores, informam os consultores do Senado, somou R$ 96,5 milhões entre janeiro de 2010 e setembro de 2014, quando Fux expediu a liminar que estendeu o priivilégio a todos os doutores. De outubro de 2014 até novembro de 2017, o espeto saltou para R$ 1,3 bilhão.

A incompatibilidade entre as cifras não deve impedir que Temer aceite a “troca” sugerida por Toffoli e Fux. Se confirmado, o aval do presidente azeitará a aprovação no Congresso do reajuste pretendido pelo STF, a vigorar a partir de 2019. Além de agravar o déficit público, o aumento para o Judiciário dificultará a pretensão do governo de impor um congelamento dos reajustes dos servidores. Sem mencionar a ofensa cometida contra os 13 milhões de brasileiros que se encontram no olho da rua.

Por Josias de Souza

domingo, 26 de agosto de 2018

'Soberania do Brasil está em jogo', afirma sociólogo sobre Embraer


Embraer

Para além do negócio bilionário, a venda de 80% do controle da aviação comercial da Embraer para a Boeing, por US$ 3,8 bilhões, pode enfraquecer a capacidade da empresa criar tecnologias.

A opinião é o doutor em Sociologia pela USP (Universidade de São Paulo), Roberto Bernardes, que vê mais prejuízos do que benefícios na transação comercial.

Na avaliação dele, o entrave não é a competitividade do mercado de aviação, justificativa para o negócio, mas a posição de liderança dos americanos. Ele questiona o formado da negociação.

"Não é uma joint venture. O que vemos é uma transferência do controle acionário, e com todas as consequências. Os Estados Unidos desencorajam o desenvolvimento da indústria aeronáutica fora de lá", afirmou Bernardes.

Estudioso do mercado aeronáutico desde 1996, o sociólogo e pesquisador participou de uma audiência pública na Câmara de São José dos Campos, na última segunda-feira, para debater o modelo de negócio entre as fabricantes de aeronaves.

Bernardes chamou de "fatalista" a justificativa da Embraer de que não sobreviveria sozinha no mercado global. "É uma visão fatalista. Deveria ter parceria temporária".

O pesquisador vê risco de o Brasil perder competitividade. "O que está em jogo é a soberania do país. Ou nós desenvolvemos essa tecnologia ou ninguém vai nos dar acesso".

"Acordo preserva os requisitos de soberania do governo", diz Embraer

Em nota, a Embraer disse que o acordo em discussão com a Boeing "preserva integralmente os requisitos de soberania do governo brasileiro e, em particular, do Ministério da Defesa e da Força Aérea Brasileira". E completou: "Assim, está totalmente comprometida a preservar todas as tecnologias desenvolvidas no Brasil nos últimos anos.

A arte de enganar o eleitor



Eleitor ama ser enganado, e os políticos sabem disso. Depois fica furioso quando descobre que foi enganado – os políticos também sabem disso, mas não ligam desde que se elejam.

Fernando Collor era candidato a presidente em 1989 e acabara de sair de um comício no interior do Ceará onde usara um discurso em tudo semelhante ao que faz hoje Jair Bolsonaro.

Entrou no carro que o aguardava na companhia do seu aliado Tasso Jereissati (PSDB), governador do Estado, e começou a gargalhar do que dissera. Foi Jereissati que me contou à época.

Como é fácil enganar eleitor! Primeiro você diz um monte de coisas que pensa e que imagina que ele possa pensar. Se vir que não é bem assim, você nega o que disse e muda de assunto. Funciona.

Se ainda assim lhe cobrarem pelo que disse, não se preocupe. Responda que foi mal interpretado. Ou culpe a mídia por tirar do contexto algumas de suas frases. Costuma dar certo.

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, é um craque nisso e dá um passeio nos seus adversários, incluindo a mídia. Mais tosco do que Trump, Bolsonaro ainda tenta aprender. É um bom aluno.

Diga-se a favor dos dois que eles não são os únicos a procederem dessa maneira. Está para nascer um candidato que só defenda o que fato acredita, sem ligar para o que o eleitor pense a respeito

Talvez eu exagere. Lembro-me de um assim que conheci de perto: o jurista baiano Josaphat Marinho. Foi senador duas vezes, eleito por obra e graça de Antônio Carlos Magalhães.

Por Ricardo Noblat

Se as pesquisas são confiáveis, protestos anticorrupção eram só da boca para fora



Após anos de investigações, denúncias e condenações de políticos ladrões, na Operação Lava Jato, o Brasil dá sinais de que não passava de encenação toda aquela aparente indignação com a ladroagem. A 43 dias das eleições de 7 de outubro, o líder nas pesquisas está preso por corrupção, segura a lanterna das pesquisas o único candidato a presidente que nunca foi político e no Congresso serão 75% reeleitos.

Três institutos parecem ter combinado pesquisas simultâneas em que confirmam os números das outras, elevados, sem qualquer explicação.

Na Câmara, centro de tantos escândalos, estudo indica que 25% dos deputados não serão reeleitos, porque resolveram tomar outro rumo.

A hipocrisia inclui a mentira reiterada diariamente, reproduza até pela “mídia golpista”, que trata um presidiário ficha suja como “candidato”.

Protagonistas da hipocrisia, a própria Justiça “cozinha” sem pressa, porque está sob holofotes, a definição da pretensa candidatura Lula.

sábado, 25 de agosto de 2018

Que país será esse?



Eleitor capaz de acreditar que Lula é candidato, Jair Bolsonaro não é político e Michel Temer é o principal culpado pela herança maldita que recebeu de Dilma Rousseff, que Brasil de fato esse eleitor quer?

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Chega ao fim greve de fome por encomenda



O PT está pronto para tirar de cartaz a greve de fome encomendada a um grupo de 7 militantes do Movimento dos Sem Terra (MST) acampados nas vizinhanças do prédio do Supremo Tribunal Federal e que pedem a liberdade de Lula.

O evento já deu o que tinha de dar. Por aqui, não rendeu lá grande coisa. Serviu mais para alimentar com notícias a imprensa internacional e naturalmente será aproveitado nos primeiros de propaganda eleitoral do partido na televisão

A greve já dura 25 dias. Mas para que acabe, e produza ainda algum barulho, o PT fará um apelo aos grevistas para que voltem a comer e não ponham mais sua saúde em risco. O apelo será atendido. E todos voltarão às suas casas felizes e mais magros.

A vida dura dos bolsonaristas



Deveria ser bem remunerada a tarefa dos eleitores de Jair Bolsonaro (PSL) de defendê-lo com tanto empenho nas redes sociais. Porque não está nada fácil. E por culpa do candidato.

Quando a Folha de S. Paulo, há mais de um mês, publicou que Bolsonaro não participaria de nenhum debate, seus devotos foram obrigados a dizer que ele tinha razão.

Mas aí Bolsonaro desmentiu o jornal e compareceu a dois debates. Os bolsonaristas mudaram então de opinião e deram razão a ele, elogiando também seu desempenho.

Pareciam, ontem à noite, aturdidos com a notícia de que Bolsonaro poderá desistir de vez dos debates. Ainda não haviam sido orientados sobre o que dizer. Ensaiavam explicações por sua conta e risco.

Quando Bolsonaro disse que se eleito retiraria o Brasil da ONU, sua tropa na rede precipitou-se em chamar a ONU de reduto da esquerda. Quando ele voltou atrás, ela emudeceu.

Não, não está fácil.

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

AGU contesta travestis no STF e diz que elas devem ir para presídios masculinos



A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou uma manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) para defender que travestis condenados sejam enviados a presídios masculinos.

O órgão contesta, assim, os argumentos da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais apresentada à corte pedindo que “as custodiadas travestis” possam “optar por cumprir a pena em estabelecimento prisional do gênero feminino ou masculino”.

A entidade diz que a permanência em presídios masculinos coloca em xeque os direitos constitucionais de transexuais e travestis. (…)

Já a AGU defende a constitucionalidade da norma, que separa os presos por natureza do delito, idade e sexo. Ela prevê também que travestis podem optar por ficar em uma ala separada de convivência, caso queiram. (…)

Por Mônica Bergamo, na Folha.

Barroso dá sete dias para Lula defender sua candidatura à Presidência


O ex-presidente Lula participa de missa em homenagem à Marisa Letícia, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP) - 07/04/2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, se manifeste sobre as 16 contestações ao registro de candidatura do petista dentro do prazo de sete dias – a contar a partir da sexta-feira, 24.

A decisão respeita o rito de tramitação do processo, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Com isso, o registro da candidatura do petista deve ser discutido pelo plenário do TSE no início de setembro. O prazo para os pedidos de impugnação foi encerrado às 23h59 desta quarta-feira, 22.

Lula está virtualmente inelegível porque foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que prevê a punição caso o candidato tenha sido condenado em segunda instância, por um órgão colegiado. O ex-presidente foi sentenciado à prisão pelo juiz Sergio Moro no processo relativo ao tríplex do Guarujá – a condenação foi ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a segunda instância da Justiça Federal na Região Sul.

A chapa petista, que tem o ex-prefeito Fernando Haddad como candidato a vice, foi a que recebeu mais questionamentos – dos 16 apresentados, sete são impugnações propriamente ditas, protocoladas por outros candidatos, partidos, coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que são as partes legítimas a impugnar candidaturas, de acordo com a legislação eleitoral.

Entre as impugnações, está a da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é também procuradora-geral eleitoral. As demais impugnações foram feitas pelo candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, e sua coligação; por um deputado estadual do Partido Novo; e por candidatos à Câmara dos Deputados pelo Podemos, PSL e DEM.

Outras nove das 16 contestações são as chamadas “notícias de inelegibilidade”, em que qualquer cidadão pode informar ao TSE sobre situações que prejudiquem a candidatura de algum candidato ao pleito deste ano. Todas elas abordam a mesma condenação de Lula.

Defesa

Em parecer técnico enviado ao TSE, a equipe jurídica de Lula defende as garantias do “devido processo legal” e a observância de “formas e ritos previstos” na tramitação dos pedidos de registro de candidatura. O parecer técnico foi elaborado pelos irmãos e ex-ministros Henrique e Fernando Neves. O objetivo deles é informar aos integrantes da Corte Eleitoral sobre como se dá o processo de tramitação do registro de candidatura de qualquer candidato, inclusive o de Lula.

Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Este também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato.

(Com Estadão Conteúdo)

Exausto de debates, Bolsonaro escolhe brincadeira nova: o ‘esconde-esconde’


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O Brasil vive uma fase peculiar de sua história. Ao observar o cenário de 2018, o eleitor vê um grande passado pela frente. A maioria (61%) oscila entre um corrupto de segunda instância e um apologista da ditadura militar. Preso, Lula (39%) lidera as pesquisas e quer debater sem poder. Solto, Bolsonaro (22%) colocou um pé no segundo turno e quer o Poder sem debater.

Bolsonaro já participou de dois dos nove debates previstos para o primeiro turno. Revelou-se um presidenciável de verdades múltiplas. A plateia descobriu que, embora frequente a Câmara há 27 anos, o capitão não aprendeu um ensinamento básico da política: jamais diga uma mentira que não possa provar.

Na Band, Bolsonaro irritou-se com espetadas de Guilherme Boulos. E voltou a negar que a ‘Wal do Açaí’ fosse uma funcionária fantasma do seu gabinete. Foi desmentido em 24 horas. Na Rede TV!, negou ter declarado que mulher pode receber contracheque menor que o dos homens.

Qualquer criança de 5 anos encontra na internet o vídeo da entrevista em que Bolsonaro declara sobre as mulheres: “Eu não empregaria com o mesmo salário”. Levou um sabão de Marina Silva por dizer que a encrenca de gênero não é assunto para um presidente da República.

Exausto de sua própria inépcia, Bolsonaro decidiu começar a descumprir suas promessas antes mesmo de chegar ao Planalto. Havia assegurado que participaria de todos os debates. Agora, com os calcanhares de vidro já bem expostos, prepara uma rota de fuga. (...)

Por Josias de Souza

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Justiça do DF condena Joesley a pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais


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Por 3 votos a 2, desembargadores do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) condenaram o empresário Joesley Batista a pagar uma indenização de R$ 300 mil ao presidente Michel Temer (MDB), informa Thais Arbex.

O emedebista processou Joesley, principal delator da JBS, após ele conceder entrevista à revista Época, na qual acusou o presidente de chefiar “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil”. Temer havia perdido na primeira instância, recorreu e agora ganhou. (…)

Por Thais Arbex, na Folha.

Porque Bolsonaro fracassará


Deputado Jair Bolsonaro
O caminho para Bolsonaro é muito mais difícil do que parece

São tempos auspiciosos para Jair Bolsonaro (PSL). As mais recentes pesquisas Datafolha e Ibope mostram que ele lidera as intenções de voto para presidente quando Lula (PT) é excluído. Já que Lula não será candidato, pois foi condenado por duas instâncias judiciais, os 20%, 22% de Bolsonaro são significativos. Dão a ele uma vantagem inicial – ainda que, como nota o cientista político Rogério Schmitt, entre 50% e 70% dos eleitores estão indecisos ou votariam nulo hoje. (O dado se refere a perguntas espontâneas, não estimuladas. Ou seja, não é apresentada uma lista de nomes para o entrevistado escolher.)

Mas Bolsonaro tem pouco a comemorar. Sua ida para o segundo turno é bem mais incerta do que parece. São três os motivos pelos quais o candidato do PSL terá dificuldade para arranjar novos eleitores.

Um gêmeo como vice. Um candidato à vice-presidência pode servir para atender interesses de grupos sociais que não estão associados ao cabeça da chapa (como o sulista Lyndon Johnson vice de John Kennedy, católico de Boston, em 1960) ou para aumentar o apoio do presidente no Congresso (como Michel Temer vice de Dilma, Itamar Franco vice de Fernando Collor, Marco Maciel vice de FHC…). Mas o vice de Bolsonaro, General Mourão, defende exatamente o mesmo que o deputado federal. Não defende novidades ou outros grupos políticos. Apenas reforça o mesmo viés ideológico de Bolsonaro. Nada de errado com isso, mas a chapa não ganhou voto nem apoio partidário com essa escolha.

Falta de organização partidária. O PSL lançou mais candidatura do que qualquer outro partido nesta eleição. São 1.487 candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Isso não é necessariamente bom. Digamos que em um estado são eleitos 60 deputados federais. Qualquer partido pode lançar até 90 candidatos. Caso 5 candidaturas sejam propostas, todo o esforço (e dinheiro!) do partido terá destino claro. Com 90 candidatos, haverá desorganização, disputa, descoordenação da elite política (para usar o termo técnico). É impossível pensar Bolsonaro como candidato do MDB ou PSDB, mas ser do PSL certamente não é vantagem alguma. Muito menos com essa estratégia de lançar o maior número possível de candidatos.

18 segundos no horário eleitoral gratuito. Os defensores ardorosos de Bolsonaro destacam como virtude o apoio ao candidato em redes sociais. São 5,5 milhões de seguidores no Facebook, 1,2 milhões no Twitter e 1,6 milhões no Instagram. Infelizmente para o candidato, a pesquisa Ibope mostra que 62% dos eleitores se informam pela televisão. 48% usam a internet. O problema para Bolsonaro é que ele está em campanha na internet há mais de um ano. Já atingiu todos que usam a internet. E não tem novos argumentos – nem tempo, com seus 18 segundos no horário eleitoral – para apresentar aos indecisos.

Na Veja

Cresce a rejeição das mulheres a Bolsonaro


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A rejeição das mulheres ao nome de Jair Bolsonaro (PSL) cresceu nove pontos percentuais desde junho, de 34%% para 43%, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta (22), o que leva o candidato ao topo dos que não seriam votados “de jeito nenhum” pelo eleitorado feminino. As mulheres representam 52% dos eleitores.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a segunda maior rejeição: 33%. Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) são rejeitados por 23% das mulheres e estão empatados, na margem de erro de dois pontos percentuais, com Ciro Gomes (PDT), que tem 21% de índice de rejeição.

Apesar de ter subido dois pontos percentuais em intenções de votos entre as mulheres, desde a última pesquisa Datafolha, em junho (ele tem a preferência de 14% delas); a distância entre as intenções de votos femininos e masculinos para Bolsonaro aumentou de 14 para 16 pontos percentuais —isto em um cenário sem Lula. (…)

Por Isabel Fleck, na Folha.

Criminosos podem ter sido misturados a venezuelanos que entram no Brasil



A reação violenta de venezuelanos atacados em Pacaraima fez ligar o alerta. É que se consolida a suspeita, entre diplomatas e autoridades de segurança, de que criminosos foram misturados aos venezuelanos que chegam ao Brasil. A situação é tratada com muito cuidado, em caráter reservado, tanto em Brasília quanto em Roraima, mas a suspeita é que a ditadura de Nicolás Maduro estaria por trás disso.

A denúncia é de que os criminosos venezuelanos têm sido soltos na fronteira sob a promessa de não voltarem ao país do ditador Maduro.

No auge da imigração em massa de haitianos, diplomatas denunciaram o governo do Haiti por esvaziar prisões para “exportar” bandidos.

O governo de Roraima anda se esquivando. Nesta terça, a assessoria de comunicação do governo desligava o telefone ao primeiro toque.

Até o fechamento da edição, o Ministério da Segurança não se posicionou sobre criminosos venezuelanos infiltrados entre imigrantes.

 A informação é da Coluna Cláudio Humberto

terça-feira, 21 de agosto de 2018

Marco Aurélio libera para julgamento denúncia de racismo contra Bolsonaro


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O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu voto e liberou para julgamento na Primeira Turma denúncia contra Jair Bolsonaro (PSL-RJ) candidato a presidente da República por racismo.

O colegiado vai decidir se Bolsonaro se torna réu ou não no caso que envolve ofensas a quilombolas. A data ainda não foi marcada, mas o ministro espera que o caso seja pautado para a próxima terça-feira (28).

Em abril, a Procuradoria-Geral da República denunciou Bolsonaro, pelo crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa. Na denúncia, Dodge pede que Bolsonaro pague R$ 400 mil por danos morais coletivos.

A acusação contra Jair Bolsonaro é referente a supostas ofensas que ele teria feito à população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas, durante palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.

Por essas declarações, Bolsonaro já foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos para comunidades quilombolas e à população negra em geral. (…)

Por Camila Bonfim, no G1.

O candidato de Haddad é Bolsonaro



Todos os candidatos a presidente da República torcem para enfrentar Jair Bolsonaro no segundo turno, mas nenhum torce tanto quando Fernando Haddad, o estepe de Lula, por ora disfarçado de candidato a vice.

Contra Geraldo Alckmin, Haddad só contaria com o apoio da esquerda no segundo turno. A maior parte dos votos de Bolsonaro migraria naturalmente para Alckmin. Contra Bolsonaro, grande parte do voto de Alckmin migraria para Haddad.

Em 1989, uma vez derrotado no primeiro turno, Mário Covas levou o PSDB a apoiar a candidatura de Lula no segundo turno contra Fernando Collor. Não foi o suficiente para eleger Lula – Collor venceu. Mas por pouco Lula não chegou lá.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que atura, mas não simpatiza com a candidatura de Alckmin, já deu todos os sinais de que apoiará Haddad no segundo turno no caso de Haddad ter que enfrentar Bolsonaro. A recíproca não é verdade.

Em entrevista ao programa “Canal Livre”, da Rede Bandeirantes de Televisão, Haddad disse que o PT não apoiaria Alckmin contra Bolsonaro em um eventual segundo turno. Segundo ele, Alckmin é o candidato de Temer e dos que derrubaram Dilma.

Fora do segundo turno, o melhor para o PT seria a eleição de Bolsonaro. Um governo do capitão é garantia certa de confusão e instabilidade por pelo menos quatro anos, tempo bastante para o PT se reorganizar e crescer em meio ao caos.

Por Ricardo Noblat

Bolsonaro tenta consertar sua fala desastrada sobre a ONU. E considerações sobre medíocres rejeitados pelo Estado e também pelo mercado



O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, não sabe direito o que fala, o que implica que não tenha noção da, digamos, extensão das bobagens que diz. Em algum momento, murmuraram a seu redor — os seus, por assim dizer, intelectuais candidatos a Goebbels dos Trópicos — que Donald Trump, o seu modelo com alguns trilhões de PIB a mais, resolveu retirar os EUA do Conselho de Direitos Humanos da ONU. E aí ele pensou: “Por que não eu? Também vou querer sair desse negócio aí…” Faltava só a oportunidade.

E apareceu. O Comitê de Direitos Humanos da ONU, formado por 18 observadores independentes, mas referendados pela Assembleia Geral, resolveu, em caráter liminar, provisório, recomendar que o Brasil permita que Lula dispute a eleição deste ano. Que peso isso tem no Poder Judiciário brasileiro? Nenhum! O Comitê apenas indicou, em caráter, reitero, liminar, que o país deveria seguir a sua Constituição. Se ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, como está no Inciso LVII do Artigo 5º, como é que tal pessoa, seja Lula ou o Zé Ninguém, pode sofrer os efeitos de uma condenação que pode ser revista? Ainda que haja muitos esquerdistas por lá, o fato é que há também o que faz e o que não faz sentido.

De toda sorte, reitero, a decisão do Comitê não tem efeito nenhum sobre o Poder Judiciário no Brasil — este no qual se abriga uma figura que manda manter Lula preso num dia e, no outro, vai fazer palestra num clube presidido por Hamilton Mourão, vice de Jair Bolsonaro. Foi o que fez nesta segunda o desembargador Thompson Flores, presidente do TRF-4. E ainda chamou Mourão de “amigo”. Enquanto isso, Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, cantava a plenos pulmões “Não deixe o samba morrer/ não deixe o samba acabar”, comemorando o empoderamento feminino, coisa que Bolsonaro, o titular da chapa de que Mourão é vice, o amigão de Flores, acha uma besteira.

A única coisa que não morre no país é o “samba-da-ministra-doida”, fazendo aqui uma alusão à história ensandecida do “Samba-do-crioulo-doido”, de Stanislaw Ponte Preta. Nessa perspectiva, o dito “empoderamento” virou apenas um fetiche, uma espécie de versão oficial, do tapetão, da luta das mulheres por igualdade. O Brasil está muito amalucado! O assassinato da política, promovido pela Lava Jato, com o apoio dos fascistoides, transformou em protagonistas personagens que não conseguiam ser notórias nem por sua nulidade. O fascismo, e há muita literatura a respeito, é o regime dos ressentidos; é o “empoderamento” da mediocridade rejeitada pelo Estado e pelo mercado. Batata!

“Mas o que temos aí é fascismo, Reinaldo? Isso não é forçar a mão?” Você está falando com um idiota se tem de explicar uma metáfora óbvia. O que temos aí é o “empoderamento” da mediocridade rejeitada pelo Estado e pelo mercado. E isso só aconteceu no fascismo. Não tenho como desenhar o raciocínio. Volto a Bolsonaro, do qual jamais me afastei.

Ele se explicou nesta segunda. Disse que, ao afirmar, no sábado, na Academia Militar das Agulhas Negras, que romperia com a ONU, uma “instituição” — ele empregou essa palavra — cheia de “comunistas”, cometeu um “ato falho” (ele usou tal expressão…). Queria, na verdade, referir-se ao Conselho de Direitos Humanos — que, notem, nem é subordinado nem subordina o Comitê, com o qual ele está injuriado por causa da recomendação sobre Lula.

Ele sabe sobre a ONU o que sabe sobre dívida interna ou a psicologia dos molestadores. Bolsonaro é só a expressão “pop” do sonho de certa extrema-direita supostamente letrada, que julga não ter tido o devido reconhecimento porque o mundo está tomado por comunistas perversos, que, por óbvio, acabarão todos na fogueira. Não dará certo, mas não comemore. O povo começa a pender para outro autoritarismo, oposto, mas combinado.

Por Reinaldo Azevedo

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Tem cheiro (ou mau cheiro) de Bolsonaro no ar


Jair Bolsonaro

A 49 dias do primeiro turno da próxima eleição presidencial, a pergunta de não sei quantos bilhões de dólares não é mais sobre os candidatos que disputarão o segundo turno – mas sobre qual será o candidato que no segundo turno enfrentará Jair Bolsonaro (PSL).

Desvalorizou-se, pois, o valor da resposta à pergunta original. Salvo um acidente de campanha, que por acidente é difícil de prever e não se pode descartar, Bolsonaro chegará ao segundo turno em 28 de outubro empurrado pelos eleitores já assumidos dele, e pelos enrustidos.

Não se despreze esses. Há, sim, um grande número deles que por vergonha ou timidez prefere não revelar que votará no capitão – seja para não ter que oferecer muitas explicações aos cobradores, seja por temer ser mal avaliado nas rodas dos pretensos bem pensantes.

Em 1989 foi assim com parte dos eleitores que empurraram Fernando Collor rampa acima do Palácio do Planalto. Em São Paulo, o deputado Paulo Maluf sempre contou com a ajuda dos eleitores envergonhados de confessar que votariam nele. Contaria outra vez se não estivesse preso.

Pesquisa de intenção de voto costuma ser um retrato do passado como dizem os que são do ramo. Mas a levarem-se em conta as características especiais destas eleições e à resiliência (êpa, perdão!) de Bolsonaro, elas parecem indicar com certa clareza o que está por vir.

Trata-se de saber se será bem-sucedido o plano traçado por Lula no cárcere de Curitiba de pôr seu substituto no segundo turno. Ou se Geraldo Alckmin (PSDB) surpreenderá seus aliados de fé e os que fingem apoiá-lo com um crescimento rápido na reta final da campanha.

Tirar da fila do Serviço de Proteção ao Crédito os brasileiros endividados não bastará a Ciro Gomes (PDT) para garantir-lhe a chance de enfrentar Bolsonaro. Por fragilidade partidária e pessoal, Marina Silva (REDE) está mais para santa do que para presidente dos desvalidos. Por ora, é só.

Por Ricardo Noblat