Dúvida cruel: será que Vélez sabe cantar o hino?

Descobriu-se, afinal, a serventia da passagem de Ricardo Vélez Rodríguez pelo Ministério da Educação. O personagem consolida-se como um extraordinário protagonista de tríades. Já se sabia que há no mundo três coisas absolutamente seguras: o nascer do Sol, a morte e a próxima trapalhada de Vélez. Descobre-se agora que há também no universo três coisas irrecuperáveis: a pedra atirada, o sexo adiado e o tempo perdido com as trapalhadas de Vélez. 

Sob Ricardo Vélez, as coisas não são mais certas ou erradas no Ministério da Educação —elas passam desapercebidas ou pegam muito mal. O ofício com o pedido do ministro para que os estudantes fossem filmados cantando o hino nacional depois de ouvir a mensagem contendo o bordão da campanha de Jair Bolsonaro pegou mal, muito mal. Vélez alegou que a distração o induzira a erro. E enviou um segundo ofício sem o "Brasil acima de todos, Deus acima de tudo." 

A coisa continuou pegando mal, muito mal. Instado pelo Ministério Público a prestar esclarecimentos, Vélez mandou dizer que desistiu também da filmagem dos garotos. Alheio às maravilhas da informática, o ministro alega que não teria onde guardar tantos vídeos. De recuo em recuo, Vélez revelou-se dono de notável autossuficiência. Ele mesmo idealiza a bobagem, ele mesmo deita a tolice sobre o papel, ele mesmo providencia a retirada da baboseira de cena.

Restou a sensação de que Ricardo Vélez se autoimpôs a missão de denunciar os erros da pasta da Educação cometendo-os. Faltou explicar o que seria feito com as filmagens que mandou cancelar. Supõe-se que serviriam de matéria-prima para uma campanha institucional sobre patriotismo. 

Patriota extremado, o ministro melhoraria a qualidade da pátria se não desistisse da propaganda. Para dar o exemplo, deveria gravar a si mesmo entoando o hino nacional. O hino brasileiro, não o colombiano. Sem sotaque. A propósito, será que Vélez Rodrígues sabe cantar o hino? Se não souber, vai pegar mal, muito mal. 

Vélez Rodrigues deveria silenciar os críticos com uma prova. Grave um vídeo, ministro. Se conseguir cantar da primeira à última estrofe, fica autorizado a arrematar a peça com o dístico da campanha do chefe. A esperteza acima de tudo, o capitão acima de todos.

Por Josias de Souza

Carnaval de 2019 é o primeiro com crime de importunação sexual

Esse é o primeiro Carnaval que a Lei da Importunação Sexual (13.718/18) estará em vigor. Alguém que pratique atos libidinosos – de cunho sexual, como toques inapropriados ou encoxadas – sem consentimento da vítima pode ter pena de um a cinco anos de prisão.

Importunação sexual é diferente de assédio sexual em termos jurídicos, mas se aproximam no linguajar cotidiano. O segundo é caracterizado por uma relação de hierarquia e subordinação entre a vítima e o agressor, como um chefe e uma funcionária ou um professor e uma aluna. As outras formas de assédio, como a encoxada, são chamadas de importunação.

“A importunação sexual é praticar ato libidinoso contra alguém sem que a pessoa concorde com isso. Ele quer ter uma realização sexual com aquilo. Se a vítima não consentiu, isso é crime. Ele nem precisa ir lá, perguntar, ela falar ‘não’ e mesmo assim ele insistir. Se ela nem teve a oportunidade de se manifestar, isso já é crime”, analisa a advogada especializada em Direito para Mulheres Ana Paula Braga.

Nos carnavais anteriores, a importunação sexual não era tipificada como crime e era punida apenas com multa. Em setembro do ano passado, a lei foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Dias Toffoli. O projeto de lei havia sido aprovado no Congresso no início de agosto.

Segundo Ana Paula, outros crimes comuns nesta época do ano são o estupro e o estupro de vulnerável. “O estupro tem a mesma configuração da importunação sexual, mas é cometido mediante violência ou grave ameaça. Quando uma pessoa é obrigada a beijar, é caracterizado como estupro”, afirma. Se a vítima está alcoolizada e sofre o abuso, é chamado de estupro de vulnerável.

A advogada recomenda que a vítima procure imediatamente um agente policial ou uma patrulha que esteja próxima ao local para fazer o chamado “B.O. PM (boletim de ocorrência da Polícia Miliar)” ou se dirigir direto à delegacia. Ela indica que a denúncia seja feita o mais rápido possível depois do crime. A mulher também pode ligar no número 180 e falar com delegacia especializada.

Ana Paula reforça que é importante lembrar que a situação nunca é culpa da vítima e, sim, do agente. “Nada justifica esse tipo de situação. Nunca, jamais, culpabilize uma vítima que passou por isso”. A advogada sugere que a mulher tente gravar o rosto de quem cometeu o crime e chame atenção para mobilizar outras pessoas.

Os crimes mais comuns no Carnaval

Importunação sexual: “Roubar” o beijo de uma mulher sem consentimento, passar a mão em suas partes íntimas ou outro local com alguma conotação sexual, puxar o cabelo da vítima, encoxar a mulher sem a permissão dela, são crimes de “importunação sexual” e tem pena de um a cinco anos de prisão.

Estupro: As mesmas situações do crime de importunação sexual, com a diferença de que o ato é cometido mediante violência ou grave ameaça, como um homem forçar o beijo de uma mulher, são caracterizadas como estupro e tem pena de seis a dez anos de prisão.

Estupro de vulnerável: Caso a mulher esteja alcoolizada, qualquer ato cometido com cunho sexual e sem o seu consentimento é caracterizado como estupro de vulnerável e tem pena de oito a quinze anos de prisão.

Ônibus lilás

Para auxiliar as vítimas durante o Carnaval de São Paulo, um ônibus lilás estará presente nos blocos com a maior concentração de pessoas prestando acolhimento gratuito a mulheres que se sentirem importunadas ou forem estupradas. A unidade móvel conta com psicóloga, assistente social, advogada e apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), do programa Guardiã Maria da Penha.

O ônibus estará presente das 15h às 20h nos seguintes locais: dias 2 e 3 de março, na Praça da República e nos dias 4 e 5 de março, na Avenida Tiradentes com a Rua Ribeiro de Lima. A ação é originada do programa #CarnavalSemAssédio que este ano chega à quarta edição.

‘Não é não’

Um grupo de amigas se mobilizou em razão do número de casos de importunação sexual que ocorriam nos carnavais e, em 2017, e distribuíram gratuitamente 4.000 tatuagens temporárias com o escrito “Não é Não” nos blocos cariocas.

A repercussão foi tanta que, em 2018, elas arrecadaram pouco mais de vinte mil reais e produziram 26.000 tatuagens temporárias em seis cidades diferentes: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Olinda. As tatuagens começaram a ser distribuídas, também, em estádios, protestos, festas universitárias e escolas para conscientizar a população.

Na Veja.com

Alunos patriotas dependem da melhoria da pátria

Poucas vezes um ministro trombou tanto com os interesses do seu ministério em tão pouco tempo. Na penúltima trombada, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez, da Educação, mandou carta às escolas do país inteiro pedindo que filmem os alunos cantando o hino nacional depois de ouvir a leitura de uma mensagem escrita por ele para exortar os "novos tempos" e recordar o slogan da campanha de Jair Bolsonaro. Soterrado por críticas, o ministro abriu mão do bordão da campanha. "Foi um erro", disse. Mas manteve o pedido de filmagem das crianças, perfiladas diante da bandeira do Brasil, cantando o hino nacional. O ministro quer receber as imagens.

Ricardo Vélez Rodrígues parece ter feito uma opção prioritária pela polêmica. O ministro fornece trapalhadas aos brasileiros assim como as bananeiras dão bananas. A pasta da Educação passou a produzir confusões em cacho. Num dia, o ministro diz em entrevista que a universidade não é para todos, que ela "representa uma elite intelectual para a qual nem todo mundo está preparado…" Noutra ocasião, o ministro declara que "o brasileiro viajando é um canibal; rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião…" 

Agora mais essa. Filmar crianças sem autorização dos pais é crime. O ministro não tinha notado. Depois, disse que isso estava implícito. Veja a sequência de maluquices que um pedido maluco pode ocasionar: diretores e diretoras de escolas desperdiçarão nacos do seu tempo para incomodar os pais. Pedirão a eles que autorizem a captação da imagem dos filhos. Para quê? Ah, isso ninguém sabe. O ministro não disse o que será feito com as imagens. Ele afirma apenas que entoar o hino nacional revigora o patriotismo. 

A maioria das escolas brasileiras, como se sabe, presta um serviço de quinta categoria. Isso acontece por muitas razões: professores desanimados, escolas desaparelhadas, currículos inadequados, o diabo… E o ministro ofende a inteligência alheia com um lero-lero patriótico. Seria fabuloso se os brasileiros entoassem o hino nacional em todo lugar. Mas uma pátria, para ser amada, precisa ser amável. Se o governo e o ministro da Educação desejam que as crianças sejam patriotas, a coisa é muito simples: basta melhorar a pátria.

Ministros e círculo próximo do presidente ainda atuam como se PT fosse governo. Não é já faz tempo

Os Trapalhões:

Há um hiato cognitivo coletivo que hoje marca o governo Bolsonaro. A reforma da Previdência precisa ser feita. Conheço, sim, pessoas que dizem o contrário, mas é por ideologia apenas, não por uma leitura objetiva da realidade. Estão fazendo política. É normal na democracia. Bem, quem está no governo concentra mais responsabilidades do que quem está na oposição — embora esta também deva se responsabilizar pela institucionalidade. Mas seu papel estrutural é dividir, não somar. Quem junta os diferentes, quem congrega os dissonantes, quem os convida a uma frente, relevando as arestas, que não vão desaparecer, é o governo. Ocorre que a turma de Bolsonaro faz precisamente o contrário. Essa gente está no poder, mas age como se fosse um grupo de resistência. Vocês já repararam que os ministros de extrema-direita do governo atuam como se o PT ainda fosse poder?

Uma piada chamada Vélez; o que diz a lei sobre o Hino

Vejam o caso desta figura patética chamada Carlos Vélez Rodrigues, ministro da Educação. Ele recuou da sua disposição inicial de pedir que fosse lida nas escolas uma mensagem sua que carregava o lema da eleição de Bolsonaro: “Brasil acima de tudo; Deus acima de todos”. Até o general Hamilton Mourão lembrou que era ilegal. É um caso escancarado, diga-se, de improbidade administrativa — e é bom notar que nem toda improbidade envolve enriquecimento pessoal. Também lembrou que a filmagem dos alunos a entoar o “Virundum” tem de ser acompanhada de autorização. Mas ele insiste na manifestação cívica. Existe disposição legal para isso? O Parágrafo Único do Artigo 39 da Lei 5.700 prevê: “Nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, é obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana”. No caput, define-se que as escolas de ensino fundamental e médio têm de ensinar “o desenho e o significado da Bandeira Nacional, bem como o canto e a interpretação da letra do Hino Nacional”. Mas essa é a mesma lei que proíbe qualquer outro arranjo para o Hino Nacional que não o nela previsto. Pelo que vai lá escrito, dá pra chamar a Vanusa e a Fafá de Belém das Diretas-já de “foras-da-lei”. Que mal há em cantar o Hino Nacional? Nenhum? Que mal há em fazê-lo peça de propaganda de um governo? Todos. Vélez Rodrigues é aquele cuja pasta anunciou, por intermédio do Inep, o instituto que elabora exames oficiais, a criação de uma comissão de censura para avaliar as questões do Enem. Nesta terça, o ministro foi ao Senado. Estava sorridente e visivelmente deslumbrado. Afinal, a sua agenda não é a do presidente? 

Ernesto Araújo é um que se lixa para a reputação do governo; afinal, a sua agenda é a de Bolsonaro…

Vejam Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores. Ele é um dos principais responsáveis por quase ter metido o Brasil numa aventura estúpida no caso da Venezuela. Nicolás Maduro é um ditador detestável. Mas a condução dada ao caso pelo Brasil é uma estupidez. E o presidente Bolsonaro insistiu na tolice, a despeito do que lhe disseram os militares de dentro e de fora do governo. Depois de se atrapalhar todo com uma consideração algo lisonjeiras sobre a tirania vigente na Coreia do Norte, Araújo foi para o Twitter para atacar a mídia, que, segundo ele, não preza o Ocidente Democrático. Deve-se entender que Araújo pisca para Kim Jong-un em nome, então, do Ocidente Democrático. Araújo é outro que não está nem aí para a corrosão da credibilidade do governo. Afinal, a sua agenda não é a do presidente?

A Previdência e outras reformas requerem convergência, e bolsonaristas sabem bem é hostilizar

Na Folha: “Uma minuta de decreto formulada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), à qual a Folha teve acesso, cria um ‘núcleo de conciliação’ com poderes para analisar, mudar o valor e até anular cada multa aplicada pelo Ibama por crimes ambientais no território nacional —esvaziando, na prática, o papel do fiscal. Além disso, a minuta extingue uma das modalidades de conversão de multas, um sistema que hoje permite a participação de entidades públicas e organizações não governamentais em projetos de recuperação ambiental.” 

O titular da pasta é Ricardo Salles. Colabora para agregar pessoas à governança? Não! Divide. Porque, não prática, é o Meio Ambiente desautorizando o seu instrumento de fiscalização. Mas, afinal, a sua agenda não é a do presidente? Bolsonaro montou um governo que tem como fundamento fazer inimigos e adversários e influenciar pessoas. Ele tem uma plataforma que é de divisão e confronto. E a reforma da Previdência e outras tantas requerem convergências novas. Há nisso tudo um erro fundamental de enfoque. Os bolsonaristas precisam se lembrar de que eles, agora, estão no poder. Não podem se comportar como oposição ao PT e às esquerdas. Estes é que são os oposicionistas, ora bolas!

Bolsonaristas são tão viciados em divisão que Eduardo, o Zero Três, foi aos EUA hostilizar o México

Eu sei, no entanto, que ao afirmar que o governo precisa de convergências, não em aumentar ainda mais as crispações, malho em ferro frio porque as coisas têm a sua natureza, e, muitas vezes, os políticos e os que se tornam políticos abraçam personagens e depois não conseguem dele se desgrudar. A obsessão pelo confronto é tal que Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal mais votado do país, um dos filhos do presidente, houve por bem participar de uma reunião de “trumpetes” — admiradores de Donald Trump — nos EUA e, ora veja, defender a construção do muro na divisa com o México. E ainda disse saber bem do que falava porque havia trabalhado na fronteira do Brasil com a Bolívia, sugerindo, sei lá, que talvez um muro também devesse criar dificuldades para a migração de bolivianos para o Brasil. Mas, afinal, a sua agenda não é a do presidente? Não foi Bolsonaro quem retirou o Brasil do Pacto Mundial para Migração? Quanto votos isso tira da Previdência? Diretamente, creio, nenhum! A postura só ajuda a erguer muros na interlocução política. Ocorre que tal discurso faz parte da construção da figura de Eduardo como o líder da extrema-direita populista no Brasil. Um Eduardo, diga-se, que anunciou na Internet, no ano passado, o seu voto contrário à reforma da Previdência e que afirmou com todas as letras que o sistema não era deficitário.

Bolsonaro escolhe para sua líder no Congresso deputada de discurso virulento contra os professores

Nesta terça, Bolsonaro escolheu a deputada Joyce Hasselmann (PSL-SP), segunda deputada federal mais votada do país (só perdeu, na categoria, para Eduardo, o Zero Três), para líder do governo no Congresso. Ela andou se articulando com políticos de vários partidos e ganhou rapidamente trânsito em determinadas áreas. Vamos ver. Há dias, ela assumiu o microfone na Câmara para decretar: “A nossa educação é ruim “porque os nossos professores não sabem ensinar”. E assim seria porque “não foram ensinados a ensinar”. Acrescentou: “Eles passaram por um processo ideológico e repetem aquilo que aprenderam. Pronto!” Certo. Se a deputada vai assumir um outro estilo na liderança do governo no Congresso, bem, isso não sei. Os professores formam uma das categorias que vão dar trabalho na reforma da Previdência. Há outras: a dos policiais, por exemplo. Pode-se tentar argumentar que a segurança pública é ruim porque, sei lá, os “policiais não sabem policiar”. E a saúde é precária porque os “médicos não sabem medicar”… Estou certo de uma coisa: no governo Bolsonaro, os políticos precisam saber politicar… Tomando cuidado com o tal “processo ideológico”. Ou a vaca vai para o brejo. Convicta, sim! Mas no brejo!

Por Reinaldo Azevedo

Acionistas da Embraer aprovam acordo com a Boeing

Acionistas da Embraer aprovaram nesta terça-feira, 26, o acordo entre a empresa brasileira e a Boeing, durante uma assembleia geral extraordinária. Na reunião, 96,8% dos votos foram favoráveis à transação, que estabelecerá uma joint venture – empreendimento conjunto – composta pelas operações de aeronaves comerciais da Embraer.

A aprovação é uma das últimas etapas antes da conclusão do negócio, que ainda precisa ter o aval de órgãos de defesa da concorrência de Brasil e Estados Unidos. Só depois dessas autorizações é que a parceria entrará em vigor. A previsão é que isso ocorra até o fim deste ano.

A Boeing deterá 80% da nova empresa e a Embraer, os 20% restantes. A transação avalia as operações de aeronaves comerciais da Embraer em 5,26 bilhões de dólares (aproximadamente 19,7 bilhões de reais) e contempla um valor de 4,2 bilhões de dólares (15,7 bilhões de reais) pela participação de 80% da Boeing na associação.

Os acionistas da Embraer também aprovaram a criação de uma joint venture para desenvolver novos mercados para o avião KC-390. Sob os termos da parceria proposta, a Embraer deterá 51% das ações da associação e a Boeing, os 49% restantes.

“Essa importante parceria posicionará as duas empresas para oferecer uma proposta de valor mais robusta a nossos clientes e investidores, além criar mais oportunidades para nossos empregados”, disse Paulo Cesar de Souza e Silva, presidente e CEO da Embraer. “Nosso acordo criará benefícios mútuos e aumentará a competitividade tanto da Embraer quanto da Boeing”, completou.

Os negócios de defesa e jatos executivos e as operações de serviços da Embraer associados a esses produtos permanecerão como uma empresa independente e de capital aberto. Segundo as companhias, uma série de acordos com foco na cadeia de suprimentos, engenharia e instalações garantirá benefícios mútuos e maior competitividade entre a Boeing, a joint venture e a Embraer.

A Boeing e a Embraer anunciaram em dezembro de 2018 que haviam aprovado os termos das duas joint ventures e o governo brasileiro aprovou a transação em janeiro de 2019. Em seguida, o conselho de administração da Embraer ratificou seu apoio ao acordo e os documentos definitivos foram assinados. A Embraer continuará operando as áreas de aviação comercial e do programa KC-390 de forma independente até a conclusão da transação.

Mercado

Após o anúncio da aprovação, as ações da companhia subiam 2,68% às 11h44 desta terça-feira, mostrando a animação do mercado com a notícia. O Ibovespa também operava em alta, de 0,4%. Na segunda-feira 25, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em São Paulo derrubou a liminar que suspendia a realização da assembleia.

Na Veja.com

Bolsonaro não deu cargo a Mourão, mas é ele o verdadeiro chanceler brasileiro, já que há um deserto mental no Itamaraty

O presidente Jair Bolsonaro decidiu, de maneira delirada, não dar cargo nenhum a Hamilton Mourão (foto). Ainda bem! Assim ele pode se assumir uma função relevante: a de chanceler, a de titular, ainda que não oficial, do Itamaraty, já que a cadeira de ministro das Relações Exteriores está ocupada por um deserto mental chamado Ernesto Araújo. A atuação deste senhor no caso da crise da Venezuela foi, para dizer pouco, desprezível.

A verdade é que a operação do sábado, nestes tempos de redes sociais em que se prometem revoluções na velocidade da comunicação digital, foi um fiasco. Os milhões não compareceram à fronteira. Cometeu-se o erro de promover um cerco ao país, o que empurrou os militares venezuelanos para uma posição defensiva.

A reunião dos países que compõem o grupo de Lima, ocorrida em Bogotá, nesta segunda, restabelece a racionalidade. O ditador Nicolás Maduro tem de ser pressionado pela via diplomática. Inexiste alternativa militar. Nas palavras de Mourão: “Para nós, a opção militar nunca foi uma opção. O Brasil sempre apoiou soluções pacíficas para qualquer problema que ocorra nos países vizinhos”.

O general Mourão deixou claro que, sob nenhuma hipótese, o governo permitiria que o território brasileiro fosse usado como base para uma ação militar — liderada pelos EUA — contra a Venezuela. E não custa lembrar: seja para declarar guerra a um país, seja para permitir a passagem de tropas em solo nacional, é preciso haver a aprovação do Congresso.

Por Reinaldo Azevedo

Vélez tem ideias como quem pratica roleta-russa

Há no mundo três coisas absolutamente seguras: o nascer do Sol, a morte e a próxima trapalhada do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. O colombiano que Jair Bolsonaro escolheu para cuidar do ensino no Brasil brinca de ter ideias como quem brinca de roleta-russa, na certeza de que a inteligência que manipula está completamente descarregada. 

No seu penúltimno lampejo, o ministro achou que seria uma grande ideia enviar para todas as escolas do país uma recomendação a ser implementada no primeiro dia de aula do ano letivo de 2019. Vélez Rodríguez pede que alunos, professores e funcionários das escolas sejam perfilados diante da bandeira do Brasil. Sugere que sejam filmados entoando o hino nacional. 

O ministro pede que a filmagem inclua trechos da leitura de uma mensagem que ele próprio redigiu para as crianças, os mestres e os servidores. Diz o seguinte: "Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!".

Os "novos tempos" de que fala o ministro foram inaugurados em 1º de janeiro, dia da posse de Jair Bolsonaro. São tempos estranhos, que provocam uma enorme saudade daquela época em que laranja era apenas uma fruta cítrica e ministro da Educação falava português sem sotaque. 

Ao ouvir o trecho da mensagem em que Vélez Rodríguez descreve um Brasil com "educação responsável e de qualidade", crianças, professores e até os funcionários das escolas sairão gritando pelas ruas: "Quero viver nesse país descrito pelo ministro, seja ele onde for".

Nada supera, porém, a satisfação proporcionada pela revelação embutida no trecho da mensagem em que o ministro pede que seja recitado em todas as escolas, defronte do pavilhão nacional, o slogan da campanha do capitão: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!". 

Até aqui, ninguém sabia direito o que significava "escola sem partido". Graças a Vélez Rodríguez, a plateia descobre que se trata de um outro nome para "escola com Bolsonaro". É como na época de Lourival Fontes, o chefe do Departamento de Imprensa e Propaganda do Estado Novo que criou para Getúlio Vargas a logomarca "pai dos pobres". Vivo, Lourival sapecaria: "A esperteza acima de tudo. O capitão acima de todos." 

Por uma dessas trapaças do destino, Vélez Rodríguez comparecerá nesta terça-feira à Comissão de Educação do Senado. Será a estrela de uma audiência pública. Falará sobre as prioridades de sua pastas. Entre elas, veja você, o programa Escola sem Partido. 

No governo do capitão, sinaliza o ministro, o regime é a monarquia. Reina a esculhambação. O novo é coisa muito velha, que Lourival Fontes já fazia na época de Getúlio. A novidade é que agora pode dar cadeia, pois filmar criança sem autorização dos pais é ilegal. E fazer promoção pessoal de agente público é inconstitucional.

Por Josias de Souza

Editorial do Estadão - O espectro do populismo

O “bolsonarismo” é, por enquanto, apenas uma caricatura mal-ajambrada de movimento populista, desses que de tempos em tempos assombram o Brasil, mas isso não significa que o País possa tranquilizar-se. Ao contrário: a esclerose precoce do governo de Jair Bolsonaro parece ter despertado no presidente o demagogo que ele sempre foi e que se encontrava apenas anestesiado em razão de conveniências políticas. Caso isso se confirme, a recuperação do País, repleta de obstáculos, será seriamente prejudicada, com consequências graves para a solvência do Estado e para a retomada do desenvolvimento. Nem é preciso enfatizar o perigo que um cenário desses representa para a estabilidade do País e mesmo para a ordem social.

São cada vez mais evidentes os sinais de que Bolsonaro, como governante, toma suas decisões não por razões de Estado ou como parte de alguma estratégia política de longo prazo, e sim estimulado pela perspectiva do aplauso fácil e imediato, este que brota de suas fanáticas hostes nas redes sociais – meio de comunicação caótico e irresponsável que Bolsonaro escolheu para se dirigir à sociedade, a título de estabelecer uma “relação direta entre o eleitor e seus representantes”, como disse em seu discurso ao ser diplomado como presidente. Desse modo, Bolsonaro equipara os atos de governo a tuítes tolos e a “memes” engraçadinhos. Nem é preciso mencionar os riscos institucionais que essa prática acarreta – basta lembrar a recente confusão criada pelo presidente e por um de seus filhos no Twitter a respeito de um dos ministros de Bolsonaro, demitido como consequência do imbróglio.

Para os propósitos de Bolsonaro, no entanto, as redes sociais são o meio ideal para confundir a opinião pública, criando uma realidade paralela na qual a gritante falta de traquejo do presidente para o exercício de tão importante cargo seja convertida em qualidade de “homem simples”. Nesse mundo bolsonarista, a falta de um programa claro de governo, em que haja firme compromisso com o progresso consistente e sadio do País, é compensada pela espetacularização das decisões do presidente e de seus ministros. Foi com esse espírito demagógico, por exemplo, que Bolsonaro anunciou recentemente nas redes sociais uma devassa no Ministério da Educação. “Daremos início à Lava Jato da Educação!”, exclamou o presidente no Twitter, para compreensível delírio dos bolsonaristas mais animados, que acham que todos os problemas do País se resumem à corrupção.

A ninguém, contudo, é dado o direito de surpreender-se. Em 1999, este jornal publicou uma entrevista com Bolsonaro na qual o então deputado federal declarou sua admiração por Hugo Chávez, então recém-eleito presidente da Venezuela, dizendo que “gostaria muito que sua filosofia chegasse ao Brasil”. Chávez conquistara o poder denunciando a hegemonia das oligarquias políticas, a degradação dos partidos, a corrupção desenfreada e a falência das instituições – e sobre essas bases ideológicas construiu uma ditadura populista tão sólida que sobreviveu a ele.

Não se pretende, com esse paralelo, sugerir que Bolsonaro possa reencarnar Chávez, mas é importante observar que o presidente brasileiro se elegeu com um discurso semelhante ao do falecido caudilho venezuelano e apresenta a mesma preocupante falta de compromisso com as liberdades democráticas. Seu histórico de defesa da ditadura militar e de supressão de direitos em nome de uma certa “ordem” fala por si, mas é preciso acrescentar ainda o fato de que Bolsonaro pretende resumir seu governo a uma luta do “bem” contra o “mal” – situação que inviabiliza a democracia. Foi assim que, recentemente – pelo Twitter, é claro –, Bolsonaro avisou que haverá “dificuldade” para “tentar consertar tudo isso”, pois “o sistema não desistirá”. Esse “sistema”, presume-se, engloba todos aqueles que discordam de Bolsonaro.

Assim, contando ainda com formidável concentração de poder político, econômico e cultural, resultado de uma vitória eleitoral acachapante e da ausência de uma oposição digna do nome, Bolsonaro e seu entorno parecem ter decidido acelerar sua marcha populista – receita certa para o desastre.

MEC manda email para escolas pedindo que cantem o hino nacional e filmem as crianças

O Ministério da Educação (MEC) mandou nesta segunda para todas as escolas do País um email pedindo que as crianças sejam perfiladas para cantar o hino nacional e que o momento seja gravado em vídeo e enviado para o governo.

O email pede ainda que seja lida para elas uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina com o slogan do governo “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.”

“Prezados Diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação, Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o hino nacional”, diz o texto.

A carta foi enviada para escolas públicas e particulares do País. “Isso é ilegal, o MEC não tem competência para pedir nada disso às escolas”, diz o diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho. (…)

Por Renata Cafardo, no Estadão.

Explicação da Receita à PGR sobre caso Mendes sugere que Lava Jato pode ter grupo de investigação similar a milícias

Agentes das sombras seguem na construção do Estado policial. Leio o que segue na Folha, na coluna de Mônica Bergamo. Volto em seguida:

Pelo menos um dos dossiês elaborados pela equipe da Receita Federal que investigou o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e outros 133 agentes públicos, foi enviado para Marco Aurelio da Silva Canal, supervisor da Equipe de Programação da Operação Lava Jato.

A informação está em documentos enviados à Procuradoria-Geral da República pela própria Receita Federal.

Na semana passada, a PGR questionou o órgão sobre a fiscalização feita sobre Gilmar Mendes e a divulgação ilegal de seus dados para a imprensa.

A Receita, por sua vez, informou que o vazamento ocorreu por causa de um equívoco do auditor que realizava as diligências preliminares contra o magistrado.

Ele teria disponibilizado o dossiê de Gilmar Mendes para outros contribuintes que também eram investigados. O erro poderia ter ocasionado o vazamento de informações, segundo a Receita.

Com isso, o órgão tenta afirmar que não houve intenção de qualquer um de seus funcionários de divulgar ilegalmente dados do magistrado.

Para embasar as explicações, a Receita enviou aos procuradores outro dossiê, do desembargador Luiz Zveiter, do Rio de Janeiro, e de empresas ligadas ao escritório de advocacia de familiares dele.

A documentação mostra que o dossiê de Zveiter, feito por Luciano de Castro, o mesmo auditor que assina o relatório de Mendes, foi endereçado ao supervisor da Lava Jato.

A tramitação do dossiê de Zveiter levanta a hipótese de que as investigações preliminares da Receita podem estar sendo coordenadas pela Lava Jato.

Questionada, a Receita ainda não se manifestou sobre o caso.

(…)

Retomo

O que isso significa?

Vamos lá. Então a Receita diz à Procuradoria Geral da República que pode ter havido um engano, e o nome do ministro Gilmar Mendes foi parar, sem querer, nas mãos de outras pessoas que também são alvos de diligências feitas pelo órgão? Tá…

Para evidenciar a sua tese, cita-se o caso do desembargador Luiz Zveiter, do Rio, e de empresas ligadas ao escritório de advocacia de familiares seus. Quem assina a investigação nesse caso? Luciano Castro, o mesmo auditor que assina o documento sobre Mendes, vazado ilegalmente. Só para lembrar: a Receita já afirmou em nota oficial que o ministro não é investigado.

Mas ainda não se chegou ao ponto aqui, meus caros. O “dossiê Zveiter”, informa a Receita à Procuradoria-Geral, foi enviado a Marco Aurélio da Silva Canal, que é auditor fiscal supervisor da Equipe de Programação da Operação Lava Jato”. Ganha um Chicabon de presente quem intuir que o destino do “Dossiê Mendes” era o mesmo: a Lava Jato.

Perceberam o ponto? Para que alguém possa ser investigado pela Operação, é preciso que se abram procedimentos formais e que um juiz autorize, entre outras coisas, quebras de sigilo.

Notaram o que se dá acima? Usa-se um procedimento interno da Receita — diligências feitas pelo órgão são corriqueiras e sigilosas — para submeter pessoas a uma investigação de caráter criminal. Como se nota, as informações vazam e passam a ser negociadas, por óbvio, no mercado dos dossiês.

Um verdadeiro estado paralelo se forma sob o comando da Lava Jato, que, por óbvio, não vai poupar ninguém.

Os idiotas, fazendo o serviço dos trapaceiros e dos milicianos da ordem legal, podem pensar: “Ah, tem de assim mesmo; ou não se pegam corruptos”. Ah, claro! Quando começaram a surgir as milícias no Rio, muitos pensaram: “Já que a Polícia não da conta dos traficantes, por que não?” E o Rio, hoje, tem uma segurança pública virtualmente ingovernável por causa das milícias, não do narcotráfico — que, não obstante, segue sendo um flagelo. Mas agora é pior porque disputa mercado com as próprias milícias. E assim é quando não atuam em conjunto.

A coisa é grave. A coisa é séria. Há quase quatro anos, venho advertindo para o que chamo de superpoderes do “Partido da Polícia” e para a aplicação informal da lei pela Lava Jato, ignorando os procedimentos mais comezinhos.

O monstrengo agora está aí. A melhor explicação que tem a Receita para a investigação ilegal que colheu um membro do Supremo é que o nome dele se misturou ao de outro investigado pela Receita, cujos dados — seus, do escritório de familiares e de empresas — foram parar na Lava Jato.

Parece que a operação não apenas está se dispensando de buscar autorizações judiciais como resolveu emparedar o próprio Judiciário.

Com a indústria de vazamentos que está em curso, é claro que o procedimento só servirá para enriquecer os milicianos da ordem, que passarão a vender dossiês e proteção para investigados.

Só para lembrar: consta que um grupo especial da Receita teria 800 personalidades públicas na mira. Conhecemos duas. As outras 798 podem estar sujeitas, neste momento, a achacadores.

Por Reinaldo Azevedo

Privilégios fardados

A proposta de reforma da Previdência que chegou na semana passada ao Congresso é ampla, arrojada. Não apenas os mortais trabalhadores, mas também servidores públicos e políticos terão de dar o seu quinhão. O naco desconhecido é o dos militares, que, garante o governo, terão as regras modificadas por um projeto de lei a ser apresentado no dia 20 de março. Ainda que assim seja, o tratamento especial já de saída criou desconforto e maculou a retórica da quebra de privilégios de todos, principal argumento pró-reforma.

Não há motivo plausível capaz de explicar a defasagem de 30 dias entre as reformas civil e militar. A não ser o óbvio: a questão está longe de ser consensual entre as altas patentes, e, possivelmente, junto ao presidente Jair Bolsonaro, que sempre defendeu o regime especial para os integrantes das Forças Armadas.

Oficialmente, o que se diz é que o sistema previdenciário dos militares não depende de alteração constitucional, o que levaria a uma tramitação mais célere. E que, ao fim e ao cabo, os dois textos correriam juntos. Nem mesmo o líder do PSL, Delegado Waldir, confia nisso. Ele defende que a PEC da Previdência só comece a andar na Câmara depois de a Casa receber o projeto para os militares.

Mesmo que a tese não vingue, o que é mais provável, e que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, consiga a proeza de instalar a Comissão de Constituição e Justiça (primeira a analisar qualquer proposta legislativa) na semana que antecede o Carnaval, o governo podia ter escapado de desgastes desnecessários, algo que ele vem colecionando. Não precisava ser desacreditado pelo líder do próprio partido do presidente. Tampouco dar oxigênio para a oposição, até aqui sem gás algum.

Sem tirar nem por, a complicação é que Exército, Marinha e Aeronáutica não estão dispostos a abrir mão do sistema estabelecido em 1960, que sofreu pouquíssimas alterações, e lhes assegura promoções e soldo integral até o fim da vida, além de pensões para familiares. Em um exercício semântico, afirmam que não fazem parte do regime previdenciário, pois não se aposentam, vão para a reserva remunerada, podendo ser convocados a qualquer hora. Como se fossem os únicos defensores do país, enfatizam a condição de trabalhar dia e noite sem hora extra e sem FGTS.

Entendem-se como especiais e não pretendem alterar esse status. No máximo, admitem abrir mão de alguns puxadinhos, desde que não se toque no principal. E o que gastam não é desprezível. Consomem 65% do orçamento das Forças Armadas com remuneração e aposentadorias, quase R$ 65 bilhões. No rombo de mais de R$ 186 bilhões da Previdência, respondem por R$ 40,5 bilhões.

Mexer com militares é bulir em vespeiro. Nos privilégios deles, então, picadas na certa. Essa tem sido a baliza de todos os governos desde o fim das duas décadas de ditadura. O avanço máximo ousado na redemocratização foi o de colocar as Forças Armadas sob o mando de um ministro civil, alteração inaugurada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1999, com a criação do Ministério da Defesa, hoje nas mãos do general Fernando Azevedo e Silva.

Com oito militares no primeiro escalão do governo, o ex-capitão que chegou à Presidência da República fez um mea-culpa digno ao entregar pessoalmente o projeto de reforma da Previdência ao Congresso, explicando por que hoje defende uma proposta que condenara em um passado recente. Terá de repetir a dose, desta vez com os companheiros de farda. Do contrário, o valor da da ruptura nas regalias que a reforma preconiza será como o de uma nota de R$ 3.

Por Mary Zaidan

Gigantismo imobiliário de Davi diminui o Senado

Com 81 senadores nos seus quadros, o Senado da República escolheu ser presidido por um membro do baixo clero: Davi Alcolumbre. Fez isso para se livrar do constrangimento de uma quinta presidência do cardeal Renan Calheiros, cujo prontuário precede a biografia. De repente, descobre-se que Davi é um gigante imobiliário que gosta de brincar de esconde-esconde com a Justiça Eleitoral. 

A banda novata do Senado, que votou em Davi imaginando que higienizaria o comando do Senado, deve desanimar ao ler na Folha a notícia sobre o vício do personagem de ocultar imóveis em suas declarações de bens à Justiça Eleitoral. Ele faz isso desde o final da década de 90, quando ingressou na política.

A troca de Renan por Davi ensina aos senadores novatos que chegaram a Brasília com uma vontade incontrolável de fazer o bem que, na política, às vezes é difícil até evitar o mal. Davi chegou à presidência do Senado sem ter exercido nenhuma outra função de destaque. Não havia ocupado nem a liderança do seu partido, o DEM. 

Sem nenhum desrespeito ao personagem, apenas considerando sua carreira e suas naturais limitações, é difícil imaginar Davi Alcolumbre exercendo cargos de responsabilidade semelhante em qualquer outro lugar que não seja o Congresso. Não podendo elevar a própria estatura, os senadores mantiveram rebaixado o pé-direito do Senado, acomodando o impensável na linha de sucessão da Presidência da República.

Por Josias de Souza

Remorso da Igreja pelos crimes sexuais é tardio

Se você professa dogmaticamente a fé católica, interrompa imediatamente a leitura. Feito o alerta, vai um esclarecimento que oferece aos católicos empedernidos uma segunda chance para evitar o desperdício de tempo com esse texto: o que se pretende fazer aqui é uma defesa de Deus contra os equívocos cometidos pela Igreja. Pronto, avisei. 

Diga-se, de saída, em benefício do papa Francisco, que a conferência do Vaticano sobre os escândalos sexuais que carcomem a reputação da Santa Madre Igreja vem bem. Reconheça-se, entretanto, que a contrição iniciada na última quinta-feira (21) chega tarde. Um remorso mais rápido teria produzido reparações a quem interessa e exemplos capazes e inibir incontáveis abusos. 

Na sexta-feira, segundo dia do encontro mundial do Vaticano, Linda Ghisoni, uma docente da Universidade Gregoriana, especialista em direito canônico, falou para cerca de 190 homens, a maioria bispos. Ela foi ao ponto: "De joelhos é a postura para tratar os argumentos desses dias". 

Tomada pelas palavras, Linda parece não enxergar inocentes na Igreja, apenas culpados e cúmplices. Para ela, a "traição" dos abusos cometidos contra crianças, adolescentes e mulheres não é de responsabilidade apenas dos padres abusadores. O rol de responsáveis inclui os que sempre negaram o inegável, os que foram negligentes e os que ocultaram os crimes. 

A culpa, disse Linda, é compartilhada. Pena que nenhum dos presentes ajoelhou-se. Num ambiente frequentado por pequenas criaturas, bastaria pôr-se de joelhos para ser considerado um sacerdote de enorme altivez. Uma alma cínica diria que o remorso é a penúltima utilidade de um crime. No caso da Igreja, porém, o arrependimento é a antepenúltima serventia da delinquência. 

Eis a penúltima vantagem: Depois de conviver com seus criminosos sexuais por razões inconfessáveis, o Vaticano desfruta dos prazeres da contrição. E o papa Francisco ainda poderia extrair uma última vantagem da delinquência se, depois de tanta omissão, inaugurasse um debate franco sobre o fim do celibato. 

Sua Santidade fará o encerramento da conferência sexual da Igreja neste domingo. Suas observações são aguardadas com extraordinário interesse. Mas pouca gente imagina que Francisco ousará propor o fim do celibato. 

Reze-se para que o papa não venha com um rol de boas intenções ou de medidas cenográficas. Do contrário, restará a sensação de que os "representantes" de Deus gozam três vezes —com os crimes, com a expiação e com a elaboração de falsas providências—, enquanto as vítimas fazem figuração no teatro de penitências. 

Uma das características da Igreja Católica é a aversão a mudanças. No começo do século 16, o Vaticano preferiu emagrecer, expelindo fiéis, a atualizar-se. Foi quando começaram a surgir as igrejas cristãs dissidentes. Assim, não se deve exigir respostas rápidas da instituição. Mas a simples abertura de um debate franco sobre os malefícios do celibato teria o efeito de uma lufada de ar fresco. 

No campo da sexualidade interna, a hipocrisia foi o mais próximo que a Igreja conseguiu chegar da perfeição. A coisa vem de longe. Mencione-se, por eloqüente, um episódio ocorrido no ano da graça de 1679. Na época, muitos médicos prescreviam a pacientes aturdidos com pulsões sexuais desmedidas o "remédio" da masturbação. 

Um monge espanhol chamado Juan Caramuel ousou defender a tese segundo a qual aliviar o corpo dos excessos de sêmen era mesmo uma prática médica saudável. Pobre diabo! Levou uma carraspana do papa de então, Inocêncio 11º. 

O longínquo predecessor de Fancisco apegou-se ao texto bíblico que, em Gênesis (38:4-10), dá notícia da desaprovação do Senhor ao gesto de Onan que, ao se deitar com a cunhada, interrompia o coito na hora 'H', derramando o sêmen sobre o solo. Hoje, um surto de onanismo clerical seria dádiva celestial perto do que sucede no escurinho dos seminários, das sacristias e das dioceses. 

Neste sábado, véspera do encerramento da conferência do Vaticano sobre pedofilia e outras violações sexuais da Igreja, o cardeal Reinhard Marx, presidente da Conferência Episcopal Alemã, admitiu que os arquivos de casos de abuso sexual foram queimados na Alemanha, para impedir a identificação dos culpados. Ele disse suspeitar que o mesmo ocorreu em outros países. 

O problema de expiações históricas como a que a Igreja tenta fazer no caso dos abusos sexuais é que elas sempre chegam tarde. Se não servirem nem como estímulo para correções que salvem o Vaticano de tantas crises de consciência, aí mesmo é que a coisa se revelará de uma inutilidade hedionda. 

Em conversa com jornalistas, no ano passado, o papa Francisco declarou: "O celibato não é um dogma de fé, é uma regra de vida que eu aprecio muito e acredito que seja um dom para a Igreja. Não sendo um dogma de fé, sempre temos a porta aberta. Neste momento, contudo, não temos em programa falar disso". 

Ora, se a porta está sempre aberta, por que não entrar no tema? Na prática, o celibato não atenta apenas contra a natureza humana. O voto de castidade imposto aos sacerdotes afronta o próprio preceito bíblico. Está escrito: "Crescei e multiplicai-vos." Se fosse chamado a opinar, Deus ajustaria um velho ensinamento: "Amaivos uns aos outros, irmãos. Mas deixem em paz os coroinhas. Outra coisa: me deixem fora dessa!".

Por Josias de Souza

Na política caçapavense todo cuidado é pouco

Desde Zito Miranda, apenas dois prefeitos não conseguiram repetir seus mandatos em Caçapava, são eles: Paulo Roitberge (PT) e Henrique Rinco (PSDB). Rejeitados logo no primeiro mandato, mostraram, de forma inversa, que para administrar bem uma cidade, precisa ter amor por ela e respeito pelo seu povo, além de boas intenções. Forasteiros, suas administrações foram uma desgraça para cidade, nada deixando de relevante para registro na história da cidade. O primeiro já foi esquecido! O segundo continua sapateando na rádio na tentativa de ser lembrado. 

Esta semana Rinco voltou a rádio para, como sempre, tentar mostrar seu ego inchado, seu complexo de durão e as muitas mentiras sobre sua administração. 

Diz ele, com a finalidade de iludir os ingênuos que ouvem a rádio, e incentivado pelas gargalhadas do puxa sacos que o entrevista, que foi ele quem fez os projetos do asfaltamento do bairro Residencial Esperança e Aldeias da Serra, é claro que na rádio vale tudo até desfaçatez, porém, ele parece não aprender que foi a rádio e a companhia do sempre rejeitado nas urnas Cesar Nascimento, que fizeram ele amargar uma derrota humilhante nas últimas eleições. 

E como mentira pouca é bobagem, ele continua dizendo o que ele não fez na tentativa de convencer incautos a acreditar que as obras da atual administração são dele. 

Falou do SESI. Obra que ele não teve capacidade e nem inteligência para viabilizar. Mas, o ambiente era propicio, ele estava na rádio, e impulsionado pela risada debochada do farsante que o entrevistava, ele continuava a se apropriar de obras alheias. 

Rinco fala da transparência nota 10. O que ele não diz que essa situação aconteceu somente no segundo semestre do ultimo ano de seu mandato. Até então Caçapava amargava a 34ª colocação no Vale e 113ª no estado, ficando atrás inclusive de Jambeiro. O MPF fez um grande trabalho de levantamento do grau de cumprimento das Leis da Transparência de 100% dos municípios e estados. Caçapava foi notificada e o então prefeito Rinco corria o risco de responder por improbidade administrativa. Foi só então que a transparência foi melhorada em Caçapava. Caçapava ficou três anos e meio da gestão Rinco sendo uma das piores cidades do Vale em transparência. 

Veja bem, em termos de políticos capazes estamos bem carentes. Na Câmara é quase impossível achar um que mereça confiança e que se mostre capaz. Fora dela, ouve-se falar em nomes de interessados em candidatar-se, porém, ligados a quem não vale nada. Como confiar? 

Fala-se muito de um executivo que administrava uma empresa em Caçapava. Consta que foi convidado a retirar-se da empresa de forma pouco ortodoxa. Havia boatos à época de desvio de conduta. Caso ele venha se candidatar vamos investigar. 

E tem o atual prefeito, reconhecidamente bom sujeito, que, segundo ele, não tem dinheiro para resolver problemas que realmente perturba o eleitorado local. O que pode levá-lo a uma derrota nas próximas eleições. 

Então, nesse senário político caótico, o pior pra Caçapava é e sempre foi a doença (política) infecciosa que costuma se manifestar em frequência modulada. Os cidadãos eleitores tem cuidado bem dessa doença, não tem deixado proliferar. Mas, ela está aí e é perigosa. Todo cuidado é pouco.

Meu artigo para o jornal Simpatia desta semana

Existe boa saída para povo venezuelano

A melhor coisa que poderia acontecer ao povo venezuelano seria os militares desobedecerem às ordens de Nicolás Maduro (foto) e pronto: a tal “ajuda humanitária” entraria no país, e o ditador perderia o esteio que o mantém à frente do governo legal — aquele tipo de legalidade que há lá. Nota: com a sagacidade dos tiranetes, Maduro pode autorizar a entrada de víveres e remédios, apropriando-se da ajuda, em combinação com os militares, que seguiriam fieis a seu comando.

Mas pode acontecer o pior: os opositores forçam os limites do bloqueio imposto, os militares reagem, e aí só o diabo sabe o que pode acontecer. Há indícios de que os EUA contam com a possibilidade de uma intervenção. E é neste preciso ponto que o erro estratégico do Brasil se revela por inteiro.

A principal nação do subcontinente sul-americano teria de assistir a uma intervenção em um país vizinho, o que a rebaixa, por óbvio, diante dos demais países. Em vez de sair maior da crise, o Brasil sairia menor. Para que saibam: a forte presença militar americana no combate ao narcotráfico na Colômbia sempre foi submetida à consulta de autoridades brasileiras, muito especialmente da área militar. A razão é óbvia: a nossa vizinhança é uma área de influência e de interesse.

Se Maduro cair sem um banho de sangue, os americanos é que baterão no peito; o Brasil entra como mero caudatário. Rebaixa-se ainda mais a nossa diplomacia. Se Maduro ficar, aí a derrota será verde-amarela. Os americanos estão têm ogivas voltadas para vários lugares do mundo. A Venezuela é quase um capricho.

Para o bem do povo da Venezuela e por um vexame menor, resta torcer para que os militares venezuelanos deem um pé no traseiro de Maduro. O governo brasileiro figura como um contínuo dos EUA, mas ainda se pode alegar que ajudou o povo venezuelano a se livrar de um ditador. Se o homem fica, o fato fala por si. E o pior dos cenários, para todos, é o risco de uma intervenção dos EUA, a que o Brasil teria de assistir sem intervir se não for agredido. Estaria reduzido a uma minoridade inédita na região. Caso venha, nessa hipótese extrema, a permitir que seu território seja usado para ações militares, bem, meus caros, aí já seria reduzido à condição de quintal. As Forças Armadas brasileiras estariam, nesse caso, agredindo a sua própria história. Consta que essa possibilidade já foi terminantemente afastada.

Para os venezuelanos, existe o melhor. Para o Brasil, os cenários vão do ruim à completa humilhação.

Por Reinaldo Azevedo

Irmã de milicianos assinava cheques da campanha do senador Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro, filho mais velho de Jair Bolsonaro, confiou as contas de sua campanha para o Senado, em 2018, a uma irmã de milicianos. Chama-se Valdenice Oliveira Meliga. Era funcionária do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio. Detinha procuração para assinar cheques da campanha do primogênito do presidente. Seus irmãos, Alan e Alex Rodrigues de Oliveira, foram presos em agosto do ano passado numa operação batizada de Quarto Elemento, conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). 

Deve-se a revelação à revista IstoÉ. Em notícia veiculada nesta sexta-feira, a revista traz cópias de dois cheques assinados por Valdenice em nome da campanha de Flávio. Um deles é de R$ 3,5 mil. O outro, de R$ 5 mil. Embora estivesse na folha da Assembléia Legislativa, Valdenice é dona de uma produtora, a Me Liga Produções e Eventos. Em documento enviado à Justiça Eleitoral, Flávio Bolsonaro credenciou a personagem para gerir os gastos de sua campanha. Em 2017, Flávio postou no Instagram uma foto na qual ele e o pai Jair Bolsonaro fazem pose ao lado dos irmãos Valdenice, Alan e Alex.

É a segunda vez que o gabinete do ex-deputado estadual é associado a pessoas que mantêm vínculo familiar com criminosos. No mês passado, descobriu-se que Flávio Bolsonaro empregara no gabinete da Assembléia fluminense, até novembro do ano passado, a mãe e a mulher do capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado pelo Ministério Público do Rio como o chefe do chamado Escritório do Crime, uma organização de milicianos. Flávio homenageara na Assembleia Adriano e outros acusados de integrar milícias. Mas atribuiu as contratações ao PM aposentado e ex-assesor Fabrício Queiroz. 

Em nota divulgada nesta sexta-feira, Flávio Bolsonaro escreveu: " Val Meliga é tesoureira geral do PSL. Tinha como determinação legal a obrigação de assinar cheques do partido em conjunto e jamais em nome do atual senador. Os supostos irmãos milicianos apontados pela revista são policiais militares." O filho do presidente preside o diretório do PSL no Rio de Janeiro.

Por Josias de Souza

Sob Bolsonaro, fisiologismo vira 'bolsa de talentos'

Dizer que o centrão está irritado com o governo não traduz adequadamente o que está acontecendo em Brasília. O centrão não fica com raiva, fica com tudo. Ocorre que Jair Bolsonaro declarou que extinguiria o toma-lá-dá-cá e governaria com as frentes parlamentares temáticas. Disse isso porque o calor de urnas recém-abertas confere ao eleito uma aparência de super-homem. Ao descer das nuvens da consagração para o chão escorregadio do dia-a-dia administrativo, o eleito percebe que presidente indignado com o fisiologismo é como comandante de navio revoltado com o mar. Eis o que está sucedendo em Brasília: para conseguir navegar, o capitão negocia com os líderes partidários os termos de sua rendição. 

Conforme já noticiado aqui, o presidente sinalizou a disposição de reativar o balcão. O eleitor de Bolsonaro, com fome de assepsia, espera que seu líder fixe novos padrões morais. Mas está entendido que, no Brasil, não importa se o presidente é de esquerda ou de direita. Para que seus projetos avancem no Congresso, ele terá de singrar as águas turvas dominadas pelo centrão e seus assemelhados. Dando-se de barato que o pedágio é inevitável, Bolsonaro poderia inovar na transparência. Bastaria acender a luz do ambiente, deixando à mostra tudo o que os partidos desejam tomar e o que o governo se dispõe a dar. O diabo é que Bolsonaro parece preferir a trilha da empulhação. 

Após abrir a temporada de indicações partidárias para cargos do segundo e do terceiro escalão, o Planalto passou a trombetear a decisão de criar um "banco de talentos". Isso é marquetagem, não solução. Argumenta-se que os ministros darão a última palavra. A regra não chega a entusiasmar, pois um terço da equipe ministerial de Bolsonaro carrega algum tipo de suspeição em inquéritos, denúncias, ações penais e até uma sentença condenatória. Alega-se que apenas as indicações técnicas serão aceitas. Bobagem. Na máquina estatal, não basta ser técnico. É preciso saber se as habilidades técnicas estão a serviço do interesse público ou dos interesses privados do padrinho político.

A propósito, recomendasse a Bolsonaro que chame Sergio Moro para uma conversa. O capitão deve pedir ao seu ministro da Justiça que faça um relato sobre o primeiro depoimento do delator Paulo Roberto Costa num processo da Lava Jato. Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulinho, como Lula o chamava, foi inquirido pelo então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba em outubro de 2014. Funcionário de carreira da Petrobras, o réu chegou à diretoria por indicação do PP, um dos partidos que agora exigem que Bolsonaro encoste o estômago no balcão. 

Antes de dar por encerrado o interrogatório, Sergio Moro perguntou se Paulinho gostaria de "dizer alguma coisa". E ele: "Queria dizer só uma coisa, Excelência. Eu trabalhei na Petrobras 35 anos. Vinte e sete anos do meu trabalho foram trabalhos técnicos, gerenciais. E eu não tive nenhuma mácula nesses 27 anos. Se houve erro —e houve, não é?— foi a partir da entrada minha na diretoria por envolvimento com grupos políticos, que usam a oração de São Francisco, que é dando que se recebe. Eles dizem muito isso. Então, esse envolvimento político que tem, que tinha em todas as diretorias da Petrobras, é uma mácula dentro da companhia…" 

Ou seja: em meio a muitas dúvidas sobre o modo como Bolsonaro pretende gerenciar o balcão, só uma coisa é certa: se o governo recebe a indicação de centenas de larápios vinculados aos partidos fisiológicos com representação no Congresso, eles acabarão assumindo poltronas nas cercanias dos cofres públicos. Embora inscritos no banco de talentos do novo governo, continuarão sendo larápios.

Por Josias de Souza

MPF no RJ vai apurar se Flávio Bolsonaro lavou dinheiro com imóveis

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro foi incumbido pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de apurar se o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, praticou crime de lavagem de dinheiro na negociação de imóveis.

O caso já vinha sendo investigado pela Polícia Federal, mas houve a dúvida, no MPF, sobre em qual instância ela deveria tramitar depois que Flávio foi eleito e tomou posse como senador.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou, então, que a apuração fique a cargo da Procuradoria da República no Rio. Dodge considerou a regra do Supremo Tribunal Federal (STF) que só aplica o foro privilegiado se o suposto crime tiver sido cometido no mandato e em razão dele.

O que o MPF fluminense vai analisar é se as “negociações-relâmpago” de imóveis pelo filho do presidente resultaram em um aumento patrimonial incompatível de Flávio.

Os fatos são apurados também do ponto de vista eleitoral. Nesse caso, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro está fazendo a análise sobre se Flávio Bolsonaro cometeu crime ao declarar à justiça eleitoral imóveis com valores incompatíveis com os avaliados no mercado. A PGR já havia dito que a Procuradoria Regional Eleitoral detém a competência de analisar este caso.

As apurações não estão relacionadas ao caso que envolve o ex-assessor Fabrício Queiroz, citado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) como autor de movimentações financeiras atípicas que somaram 1,2 milhão de reais entre 2016 e 2017.

Na Veja.com

Ainda que seja necessária, reforma da Previdência não é suficiente, avaliam Delfim Netto e Marcos Lisboa

Se estivesse na pele do ministro Paulo Guedes, o que faria Delfim Netto no caso de a reforma da Previdência não ser aprovada? “Que mal eu te fiz para você me desejar essa pergunta?”, respondeu Delfim, provocando risos.

A hipótese foi cogitada por uma pessoa da plateia durante o debate “O Brasil vai voltar a crescer?”, que reuniu na manhã desta quarta-feira (20) os economistas Delfim Netto e Marcos Lisboa, ambos colunistas da Folha, no auditório do jornal em São Paulo.

Na avaliação deles, a reforma previdenciária é um passo fundamental para que o país estabeleça equilíbrio fiscal e previsibilidade, características propícias a um “espírito de crescimento”, capaz de atrair investimentos. Mas não basta ficar nisso.

“Ainda que a reforma seja absolutamente necessária, ela não é suficiente”, avalia Delfim, para quem são necessários ajustes no salário mínimo, na remuneração de funcionários públicos e no “manicômio fiscal” construído nos últimos anos. “A política tem que libertar a iniciativa e estimular a criatividade dos indivíduos”, disse.

Na mesma linha de pensamento, Marcos Lisboa comparou a reforma da Previdência a um paraquedas cuja função seria reduzir a velocidade de uma queda em meio a um sem-número de problemas fiscais. “Reforma da Previdência não vai resolver o problema dos estados, que é a folha de pagamentos. Ou vamos rever essa concepção que criamos de direitos adquiridos no Brasil ou não vai ter saída. Os estados estão com 80% dos seus gastos comprometidos com folha de pagamento, de ativos e inativos. E má notícia: os ativos estão envelhecendo e estão se aposentando”, afirmou.

Delfim Netto arriscou dizer que o problema maior do Brasil não está na economia, mas no mecanismo político para implementar soluções. “Nessa eleição, ele não se aperfeiçoou. A ideia de que você obedecendo as mídias sociais pode produzir um governo razoável me parece absolutamente falha. Há uma superestimação da facilidade com que serão resolvidos esses problemas.”

Ao ser questionado sobre as previsões para 2019, Lisboa destacou que, quaisquer que sejam as estratégias para o desenvolvimento econômico, não se pode esperar uma melhora expressiva de imediato. “Crescimento, para mim, acontece em dez anos. A gente pode ter um ano bom, mas está todo mundo revisando [as perspectivas] para baixo —e com razão. Havia um certo otimismo que eu não sei de onde saía.”

(…)

Na Folha

Justiça extingue processo de acionistas contra a Embraer

A Justiça extinguiu na terça-feira (19) o processo de acionistas da Embraer, representados pela Associação Brasileira de Investidores (Abradin), contra o negócio entre a fabricante aeronaves e a americana Boeing envolvendo a aviação comercial da companhia brasileira. Cabe recurso.

Na ação civil pública com pedido liminar, protocolada na Justiça em janeiro, a associação argumentou que a parceria entre as empresas, com a criação de uma 'joint venture', mascara o que os acionistas consideram como transferência do controle do setor de aviação comercial da Embraer à Boeing, com prejuízo à eles.

A solução, segundo a Abradin, seria a disparada de uma oferta pública de aquisição (OPA) a todos os acionistas da companhia brasileira - a intenção é que a compra de ações fosse feita pela Boeing diretamente com os investidores.

Na defesa da Embraer, acolhida pelo juiz federal Hong Kou Hen, da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo, a companhia sustentou ausência de interesse processual que justifique o prosseguimento da ação.

"A assembleia solicitada pela autora já foi designada, que não existe qualquer acordo para cisão parcial da empresa, e que não se trata de hipótese que determina a oferta pública de aquisição [OPA]", argumentou a defesa da Embraer.

Para a Justiça Federal, não houve violação da lei e os rumos de uma sociedade anônima devem ser decididos, privativamente, pela assembleia geral, sendo que a intervenção judicial somente se justifica nas hipóteses de ilegalidade ou abuso na condução dos interesses da sociedade ou na sua gestão .

"Devem os acionistas dirimir as suas divergências por meio dos instrumentos e mecanismos previstos no estatuto da sociedade, em especial pela convocação da Assembleia Geral e pela arbitragem. A Assembleia Geral já foi convocada, e existe previsão de arbitragem no estatuto da Embraer, portanto, por ora, não vislumbro a presença dos requisitos legais para o prosseguimento da presente ação", concluiu o juiz.

O presidente da Abradin, Aurélio Valporto, contesta essa análise. "Essa decisão reforça a necessidade da criação de varas especializadas para causas envolvendo o mercado de capitais do país. A decisão demonstra que o juiz sequer entendeu o teor da ação", criticou. Ele disse que a Abradin vai recorrer do arquivamento.

A Embraer foi procurada para comentar a decisão e o G1 aguardava o retorno até a publicação desta reportagem.

No G1 Vale

Aquele laranjal que resultou no chilique de Bolsonaro e na queda de Bebianno espreita Flávio, o Zero Um! De novo?

Como se diz em Dois Córregos, a cada enxadada, uma minhoca.

Onde quer que se mexa no PSL, sente-se o cheiro de laranja. Para onde quer se olhe, vê-se a forma de laranja.

E, ora vejam, faltava uma personagem que não é estranho a esse universo de quitanda eleitoral. Sim, ele! Flávio Bolsonaro. Informa a Folha:

Dinheiro do fundo eleitoral entregue a candidatas do PSL no Rio de Janeiro beneficiou a empresa de uma ex-assessora de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e parentes de outra colaboradora do agora senador.

Uma das beneficiadas é a contadora Alessandra Ferreira de Oliveira, primeira-tesoureira do PSL-RJ, partido presidido pelo senador, filho do presidente Jair Bolsonaro.

Durante as eleições, a empresa dela (Ale Solução e Eventos) recebeu R$ 55,3 mil a partir de pagamentos de 42 candidatos do PSL no Rio. Desse total, R$ 26 mil tiveram como origem 33 candidatas que só receberam a verba do diretório nacional na reta final da eleição.

Outros beneficiados foram dois parentes de Valdenice de Oliveira Meliga, tesoureira do diretório estadual do PSL.

Na maioria dos casos, a verba repassada às pessoas ligadas ao gabinete de Flávio veio do diretório nacional da sigla.

No período em que cuidava das contas das candidatas, Alessandra estava lotada no gabinete da liderança do PSL na Alerj, à época exercida por Flávio. O cargo lhe garantiu um salário bruto de R$ 6.490,35 entre maio do ano passado e o último dia 12, quando foi exonerada.

De junho a outubro, quando faturou R$ 55,3 mil nas eleições, a contadora recebeu R$ 30 mil líquidos no cargo da Alerj.

Das 33 candidatas que contrataram Alessandra, 26 tiveram menos de 2.000 votos. Mais da metade dos R$ 2.857,14 enviados a essas candidatas pelo partido tiveram um mesmo destino: R$ 750 para a empresa da contadora e igual valor para um escritório de advocacia.

A empresa Ale Solução e Eventos, de Alessandra, contou inclusive com a candidatura-tampão de duas parentes de Valdenice. A irmã e a nora de Val, como a tesoureira é conhecida, registraram candidatura só em setembro, em substituição a duas mulheres que desistiram da disputa. Elas tiveram as candidaturas indeferidas, mas nem recorreram da decisão. No curto espaço de tempo, realizaram as transferências para a empresa indicada.

(…)

Voltei

Pois é, né? Por falar em Flávio, cadê Fabrício Queiroz, aquele senhor que movimentava a bolada milionária e estava lotado no gabinete do agora senador?

Como sabemos, os Bolsonaros — os Kennedys de certa elite brasileira — vieram para mudar os hábitos e costumes da política.

Pensem bem: o que tem de estranho no fato de que dinheiro de 42 candidatos do PSL, sendo 33 mulheres, tenham beneficiado a empresa da ex-assessora de Flávio e de que a grana tenha sido enviada só na reta final de campanha?

Nada!

Isso é muito normal, certo?

Ah, sim: quando ela cuidava da bufunfa, estava lotada no gabinete do Zero Um.

Igualmente, não há nada a estranhar.

Brasil acima de tudo. Deus acima do laranjal.

E, nesse caso, Flávio nem vai receber uns insultos do pai por intermédio do WhatsApp.

Ele já disse que estão perseguindo o “garoto”.

Por Reinaldo Azevedo

Em novo áudio, Bolsonaro escala Onyx para intermediar acordo com Bebianno

Jair Bolsonaro continua preocupado com a hipótese de sofrer retaliações do ex-ministro Gustavo Bebianno. Nesta quarta-feira, o presidente escalou o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para intermediar um armistício. 

Afora o temor de que o ministro demitido cometa alguma inconfidência, Bolsonaro revela preocupação com a perspectiva de Bebianno cobrar honorários em processos judiciais nos quais atua como seu advogado. "Se ele me cobrar individualmente o mínimo, eu tô fodido. Tem que vender uma casa minha para poder pagar", disse. 

Por uma trapaça da sorte, o áudio da conversa vazou. No instante em que estava com Bolsonaro, Onyx tocou o telefone celular para um repórter do jornal O Globo. Supõe-se que o ministro tenha feito a ligação inadvertidamente. O diálogo ocorreu por volta das 16h50 desta quarta-feira. Gravado, ganhou as machetes. 

A certa altura, Onyx menciona notícia da Folha sobre a intenção de Bebianno de reunir documentos para revelar segredos da campanha presidencial. Onyx tranquiliza Bolsonaro. Leia abaixo a transcrição: 

Onyx : A Folha deu uma nota e o Antagonista acabou de reproduzir e ele (Bebianno) acabou de ligar e pediu para tirar. Que é o seguinte… Que ele estava preparando documentos e não sei o quê para atacar. Ele disse ao Jorge (possivelmente Jorge Oliveira, subchefe de Assuntos Jurídicos do Planalto): "o que eu tinha para fazer, eu fiz ontem. Eu não dou mais nenhuma palavra, acabou tudo ontem. Eu tô te dando a minha palavra. Ok?" Então, agora, no fim da tarde, para tu saber, eu vou lá dar uma conversada com ele. 

Bolsonaro : Você vai conversar com ele sobre as ações? 

Onyx : Vou conversar com ele sobre as ações. 

Bolsonaro : Se ele me cobrar individualmente o mínimo, eu to fodido. Tem que vender uma casa minha para poder pagar. 

Conforme noticiado aqui, Onyx já havia atuado no último final de semana como intermediário de Bolsonaro junto a Bebianno. Negociou com ele o conteúdo de um vídeo que o presidente divulgou nas pegadas do anúncio da exoneração do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. 

Em troca do silêncio de Bebianno, Bolsonaro sujeitou-se a recobrir o ex-amigo de elogios. Fez isso depois de tê-lo chamado de mentiroso e de ter colocado a Polícia Federal no seu encalso, para apurar a participação no escândalo das candidaturas laranjas do PSL. 

A contrição de Bolsonaro não impediu que Bebianno divulgasse no dia seguinte 13 áudios com o conteúdo de diálogos inamistosos que manteve com o presidente. É contra esse de fundo tóxico que Onyx voltou a encarnar o papel de mensageiro nesta quarta-feira.

Por Josias de Souza

Câmara reduziu o ‘mito’ à sua condição humana

Numa articulação que juntou os cardeais da Câmara aos sacerdotes do baixíssimo clero parlamentar, os deputados eletrocutaram o decreto do Planalto que elevara o número de servidores com autoridade para esconder dados que a Lei de Acesso à Informação mandara divulgar. 

O documento foi fulminado nesta terça-feira, em votação simbólica. O tamanho da derrota foi medido na votação anterior, que atribuiu à matéria o caráter de urgente. Nessa prévia, com os nomes expostos no painel eletrônico, o governo do capitão amargou um placar humilhante: 367 votos a 57. 

Com método e maldade, os partidos que acenam com o apoio a Bolsonaro juntaram-se à oposição para recordar ao ex-deputado com três décadas de mandato os riscos que corre no Legislativo um "mito" que demore a perceber que também está sujeito à condição humana. A lição foi ministrada menos de 24 horas antes da visita que o presidente realiza nesta quarta-feira ao Congresso, para entregar a sua proposta de reforma previdenciária. 

O ministro Paulo Guedes (Economia) tem pressa na aprovação. Os deputados têm pedidos, não pressa. A velocidade na tramitação da reforma aumentará na proporção direta da capacidade do governo de tornar eficiente o balcão. O barulhinho que se ouve ao fundo é o murmúrio por cargos públicos e verbas orçamentárias. Intensificou-se a fase do "dá-cá". Resta a Bolsonaro informar até onde se dispõe a levar o "toma-lá."