terça-feira, 30 de abril de 2019

Grosseiro e medíocre, ministro da Educação fere Carta e Lei de Improbidade


Abraham Weintraub: professor medíocre e sem expressão, resolveu botar pra
 fora seus recalques e impor punições coletivas, como se universidade
fosse campo de trabalhos forçados, de que ele fosse o chefe

Megalômano, grosseiro e medíocre. 

São alguns dos adjetivos que me ocorrem para qualificar o ministro da Educação, Abrahan Weintraub. Sua irrelevância como acadêmico lhe subiu a cabeça. E, como se nota e ele confessa, resolveu usar o cargo que ocupa para fazer a sua própria versão de uma "Escola com Partido". 

Qual critério ele vai usar para cortar verbas das universidades federais? Ora, se elas promoverem ou não o que ele chama de "balbúrdia". E quem faz essa avaliação? Leiam o que informa o Estadão. Volto em seguida. 

O Ministério da Educação (MEC) vai cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo "balbúrdia" em seus campi, afirmou o ministro Abraham Weintraub ao Estado. Três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse. Segundo ele, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, está sob avaliação. 

"Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas", disse o ministro. 

De acordo com Weintraub, universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. "A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo", disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: "Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus". 

De acordo com o MEC, as três universidades tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas, medida que entrou em vigor na semana passada. Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, etc. Os recursos destinados ao pagamento de pessoal são obrigatórios e não podem ser reduzidos. 

Weintraub disse que o corte não afetará serviços como "bandejão". O MEC informou que o programa de assistência estudantil não sofrerá impacto, apesar desses recursos integrarem a verba discricionária. 

A UNB disse que verificou no sistema bloqueio orçamentário "da ordem de 30%" e espera conseguir revertê-lo. A UFBA e a UFF não se pronunciaram. 
(…) 

Retomo 

É a cabeça de um fascistoide no comando daquele que deveria ser o ministério mais importante do governo. Não tenho nenhuma simpatia por boa parte das manifestações que alguns grupos de esquerda promovem nas universidades públicas. Mas recorrer ao orçamento para punir o conjunto da comunidade acadêmica porque grupos de que ele discorda se comportam de maneira que considera inadequada não é coisa de um ministro da Educação, mas de um tiranete que comanda um presídio ou um campo de trabalhos forçados. 

Este senhor pretende se impor por intermédio da punição coletiva para que, então, o conjunto dos atingidos decida reprimir os que Weintraub considera rebeldes e resistentes à sua visão de mundo, à sua orientação política, à sua ideologia. 

É um escândalo que ele deixe claro que está usando o dinheiro público para impor o que, de fato, é o seu próprio viés ideológico. 

É evidente que o ministro não teve tempo de avaliar o desempenho acadêmico das universidades punidas. Tudo cheira a retaliação porque essas instituições abrigaram críticas e críticos à candidatura de Jair Bolsonaro. 

A decisão anunciada fere o Artigo 207 da Constituição, que garante a autonomia universitária, a saber: "Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão." 

E agride também o Artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa: "Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: 

I – praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência;" 

A parcialidade está escancarada em sua fala. Não precisa mais ser demonstrada. Ele está fazendo um corte amparado na ausência de leis e está sendo desleal à Carta, que assegura a autonomia. 

Ainda que se possa questionar se deve ou não haver pessoas peladas dentro da universidade — eu, por exemplo, penso que não —, indago se o conjunto dos estudantes deve arcar com o ônus porque meia-dúzia de exaltados resolveu tirar a roupa. A propósito: que prejuízo efetivo isso provoca ao ensino? 

Bolsonaro está apenas no quarto mês de governo. E, a cada dia, resolve esticar um pouco a corda. Sei lá que diabo de horizonte escatológico tem pela frente, com a provável ambição de uma ruptura, que então lhe permitiria governar sem amarras. E, para tanto, conta com alguns truculentos medíocres, que fazem do ressentimento e da vingança do recalcado uma política de Estado.

Não há perigo de isso dar certo, é claro! Ocorre que o país piora um pouco até que venha a reversão e que passe esse aluvião de estupidez.

Cadê o Ministério Público Federal?

Por Reinaldo Azevedo

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Gênio da lâmpada de Bolsonaro se chama Olavo


Resultado de imagem para Genio de lampada

Suponha que você se chama Jair Bolsonaro e preside um país chamado, digamos, Brasil. Você tomou posse há quatro meses. Embora você admita que não entende bulhufas de economia, já assimilou a avaliação de que a crise fiscal é feia. Porém, você ainda dispõe de três anos e oito meses para mudar o rumo das coisas. 

Suponha que você está caminhando pelos jardins do Palácio da Alvorada e tropeça numa lâmpada mágica. De dentro da lâmpada sai um gênio. Ele diz que quer ajudar você a salvar o país. O gênio pergunta quais são suas quatro prioridades. Ele não costuma atender a mais de três pedidos por pessoa. Mas foi com a sua cara. E decidiu conceder-lhe um bônus.

Você responde rapidamente: "Uma escola sem partido, sem filosofia e sem sociologia; uma publicidade estatal sem tatuagens, sem cabelos compridos e sem transexuais; um turismo sem o paraíso gayzista, aberto apenas a estrangeiros que prefiram fazer sexo com mulheres; e, por último, um vice-presidente sem língua." 

O gênio se irrita. Faz cara de nojo. E volta para o interior da lâmpada resmungando: "Você não precisa de mim. Creio que a alegada genialidade do Paulo Guedes tampouco lhe será útil. Tente repatriar o Olavo de Carvalho."

A esse ponto chegou Jair Bolsonaro. Tornou-se escravo mental de um guru amalucado. Prometia nomear um ministério de craques e entregar aos brasileiros o básico: educação, saúde e segurança. Para atingir seus objetivos, tocaria um governo sem viés ideológico e priorizaria na largada as reformas econômicas. 

Súbito, descobre-se que cultivava uma prioridade secreta: converter o futuro do Brasil numa Antiguidade sem Sócrates, Platão e Aristóteles. Mas com muito viés ideológico e doses cavalares (com duplo sentido, por favor) de Olavo de Carvalho. Não há gênio que resolva.

Por Josias de Souza

domingo, 28 de abril de 2019

Carlucho fala de tudo, só não fala de dona Nadir



Carlos Bolsonaro fala de tudo e de todos nas redes sociais. Que o diga o general Hamilton Mourão. Por um desses mistérios da vida, Carlucho só não fala de dona Nadir Barbosa Goes. É uma pena, pois muitos esperavam que o 'Zero Dois' postasse meia dúzia de palavras na web sobre a passagem da veneranda senhora pela folha salarial do seu gabinete na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. 

Dona Nadir recebia contracheque mensal de R$ 4.271. No papel era "oficial de gabinete". No mundo real, não dava as caras no gabinete. Sua presença foi abonada por Carlucho. Mas ela diz que nunca trabalhou para ele. Alcançada em casa, mandou um recado para o filho predileto de Jair Bolsonaro: "Fala com o vereador que eu não sei de nada". 

Deve-se às repórteres Ana Luíza Albuquerque e Catia Seabra a descoberta de dona Nadir. A dupla noticiou a existência dela na sexta-feira. Decorridas mais de 48 horas, Carlucho não havia se manifestado até a manhã deste domingo. Bem verdade que Jorge Luiz Fernandes, chefe de gabinete do vereador, já disse qualquer coisa. Mas suas explicações não fizeram nexo. 

Jorge Luiz contou que Nadir, moradora de Campo Grande, na zona Oeste do Rio, integrava um grupo de funcionários que derramava suor longe do gabinete, entregando correspondências e recolhendo reivindicações de eleitores do vereador. Chefiava esse grupo o irmão de Nadir, Edir Barbosa Goes. Compunha o mesmo grupo a mulher de Edir, cunhada de Nadir, Neula de Carvalho Goes. 

Nadir e Neula foram demitidas nas pegadas da chegada de Jair Bolsonaro ao Planalto. Edir continua na folha. E Jorge Luiz: "Todos aqui trabalham o dia todo. Nós aqui trabalhamos de segunda à sexta, de 9h até a hora de acabar o expediente do vereador. Todo mundo." A alegação é engraçada e ofensiva. 

Nadir tem 70 anos. Edir, 71. Neula, 66. O chefe de gabinete diverte a plateia ao declarar que essa trinca tem vitalidade para bater perna "o dia todo". Jorge Luiz ofende a inteligência alheia ao pedir que as pessoas acreditem que Carlucho, um personagem que se jacta de ter guindado o pai ao Planalto a partir das redes sociais, comunica-se com seus eleitores pela via medieval das cartas. 

A família Bolsonaro cultiva dois estranhos hábitos:1) Por onde passam, Bolsonaro e sua prole penduram no bolso do contribuinte funcionários que recebem verba pública como se fosse dinheiro grátis. 2) Pilhados, não conseguem fornecer ao contribuinte explicações que fiquem em pé. 

Não tendo nada a dizer, Carlucho se absteve de demonstrar seu vácuo ético em palavras. Se você esperava mais de um personagem que mantém no bolso do colete um post para cada ocasião, tenha calma. Não desanime. O domingo é longo. O 'Zero Dois' decerto está coçando os dedos para responder à provocação de dona Nadir. "Fala com o vereador que eu não sei de nada". Ninguém fica impune depois de falar nesse tom com Carlos Bolsonaro, dono dos dedos mais rápidos do saloon.

Por Josias de Souza

sábado, 27 de abril de 2019

Ala militar do governo não crê em sucesso de Jair Bolsonaro


Como o cérebro humano funciona no momento em que as pessoas vivenciam uma experiência de quase morte
Sem luz no fim do túnel

Os militares empregados no governo já concluíram que o presidente Jair Bolsonaro não dará conta do recado. Ele foi um sindicalista durante seus sete mandatos como deputado federal. Jamais passou disso. E na Câmara nada aprendeu.

Eles o apoiaram porque era o único candidato com chances reais de impedir a volta do PT ao poder. Continuarão a apoiar mais preocupados em evitar o desmanche do governo do que esperançosos de que no final acabará dando certo.

A desesperança da farda contamina políticos de todos os partidos, até do PSL de Bolsonaro, e os donos do dinheiro no país. Esses estão cada vez mais aflitos com a possibilidade de que o Congresso aprove uma reforma da Previdência raquítica.

Por sua vez, deputados e senadores não querem dar a Bolsonaro uma reforma robusta. Não confiam nele. Não o veem disposto a compartilhar o poder. Temem ser ainda mais marginalizados caso aprovem a reforma do jeito que ela lhes foi proposta.


Tudo que vai mal sempre pode piorar. E se Carlos Bolsonaro continuar como dono da voz e da senha do pai nas redes sociais? E se ele não parar de fazer campanha para derrubar o vice-presidente Mourão Filho?

E se chegar a um ponto, como já admitiu o próprio Mourão, de ele renunciar o cargo como reação às hostilidades do filho mimado pelo pai? E se o Ministério Público Federal do Rio puser em risco o mandato do senador Flávio Bolsonaro?

E se o próprio Bolsonaro, o pai, que já disse não ter nascido para ser presidente, que se revela às vezes entediado ou irritado com sua rotina, se ele, um dia, resolver largar tudo pelo meio e renunciar ao cargo? Dizem que os filhos não deixarão…

O ministro Paulo Guedes, da Economia, é o fiador deste governo junto ao mercado. Mas é também um temperamental, talvez menos do que Bolsonaro. Se o Congresso não lhe der o que quer e do tamanho que quer poderá ir embora.

O ministro Sérgio Moro, da Justiça e da Segurança Pública, não irá embora mesmo que seja contrariado. Despiu a toga acreditando que irá retomá-la em breve e numa posição superior a que tinha. Só está à espera da ocasião.

Procura-se quem acredite que este governo, do jeito que vai, será bem-sucedido.

Por Ricardo Noblat

sexta-feira, 26 de abril de 2019

Brasil é governado por um bando de maluco, diz Lula em entrevista na prisão


O ex-presidente Lula, com os braços para frente, em entrevista na Policia Federal em Curitiba, onde está preso

O ex-presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (26), em entrevista exclusiva concedida à Folha e ao jornal El País, que o Brasil está sendo governado por "um bando de maluco". 

Depois de uma batalha judicial na qual a entrevista chegou a ser censurada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), decisão revista na semana passada pelo presidente da corte, Dias Toffoli, o petista enfim recebeu os dois veículos, em uma sala preparada pela Polícia Federal na sede do órgão em Curitiba, onde está preso desde abril do ano passado. 

Os agentes explicaram aos jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas presentes que ele seria colocado em uma mesa a uma distância de 4 metros de todos. Ninguém poderia se aproximar. 

Segundo a PF, eles estavam cumprindo um protocolo de segurança comum a todos os presos. 

Em duas horas e dez minutos de conversa, o ex-presidente falou da vida na prisão, da morte do neto, do governo de Jair Bolsonaro, das acusações de corrupção que sofre e da possibilidade de nunca mais sair da prisão. 

"Não tem problema", afirmou, ele quando questionado sobre a possibilidade. "Eu tenho certeza de que durmo todo dia com a minha consciência tranquila. E tenho certeza de que o [procurador Deltan] Dallagnol não dorme, que o [ministro da Justiça e ex-juiz Sergio] Moro não dorme." 

Reservou ao ex-magistrado, o primeiro que o condenou pelo caso do tríplex de Guarujá, algumas de suas principais ironias. "Sempre riram de mim porque eu falava 'menas'. Agora, o Moro falar 'conje' é uma vergonha", afirmou. Lula disse também acreditar que "Moro não sobrevive na política". 

Já sobre o presidente Jair Bolsonaro, não foi tão taxativo. Apesar de várias críticas, afirmou que "ou ele constrói um partido sólido, ou não perdura". 

Lula disse que a elite brasileira deveria fazer uma autocrítica depois da eleição de Bolsonaro. "Vamos fazer uma autocrítica geral nesse país. O que não pode é esse país estar governado por esse bando de maluco que governa o país. O país não merece isso e sobretudo o povo não merece isso", afirma. 

E comparou o tratamento que a imprensa dá a ele com o que reserva ao atual presidente da República. 

"Imagine se os milicianos do Bolsonaro fossem amigos da minha família?", questionou, referindo-se ao fato de o filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), ter empregado familiares de um miliciano foragido da Justiça em seu gabinete quando era deputado estadual pelo Rio. 

O ex-presidente chorou quando falou da morte do neto Artur, de 7 anos, vítima de uma bactéria, há um mês: "Eu às vezes penso que seria tão mais fácil que eu tivesse morrido. Eu já vivi 73 anos, poderia morrer e deixar o meu neto viver". 

Lula disse ainda que, se sair da prisão, quer "conversar com os militares" para entender "por que esse ódio ao PT", já que seu governo teria recuperado o orçamento das Forças Armadas. 

Disse que acompanha a briga de Bolsonaro com o vice-presidente, o general Hamilton Mourão. Mas afirmou que era "grato" ao general "pelo que ele fez na morte do meu neto [defender que ele fosse ao velório], ao contrário do filho do Bolsonaro [Eduardo]", que afirmou no Twitter que Lula queria se vitimar com a morte do menino. 

Afirmou que o país tem hoje "o mais baixo nível de política externa que já vi na vida". E disse, em tom de brincadeira, que o ex-chanceler de seu governo, Celso Amorim, tem uma dívida por ter deixado o atual chanceler, Ernesto Araújo, seguir carreira no Itamaraty. 

Questionado sobre Fernando Henrique Cardoso (PSDB), disse que o ex-presidente poderia "ter um papel de grandeza e mais respeitoso com ele mesmo, não comigo". 

O ex-presidente falou ainda da necessidade de diálogo entre partidos de esquerda. E comentou o episódio em que o senador Cid Gomes (PDT-CE), irmão de Ciro Gomes, afirmou em um encontro do PT: "Lula está preso, babaca!". O petista disse que não ficou chateado pois está mesmo preso. "Isso é uma verdade. Só não precisava chamar os outros de babaca", disse, rindo. 

Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá. Ele está preso desde abril de 2018, depois de ter sido condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Justiça Federal. 

Na última terça-feira (23), em decisão unânime, a Quinta Turma do STJ reduziu a pena do ex-presidente e abriu caminho para ele saia do regime fechado ainda neste ano. O tribunal manteve a condenação do petista, mas baixou a pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias. 

O petista já foi condenado também no caso do sítio de Atibaia (SP) —a 12 anos e 11 meses pela juíza Gabriela Hardt, na primeira instância em Curitiba, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. O caso, porém, ainda passará pela análise do TRF-4. 

O pedido de entrevista com o ex-presidente passou por um vaivém de decisões judiciais. Em julho de 2018, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, barrou a realização da entrevista, afirmando não haver previsão constitucional que dê ao preso direito de falar com a imprensa. 

Após reclamação ao STF (Supremo Tribunal Federal) feita pela Folha, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou em 28 de setembro que a entrevista fosse realizada em Curitiba. A liminar, porém, foi derrubada no mesmo dia pelo ministro Luiz Fux, também do Supremo. Ele julgou pedido do partido Novo, que alegava que o PT apresentava Lula como candidato à Presidência da República, desinformando os eleitores. 

O petista foi impedido de concorrer na eleição presidencial devido à Lei da Ficha Limpa, que barra candidaturas de condenados em segunda instância, e acabou substituído por Fernando Haddad, também do PT. 

Ao suspender a entrevista, Fux determinou ainda que, caso já tivesse sido realizada, sua divulgação estaria censurada. A liminar de Fux foi revogada no último dia 18 pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. 

Já nesta quinta-feira (25), véspera da entrevista, a Polícia Federal tentou modificar a decisão do STF, permitindo que jornalistas de outros veículos assistissem à entrevista, conduzida pela Folha e pelo jornal El País, autores da ação judicial no Supremo. 

Lewandowski, no entanto, barrou a presença de jornalistas que não sejam da Folha e do El País e considerou a iniciativa da PF uma "franca extrapolação dos limites da autorização judicial em questão". 

O Novo Governo mofou



E é um mofo grudento, mal cheiroso, o tipo de bolor difícil de erradicar. Vivemos num país ensolarado e dizem as donas de casa de antigamente que a luz do sol é a grande inimiga do mofo. Nosso sol é forte e dourado. Se essa lição fosse verdadeira, no Novo Governo o mofo não deveria prosperar. Mas prosperou.

Fiquei intrigada e fui pesquisar. Acho que matei a charada.

O Novo Governo começou em 1º de janeiro de 2019. Em 1º de maio, Dia do Trabalho, estaríamos comemorando quatro meses de trabalho se tivesse havido trabalho. Houve muito furdunço, muito salsero, muita fofoca e muita intriga, mas trabalho: onde? quando? feito por quem?

Quem votou em Jair Bolsonaro, votou acreditando que votava num militar que saiu das fileiras como capitão e de lá sentou-se numa das cadeiras do Congresso Nacional, lá bem no fundo do plenário, onde permaneceu apagadinho durante sete mandatos e nove partidos e conseguiu sair sem deixar marca alguma. Talvez seja o recorde do Nada, mas não posso garantir. 

O que posso garantir é que os eleitores dos Bolsonaros foram muito bem embrulhados. Explico: eles votaram num homem que passara pelo Exército e pelo nosso Congresso. Que se casara três vezes. Que teve quatro filhos homens e uma menininha. Que afirma ser católico apostólico romano mas frequentou a Igreja Batista por dez anos, que foi batizado no Rio Jordão e teve seu casamento com sua terceira mulher celebrado pelo pastor Silas Malafaia. Sua mulher e seus filhos são evangélicos. Quer dizer, experiências não lhe faltaram…

Quais os planos desse homem para o Brasil? Alguém sabe? Não creio. Talvez seu eleitor achasse que sabia alguns, tipo Armas Para Todos, Estradas Livres de Quebra-Molas, Ruas Livres de Pardais, Escolas Sem Partido, Abaixo o Marxismo Cultural (seja lá o que isso signifique)…

Agora, muito recentemente, o capitão que diz não ter nenhum preconceito contra LGBTs, pronunciou a seguinte pérola: “Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Agora, não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay”. Como disse muito sabiamente Paulo Coelho, é preciso deixar bem claro que as mulheres brasileiras não são uma commodity para o Bolsonauro oferecer assim sem mais aquela…

Pois esse embrulho muito bem feito e luxuosamente amarradinho, não é da autoria do capitão. Segundo ele mesmo afirma e sempre que pode confirma, ele ocupa o cargo que ocupa graças ao seu garoto Carlos e seus irmãos. Quer dizer, os bolsonaristas votaram no Zezinho, no Huguinho e no Luizinho. Nele Jair, não. Nos seus três Zeros. Ele é só um Zero à esquerda…

O capitão faz questão de dizer que não se vê como de direita. Insiste em afirmar que seu governo é o Novo, aquele que não se deixará vender, nem comprará ninguém. O governo que não será, como os demais, de coalizão. Tudo Novo. Brilhando de Novo.

Apesar do bolor.

Por Maria Helena Rubinato

Bolsonaro premia suspeitos e condenado e demite o trabalho



Ficou entendido que a ausência de critério é o principal critério para definir quem pode ou não trabalhar na administração de Jair Bolsonaro. Um dos ministros preferidos do presidente, Ricardo Salles, do Meio Ambiente, carrega na biografia uma condenação de primeira instância por improbidade administrativa. O titular da pasta do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, do partido de Bolsonaro, é varejado pela PF num inquérito sobre desvio de verbas públicas por meio de candidaturas de laranjas. Há na Esplanada mais meia dúzia de encrencas do gênero. Todas permanecem grudadas em suas poltronas. 

Bolsonaro consolida-se como um administrador sui generis. Ao fornecer estabilidade no emprego para ministros suspeitos, revela-se incapaz de resolver os problemas que cria. Ao demitir quem ousa fazer o seu trabalho, o presidente exibe uma extraordinária capacidade para organizar confusões. As fintechs e as casas bancárias privadas deveriam erigir uma estátua em sua homenagem.


Ficou entendido que a ausência de critério é o principal critério para definir quem pode ou não trabalhar na administração de Jair Bolsonaro.

Um dos ministros preferidos do presidente, Ricardo Salles, do Meio Ambiente, carrega na biografia uma condenação de primeira instância por improbidade administrativa. O titular da pasta do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, do partido de Bolsonaro, é varejado pela PF num inquérito sobre desvio de verbas públicas por meio de candidaturas de laranjas. Há na Esplanada mais meia dúzia de encrencas do gênero. Todas permanecem grudadas em suas poltronas.

Bolsonaro consolida-se como um administrador sui generis. Ao fornecer estabilidade no emprego para ministros suspeitos, revela-se incapaz de resolver os problemas que cria. Ao demitir quem ousa fazer o seu trabalho, o presidente exibe uma extraordinária capacidade para organizar confusões. As fintechs e as casas bancárias privadas deveriam erigir uma estátua em sua homenagem.

Para Heleno, noticiário virou uma ‘coluna social’



Presente à nova rodada de café da manhã que Jair Bolsonaro mandou servir a um grupo de jornalistas, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, impacientou-se. Interveio a certa altura para sugerir que os convidados abandonem a "obsessão" pelo barraco armado por Carlos Bolsonaro contra o vice-presidente Hamilton Mourão. Acha que o noticiário virou uma espécie de "coluna social" hipertrofiada. 

"Parem", exortou Heleno, observado pelo amigo Mourão, que estava sentado à direita de Bolsonaro. Ele chamou de "coisinha" a pancadaria virtual de Carlucho contra o vice-presidente. Afirmou que, ao "encher coluna social", o reportariado "apequena o país". Declarou também que a mídia dá "muito espaço para coisas que não são importantes." 

O general Heleno não se deu conta. Mas os radares que fazem dele um dos mais refinados observadores da cena palaciana estão com defeito. Sem a orientação habitual, ele comete o erro trivial de achar que a imprensa é a crise. Os repórteres podem se alimentar da crise. Mas não se confundem com ela. 

Chama-se Jair Bolsonaro o dono da crise que inquieta o general Heleno e "apequena o país". No instante em que o capitão tiver suficiente autoridade para desligar o 'Zero Dois' da tomada, o curto-circuito se extinguirá. E a "coluna social" mudará de assunto instantaneamente.


quinta-feira, 25 de abril de 2019

Não é Toma-cá-dá-lá



Ok, não é toma-lá-dá-cá porque o presidente Jair Bolsonaro já disse que acabou com isso. Talvez seja então algo diferente, o toma-cá-dá-lá. O ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ofereceu um pagamento extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado que votar a favor da reforma da Previdência. Seu problema maior, porém, não é recompor a narrativa espatifada do governo que prometeu acabar com o fisiologismo. É mais sério: pouca gente está acreditando na promessa de Lorenzoni e pode ser que ela não produza o resultado desejado na Previdência.

Por quê? Porque, segundo parlamentares experientes, com vasta quilometragem em negociações com governos, esse que aí está anda com baixíssima credibilidade. Onyx disse que o dinheirinho extra das emendas – muitas delas destinadas a obras necessárias nos municípios – será pago à razão de R$ 10 milhões ao ano, em quatro anos. Mas, indagam, será que vai mesmo? Será que daqui a quatro anos ainda vai haver Onyx? Vai haver governo?

Até agora, os políticos não têm tido muitas razões para acreditar que o governo fará o que diz que vai fazer. Afinal, não cumpre o prometido nem para governadores, como cumprirá com os deputados? Mais de 20 chefes de governos estaduais estiveram nesta terça em Brasília cobrando promessas que ouviram da equipe econômica – como a da apresentação “imediata”, feita há quase um mês, do projeto que cria o programa emergencial de ajuste fiscal dos estados. Até agora nada. E as bancadas passaram o dia ouvindo queixas de governadores desesperados, sem crédito para pagar suas folhas, esperando o ministro Paulo Guedes cumprir o compromisso.

Da mesma forma, os presidentes de partido que estiveram no Palácio do Planalto com Jair Bolsonaro há mais de duas semanas estão esperando retorno. Fazem questão de ressalvar que, na conversas republicanas, não se discutiu cargo nem verba. Mas houve acertos para encontros futuros, conversas sobre itens concretos da agenda governamental, como reformas e privatizações, que poderão servir de base – ainda que formal – a um entendimento mais sólido dos partidos de centro com o governo.

Mas Bolsonaro, que segundo relatos foi gentil e afável com os dirigentes partidários, pareceu entusiasmar-se com suas sugestões e prometeu que o ministro Onyx Lorenzoni os procuraria na semana seguinte, não escreveu, não telefonou, não zapeou mensagem…

Assim não dá, dizem os políticos. Já não se trata nem de grandes esforços de articulação para construir uma base parlamentar estável – disso, todo mundo já desistiu. Mas sim daquele mínimo de credibilidade que um presidente e seus articuladores precisam ter para que, do outro lado do balcão, alguém acredite no que estão falando. E que Bolsonaro e os seus estão perdendo aceleradamente. Às vésperas de uma negociação complicada como a que se avizinha para a Previdência, pode ser fatal.

Por Helena Chagas

Bolsonaro e militares tentaram se usar mutuamente. E se deram mal



Os generais apostavam que vigoraria no governo a hierarquia da caserna e que o capitão bateria continência para os seus superiores. Desse modo, Bolsonaro exerceria o poder sob tutela. Como se pode notar, não tardou para que percebessem que assim não é. O presidente da República dispõe de um poder imenso. Mas isso ainda é o de menos. Bolsonaro é parte de uma equação que busca nas Forças Armadas nada além da credibilidade que lhe falta. Quer também a sua disciplina apartidária para não ser obrigado a negociar no Congresso. A força que levou o dito "Mito" ao poder, com efeito, vem do contato direto com os eleitores por meio das redes sociais. No seu projeto, militar executa e não apita. Os generais agora veem que o seu suposto boneco de mamulengo tem vínculos ideológicos que os excluem da equação do poder, a não ser como coadjuvantes servis. E Bolsonaro não se conforma que seu vice tenha conseguido uma voz própria, que não se submete a seus caprichos e desígnios. E, para sua surpresa e, convenham, a de quase todos os analistas, Mourão passou a falar como um político eleito, que percebe o peso das instituições, não como um general em guerra contra os inimigos — até porque, se estes existissem, seriam uma parte considerável dos brasileiros.


Para FHC, general Mourão ‘fala coisas sensatas’



Carlos Bolsonaro e sua tropa digital ganharam um motivo adicional para atacar o general Hamilton Mourão. O vice-presidente de Jair Bolsonaro foi elogiado por Fernando Henrique Cardoso: "Fala coisas sensatas. No Brasil, isso já é muita coisa." Para o grão-mestre do tucanato, o problema não está nas manifestações do vice, mas na insegurança dos que enxergam suas manifestações como uma ameaça. 

Em entrevista ao Jornal da Gazeta, na noite desta quarta-feira, FHC afirmou: "Não vejo que ele [Mourão] esteja articulando. É medo dos que estão no governo. A coisa está tão incerta que eles ficam imaginandio que isso possa acontecer. Não é que esteja acontecendo. Ele está sendo normal. Está dizendo o que pensa. Eu acho que todo mundo tem o direito. Você pensa que eu concordava sempre com as ideias do Marco Maciel e ele com as minhas? Não. Mas respeitávamos." 

Instado a comentar a interferência dos familiares do presidente no governo, FHC insinuou que o fenômeno decorre de uma debilidade de Jair Bolsonaro: "Por que as famílias aparecem? Está faltando um chefe, não é? Que o chefe fale com mais força ao país." E quanto à influência do guru Olavo de Carvalho? "Esse Olavo, não quero falar mal porque não li [seus livros], não sei. Para mim, não existe." 

FHC acrescentou: "Não conheço [Olavo de Carvalho], nunca ouvi falar. E olha que eu vivo nos Estados Unidos. Nunca ouvi falar dele." Na opinião do ex-presidente tucano, o guru da família Bolsonaro e seus seguidores espantam-se com as assombrações erradas. "inventaram inimigos. É uma espécie de cruzada contra fantasmas. […] Vêem comunismo por todo lado, o globalismo para todo lado. Mas o que é isso, meu Deus? Vamos ser mais concretos, mais sensatos. O governo está meio disparatado." 

No início de abril, FHC encontrou-se com Mourão num seminário sobre Brasil, na universidade americana de Harvard. "Eu tive boa impressão dele, porque ele é normal, fala coisas sensatas." Perguntou-se a FHC se as reações às falas de Mourão podem ser motivadas pelo receio de que ele esteja em campanha para 2022. E o entrevistado: "Bom, se for campanha para a próxima eleição é direito dele. Qualquer brasileiro tem esse direito." 

FHC resumiu assim a visão que tem de Mourão: "É uma pessoa desabrida. Ele diz o que pensa. Não acho mau, acho bom que ele diga o que pensa. Posso concordar ou não, mas ele diz o que pensa com certa espontaneidade. Por um lado é positivo. Acho que o vice presidente não deve conspirar contra o presidente." 

Para FHC, a disciplina da farda inibe comportamentos inadequados do vice. "O general Mourão é militar. As corporações têm lá os seus problemas, mas também têm suas vantagens. Não é fácil você conviver depois com seus colegas se você agir errado." Há no governo de Jair Bolsonaro oito ministros egressos das Forças Armadas. 

FHC falou também sobre a reforma da Previdência. Considera a aprovação da proposta indispensável. "Não é o caso de ser a favor ou contra o governo, mas a favor do Brasil. Tem que olhar a perspectiva da continuidade do funcionamento do Estado." Lamentou que Bolsonaro não brigue pela reforma com a mesma intensidade que seu ministro da Economia, Paulo Guedes. 

"Se não fizer todo o empenho não aprova", afirmou. Avalia que Guedes "tem feito empenho." Disse ter assistido às exposições do ministro no Congresso. "Não é fácil, é difícil. Mas ele é uma pessoa que me pareceu sincera. Posso não estar de acordo com as ideias dele, depende de quais ideias. Mas acho que ele está tentando passar um sentimento." 

Dá-se o oposto com Bolsonaro, disse FHC. "Não se está vendo esse empenho. Mesmo porque a posição dele no passado era outra. Votava contra todas as reformas. É difícil." 

Sobre a notícia de que o governo ofereceu R$ 40 milhões em emendas orçamentárias em troca de apoio dos parlamentares à reforma previdenciária, FHC fez um comentário pragmático: "O velho toma-lá-dá-cá faz parte do jogo, mas não pode ser o jogo. Como você sai dessa armadilha? É preciso que tenha valores, que o presidente fale à nação, não é falar ao Congresso só. Quando o presidente está bem com a nação, isso se reflete no Congresso." 

Sob Bolsonaro, prosseguiu FHC, "o governo veio com uma ideia: a velha política. Bom, é a política. A política implica em negociação. Se você demonizar a negociação está mal. Agora, a negociação não é corrupção. Se você não me der isso, não te dou aquilo. Aí fica difícil. Não é a coalizão em si, é o que eu chamo de presidencialismo de cooptação."

Por Josias de Souza

quarta-feira, 24 de abril de 2019

Conselho elege Francisco Gomes Neto novo presidente da Embraer



O Conselho de Administração da Embraer aprovou a eleição de Francisco Gomes Neto como novo diretor-presidente da companhia, com início de mandato em 1º de maio, na próxima quarta. Gomes Neto foi presidente da fabricante de carrocerias de ônibus Marcopolo.

O executivo foi anunciado pela companhia no começo de abril, em sucessão a Paulo Cesar de Souza e Silva, que deixa o comando da Embraer após três anos no cargo.

A partir de agora, segundo a Embraer, Souza e Silva atuará como "sênior advisor" do Conselho de Administração no "processo de integração do novo presidente e no acompanhamento da segregação de ativos e recursos da aviação comercial até a conclusão do negócio com a Boeing".

Além de Gomes Neto, os conselheiros elegeram Daniel Moczydlower como vice-presidente executivo de Engenharia e Tecnologia, no lugar de Mauro Kern Junior.

Fabiana Leschziner permanecerá como vice-presidente executiva Jurídica, assim como Jackson Schneider continuará como vice-presidente executivo de Negócio de Defesa e Segurança e Nelson Salgado, como vice-presidente executivo e de Relações com Investidores.

Os mandatos aprovados terão duração de dois anos.

O Conselho de Administração determinou ainda que Salgado acumule o cargo de diretor-presidente até 30 de abril.

CURRÍCULO

Graduado em Engenharia Elétrica com especialização em Administração de Empresas e MBA em Controladoria e Finanças, Gomes Neto desenvolveu sua carreira na indústria automotiva em posições de CEO nos últimos 20 anos, no Brasil e nos EUA. Desafio será comandar a Embraer sem a aviação comercial..

Por O Vale

CARLUCHO X MOURÃO: Um dos tuítes expõe um dos delírios da extrema-direita



Bolsonaro expressou por meio do porta-voz seu apreço não mais do que formal a Mourão, que preferiu baixar a bola, afirmando que "quando um não quer, dois não brigam". O presidente estaria disposto a investir no entendimento entre seu filho e o vice. É conversa mole. Reitero: só no Twitter, Carlos desferiu ontem oito petardos contra o vice-presidente. Um deles é mais eloquente do que parece. Ele retira do contexto uma entrevista do Mourão, em que o vice explica por que Nicolás Maduro resiste no poder. Afirmou: "Enquanto ele [Nicolás Maduro] tiver apoio militar, a população, que é de oposição e contrária a Maduro, está desarmada". E acrescentou: "E tem de estar, né?, senão nós vamos para uma guerra civil na Venezuela que seria horrível para o Hemisfério como um todo". Segundo Carlos, Mourão estaria tirando dos venezuelanos a sua última esperança. 

Por que isso é especialmente importante? Lembrem-se de que o olavista Ernesto Araújo, chanceler, da turma de Carlos, queria oferecer o território brasileiro para tropas americanas intervirem na Venezuela. O próprio Bolsonaro evitou descartar o apoio brasileiro a uma ação dos EUA no país vizinho, o que os militares brasileiros consideram inaceitável. Mourão está certo. Uma guerra civil na fronteira com o Brasil transformaria o subcontinente num palco de lutas de três potências militares: EUA, Rússia e China, com o risco de reacender o terrorismo das Farc. Quem vocês acham que reúne mais informações sobre a questão: Mourão e os generais brasileiros, que se opuseram a qualquer intervenção, ou o trio Carlucho, Ernesto e Olavo de Carvalho? 

A crítica de Carlos a Mourão evidencia a qualidade de quem ataca e de quem é atacado. Notem que o filho do presidente, com quem o pai afirmou estar em aliança inquebrantável, quer a guerra. Tanto na Venezuela como com o vice. Enquanto o tiroteio acontecia, Rodrigo Maia, presidente da Câmara (DEM-RJ) e virtual primeiro-ministro, ao menos para alguns assuntos, garantia a aprovação do texto da reforma na Comissão de Constituição e Justiça. O Brasil real e urgente passava longe do presidente e de seu 23º e mais poderoso ministro: Carlos Bolsonaro.

Por Reinaldo Azevedo

TRF-4 pode interceptar Lula a caminho do céu



Ao injetar no drama criminal de Lula a perspectiva de migrar da cela de 15 m² para o regime semiaberto, antessala da prisão domiciliar, o STJ colocou o preso numa espécie de trilha para o céu. Mas criminalistas companheiros acreditam que Lula será devorado por um tribunal-antropófago, o TRF da 4ª Região, a caminho do inferno. 

Acredita-se que o TRF-4 jogará água no chope que o STJ acaba de servir a Lula confirmando rapidamente a sentença de 12 anos e 11 meses que a juíza Gabriela Hardt lhe impôs em fevereiro. Nessa hipótese, a nova pena seria somada à do tríplex, que o STJ acaba de reduzir para 8 anos e dez meses. O castigo de Lula subiria para 21 anos e 9 meses. 

Se já estiver no semiaberto ou arrastando uma tornozeleira em casa, Lula terá de voltar para o regime fechado. Mesmo descontando-se o tempo de prisão que já cumpriu, o ex-presidente petista só atingiria a marca de um sexto da pena no alvorecer de 2022. 

Até lá, apenas o Supremo poderia salvá-lo, revertendo a jurisprudência que permite a prisão de condenados em segunda instância. 

Para desassossego de Lula, o TRF-4 não tem o hábito de segurar o relógio. No caso do tríplex, demorou seis meses e 12 dias para confirmar a sentença proferida pelo então juiz Sergio Moro. 

Mantido o mesmo ritmo, não seria negligenciável a hipótese de que a sentença emitida pela doutora Gabriela em fevereiro seja ratificada na segunda instância até setembro, mês em que Lula terá direito de reivindicar a progressão de regime. Talvez por isso, a defesa do presidiário ainda não protocolou recurso sobre o sítio de Atibaia no TRF-4. 

Para Lula, a fronteira entre o céu e o inferno passou a ser demarcada pela capacidade dos seus advogados de atrasar o relógio dos desembargadores do TRF-4, enquanto tentam a sorte no STF. Há outras seis ações penais voando. Mas encontram-se em estágio menos avançado.

Por Josias de Souza

terça-feira, 23 de abril de 2019

Julgamento de Lula no STJ debaterá liberdade e condenação pelo tríplex



Preso há um ano na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia nesta terça-feira, 23, uma nova etapa do processo em que foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, através da suposta posse oculta e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu em sua pauta a análise de um recurso do petista, que contesta a sentença de 12 anos e um mês de prisão a que ele foi imposto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). No pedido, o ex-presidente planeja obter a anulação do processo e, por consequência, a sua liberdade.

O colegiado é conhecido por manter as decisões vindas das instâncias inferiores na Lava Jato. Em novembro, o relator, ministro Felix Fischer, negou monocraticamente, isto é, individualmente, o recurso do ex-presidente para que ele fosse absolvido. O que os advogados de Lula argumentam é que o recurso expõe dezoito teses jurídicas compatíveis com a jurisprudência do Tribunal e que, portanto, deveriam ser enfrentadas por todos os ministros da Turma, o que ocorre nesta terça

O julgamento do STJ ocorre sob ares de decisão de grande impacto para o futuro e a liberdade de Lula. Se o acórdão for mantido tal qual elaborado pelo TRF4, o petista pode continuar preso mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a autorização para a prisão em segunda instância – presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli trabalha com a possibilidade de substituir o atual entendimento pelo de executar as penas após o STJ, justamente o possível novo status de Lula.

O STJ não vai mais analisar as provas da suposta negociata que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), envolveu Lula e a empreiteira OAS. Nesta etapa da ação, a Corte vai se limitar a analisar os aspectos jurídicos do processo. Advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins contesta a autoridade do então juiz Sergio Moro e dos desembargadores do TRF4 para julgar o processo e aponta inadequações entre os fatos narrados nas sentenças e os crimes aos quais o petista foi condenado.

Uma das hipóteses de mais possibilidade de sucesso para o ex-presidente é uma eventual redução da pena. Lula alega que ele foi condenado duas vezes, por corrupção e por lavagem de dinheiro, pelo mesmo fato, que seria a ocultação de propinas pagas pela OAS, relacionadas ao “caixa geral” da empreiteira com o PT, na posse oculta e reforma do imóvel na cidade do litoral paulista. Se a pena for reduzida, cresce a chance de Lula seguir, por exemplo, para a prisão domiciliar.

Transmitido ao vivo no YouTube e nas redes sociais do STJ, o que é incomum para o Tribunal, o julgamento contará com quatro dos cinco ministros da Quinta Turma: Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O quinto integrante, Joel Ilan Paciornik, se declarou impedido – advogado pessoal do ministro, Renê Dotti é o representante da Petrobras na ação.

Em caso de empate, um quinto ministro será convocado. Pelos critérios de antiguidade, o mais antigo da Sexta Turma, Antonio Saldanha, seria o responsável pelo voto de minerva. O empate em 2 a 2 nesta terça atrasaria a definição do caso, uma vez que Saldanha teria direito a um tempo para analisar o caso.

Com a exceção de Saldanha, os ministros que julgarão o ex-presidente são considerados rígidos, com uma tendência a manter as condenações mais duras impostas pelas instâncias inferiores da Lava Jato. Em março de 2018, quando se debruçou sobre um habeas corpus de Lula contra a prisão, a Quinta Turma rejeitou o pedido por 5 votos a 0 e abriu o caminho para que o ex-presidente começasse a cumprir a pena.

Na Veja.com

Cresce irritação dos militares com Bolsonaro



Sem que de fato aconteça, quantas vezes mais se escreverá que os militares empregados no governo enquadraram o presidente Jair Bolsonaro, e que desta vez, sim, ele dará um chega para lá nos filhos, e no guru deles, o autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho?

Justiça se lhes façam: Olavo só tem essa influência toda sobre os garotos porque o pai concorda com suas ideias. É tanto guru deles como do pai. E os garotos só estão de bola cheia porque Bolsonaro permite. Com frequência se vale deles para dar seus recados.

Escreva-se outra vez, pois: sob pressão da ala militar do governo, Bolsonaro, pela primeira vez, disse por meio do seu porta-voz que Olavo em nada contribui para o sucesso de sua administração com os constantes ataques que faz aos fardados e aos que vestiram farda.

De fato, Olavo tem pesado a mão contra os generais, mais especificamente o vice-presidente Hamilton Mourão. Nas últimas 48 horas, acusou-os de entregar o país “aos comunistas”, e de fazerem “cagada” em cima de “cagada”. Sim, Olavo é um desbocado.

Mourão reagiu um tom ainda abaixo daquele que gostaria de usar: “Acho que Olavo de Carvalho deve limitar-se à função que desempenha bem, que é de astrólogo. Pode continuar a prever as coisas que é bom nisso”. Não, Olavo não é bom de previsão.

Olavo é bom de polêmica. Por isso, apesar da advertência feita por Bolsonaro, não resistiu e na noite de ontem voltou a espicaçar Mourão: “Ele é um adolescente totalmente desqualificado para qualquer debate intelectual sério”. Os garotos comemoraram.

Talvez seja um exagero tratar como advertência o que afirmou Bolsonaro a propósito de Olavo. Primeiro ele o elogiou por ter tido “um papel considerável na exposição das ideias conservadoras que se contrapuseram à mensagem anacrônica cultuada pela esquerda”.

Para só depois dizer como se fizesse um apelo que ““tem convicção de que o professor, com seu espírito patriótico, está tentando contribuir com a mudança e com o futuro do Brasil”. Na verdade, Bolsonaro pela-se de medo de Olavo. Não quer virar alvo de suas críticas.

Quanto aos garotos que tanto irritam os militares, nem uma palavra. Mais de uma vez também já se disse que agora Bolsonaro afastaria os filhos do governo. Volta-se a dizer. Melhor esperar para conferir. Ele foi candidato para eleger os filhos. Difícil que se afaste deles.

Por Ricardo Noblat

INQUÉRITO NO STF: Inocentes mesmo se culpados e culpados mesmo se inocentes



Estamos realmente vivendo tempos bárbaros. É um espanto quando se anuncia que o Supremo Tribunal Federal vai mandar ao Ministério Público as conclusões do inquérito aberto para apurar a indústria de crimes contra o tribunal. Cabe a pergunta: mandaria para quem? Havia, por acaso, a suspeita de que não o fizesse? E que se note: irá o MP o que estiver apto para se avaliar eventual abertura de uma ação penal. Talvez outras diligências sejam necessárias antes disso, a cargo da Polícia Federal, por exemplo. De resto, ninguém sabe o que virá a público, não é mesmo? 

O tribunal continua a apanhar com gosto. 

Digam-me cá: quando foi que o Ministério Público ou a Polícia Federal se dispuseram a investigar a óbvia e criminosa indústria de vazamentos de dados sigilosos de investigação? Agem muito mal alguns setores da imprensa quando fazem de conta que isso não existe porque, afinal, procuradores e policiais são sempre fontes copiosas de… vazamento. Parece-me que é chegada a hora de perceber que esses servidores públicos que atuam nas sombras contribuem para ditar o ritmo das investigações, não é mesmo?, construindo, adicionalmente, uma narrativa também política. Ainda voltarei a esse assunto com mais vagar. 

O que esperavam, afinal de contas, que Alexandre de Moraes fizesse ao término do inquérito? 

Quero saber, isto sim, é o que fará o MP a depender do que lhe chegar às mãos, seja a Procuradoria Geral da República, sejam eventualmente os MPs estaduais. 

E, até agora, não entendi a razão de ser daquele habeas corpus coletivo e preventivo da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Não venham me dizer que os bravos rapazes e moças — alguns promoviam verdadeiras campanha de achincalhe do Supremo nas redes sociais, escondendo-se no manto da liberdade de expressão — tiveram agora um surto de garantismo… 

Ou será que se está diante de uma máxima: "Os nossos alvos são culpados até quando inocentes; nós somos inocentes até quando culpados"? 

E, por óbvio, é espantoso que, em meio a isso tudo, se ignore que houve um vazamento criminoso.

Estamos criando uma casta de pessoas que dizem quais crimes são aceitáveis e quais não são.

Por Reinaldo Azevedo

Bolsonaro vê Mourão como pretendente ao trono



Jair Bolsonaro dança com Hamilton Mourão a coreografia da enganação. O capitão passou a enxergar no seu vice o comportamento de um candidato ao trono. Esforça-se cada vez menos para disfarçar sua convicção. O general atribui as balas perdidas que lhe chegam à insegurança do titular do mandato. Mas finge acreditar na tese segundo a qual o presidente não endossa os disparos feitos pelo filho Carlos Bolsonaro e pelo guru Olavo de Carvalho. 

Mourão costuma medir as pessoas pelas dimensões de seus assentos. Ainda estava na ativa quando uma declaração de conteúdo político lhe rendeu, sob Dilma Rousseff, o afastamento do cobiçado posto de comandante militar da região Sul. Reconheceu que falara demais. E resignou-se com a punição: "Cada um tem que saber o tamanho da sua cadeira." Não imaginava que fosse virar para a família Bolsonaro a assombração que Michel Temer foi para Dilma. 

Quando uma intriga de Carlos Bolsonaro produziu a crise que levou à demissão do ministro palaciano Gustavo Bebianno, Mourão aplicou a teoria do assento aos filhos do presidente: "Eles vão entender o tamanho da cadeira de cada um. Vão se limitar a ela." Pois bem. Carluxo, o filho Zero Dois do presidente, revelou-se um elefante em poltrona de vereador. A diferença é que Mourão é um estorvo com mandato. Não está ao alcance da Bic do capitão. 

Em agosto do ano passado, outro filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, o Zero Três, parecia entusiasmado com a decisão do pai de converter Mourão em seu companheiro de chapa. "Sempre aconselhei o meu pai: tem que botar um cara faca na caveira pra ser vice. Tem que ser alguém que não compense correr atrás de um impeachment." Decorridos apenas oito meses, os Bolsonaro exalam arrependimento. 

Nesta segunda-feira, enquanto o porta-voz Otávio Rêgo Barros lia uma nota com ressalvas acanhadas do presidente às "recentes declarações" de Olavo de Carvalho contra os militares, o filho Carlos Bolsonaro postava nas redes sociais uma defesa enfática do guru da família. "Desprezar" as opiniões de Olavo. ele anotou, seria comportamento de quem estivesse "se lixando para os reais problemas do Brasil."

Bolsonaro e sua prole imaginaram que a companhia de Hamilton Mourão transformaria Jair Bolsonaro, por contraste, num estadista instantâneo. Deu-se o oposto. De tanto fabricar crises do nada, o capitão atribuiu ao mandato do general um conteúdo moderador, ampliando o tamanho da cadeira do vice. 

Mourão não hesita em assumir o papel de contraponto de Bolsonaro. A comparação do seu comportamento com a movimentação do titular fornece combustível para uma crise longeva. Os ministros fardados do governo observam a cena com apreensão.

Por Josias de Souza

segunda-feira, 22 de abril de 2019

Gestão Bolsonaro roda como parafuso espanado



Prestes a entrar no seu quinto mês de existência, o governo de Jair Bolsonaro já consolidou uma marca: a ineficiência. É perceptível o refinamento, o cuidado, o acabamento extremo e, sobretudo, o custo com que a gestão do capitão atinge a ineficiência. A aparência é de um parafuso rodando a esmo, com a rosca espanada. 

Para dar certo, o governo precisa aprovar as reformas que prometeu. Esperava-se que fosse ágil, para aproveitar o vigor pós-eleitoral. Mas a força das urnas se dissipa. E Bolsonaro não obteve no Legislativo senão uma coleção de reveses —da imposição do pagamento de emendas orçamentárias ao repasse direto das verbas federais às prefeituras. 

Nesta semana, com os joelhos dobrados, o Planalto tenta arrancar a reforma da Previdência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, primeiro e mais simples estágio do processo de tramitação legislativa. Se fizer as concessões que lhe foram exigidas pelo centrão, talvez consiga passar para a fase seguinte, a discussão de mérito numa comissão especial. Coisa bem mais dura de roer. 

O pacote anticrime, prioridade número dois do governo, não chegou nem à fase inaugural. Num esforço para evitar que a iniciativa murche, o ministro Sergio Moro (Justiça) levou a cara às redes sociais. Passou a borrifar explicações pretensamente didáticas no Twitter. 

A dificuldade de atarraxar as reformas faz com que até o estilo de Bolsonaro comece a ser contestado. O que era visto como frescor antissistêmico, intolerância com velhas práticas e maestria tuiteira de repente virou ingenuidade de calouro, falta de articulação política e imperícia virtual a serviço da fabricação de crises. 

Líder do governo na Câmara, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) foi ao Twitter no final de semana para encontrar-se com o óbvio. Desse encontro resultou uma pilha de tuítes constrangedores. Num deles, o líder de Bolsonaro reconheceu que falta ao Planalto uma base congressual: "Ela simplesmente não existe."



Bolsonaro e seus operadores alegam que forças do atraso bloqueiam o governo no Congresso. Isso é uma desculpa de quem sabe que flerta com a crise, não uma solução de quem busca a superação dos problemas. O capitão foi eleito para produzir soluções, não para magnificar as encrencas. 

Quando chegar o Natal, os 13 milhões de brasileiros que se encontram no olho da rua vão xingar o presidente da República, não os líderes do centrão. As estimativas para o crescimento da economia definham rapidamente rumo a uma marca próxima de 1% (pode me chamar de estagnação). 

Bolsonaro logo descobrirá que a falta de prosperidade é irmã siamesa da impopularidade. Nessa hora, o arcaísmo do centrão continuará sendo um problema para o governo, só que bem mais caro.

Por Josias de Souza

sábado, 20 de abril de 2019

Menina se recusa a cumprimentar Bolsonaro durante cerimônia de Páscoa



Uma menina se recusou a cumprimentar o presidente Jair Bolsonaro durante celebração de Páscoa na última quarta-feira, 17, no Palácio do Planalto. O próprio Bolsonaro divulgou um vídeo em sua conta no Twitter do momento em que cumprimenta crianças da Escola Classe 1 da Estrutural, região da periferia de Brasília, e uma delas se nega a estender a mão para ele.

Na imagem, Bolsonaro aparece ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ele sorri e pega algumas crianças no colo. Quando ele cumprimenta as crianças que estavam na última fila do grupo, a menina cruza os braços e faz sinal de negativo com a cabeça diante da investida do presidente. O momento ocorre aos 28 segundos do vídeo.


"Ensina a criança o caminho que deve andar e mesmo quando for velho, não se desviará dele" (Provérbios 22:6). Vamos cuidar do futuro do Brasil! 🇧🇷


Não é a primeira vez que um fotógrafo registra o momento em que um presidente não consegue cumprimentar uma criança. Em 1979, a menina Raquel Coelho Menezes de Souza, de quatro anos, se negou a cumprimentar o então presidente João Baptista Figueiredo durante uma parada cívico-militar no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. A foto virou símbolo da resistência à ditadura militar.

Ao publicar o vídeo feito no Planalto, Bolsonaro citou um versículo do livro bíblico de Provérbios: “Ensina a criança o caminho que deve andar e mesmo quando for velho, não se desviará dele.” Na postagem, ele ainda escreve “vamos cuidar do futuro do Brasil!”.

sexta-feira, 19 de abril de 2019

Cai proibição à entrevista de Lula; um caso inequívoco de censura prévia


Lula: contra o que dispõe a Constituição, STF impôs censura prévia à Folha
para impedir a sua entrevista. E defensores oportunistas de agora da
 liberdade de imprensa aplaudiram a decisão

O caso envolvendo a interdição de texto publicado pelo site "O Antagonista" e pela revista digital "Crusoé" não caracterizava censura prévia, embora a decisão fosse, por tudo, indesejável e contraproducente. A decisão de Alexandre de Moraes mereceu o repúdio de muita gente. É uma pena que tantos tenham se calado quando, aí sim, uma entrevista que Lula concederia à Folha, antes ainda da eleição, foi proibida por decisão do ministro Luiz Fux. Atenção: ele proibiu, reitere-se, a entrevista; se já realizada, o jornal estaria impedido de publicá-la. E, nesse caso, a iniciativa jornalística não tinha um crime na origem. Sim, também a entrevista do ex-presidente está agora liberada. 

Eu me pergunto onde estavam alguns patriotas que saíram atirando contra o Supremo em razão da supressão dos textos de site e revista digital quando se aplicou censura prévia à Folha. Ora, muitos deles estavam aplaudindo a decisão judicial, o que inclui esses dois veículos. Em vez de relevar, então, que o valor que se deveria proteger ali era a liberdade de imprensa, optou-se por fazer considerações morais sobre o possível entrevistado. 

Embora sejam casos distintos — um é censura prévia (entrevista de Lula), o que a Constituição proíbe, e o outro não —, fico especialmente à vontade para falar porque, nos dois casos, defendi o "publique-se". Eu não tenho uma moral para cada caso; eu não tenho um juízo "ad hoc", a depender da pessoa. Ou por outra: se é contra Lula, que se usem noções bem particulares de direito — de preferência, regras que não estão escritas. 

Ah, sim: os patriotas que defenderam que a Folha fosse proibida de publicar uma entrevista com Lula e que viram um caso de censura de lesa liberdade na decisão de Moraes deveriam tentar explicar suas respectivas posturas nos dois casos.

Por Reinaldo Azevedo

quinta-feira, 18 de abril de 2019

Salão em NY também recusa homenagem a Bolsonaro


Cipriani Hall, em Nova York,  que também se recusou a sediar homenagem a
Bolsonaro. No destaque, Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente: ele também
não gosta do cachimbo da paz em matéria de meio ambiente. Prefere o
charuto de poderoso chefão da guerra e ataca servidores até em redes sociais

Em vez do estadista, o palanqueiro; em vez do chefe de Estado, o deputado do baixo-clero que não consegue esquecer e esconder os seus rancores. As finanças brasileiras à beira do colapso, e o presidente da República a exercitar seus ódios particulares na Internet. Não se anunciaram programa, diretriz, objetivos… Nada! Seu público gosta que ele fale mal da Funai, do Ibama, das ONGs e das reservas indígenas. Então ele fala. Ricardo Salles, seu ministro do Meio Ambiente, é muito mais do que seu escudeiro na questão. Exerce o seu papel de adversário dos órgãos federais que protegem o meio ambiente com prazer também particular. Ou os funcionários endossam seus pontos de vista ou são tratados como "bicho grilo chuchu beleza". Até a gíria a que recorre para desqualificar aqueles de quem não gosta é cafona e atrasada. Isso tudo tem um preço. A fama de Bolsonaro de inimigo do meio ambiente ganha o mundo. E é grande o risco de que isso salte para os negócios. Depois do Museu de História Natural de Nova York, mais uma entidade se recursou a sediar o evento da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, que confere ao presidente brasileiro a distinção de "Homem do Ano". O Cipriani Hall, luxuoso salão de Wall Street, disse "não". Também nesse caso, pesou a reputação de Bolsonaro de adversário dos direitos humanos e, ora vejam, do meio ambiente. Só para lembrar: a fama de um chefe de Estado tem consequências também para o país que ele lidera.

Por Reinaldo Azevedo

Paulo Guedes: ‘Tem empresas que serão privatizadas que vocês nem suspeitam’



O ministro Paulo Guedes insinuou na noite desta quarta-feira que o programa de privatizações da gestão de Jair Bolsonaro incluirá estatais que ninguém imaginou que o governo ousaria vender. "Tem empresas que vão ser privatizadas que vocês nem suspeitam ainda", disse Guedes, em entrevista à Globo News. "E o presidente já concordou." 

Noutro ponto da conversa, quando se discutia a crise provocada pela interferência de Bolsonaro na fixação do preço do óleo diesel, perguntou-se ao ministro se o melhor caminho não seria privatizar a Petrobras. E Paulo Guedes: "Olha, você acabou de dizer um negócio que o presidente levantou a sobrancelha: 'Ué, se o preço do petróleo sobe no mundo inteiro e não tem nenhum caminhoneiro parando no Trump, não tem menhum caminhoneiro parando lá na Merkel, não tem nenhum caminhoneiro na porta do Macron, será que tem um problema aqui?" 

O ministro prosseguiu: "A minha interpretação é que está ficando muito claro para o brasileiro comum o seguinte: tem cinco bancos, tem seis empreiteiras, tem uma produtora de petróleo, tem três distribuidoras de gás, e tem 200 milhões de patos. Acho que está ficando claro." 

Paulo Guedes associou algumas logomarcas estatais aos mais badalados escândalos de corrupção: "Aconteceu a corrupção, onde foi? Ah, o mensalão onde foi? Nos Correios. O petrolão, onde foi? Na Petrobras. E o problema do MDB, do Cunha? Foi na Caixa Econômica." 

Enxergou problemas mesmo nas crises que não envolveram roubalheira. "Agora, está dando problema de caminhoneiro. Quem causou? O BNDES, que deu financiamento para botar 300 mil caminhões [nas estradas], enquanto jogavam o país na recessão [sob Dilma Rousseff]. Agora subiu o preço do diesel… Isso e aquilo. Você começa a inferir algumas coisas." 

Questionado sobre a disposição de Bolsonaro de levar a Petrobras ao martelo, Paulo Guedes declarou: "Acho que isso seria um salto muito grande. Mas tem uma estatal, partricularmente, que outro dia nós estávamos conversando e ele falou: 'Olha, PG, você está certo. Vamos adiante'." 

Pressionado a dizer qual seria a estatal cuja privatização deixaria a plateia surpresa, o ministro não quis informar. Os entrevistadores mencionaram a BR Distribuidora, a Eletrobras, a Caixa Econômica… Mas Paulo Guedes se manteve impassível.

Por Josias de Souza

quarta-feira, 17 de abril de 2019

É um erro chamar Força Nacional de Segurança para os índios


ndios protestam em 2017 na Esplanada: houve confrontos
com a Polícia Militar do Distrito Federal

Basta olhar o histórico: milhares de índios na Praça dos Três Poderes sem sempre constituem o cenário mais pacífico. Em 2017, por exemplo, houve confronto com a Polícia Militar do Distrito Federal, que responde pela segurança da área. De todo modo, a PM dispõe de homens e estrutura para garantir a segurança dos prédios públicos, caso o protesto degenere em violência, desde que esteja devidamente instruída. 

Bolsonaro houve por bem convocar a Força Nacional de Segurança, no que, certamente, não contou com resistência nenhuma de Sérgio Moro, ministro da Justiça. Se há alguém, hoje, na Esplanada, que endossa sem pestanejar os erros do chefe, este atende pelo nome de Moro. E até pode, quem sabe?, lhe dar sugestões novas de como se comportar de maneira imprópria. 

A Força Nacional de Segurança foi criada pelo Decreto 5.289, em 2004, durante o governo Lula. Conta com homens oriundos das Polícias Militares dos Estados e atua como força auxiliar das Polícias Militares, a pedido dos governos locais ou de ministros de Estado, segundo dispõe o Artigo 4º. 

No caso, quem está assumindo a responsabilidade por pedir a Força Nacional de Segurança é o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), cujo titular é o general Augusto Heleno. 

O perímetro em que se encontram as respectivas sedes dos Três Poderes e a Esplanada dos Ministérios constitui área federal. Mas sua segurança é garantida pela Polícia Militar do DF, embora os Poderes contem com segurança própria, da porta para dentro. Quem cuida do Itamaraty, por tradição, é a Marinha. 

Não sei se Bolsonaro consultou ou não o governador do DF, Ibaneis Rocha. Em tempos normais, isso seria feito… Hoje em dia, sei lá. 

Há ainda outro grau de intervenção do governo federal: a operação denominada GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Aí as próprias Forças Armadas são convocadas para o trabalho de segurança, com ou sem o auxílio da FNS. A ação está regulada pela Lei Complementar 97. 

A Força Nacional vai em auxílio às PMs locais quando estas podem não dar conta do desafio. A GLO já pressupõe situação muito mais grave. 

É claro que é um exagero recorrer preventivamente à Força Nacional de Segurança. A PM do DF dispõe de meios para garantir a segurança da Praça dos Três Poderes. O pedido está, vamos dizer, dentro do protocolo? Está. Mas estica desnecessariamente a corda. Pior: o governo federal chama diretamente para si qualquer eventual conflito com índios — que, tomara!, não aconteça. 

A reputação do governo Bolsonaro, mundo afora, não anda nada boa. E se deteriora. Ações deletérias no Meio Ambiente — um tema de alcance mundial —, declarações infelizes sobre direitos humanos, ordem para comemorar golpe militar e coisas afins não colaboram para formar a imagem de um estadista. A decisão do Museu de História Natural, de Nova York, que rejeitou que se fizesse em suas dependências uma homenagem ao presidente brasileiro, fala por si. 

Tudo aquilo de que Bolsonaro não precisa é um confronto com índios na Praça dos Três Poderes. Espero que o governo federal, que então estará no comando, tenha juízo. O primeiro passo, chamado a Força Nacional de Segurança, não é bom. Que cuide do segundo.

Por Reinaldo Azevedo