segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Fiscais do Ibama acusam Exército de não ajudar no combate a garimpo ilegal


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Um documento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) obtido pelo GLOBO afirma que os comandos militares envolvidos na missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental decretada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) se recusaram, por três vezes, a dar suporte a operações de combate a garimpeiros ilegais. A alegação dada foi que as ações poderiam resultar na destruição de equipamentos dos infratores. 

O documento é um ofício encaminhado no dia 23 de setembro pela coordenação de operações de fiscalização à coordenação-geral de fiscalização do Ibama, diretamente ligada ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim. No documento, o órgão relata que, por três vezes, os comandos militares que atuam na GLO na Amazônia negaram apoio às ações de combate a garimpos ilegais na região.
(…)

Em O Globo.

Falando para alunos, Bolsonaro recomenda livro de torturador a professora


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Em conversa com estudantes na manhã desta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro recomendou que uma professora lesse o livro "A Verdade Sufocada – A história que a esquerda não quer que o Brasil conheça", do coronel Carlos AlbertoBrilhante Ustra. Morto em 2015, o militar foi condenado em segunda instância por tortura na ditadura militar. Ustra comandou o DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações) em São Paulo, no auge da repressão militar.

Sugestão foi dada a grupo de alunos que aguardava o presidente na porta do Palácio da Alvorada. 

Um aluno disse que o grupo que estava na porta do Palácio da Alvorada tinha uma professora e pediu que Bolsonaro mandasse um abraço para ela, sem dar mais detalhes. O presidente então questionou se a docente era de esquerda e ouviu dos estudantes que sim, era petista. 

— Fala pra ela ler o livro "A verdade sufocada" aí. Só ler. Depois ela tira as conclusões. Lá são fatos, não é blá blá blá de esquerdista não — comentou Bolsonaro.
(…)

Em O Globo.

Bolsonaro não tem o mais remoto interesse pela Lava Jato


Jair Bolsonaro e Sergio Moro

A semana passada foi muito ruim para a Lava Jato, começando com a derrota, de efeitos práticos incertos, no STF (Supremo Tribunal Federal), passando por novas denúncias da Vaza Jato e culminando no episódio grotesco em que o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, declarou que quase matou Gilmar Mendes a tiros. O ex-senador tucano Aloysio Nunes declarou que a operação manipulou o Supremo durante o processo de impeachment. Enquanto escrevo, ouço que a força-tarefa da Lava Jato lançou a campanha "Lula mais ou menos livre", e pediu sua mudança para o regime semiaberto. Especula-se que seja uma estratégia para evitar a anulação da sentença contra o ex-presidente.

Se tudo isso tivesse acontecido em 2015, o país estaria em convulsão. O auge do lavajatismo passou quando Dilma caiu, mas houve um novo surto de entusiasmo com a eleição de Bolsonaro e a nomeação de Moro para o Ministério da Justiça.

Vou morrer sem entender por que, em algum momento, o Brasil achou que Jair Bolsonaro estava preocupado em combater a corrupção. O atual presidente da República sempre foi um político do baixo clero, nunca teve qualquer participação nas investigações de corrupção no Congresso (alguém se lembra dele se destacando em qualquer CPI?), foi um dos articuladores da campanha de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara e apoiava Picciani no Rio de Janeiro. Em algum ponto de nossa loucura recente, achamos que esse sujeito era o Batman.

A esta altura, já está claro que Bolsonaro não tem o mais remoto interesse em brigar pela Lava Jato. Sua família é envolvida no esquema Queiroz, ele mesmo talvez também seja, e Moro seria um adversário forte na eleição de 2022.

Mas o aparelhamento bolsonarista dos órgãos de controle não é o que de mais grave faz o presidente da República contra o combate à corrupção no Brasil. O xeque-mate contra a operação foi a captura das manifestações de rua pelo autoritarismo bolsonarista. Muita gente que gostaria de protestar contra a decisão do STF não quer ir em uma passeata com os caras que defendem o fechamento do tribunal e a implantação de uma ditadura de extrema direita.

E a esta altura não é mais possível duvidar de que é isso que o bolsonarismo quer. Quando Janot declarou que pensara em matar Gilmar Mendes, a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) postou que entendia as razões de Janot. Apagou o post depois, mas a mensagem já circulava: no submundo do crime virtual bolsonarista, as insinuações de que Janot deveria ter matado Gilmar correram soltas.

Nesse quadro, a relação de forças na briga entre lavajatismo e sistema político virou. Ficou difícil convocar manifestações, e a imprensa tem bem menos entusiasmo pela coisa toda desde que Moro passou a fingir que não vê a guerra bolsonarista contra a imprensa livre.

Resta torcer para que os políticos sejam melhores, bom, políticos que os membros da força-tarefa. Se aproveitarem o momento para enterrar de vez o combate à corrupção no Brasil, cometerão um erro grave que pode ter consequências fatais na próxima vez que a relação de forças virar (sempre vira). Se forem inteligentes, vão começar a discutir um legado para a Lava Jato que inclua menos condenações espetaculares e mais leis que combatam a corrupção no longo prazo.

Por Celso Rocha de Barros (Na Folha)

Ambiguidade torna-se principal marca da administração Bolsonaro aos 9 meses



A Presidência de Jair Bolsonaro faz aniversário de nove meses nesta terça-feira. Nesse curto período, o retrato que o capitão pintava de si mesmo mudou. Tomando-se como parâmetro sua autoimagem, o Bolsonaro que está no Planalto é indigno de Bolsonaro. Trata-se de um Bolsonaro que se debate no pântano das ambiguidades, perdendo-se na manobra de ser e não ser ao mesmo tempo. Onde está o Bolsonaro de 2018 que não socorre este outro?, eis a pergunta que até os bolsonaristas começam a se fazer.

Em política, o "novo" às vezes é algo muito antigo. Tome-se o exemplo do relacionamento do capitão Bolsonaro com o coronel da política pernambucana Fernando Bezerra. Um, após permanecer na Câmara como um obscuro deputado por 28 anos, chegou ao Planalto cavalgando a fome de limpeza da sociedade. Outro, depois de apoiar Lula, ser ministro de Dilma e virar freguês da Lava Jato, era parte do entulho. Súbito, o detergente transforma a sujeira em representante do governo no Senado.

Havia na Esplanada dois ministros portadores de cartas brancas: Sergio Moro e Paulo Guedes. O ex-juiz da Lava Jato descobre da pior maneira que pedestal não tem elevador. Convive com a suspeição ao redor (do Zero Um aos ministros investigados, denunciados e condenados). Assiste à inércia do capitão diante do naufrágio do pacote anticrime, que sonhava aprovar no Congresso em seis meses. Começa a ver pus no fim do túnel.

O Posto Ipiranga, neófito em serviço público, constata que o inferno existe, mas não funciona. Nele, o lero-lero é o caminho mais longo entre um projeto econômico e sua realização. Uma previsão de crescimento anual de 2,5% pode virar uma decepção de 0,8%. Antes de ser silenciado, o tambor da CPMF mostrou que o governo tem poucas ideias. Algumas são ruins. E, aliás, nem são dele. E o diabo, já meio impaciente, começa a questionar o teto orçamentário, imaginando que todos os gastos são pardos.

A conjuntura parece conspirar contra o otimismo. Na política, o governo Bolsonaro começa a ficar parecido com o cadáver dos anteriores. Vê-se pelos microorganismos. Na economia, muitos brasileiros, depois de ouvir os discursos do presidente sobre os novos tempos, podem pedir para ir viver no país que ele descreve, seja ele onde for. 

A coisa talvez fosse mais simples para os bolsonaristas se os nove meses de Presidência tivessem transformado Bolsonaro num político igual a todos os outros. Mas foi pior do que isso. A movimentação errática faz de Bolsonaro um personagem muito diferente de si mesmo —ou da grande novidade que ele dizia ser.

Por Josias de Souza

domingo, 29 de setembro de 2019

O Titanic Lava Jato


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Com a sucessão de eventos da semana passada, a Lava Jato começa a ir a pique como o Titanic. Hackers, The Intercept Brasil, Supremo, Congresso, Planalto e, agora, a absurda, inacreditável, chocante história do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que entrou armado na mais alta corte do País para assassinar o ministro Gilmar Mendes.

Depois das “flechadas” contra Michel Temer, Janot queria assassinar Gilmar a tiros. Não tirou o mandato de um nem a vida do outro, mas acaba de matar sua própria reputação. Procuradores são servidores públicos e ele não era apenas um procurador qualquer, era o procurador-geral e estava disposto a cometer não um crime qualquer, mas o mais grave de todos: assassinato. E de um ministro do Supremo!

Janot agia como justiceiro, Gilmar era o crítico mais feroz dos personagens, métodos e atos da Lava Jato. O procurador era endeusado e o ministro, trucidado, principalmente nas redes sociais. Mas a gangorra inverteu. Janot cai do pedestal, Gilmar está exultante e a maior operação anticorrupção da história afunda fragorosamente.

Com seu partidarismo, arrogância e falta de limites, Janot foi o pivô da gravação que Joesley Batista, da J&F, fez com o ex-presidente Michel Temer. O resultado foi uma conversa mole, induzida, picada, que não conseguiu derrubar Temer, mas derrubou a reforma da Previdência e a retomada do crescimento. O País pagou um alto preço.

A J&F virou gigante internacional com o ex-presidente Lula, mas Janot e sua turma atiraram em Temer. Como a gravação não ficou forte o suficiente, eles adulteraram a ordem das frases e correram ao STF sem aprofundar as investigações, seguir o dinheiro ou sequer fazer perícia no áudio. E que acordo camarada com os irmãos Batista! Foi, portanto, uma ação política, que fica ainda mais irritante com a confissão de Janot justamente na semana da inversão da gangorra também no STF.

A força-tarefa ganhava todas. Lula, por exemplo, perdia todas. A mudança começou com liminares monocráticas (contra o uso de dados do antigo Coaf e investigações de poderosos pela Receita). Evoluiu com a Segunda Turma derrubando a condenação de Aldemir Bendine, sob o pretexto de que delatados falam após o delator. Por fim, o plenário consolida a guinada, com maioria a favor dessa tese, perfeita para favorecer dezenas de condenados.

A partir daí, é fazer a festa nas próximas votações: prisão após condenação em segunda instância, suspeição do então juiz Sérgio Moro, revisão ou anulação de sentenças e ações contra Lula... Os mocinhos da Lava Jato vão sendo transformados em bandidos, os réus viram vítimas.

Do outro lado da rua, o Congresso aprova uma lei de abuso de autoridade que, apesar de necessária, chega num momento, e num formato, que exala revanche e soa como ameaça a juízes, procuradores, delegados e auditores que ousem mexer com poderosos.

E no Planalto? O presidente Jair Bolsonaro tenta parecer mero espectador do naufrágio da Lava Jato, mas soltou a voz contra a PF, deixou suas digitais nas mudanças no Coaf (agora UIF) e na Receita Federal e só vetou várias partes da Lei de Abuso de Autoridade para inglês ver. Ou melhor, Moro ver, seus seguidores verem.

Gilmar Mendes passou esses anos todos como Judas nacional, por enfrentar Janot, Dallagnol, Moro e o “lavajatismo”. Hoje, os Judas passam a ser Janot e Dallagnol. Gilmar está na posição de “quem ri por último ri melhor”. Mas... com erros maiores ou menores, personagens maiores ou menores, o fato é que o petrolão existiu, há montanhas de provas da corrupção sistêmica e era preciso dar um basta vigoroso. A Lava Jato afunda, mas a história saberá calibrar erros e acertos, reconhecendo o enorme bem que fez ao País.

Por Eliane Cantanhêde (No Estadão)

Vaias e protestos contra Bolsonaro abrem o 2º dia de Rock in Rio



Atração do palco Sunset deste sábado (28) no Rock in Rio, o líder da banda Detonautas Roque Clube, Tico Santa Cruz, disse que “é preciso fazer uma corrente positiva pelo momento difícil que o Brasil está vivendo”.

O cantor falou ainda que o país deve lembrar o exemplo de Jesus e “deixar o ódio de lado e amar ao próximo”.

Sob vaias, a plateia protestou contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Aparentemente mais pacífico, o cantor pediu que o público não evocasse nenhuma energia negativa durante a apresentação.

Durante as eleições presidenciais de 2018, Tico afirmou que “o voto em Bolsonaro não é um voto político, e sim de autoafirmação”.

Na sexta 27, primeiro dia do festival, vaias endereçadas ao presidente tomaram conta de parte do público que acompanhava o show do DJ brasileiro Alok, que chegou a pedir respeito.

Na Veja

sábado, 28 de setembro de 2019

Anta!


‘Lula livre’ chega como concessão, não como conquista



Nada pode ser mais valioso para um preso do que a liberdade. Para Lula, no entanto, a saída da cadeia pode ser tão humilhante quanto a chegada. A humilhação decorre do fato de que a liberdade do presidiário petista virá como resultado de uma concessão, não de uma conquista. 

A força-tarefa de Curitiba pediu à juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais do Paraná, que transfira Lula do regime fechado aberto para o semiaberto. Como não há estabelecimento prisional adequado para esse tipo de regime, a decisão resultará num benefício maior. Na prática, o detento mais ilustre da Lava Jato está prestes a ser transferido da sala de 15 m² que ocupa na superintendência paranaense da Polícia Federal para o conforto de sua cobertura, em São Bernardo.

O pedido de progressão do regime não é uma generosidade do Ministério Público Federal. Trata-se de um imperativo legal. Pelas contas do Superior Tribunal de Justiça, a pena de Lula no caso do tríplex do Guarujá é de oito anos, dez meses e vinte dias. A lei estabelece que o preso pode progredir de regime depois de cumprir um sexto da pena. Na bica de completar um ano e meio de cana, chega, enfim, à sua hora. 

O problema é que Lula queria sair chutando a porta, brandindo um despacho de anulação da sentença no caso do tríplex do Guarujá. Coisa emitida pelo Supremo Tribunal Federal após julgar o pedido de suspeição formulado por seus advogados contra o ex-juiz Sergio Moro. A Lava Jato foi mais ágil. Os procuradores aderiram, por assim dizer, ao Lula Livre antes dos ministros do Supremo.

Lula disse em entrevista que preferia ficar preso cem anos a requisitar a prisão domiciliar. "Não trocarei a minha dignidade pela minha liberdade", ele declarou. Seus advogados não pediram a progressão de regime. O blog conversou com procuradores de Curitiba. Eles explicam que, se o preso não pede o benefício, a Procuradoria é obrigada a requisitar. Inclusive porque o Estado pode ser responsabilizado por manter alguém preso além do prazo legal. 

O repórter perguntou se Lula poderia se recusar a deixar a prisão. Um dos procuradores disse que não. Se a juíza determinar, a ordem terá de ser seguida. Daí o efeito humilhação: a liberdade de Lula, além de ser parcial, chegará no final do prazo legal de cumprimento da pena em regime fechado.

Lula sairá porque tem que sair. Se forçar a barra, a concessão da Procuradoria pode virar imposição judicial. Era só o que faltava: um Lula Livre na marra.

Por Josias de Souza

Entenda por que a decisão de Moraes sobre Janot é impecável. Além de legal!


Alexandre de Moraes, do Supremo: hora de fazer parar
a marcha da estupidez (Foto: Divulgação/TSE)

A decisão do ministro Alexandre do Moraes, do Supremo, que determinou mandado de busca e apreensão nos dois endereços de Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, é impecável. É espantoso que, em nota oficial, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) critique a decisão e alegue — e quase ri de escárnio — que falta "contemporaneidade" a justificar o mandado. Sim, já vou dizer por que se fez o certo. Antes, quero tirar a ANPR para dançar.

UMA PERGUNTA 
Quando foi, valentes, que vocês contestaram mandados de busca e apreensão e prisões preventivas, pedidos pela Lava Jato, por falta de contemporaneidade? Definitivamente, alguns procuradores da República se consideram uma categoria de brasileiros acima dos mortais. Vimos pessoas sendo encarceradas por atos ocorridos até cinco anos antes da data da prisão. Justificativa? "Ah, se delinquiram antes, é provável que estejam a delinquir agora". Como o argumento é estúpido, não raro se evocava a "posição social de relevo do investigado" para justificar o ato arbitrário.

Ou por outra: a suposta ação pregressa, que deveria ser levada em conta pelo juiz ao dar a sua sentença, sempre foi usada pela força-tarefa para justificar a preventiva e, assim, forçar a delação. E a ANPR, por óbvio, sempre se calou. Entendo. Trata-se de um sindicato como qualquer outro, ao qual se deu, ao arrepio da Constituição, o poder de eleger uma lista tríplice para impor ao presidente o procurador-geral da República. 

A prática foi inaugurada no governo Lula e só ignorada agora, no governo Bolsonaro. Não sei se o atual ocupante do Planalto conseguiu fazer três coisas certas em nove meses de mandato. Acho que não. Se fez ao menos uma, então foi essa. A ANPR não gosta da Constituição? Que pena!

PRIMEIRA ARGUMENTAÇÃO ABSURDA 
Exige-se a "contemporaneidade" da ação delituosa para o caso de prisão preventiva, conforme estabelece o Artigo 312 do Código de Processo Penal — ou, então, para a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão (Artigo 319). O ministro Alexandre de Moraes não determinou a prisão de Janot.

O mandado de busca e apreensão é um meio de coleta de prova, não uma medida cautelar. Está previsto no Artigo 240 do CPP. Entre as causas que justificam a busca domiciliar, listam-se: "apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso"; "apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato"; "colher qualquer elemento de convicção."

É verdade! Rodrigo Janot diz ter entrado armado no Supremo e sacado — ISSO É IMPORTANTE — a pistola para matar o ministro Gilmar Mendes em maio — e há evidências de que é obcecado por armas de fogo. Mas ele só revelou o fato agora em entrevistas e num estranho livro de memória seletiva em que herói é ele e bandidos são os outros. Ainda volto a esse ponto.

OS FUNDAMENTOS DA INVESTIGAÇÃO 
Leiam o despacho de Moraes. O ministro afirma haver, "em tese", indícios dos seguintes delitos: 

Código Penal 
– Art. 286: incitamento ao crime: Artigo 286; 
– Art. 14, Inciso II: tentativa de crime, "quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Lei 7.170 
Moraes evoca os Artigos 18, 22, 23, 26 e, muito especialmente, o 27, que estabelece pena de 1 a 3 anos para quem "ofender a integridade corporal ou a saúde de qualquer das autoridades mencionadas no artigo anterior". O presidente do Supremo — e, por extensão, os outros 10 ministros — estão entre aqueles cuja "integridade" corporal é protegida pela lei ao prever sanção para o agressor. 

OS FATOS. APENAS OS FATOS 
Os criminalistas que disseram à Folha que apenas planejar um crime não é crime podem ficar tranquilos sobre a higidez da decisão. Devem, na verdade, ler o despacho de Alexandre de Moraes.

Embora Janot tenha entrado armado no Supremo e sacado a pistola, ele, com efeito, não realizou o ato tresloucado. Não fosse a sua loquacidade boquirrota, ninguém teria ficado sabendo — embora, consta, ele já tivesse propagandeado por aí a sua valentia covarde. 

Agora, de maneira escancarada, aberta, desabrida, ela dá entrevistas em que conta o seu feito. Não conta apenas. Ele o justifica. Iria matar o ministro porque atribuía a ele matéria que, na verdade, eu publiquei, embora ele conte uma mentira sobre o conteúdo. E explica: "Eu sou um sujeito que não se incomoda de apanhar. Pode me bater à vontade… Eu tenho uma filha, se você for pai…"

Os verbos estão no presente do indicativo. Quando apela ao subjuntivo, é para tentar convencer o repórter de que este faria a mesma coisa se estivesse na pele do, então, assassino em potencial.

À Folha, diz Fábio Mariz de Oliveira: "Não é crime porque ele se arrependeu antes de cometê-lo". Não sei Janot lhe contou isso. Não é o que diz nas entrevistas. Não há sinal de arrependimento. E se nota que ele nem mesmo sabe por que não matou o ministro. Reproduzo suas palavras: "Quando cheguei à antessala do plenário, para minha surpresa, ele já estava lá. Não pensei duas vezes. Tirei a minha pistola da cintura, engatilhei, mantive-a encostada à perna e fui para cima dele. Mas algo estranho aconteceu. Quando procurei o gatilho, meu dedo indicador ficou paralisado. Eu sou destro. Mudei de mão. Tentei posicionar a pistola na mão esquerda, mas meu dedo paralisou de novo. Nesse momento, eu estava a menos de dois metros dele. Não erro um tiro nessa distância. Pensei: 'Isso é um sinal'. Acho que ele nem percebeu que esteve perto da morte".

Cadê o arrependimento, doutor Fábio? 

RESPONDO ONDE ESTÁ A CONTEMPORANEIDADE 
Leiam os possíveis tipos penais cometidos pelo sr. Janot segundo o ministro Alexandre de Moraes. A base está no incitamento ao crime.

Por que alguém que 1) não se arrependeu da decisão de matar um ministro dentro do Supremo, 2) não evidencia o menor arrependimento de tê-lo feito, 3) não sabem nem mesmo por que não atirou, 4) relata um falso episódio relacionado à sua filha, 5) evidencia ainda hoje o mesmo ódio pela vítima potencial que nutria em maio de 2017, 6) concede entrevistas praticamente se jactando do destrambelhamento… Por que alguém assim não poderia tentar outra vez? 

É contemporaneidade o que pede a ANPR?

E Janot confessa mais do que o "planejamento de um crime". Ele narra atos para executá-lo. E, segundo seu próprio testemunho, não tê-lo feito não foi uma decisão da consciência. Parece que ele julga ter sido a voz de Deus a impedi-lo. Vai que, numa segunda tentativa, o Senhor tenha uma ocupação mais urgente com que falar com aquele esquisitão que foi eleito pela ANPR procurador-geral da República… 

Com todo respeito, a crítica à decisão de Moraes é ridícula.

Escreve o ministro: 
O quadro revelado é gravíssimo, pois as entrevistas concedidas sugerem que aqueles que não concordem com decisões proferidas pelos Ministros desta CORTE devem resolver essas pendências usando de violência, armas de fogo e, até, com a prática de delitos contra a vida. 

MEDIDAS CAUTELARES 
A propósito: os que se opõem ao mandado de busca e apreensão também acham que Moraes exagerou ao suspender o porte de arma de Janot e ao impor que mantenha distância dos ministros e do próprio tribunal?

Vocês já imaginaram se um adversário da Lava Jato tivesse narrado algo dessa natureza, tendo como alvo um dos procuradores da força-tarefa? O mundo viria abaixo. Alguém alimenta dúvida razoável de que eles estariam pedindo prisão preventiva para o dito-cujo? 

Sim, claro! A ANPR também é contra o inquérito aberto de ofício pelo Supremo para investigar a campanha de difamação contra o tribunal e as ameaças aos ministros. É mesmo, é?

Não fosse o próprio tribunal a fazê-lo — de acordo com o Regimento, diga-se —, seria quem? O Ministério Público??? No caso de Janot, eis aí a associação a exigir "contemporaneidade" para um mandado de busca de apreensão quando ela está dada pela natureza dos fatos, com a fundamentação explicitada pelo ministro em seu despacho. 

Tenham um pouco de decoro!

Por Reinaldo Azevedo

A mentira de Janot sobre textos que citavam sua filha, que não foi difamada


Documento que atesta que filha de Janot era advogada
da OAS. Ninguém disse que ela era da área criminal

Como já deixei claro aqui, os textos que motivaram a fúria homicida de Rodrigo Janot, da qual ele não demonstra nenhum arrependimento — ao contrário até: volta a atacar Gilmar Mendes, a quem queria matar —, foram publicados por mim, neste blog. 

Ocorre que Janot conta uma mentira na entrevista ao Estadão. Diz: 
"Foi [a intenção de matar Gilmar Mendes] logo depois que eu apresentei a sessão (…) de suspeição dele no caso do Eike. Aí ele inventou uma história que a minha filha advogava na parte penal para uma empresa da Lava Jato. Minha filha nunca advogou na área penal… e aí eu saí do sério"

Falso! 

Os textos em que informo que Letícia Ladeira Monteiro de Barros era advogada da OAS e da Odebrecht estão aqui e aqui

Nem um nem outro dizem que a doutora era advogada na área criminal. Tanto é assim que reproduzo uma petição da OAS, assinada por ela, endereçada ao Cade.

Apenas apontei o óbvio. Janot acusava o impedimento de Gilmar Mendes para atuar no caso Eike Batista porque este era cliente, NA ÁREA CÍVEL, do escritório do advogado Sérgio Bermundes. Guiomar Mendes, mulher do ministro, é uma das advogadas associadas a esse escritório — mas não atuava em caso nenhum relacionado ao empresário. 

Fato. A filha de Janot não atuava na área criminal, a exemplo de Guiomar. Mas havia uma diferença: ela efetivamente advogava para as duas empreiteiras.

Observei o óbvio: pelos critérios do então procurador-geral, Mendes não estava impedido de atuar no caso Eike, mas ele próprio, Janot, estava impedido de conduzir questões relativas às empreiteiras. 

Reitero: os textos eram meus, não de Mendes, que não é jornalista. É mentira: não se dizia que Letícia atuava na área criminal. Aliás, não se imputava à doutora nenhuma irregularidade. 

Os posts apenas cobravam coerência de Janot. 

Não que eu acreditasse nela.

Por Reinaldo Azevedo

Vetos de Bolsonaro é só para bolsonarista ver



Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto que muda regras eleitorais e normas de prestação de contas dos partidos políticos. Manteve intacto o trecho que abre brecha para o caixa dois. E criou um tipo novo de veto presidencial: o veto para bolsonarista ver. 

Na boca do palco, Bolsonaro tocou o tambor dos vetos, como pediam seus súditos nas redes sociais. Na coxia, dançou a coreografia da enganação. Entregou de bandeja à banda arcaica do Legislativo uma semana de prazo para derrubar os vetos. O centrão se equipa para restabelecer trechos da lei duros de roer.

No Planalto, o esforço concentrado é tratado como algo "normal". Nos subterrâneos do Legislativo, a coisa ganha a forma de um tour-de-farsa. Um senador contou que o ritmo de toque de caixa foi combinado entre Bolsonaro e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. 

De todos os vetos que podem ser revistos pelos parlamentares, o mais radioativo refere-se a artigos que previam que o valor do fundo eleitoral —aquele que financia as campanhas com verbas públicas—, fosse definido pela Comissão de Orçamento, sem um limite.

Com o veto de Bolsonaro, ficou valendo o limite de R$ 1,8 bilhão para fundo que custeará as eleições municipais de 2020. É o mesmo valor da eleição de 2018, corrigido pela inflação. Sem o veto, instaura-se o vale-tudo.

sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Rodrigo Maia sobre Janot: "quem é que vai querer investir num país destes?"


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Em tom irônico, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse esperar que a Polícia Federal retire o porte de armas do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. 

A declaração foi dada nesta sexta-feira (27), durante participação de evento na FGV (Fundação Getúlio Vargas), no Rio de Janeiro, sobre parcerias públicos-privadas. 

O presidente da Câmara se referia à revelação de que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pretendia matar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

"Pelo menos espero que a Polícia Federal já tenha tirado o porte de arma dele. Pelo menos isso, para a gente ficar um pouco mais tranquilo. Esse é o Brasil", disse o presidente da Câmara. 

​Maia disse ainda que a revelação pode afetar os investimentos privados no país: "Temos que ter projeto e segurança jurídica para os investimentos. A parte do parlamento, principal, é justamente garantir a segurança jurídica, junto com o Executivo, claro".

"Mas o Brasil é um país estranho. Cada dia é uma novidade. Hoje descobrimos que o procurador-geral queria matar um ministro do Supremo. Quem é que vai querer investir num país desse?", perguntou.
(…) 

Na Folha.

Diplomata?


Em nota, Mendes lamenta episódio e sugere a Janot tratamento psiquiátrico


Ministro Gilmar Mendes: alvo permanente da Lava Jato,
sabe-se agora que o chefão ta turma tinha decidido matá-lo

O ministro Gilmar Mendes emitiu uma nota em que lamenta a confissão do ex-procurador-geral, sugerindo-lhe tratamento psiquiátrico. Leia a íntegra. 


Dadas as palavras de um ex-procurador-geral da República, nada mais me resta além de lamentar o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas, destacando que a eventual intenção suicida, no caso, buscava apenas o livramento da pena que adviria do gesto tresloucado. Até o ato contra si mesmo seria motivado por oportunismo e covardia.

O combate à corrupção no Brasil — justo, necessário e urgente — tornou-se refém de fanáticos que nunca esconderam que também tinham um projeto de poder. Dentro do que é cabível a um ministro do STF, procurei evidenciar tais desvios. E continuarei a fazê-lo em defesa da Constituição e do devido processo legal. 

Confesso que estou algo surpreso. Sempre acreditei que, na relação profissional com tão notória figura, estava exposto, no máximo, a petições mal redigidas, em que a pobreza da língua concorria com a indigência da fundamentação técnica. Agora ele revela que eu corria também risco de morrer.

Se a divergência com um ministro do Supremo o expôs a tais tentações tresloucadas, imagino como conduziu ações penais de pessoas que ministros do Supremo não eram. Afinal, certamente não tem medo de assassinar reputações quem confessa a intenção de assassinar um membro da corte constitucional do país. 

Recomendo que procure ajuda psiquiátrica. Continuaremos a defender a Constituição e o devido processo legal. 

Acho que nada precisa ser acrescentado.

Ninguém usou filha de Janot para atacá-lo; isso é prática corrente da LJ


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Rodrigo Janot assume o papel de pai extremoso ao explicar por que tomou a decisão de cometer um crime, entrando armado no Supremo, para cometer um outro, muito maior: matar um dos ministros. Ao Estadão, ele afirma: "Eu sou um sujeito que não se incomoda de apanhar. Pode me bater à vontade… Eu tenho uma filha, se você for pai…"

Não concluiu a frase, mas deu para entender. Se você for pai, vira um homicida. Ainda que a informação que o levou a cometer um dos crimes — entrar armado no Supremo — trouxesse dados objetivos sobre uma advogada adulta. Ele não entendeu: como advogada da OAS e da Odebrecht, Letícia não cometia irregularidade nenhuma. Ele, Janot, é que não poderia ter atuado nos casos que diziam respeito às empreiteiras. Os fatos eram desairosos para ele, não para ela. 

O então procurador-geral reagiu, no entanto, como se eu estivesse — atribuindo, na verdade, o feito a Gilmar Mendes — atacando a filha para atingir o pai. E, na entrevista ao Estadão, dá a entender ser isso inaceitável. E é mesmo!

Venham cá: quantas vezes a Lava Jato, uma criação sua, recorreu de modo escancarado a esse expediente? Ou não foi o próprio Janot a avançar sobre uma das filhas do então presidente Michel Temer para tentar depor o pai? Quando não conseguiu apresentar uma prova que o ligasse a uma suposta irregularidade nos portos, a questão se concentrou na reforma da casa da filha.

Um dos braços da Lava Jato não avançou, por exemplo, sobre Luiz Claúdio, um dos filhos de Lula, envolvendo-o num suposto tráfico de influências que teria feito pelo já então ex-presidente no caso da compra dos caças Gripen? Aliás, de todas as ações penais contra o petista, essa é a mais escancaradamente alucinada. Quem escolheu os caças suecos foi a Aeronáutica. A interferência de Lula teria se dado porque recebeu uma carta de um sindicalista sueco defendendo os aviões do seu país. A propósito: trata-se de Stefan Löfven, que hoje é primeiro-ministro.

Imaginem vocês! Donald Trump colocou como condição para a aproximação entre os EUA e o Brasil que se mude a nossa legislação para permitir que a AT&T compre as operações da Warner no Brasil. E Bolsonaro propôs a mudança. Eduardo, o filho que é candidato a embaixador, já gravou um vídeo defendendo o negócio. Tem cara de lobby. Até agora, o Ministério Público não se interessou pelo assunto.

Lava Jato e filhos? Eis um assunto de que essa gente entende. Reportagem do The Intercept Brasil evidenciou como a força-tarefa resolveu pressionar a filha do investigado Raul Schimidt, que morava em Portugal, para forçá-lo a se entregar. Até Sergio Moro achou um exagero. Mas, claro, acabou concordando. Nathalie Angerami Priante Schmidt Felippe foi alvo de absurda intimidação no Brasil.

Os filhos dos outros são os filhos dos outros. 

Mas bastam duas postagens num blog com informações públicas sobre a vida profissional da filha de Rodrigo Janot para que ele logo planeje um homicídio. 

E ainda se considera com razão e faz cara de mau.

Por Reinaldo Azevedo

Janot: ‘Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar’



O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira, 26, ao Estado que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Janot. O caso foi revelado nesta quinta-feira pelo Estado.

Segundo o ex-procurador-geral, logo depois de ele apresentar uma exceção de suspeição contra Gilmar, o ministro difundiu “uma história mentirosa” sobre sua filha. “E isso me tirou do sério.” 

Em maio de 2017, Janot, na condição de chefe do Ministério Público Federal, pediu o impedimento de Gilmar na análise de um habeas corpus de Eike Batista, com o argumento de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atuava no escritório Sérgio Bermudes, que advogava para o empresário.

Ao se defender em ofício à então presidente do STF, Gilmar afirmou que a filha de Janot – Letícia Ladeira Monteiro de Barros – advogava para a empreiteira OAS em processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo o ministro, a filha do ex-PGR poderia na época “ser credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”.

“Foi logo depois que eu apresentei a sessão (...) de suspeição dele no caso do Eike. Aí ele inventou uma história que a minha filha advogava na parte penal para uma empresa da Lava Jato. Minha filha nunca advogou na área penal... e aí eu saí do sério”, afirmou o ex-procurador-geral.
Janot encontrou Gilmar na antessala da Corte: ‘Foi a mão de Deus’

Janot disse que foi ao Supremo armado, antes da sessão, e encontrou Gilmar na antessala do cafezinho da Corte. “Ele estava sozinho”, disse. “Mas foi a mão de Deus. Foi a mão de Deus”, repetiu o procurador ao justificar por que não concretizou a intenção. “Cheguei a entrar no Supremo (com essa intenção)”, relatou. “Ele estava na sala, na entrada da sala de sessão. Eu vi, olhei, e aí veio uma ‘mão’ mesmo”.

O ex-procurador-geral disse que estava se sentindo mal e pediu ao vice-procurador-geral da República o substituir na sessão do Supremo. A cena descrita acima não está narrada em detalhes no livro Nada menos que tudo (Editora Planeta), no qual relata sua atuação no comando da Operação Lava Jato. Janot alega que narrou a cena, mas “sem dar nome aos bois”.

O ex-procurador-geral da República diz que sua relação com Gilmar já não era boa até esse episódio, mas depois cortou contatos. “Eu sou um sujeito que não se incomoda de apanhar. Pode me bater à vontade... Eu tenho uma filha, se você for pai...” 

Procurado, Gilmar Mendes não havia se pronunciado até a publicação da reportagem.



Bolsonaro acha que Alemanha quer ocupar Brasil e compara a Malvinas


Bolsonaro:

O presidente Jair Bolsonaro aparentemente insinuou nesta quinta-feira que a Alemanha quer ocupar o Brasil como a Argentina fez com as Ilhas Malvinas na década de 1980 — apesar de o território brasileiro nunca ter sido controlado pelos alemães, diferentemente do arquipélago no Atlântico Sul, cuja soberania continua sendo reivindicada por Buenos Aires. Bolsonaro já disse outras vezes que países estrangeiros, entre eles a Alemanha, têm interesse na Amazônia. 

— Um cara me disse, imprensa, não sou eu que estou dizendo, um cara me disse, (que) assim como no passado as Malvinas estavam para a Argentina, hoje a Alemanha está para o Brasil. Tirem suas conclusões, não fui eu quem disse isso. Ninguém disse ainda, estou dizendo pela primeira vez aqui — disse Bolsonaro a apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada.
(…) 

Em O Globo.

"Vocês têm de se virar", diz Weintraub sobre Fies a universidades privadas


Weintraub

"O que o governo vai fazer por vocês? Nada, o governo não vai fazer nada. Vocês têm que se virar". Esse foi o início do discurso do ministro da Educação Abraham Weintraub na manhã desta quinta-feira, 26, durante a abertura do Fórum Nacional do Ensino Superior. A resposta foi direcionada ao presidente do Semesp, entidade que representa os donos de faculdades particulares, que o questionou minutos antes sobre qual é a política do governo para recuperar o Financiamento Estudantil (Fies). Com discurso agressivo e críticas às universidades federais, o ministro pediu apoio do setor privado ao projeto Future-se.

Weintraub defendeu o Future-se e a autorregulação das faculdades privadas. O Estado mostrou esta semana que o MEC quer exigir a contratação dos professores via CLT (carteira assinada), e não por concurso público, para adesão ao Future-se, novo programa da pasta para captar verbas privadas. A maioria das universidades federais, no entanto, rejeita o programa. 

"Pela primeira vez em cem anos, o País tem um liberal na Presidência e à frente do MEC. Aproveitem essa oportunidade, aproveitem que não ficamos criando problema para vender solução."

Hermes Fonseca, presidente do Semesp, entidade que representa as faculdades particulares, havia lançado o que chamou de "provocações". Ele questionou se o governo estudava a cobrança de mensalidade nas universidades públicas e se havia uma proposta para o Fies que, segundo ele, está falindo. 
(…)

No Estadão.

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Eduardo Bolsonaro publica imagem falsa em ataque a Greta Thunberg



O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, publicou em sua conta no Twitter uma imagem falsa para atacar a ativista ambiental sueca Greta Thunberg. A montagem, compartilhada por Eduardo nesta quarta-feira, 25, mostra Greta fazendo uma refeição dentro de um trem, enquanto crianças africanas olham do lado de fora.

Criticado por internautas por ter publicado a imagem falsa, Eduardo respondeu a um deles: “e alguém não percebeu isso?”.

"Vocês roubaram minha infância..." disse a garota financiada pela Open Society de George Soros.
Ver imagem no TwitterVer imagem no Twitter

A publicação do deputado, escolhido por Bolsonaro para ser embaixador do Brasil em Washington, usa uma foto divulgada pela própria ativista em sua conta no Instagram, no dia 22 de janeiro. Do lado de fora do trem, na imagem real, como se vê abaixo, há apenas árvores. “Almoço na Dinamarca”, escreveu Greta na legenda.


A foto das crianças usada na montagem postada pelo filho do presidente foi feita na República Centro-Africana pela fotógrafa Stephanie Hancock, da agência Reuters, em agosto de 2007. Elas foram fotografadas na vila de Korosigna, que, segundo a reportagem da agência, havia sido atacada por tropas do governo local em janeiro em 2006.
Na mesma postagem, Eduardo Bolsonaro compartilhou uma notícia falsa segundo a qual Greta Thunberg é financiada pelo investidor George Soros, tachado pela direita como financiador de projetos de esquerda pelo mundo.

O boato surgiu nas redes sociais a partir de outra montagem, feita sobre uma foto da ativista com o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore, publicada por ela no Instagram (veja abaixo). A imagem falsa trocava o rosto de Gore pelo de Soros e era acompanhada por um texto segundo o qual a sueca é neta do empresário húngaro-americano.


A postagem de Eduardo Bolsonaro foi uma “resposta” ao discurso de Greta na cúpula do clima da ONU, na segunda-feira 23, em que ela acusou líderes mundiais de traírem os jovens por não agirem contra as mudanças climáticas. “Vocês roubaram meus sonhos e minha infância com suas palavras vazias, mas eu tenho sorte. Pessoas estão sofrendo, pessoas estão morrendo, ecossistemas inteiros estão entrando em colapso”, disse ela.

Na Veja

Região cria quase 2 mil vagas de emprego em agosto, segundo CAGED


São José foi a cidade da região que mais criou empregos em agosto, segundo dados do Caged — Foto: Mauricio Vieira/Secom/Divulgação

A economia da região criou 1.947 empregos com carteira assinada em agosto, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Ministério da Economia. No mesmo mês do ano passado foram criadas 1.141 vagas formais.

O saldo é a diferença entre as contratações e a demissões. O desempenho positivo no mês passado no Vale do Paraíba e região bragantina ficou atrás apenas do índice em fevereiro, quando foram abertas 1.954 vagas com carteira assinada.

No período de janeiro a agosto deste ano foram criados 4.169 empregos com carteira assinada na região, segundo informou o ministério.

O melhor desempenho em agosto foi o de São José dos Campos, que criou 660 novos postos de trabalho, com saldo positivo em praticamente todos os setores - foi o maior saldo desde outubro de 2017, quando foram abertos 854 vagas formas no município.

O pior desempenho no mês passado foi o de São Sebastião, que perdeu 205 postos.

Veja nas tabelas as cidades que mais contrataram e mais demitiram em agosto:

Cidades que criaram vagas em agosto
Veja o saldo; São José foi a cidade que mais gerou vagas formais
Cidade660660316316254254210210182182160160100100979796966767666648483434282820201616161677441100São José dos CamposBragança PaulistaJacareíTaubatéCaçapavaCaraguatatubaUbatubaAtibaiaPindamonhangabaAparecidaLorenaGuaratinguetáPiqueteJoanópolisIlhabelaQueluzTremembéSão Bento do SapucaíCunhaCachoeira PaulistaBananal0200400600800
Taubaté
Vagas 210
Fonte: Ministério da Economia

Cidades que mais fecharam vagas em agosto
Veja saldo; pior desempenho foi o de São Sebastião
Cidades-205-205-137-137-37-37-21-21-12-12-8-8-6-6-3-3-3-3-3-3São SebastiãoCampos do JordãoBom Jesus dos PerdõesCruzeiroPiracaiaPotimNazaré PaulistaSão Luiz do ParaitingaSanta BrancaParaibuna-250-200-150-100-500
São Sebastião
Vagas -205