quarta-feira, 31 de julho de 2019

Polícia prende nove suspeitos de roubos e desmanches de caminhões em Caçapava, SP


Polícia prende nove suspeitos de roubo e desmanche de caminhões em Caçapava — Foto: SSP/Divulgação
Polícia prende nove suspeitos de roubo e desmanche
de caminhões em Caçapava — Foto: SSP/Divulgação

Nove pessoas foram presas na madrugada desta quarta-feira (31) suspeitas de integrarem uma quadrilha de roubos e desmanches de caminhões em Caçapava (SP). O flagrante foi feito por policiais civis do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

A equipe do Deic chegou até os suspeitos após começar a procura por um caminhão roubado no início da tarde de terça-feira (30), em Cumbica, em Guarulhos.

Durante as buscas, vários dispositivos indicaram o possível local onde acontecia o desmonte do veículo. No local, um imóvel na estrada particular de Campo Grande, em Caçapava, os policiais flagraram o grupo desmanchando o caminhão.

Os nove suspeitos usavam bloqueadores de sinais para evitar a ação dos localizadores. Além disso, atacavam veículos na divisa entre São Paulo e Guarulhos para desmontá-los em cidades do interior.

Os criminosos foram presos e autuados por receptação e associação criminosa. Os trabalhos foram feitos por agentes da Divisão de Investigações sobre Furtos, Roubos, e Receptações de Veículos e Cargas (Divecar).

No G1 Vale

A mais desrespeitada do Brasil!


Charge O Tempo - 28.7.2019

Ex-primeira-dama e socialite Nejmi Aziz retorna ao xilindró


Nejmi Aziz, no Salão Nobre do Teatro Amazonas: vida de ostentação e desvio de dinheiro público

Nejmi Aziz, ex-primeira-dama do Amazonas e socialite ávida por joias e roupas de grifes, voltou para a cadeia. Ele fez exames no Instituto Médico Legal nesta quarta (31), em Manaus, antes de seguir para o Centro de Detenção Provisória Feminino. Segundo a Controladoria-Geral da União, foram desviados 140 milhões de reais do Sistema Único de Saúde do Amazonas ao longo desta década. Ao pedir a prisão, a PF tem como objetivo colher provas dos crimes. O senador Omar Aziz, marido de Nejmi, seria beneficiário dos desvios, e Nejmi seria sua laranja. Ela tem 30,3 milhões de reais em patrimônio declarado.

Nejmi era conhecida por gastar muito dinheiro em lojas de luxo, e para isso rodava o Brasil para satisfazer seus desejos de consumo. Nos tempos em que existia a Daslu, em São Paulo, Nejmi constava entre uma das maiores clientes da multimarcas de luxo. Pagava vestidos, bolsas e joias em dinheiro vivo, segundo uma ex-vendedora da empresa ouvida por VEJA.

A paixão pelo luxo é tamanha que ficou registrada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) uma compra polpuda em uma joalheria do Rio de Janeiro, outra cidade que servia de centro de compras. Seu assessor pessoal, Celso de Oliveira, também investigado pela PF, efetuou uma compra de 600 000 reais na joalheria Amsterdam Sauer do Rio de Janeiro em 2013. Na época, ele ganhava 13 000 reais por mês. A polícia suspeita que Oliveira não seja o verdadeiro dono dos colares de diamantes.

A PF não encontrou nenhuma joia na residência de Nejmi. Ela e Omar estão vivendo em casas separadas, mas assessores garantem que o casamento segue intacto. Procurada, Nejmi e Omar Aziz não quiseram se manifestar.

Na Veja

O tribunal de Bolsonaro, os campos de concentração e a apologia da tortura



Vai além da imaginação. Quatro presos suspostamente envolvidos no massacre havido no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, foram assassinados durante a transferência para outros presídios. Vale dizer: a medida adotada pelas autoridades para pôr fim à matança fizeram mais quatro vítimas, debaixo dos respectivos narizes daqueles que deveriam implementar as medidas emergenciais.

O presidente Jair Bolsonaro precisa saber que as palavras de um deputado falastrão do baixo clero, de quem sempre se esperam o pior, o repugnante, o execrável, podem não ter importância. Já as de um presidente da República nunca caem no vazio — ainda que, na alma desse presidente, habite aquele mesmo ser primitivo que antes era tolerado porque, afinal, também a política produz seres exóticos.

Nesta terça-feira, como ficou claro ao Brasil e ao mundo, o presidente da República Federativa do Brasil certificou a execução sumária de 58 pessoas, 16 delas decapitadas, no Centro de Recuperação Regional de Altamira, unidade prisional no sudoeste do Pará. Indagado pela imprensa a respeito das mortes, disparou: 
"Pergunta para as vítimas dos que morreram lá o que eles acham. Depois que eles responderem, eu respondo a vocês".

Era o que tinha a dizer o chefe do Executivo diante de 16 cabeças cortadas, enfiadas num saco plástico, e de corpos carbonizados, frutos do confronto de partidos do crime no interior do presídio. Segundo o que se apurou até agora, o Comando Vermelho disputa o controle do crime no Estado com o PCC, que operaria, no caso, em associação com o Comando Classe A, a que se atribuem as 58 execuções. 

Ao dizer o que disse, Bolsonaro deixou claro que não considerava a ocorrência — que assombrou o mundo com as tintas e o sangue do escândalo — algo grave e que, afinal de contas, fez-se justiça, uma vez que os familiares das vítimas daqueles que morreram teriam recebido, então, uma espécie de compensação.

Tal raciocínio, por óbvio, traz consigo a aceitação tácita dos tribunais informais de julgamento e execução montados pelos partidos do crime dentro e fora dos presídios. Aguarda-se, a qualquer momento, a fala do presidente a elogiar o "micro-ondas" — aquelas piras de pneus em que a Santa Inquisição do crime incinera seus adversários.

O DISCURSO HOMICIDA 
O chefe da nação ignora um dado essencial sobre as organizações criminosas: os presídios são apenas o lugar privilegiado de sua atuação; ali estão, vamos dizer, seus escritórios, sua estrutura burocrática. Os efeitos mais dramáticos e perversos de sua atuação estão fora de lá — vale dizer: na sociedade. 

Nos locais em que o Estado brasileiro não se encontra presente, manda o crime. Se não são os bandidos que já podemos chamar de "tradicionais", há as milícias, já elogiadas em passado não muito distante por pelo menos dois Bolsonaros: o agora presidente e seu filho senador, Flávio.

A resposta técnica que o governo de turno, por intermédio desse inacreditável Sergio Moro, tem para a questão não só mantém intocados esses partidos do crime como reforçam a metafísica que lhes dá sustentação ao investir no encarceramento, sem plano à vista para responder à superlotação dos presídios, aos milhares de detidos em situação irregular — ou porque se ignora a lei de progressão penal ou porque presos provisórios —, à barbárie que hoje submete quase 700 mil pessoas às vontades dos chefes dessas organizações.

Nada disso! Vá ao Youtube e você encontrará vídeos às pencas do então deputado Bolsonaro a vituperar contra aqueles que pregam a humanização dos presídios. Para o então parlamentar, isso era coisa de quem gostava de bandido. Ainda hoje, a sua súcia na Internet sustenta a mesma coisa. Bem, estamos vendo no que dá essa conversa.

Não! Não estou dizendo que Bolsonaro seja o responsável penal ou funcional pelas agora 62 mortes de presos havidas nessa leva recente. Estou, sim, afirmando que ele é a encarnação do discurso e do Estado irresponsáveis, que fingem que ocorrências como essa ou são caídas da árvore dos acontecimentos, nada havendo a fazer, ou foram provocadas pelas próprias vítimas. Na mentalidade do presidente, e isto é explícito, basta que não se cometam os crimes, e nada de ruim acontecerá.

Assim, a paz social seria possível desde que todos fizessem a coisa certa. Como esse Shangri-La continuará a ser mera fantasia de quem não tem o que dizer, então se investe na mais estúpida de todas as escolhas: o mundo do crime seria coisa de criminosos. Eles que se virem por lá. Não é problema nosso. Está aberta a trilha para a barbárie e para a terra dos mortos. Moro acha que dá uma resposta à questão quando vai ao Twitter defender, contra cláusula pétrea da Constituição, prisão perpétua.

IRRESPONSABILIDADE CONTINUA 
Não pensem que o presidente viu a necessidade de ajustar o seu discurso mesmo depois de mais quatro assassinatos. Durante solenidade para marcar a concessão de trecho da Ferrovia Norte-Sul, ele considerou: "Com toda a certeza, deveriam estar feridos, né? É como uma ambulância quando pega uma pessoa até doente, no deslocamento, ela pode falecer. Pessoal, problemas acontecem, está certo?".

É espantoso? É! Mas quem poderia esperar algo diferente? Há evidências em penca de que houve quatro novas execuções. Fosse como diz o presidente, seria ainda pior: nesse caso, a responsabilidade do Estado pelos homicídios seria dobrada: a) porque pessoas morreram sob a sua guarda; b) porque presos, então, em situação extremamente vulnerável deixaram de ter atendimento médico e foram transportados no camburão — que o presidente chama de ambulância.

A UTOPIA 
Como todo homem, Bolsonaro também tem utopias, não é? Uma das suas é esta: 
"Eu sonho com um presídio agrícola. É cláusula pétrea, mas eu gostaria que tivesse trabalho forçado no Brasil para esse tipo de gente. Não pode forçar a barra. Ninguém quer maltratar presos nem quer que sejam mortos, mas é o habitat deles, né?"

Não fica claro o que ele chama, em tom de crítica, de "cláusula pétrea". Parece evidenciar inconformismo que presos não possam ser submetidos ao que chama "trabalho forçado". Notem que ele supõe existir "um tipo de gente" para o qual esse regime seria natural. Que tipo de gente? Os bandidos? Mas os bandidos já conhecem o inferno hoje. É por isso que existem os partidos do crime.

Depois vem à tona um resquício de consciência, digamos, humanista, e ele pondera: "Ninguém quer maltratar presos nem quer que sejam mortos". A frase certamente lhe soou mole demais, humana demais, fraca demais. Então resolveu apelar à oração adversativa para não decepcionar as milícias virtuais e reais às quais fala: "Mas é o habitat deles, né?" 

"Habitat"? Em sentido literal, é "o local ocupado por um organismo, caracterizado por suas propriedades físicas ou bióticas". Como metáfora, é o lugar em que "alguém se sente em seu ambiente ideal".

Na primeira perspectiva, os presos são expropriados de suas características humanas. São de outro espécie. São outro bicho. Na segunda, pertencem a uma outra cultura, que não a nossa. São pessoas já destinadas àquele ambiente. São humanos, mas de outra natureza.

CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO 
Essa é a mentalidade que está na raiz de todos os campos de trabalhos forçados da história, sejam os de concentração dos regimes fascistas, sejam os de Stálin na União Soviética.

Isso implica que não há a menor possibilidade de que Bolsonaro venha, um dia, a fazer ou a dizer algo que concorra para tornar o mundo menos violento ou injusto. Ele governa para aqueles que considera dignos de justiça — e são dignos apenas os que estão adequados à sua visão de mundo ou apresentam como seus aliados. O ódio de Bolsonaro à democracia, à diversidade e aos direitos humanos é profundo, irrefreável e incurável.

Encerro lembrando que inexiste país que submete presos a sevícias, mas trate bem os cidadãos que não são criminosos. Na verdade, o tratamento dispensado aos condenados — até porque estão no último degrau na nossa escala de valores (ou abaixo dela) — serve para medir a adesão de um Estado aos direitos humanos. 

Como é fácil vituperar contra criminosos e mesmo odiá-los, como é compreensível e correto que as pessoas os queiram apartados do convívio social, torna-se fácil submetê-los a maus-tratos sob o silêncio cúmplice dos bons.

E aqueles que se oferecem para ser seus algozes ou que defendem o regime de sevícias nada mais são do que pessoas dispostas a exercer o mal em estado bruto sob o pretexto de combatê-lo. 

A verdade dramática é que o Brasil aboliu a tortura de presos políticos, mas mantém intocado o regime que tortura presos comuns — quase sempre "pretos de tão pobres e pobres de tão pretos".

Escreveu Joaquim Nabuco: 
"A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil. Ela espalhou por nossas vastas solidões uma grande suavidade; seu contato foi a primeira forma que recebeu a natureza virgem do país, e foi a que ele guardou; ela povoou-o como se fosse uma religião natural e viva, com os seus mitos, suas legendas, seus encantamentos; insuflou-lhe sua alma infantil, suas tristezas sem pesar, suas lágrimas sem amargor, seu silêncio sem concentração, suas alegrias sem causa, sua felicidade sem dia seguinte… É ela o suspiro indefinível que exalam ao luar as nossas noites do Norte." 

Acrescentem a tortura à escravidão.

Por Reinaldo Azevedo

Embraer confirma a entrega de 51 jatos durante o segundo trimestre



A Embraer anunciou nesta terça-feira que entregou 51 jatos no segundo trimestre de 2019, dos quais 26 foram jatos comerciais e 25 foram jatos executivos (sendo 19 leves e 6 grandes).

É mais do que o dobro das entregas do primeiro trimestre, que ficaram em 22 jatos, sendo 11 comerciais e 11 leves.

Também representa aumento comparado ao segundo trimestre de 2018, quando a Embraer entregou 48 jatos, com 28 comerciais e 20 executivos.

No acumulado do semestre, a Embraer alcançou o mesmo número de entregas dos seis primeiros meses de 2018: 73 aeronaves, com 37 comerciais e 36 executivas.

De acordo com a Embraer, a carteira de pedidos firmes a entregar em 30 de junho deste ano totalizava US$ 16,9 bilhões, acima dos US$ 16 bilhões no fim do primeiro trimestre.

Segundo a empresa, o aumento da carteira neste ano se deu, em grande parte, pela "demanda contínua do mercado, principalmente pela nova família de jatos Praetor na Aviação Executiva".

Porém, o valor da carteira no final do terceiro trimestre representa uma queda frente aos US$ 17,4 bilhões registrados em 30 de junho do ano passado.

ENCOMENDAS.

Entre os destaques do segundo trimestre de 2019, a Embraer listou encomendas com empresas como Air Peace, United Airlines e KLM Cityhopper. Os pedidos firmes e direitos de compras de 67 E195-E2 e 41 E175 podem totalizar US$ 7,6 bilhões se todos os direitos foram exercidos.

Bolsonaro é saudoso da tortura que não praticou. E um alerta às Três Forças


Ele por eles: Geisel e Passarinho tinham as piores impressões
sobre o militar e o político Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro é uma figura especialmente patética porque sente saudade da tortura que não praticou, das sevícias que não impôs aos adversários, da repressão de que não fez parte. Alimentava, é verdade, ambições terroristas, golpistas, quiçá homicidas, quando militar, mas não chegou a realizá-las. Ficou no esboço.

Reportagem da revista "Veja", de outubro de 1987, informa que o capitão Bolsonaro e um parceiro, Fábio Passos, chegaram a planejar a explosão de bombas em quarteis e na adutora do Guandu, que abastece o Rio. Seria uma forma de demonstrar o descontentamento com os vencimentos pagos pelo Exército e de pressionar o então ministro da Força, Leônidas Pires Gonçalves.

Bolsonaro chegou a fazer um croqui demonstrando como explodiria a adutora. Perícia da PF apontou que o desenho era mesmo de sua autoria. Coronéis que investigaram a sua conduta afirmaram: "O Justificante [Bolsonaro] mentiu durante todo o processo quando negou a autoria dos esboços publicados na revista VEJA, como comprovam os laudos periciais."

Disseram mais a respeito do agora presidente: "Revelou comportamento aético e incompatível com o pundonor militar e o decoro da classe ao passar à imprensa informações sobre sua instituição". 

Não custa lembrar: quem estava no Planalto era o general João Figueiredo, último presidente da ditadura militar. 

Bolsonaro era, diga-se, desprezado por próceres do antigo regime. Em 1993, o ex-presidente Geisel referiu-se a ele assim: "Presentemente, o que há de militares no Congresso? Não contemos o Bolsonaro, porque o Bolsonaro é um caso completamente fora do normal, inclusive um mau militar."

Mais recentemente, em 2011, aos 91 anos então, Jarbas Passarinho desancou o "Mito" numa entrevista à Terra Magazine: "Foi mau militar, só se salvou de não perder o posto de capitão porque foi salvo por um general que era amigo dele no Superior Tribunal Militar (STM)". 

Coronel, um dos mais importantes intelectuais do regime militar, Passarinho referia-se ao fato de que, no tribunal, Bolsonaro foi considerado "não-culpado" — o que não quer dizer inocente — dos planos terroristas que esboçou.

Diz mais: "Já tive com ele (Bolsonaro) aborrecimentos sérios. Ele é um radical, e eu não suporto radicais, inclusive os radicais da direita. Eu não suportava os radicais da esquerda e não suporto os da direita. Pior ainda os da direita, porque só me lembram o livrinho da Simone de Beauvoir sobre 'O pensamento de direita, hoje': 'O pensamento da direita é um só: o medo'. O medo de perder privilégios."

FANFARRÃO 
Testemunhos de militares graduados fazem de Bolsonaro um fanfarrão. E o é, agora digo eu, da pior espécie porque ele se mostra um nostálgico dos piores aspectos do regime militar. Não por acaso, o seu herói e autor de seu livro de cabeceira é o torturador Brilhante Ustra. Com Passarinho — que morreu em 2016, aos 96 anos —, seu relacionamento era péssimo.

Bolsonaro considerava um dos signatários do AI-5 um… esquerdista! Na entrevista, diz Passarinho sobre um artigo de autoria de Bolsonaro, que acabou não sendo publicado: 
"Ele (Bolsonaro) me insultou, dizendo que eu era um escondido da esquerda, um infiltrado, não sei o quê. E mais ofensas de natureza pessoal. O 'Correio' não publicou. Ele ficou indignado. Eu não gosto nem de falar sobre ele, porque tudo isso vem à mente."

Eis aí o bufão do baixo clero militar e da Câmara que acabou chegando à Presidência da República à esteira dos desmandos da Lava Jato e que agora tenta forçar a mão para que as Forças Armadas mergulhem uma vez mais no esgoto que ele gostaria de ter vivenciado.

O desaparecimento de Fernando Santa Cruz Oliveira — pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB — nas dependências do DOI-CODI do Rio está amplamente documentado. As duas versões alternativas apresentadas por Bolsonaro são falsas. Em 2011, afirmou que Fernando havia sumido, depois de uma bebedeira, comemorando o Carnaval. Nesta segunda, disse que foi morto por militantes de esquerda.

Não tem vergonha nem mesmo de contar uma mentira em 2011 e outra em 2019 sobre o mesmo fato. 

É bom que os militares de alta patente, da ativa e da reserva, ouçam algumas vozes autorizadas do passado — segundo seus próprios critérios — e comecem a perceber onde foram amarrar o seu burro. 

As Forças Armadas brasileiras correm o risco de ver enlameada de novo a sua honra depois de um esforço para separar o joio do trigo, para distinguir do banditismo uma história que é também meritória.

As perguntas que a covardia política de Bolsonaro o impede de responder



"Você acredita em Comissão da Verdade? Qual foi a composição da Comissão da Verdade? Foram sete pessoas indicadas por quem? Pela Dilma". 

A fala acima, como sabem, é de Jair Bolsonaro, presidente da República. Com ela, pretende contestar as evidências factuais de que Eduardo Santa Cruz Oliveira, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, foi morto depois de preso nas dependências do DOI-CODI do Rio. 

Esse Bolsonaro é mesmo curioso, não? 

Quando o ministro Dias Toffoli suspendeu a investigação que atinge o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), conduzida pelo Ministério Público do Rio, não ocorreu ao "Mito" perguntar e responder: 
"Quem indicou Dias Toffoli? Lula!" 

E olhem que acho que o ministro tomou a decisão tecnicamente correta. 

Quando seis ministros do Supremo decidiram manter Lula na cadeia contra o que dispõe a Constituição, não ocorreu a Bolsonaro perguntar: 
"Quem indicou cinco dos seis ministros? Lula e Dilma!". 

Para lembrar: o ex-presidente petista nomeou Cármen Lúcia, e Dilma responde pelos outros quatro: Edson Fachin, Rosa Weber, Roberto Barroso e Luiz Fux. O sexto voto favorável foi o de Alexandre de Moraes, uma indicação de Michel Temer.

Bolsonaro também não quis saber quem indicou Fux quando esse ministro permitiu que as duas ações penais que há contra o agora presidente no Supremo obedecessem à conveniência da defesa… 

Em síntese: quando pessoas indicadas pelo petismo fazem o que Bolsonaro quer ou aprova, as decisões são corretas e técnicas. Se, no entanto, ele não gosta do que decidem, então é porque estão a serviço do socialismo…

Por Reinaldo Azevedo

Glenn em ato em sua defesa e da liberdade de imprensa: “Ficarei no Brasil”, disse ele



O auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio, que comporta 500 pessoas, estava lotado na noite desta terça. Outro tanto se amontoava do lado de fora. O evento em defesa de Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, e em repúdio a qualquer forma de censura reuniu jornalistas, artistas, políticos e pessoas simplesmente interessadas em defender a liberdade de imprensa e de expressão, princípios consagrados no Artigo 5º da Constituição Brasileira e que são cláusulas pétreas.

"Esse é meu passaporte norte-americano. Esse passaporte me permite ir para o aeroporto a qualquer minuto e sair do país. Eu não me importo com as ameaças que Bolsonaro fez contra mim. Eu não vou fugir deste país", afirmou Glenn. Disse mais, segundo leio na Folha: "Quando o presidente está te ameaçando por três dias consecutivos, usando seu nome como Jair Bolsonaro está fazendo contra mim, obviamente o risco é grande de eu ser preso. Nós sabemos isso todo o tempo".

Não creio que vá acontecer. A menos que a Polícia Federal esteja mentindo. Oficialmente ao menos, Glenn não é investigado. Embora — e ninguém tem o direito de se enganar a respeito — exista um claro esforço de autoridades para criminalizar o trabalho da imprensa, com destaque para Bolsonaro e para o ministro da Justiça, Sérgio Moro.

O jornalista fez um agradecimento aos veículos que têm feito reportagens em parceria com o The Intercept Brasil: "Nunca imaginei que eu fosse falar o que vou falar agora. Muito obrigado para a Folha de S. Paulo, para a Veja, BandNews FM, para o Reinaldo [Azevedo]." 

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, também enviou uma manifestação de apoio a Glenn. Diz em seu vídeo: "Tem uma questão que é primordial e que é a base desse debate, que é o sigilo da fonte. No nosso país, no nosso Brasil democrático, no nosso estado democrático de direito, o sigilo da fonte é um direito constitucional. (…) O sigilo da fonte é um direito democrático. Não é a favor do Glenn, mas é a favor da nossa liberdade de expressão." 

Citando o escritor e colunista da Folha Antônio Prata, o governo Bolsonaro talvez tenha ao menos um efeito positivo: juntar pessoas que concordam com os meios empregados para exercer a sua discordância. E agora cito a mim mesmo, em frase antiga: os meios qualificam os fins. E o nosso meio é a democracia, coisa estranha ao universo do atual ocupante do Planalto.

Por Reinaldo Azevedo

terça-feira, 30 de julho de 2019

Juíza desmente Bolsonaro e homologa acordo para instalar 1.140 radares



A juíza Diana Wanderley da Silva, da 5ª Vara Federal de Brasília, homologou na segunda-feira 29 um acordo para a instalação de 1.140 radares em rodovias federais. Os aparelhos serão instalados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para cobertura de 2.278 faixas de rodovia que são consideradas mais críticas, em que trafegam um maior número de pessoas.

O acordo foi proposto em um ação aberta após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciar que impediu a instalação de 8.000 radares nas rodovias federais. “Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos na rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”, afirmou no Twitter, em abril.

Na decisão, a juíza informa que sequer há 8.000 processos ou contratos envolvendo radares nas rodovias federais. “Há apenas 24 processos administrativos junto ao Dnit envolvendo radares, referentes a 8.000 (oito mil) faixas, que podem representar ao todo cerca de 4.000 (quatro mil) radares nas Rodovias Federais não concedidas. Contudo, entre estas 8.000 (oito mil) faixas, há várias de criticidades muito baixas e baixas”.

Entre as partes da ação estão o Ministério Público Federal (MPF), a União, o DNIT e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). No processo, todos “ratificaram que as empresas de radares não ganham em função das multas aplicadas por infrações no trânsito”. O Dnit também informou, em juízo, que “nunca existiu no país o monitoramento por radar nas 8.000 faixas das Rodovias Federais”.

No texto, a juíza destaca o que técnicos em engenharia de trânsito e a maioria da sociedade reconhecem a importância dos radares “como um dos principais instrumentos de controle de velocidade a salvar vidas, diante da grande imprudência de muitos motoristas no Brasil, e da falta de respeito às velocidades impostas”.

A instalação dos dispositivos faz parte da fase inicial do acordo e será realizada em até sessenta dias a partir da homologação da sentença. Segundo a juíza, parte dos aparelhos será instalada nas áreas urbanas do país, em faixas consideradas mais críticas, em uma escala que vai de média a muito alta. Já nas áreas rurais, serão instalados radares em faixas com criticidades muito altas.

A segunda etapa do acordo prevê a realização de um novo estudo, realizado por técnicos em engenharia do Dnit, pela Polícia Rodoviária Federal e por assistente técnico a ser indicado pela procuradoria, indicou a juíza. O trabalho deverá ser concluído em até 120 dias e indicará a necessidade dos radares nas faixas remanescentes, de criticidade baixa e muito baixa. As informações serão posteriormente analisadas pelo juízo.

O acordo foi homologado no âmbito de duas ações ajuizadas contra o Dnit e a União que defendiam a permanência dos radares nas Rodovias Federais. Ações foram apresentadas pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e pelo Ministério Público Federal para que toda a malha rodoviária federal fosse coberta pelo monitoramento eletrônico.

Na Veja (com Estadão Conteúdo)

Cinco razões para a mais recente escalada de destempero de Bolsonaro



Em 11 dias, Bolsonaro defendeu o nepotismo; disse que a fome no Brasil era uma "grande mentira"; atacou o Nordeste; difamou a jornalista Miriam Leitão; afirmou que dados de satélite mentem sobre o aumento no desmatamento da Amazônia; defendeu censura à Agência Nacional de Cinema; atacou a repórter Talita Fernandes que questionou o porquê dele ter levado parentes ao casamento do filho em um helicóptero da FAB; ameaçou prisão ao jornalista Glenn Greenwald e agrediu seu companheiro e filhos; menosprezou o respeito ao meio ambiente, dizendo que apenas veganos se importam com isso; e brincou com a dor alheia ao dizer que poderia contar ao presidente da OAB o paradeiro de seu pai, Fernando Santa Cruz, preso e torturado pela ditadura e desaparecido desde 1970. Diante da repercussão, refugou como sempre, dando outra declaração – de que ele foi morto por organizações de esquerda. Nos registros da Comissão da Verdade, ele foi morto pelo Estado.


Sabe-se que esse é o Bolsonaro real, o Bolsonaro-raiz. E ele não é um estelionato eleitoral, como já disse neste espaço, mas é, grosso modo, aquilo que prometeu. Após assumir, o presidente tentou usar a fantasia de "paz e amor". Mas claramente não se sente tão confortável nela quanto nos momentos em que resolve se despir de qualquer laço que o conecta à civilização. Por que o rei bradou nu nestes 11 dias? Aqui, há cinco possibilidades:

1) Ele está aproveitando o período de recesso do Congresso e do STF para ocupar o maior espaço possível no debate público e dar um reforço de sua existência não apenas na memória dos eleitores, mas também na população em geral. Para tanto, a cada dia estabelece uma nova marca na corrida do absurdo, habitando continuamente as homes pages do jornalismo e os trending topics das redes sociais. É o nível avançado do "falem mal, mas falem de mim". Vender-se como "sincerão", contestador, independente do conteúdo, atrai a atenção de determinados segmentos sociais.

2) As declarações podem esconder indicadores negativos ou fatos com maior potencial de dano junto à opinião pública – como o caso de usar um helicóptero das Forças Armadas para transportar os parentes para o casamento do filho para o qual o contribuinte que pagou o combustível não foi convidado (vale lembrar que isso já aconteceu com outros políticos, do PT ao DEM, mas o presidente gosta de dizer que pertence à "nova política"). Ou dificultar o aprofundamento do debate público sobre a indicação do próprio filho ao cargo de embaixador nos Estados Unidos por simples questão de parentesco. Ou nublar a discussão sobre a privatização da BR Distribuidora, que aconteceu e pouca gente viu.

3) Aberrações tendem a ser produzidas para servirem como cortina de fumaça e esconder atos do governo, como decretos, portarias e nomeações publicadas na surdina e que beneficiam uns em detrimentos de muitos. Convém, portanto, que após um pacote de declarações violento, mentiroso ou criminoso, o Diário Oficial da União seja consultado. O problema é que as redações, não raro, não têm jornalistas o suficiente para cobrir o impacto dessas aberrações, questionar por que o governo não apresentou ainda um plano nacional para gerar postos formais de trabalho e outro para reduzir a violência, investigar escândalos de laranjais envolvendo o partido do presidente, procurar onde está o Queiroz e ainda por cima ler minuciosamente o DOU.

4) Bolsonaro aprofunda o estado bélico de sua comunicação, apostando em uma guerra prolongada para manter seu um terço de apoiadores fiéis unidos contra o "inimigo" – feito seu ídolo, Donald Trump. Inimigos são rotulados de "comunistas". Abrangem parlamentares (aliados ou adversários) e ministros do STF (responsáveis por freios e contrapesos ao poder presidencial), além de jornalistas, artistas, professores, estudantes, movimentos sociais e qualquer um que critique sua política medieval em costumes e comportamento. Com isso, sua base lutará contra Moinhos de Vento (das mamadeiras de piroca, passando pelas Golden Showers aos kits gays), enquanto Dom Quixote passa pano para o filho senador que não presta esclarecimentos ao Ministério Público sobre suas movimentações atípicas. 

5) "Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia." (Declaração do ministro Luís Roberto Barroso, em sessão do Supremo Tribunal Federal. Foi dirigida apenas ao ministro Gilmar Mendes, em 21 de março de 2018. Mas dizem que é atemporal e multiuso.)

Por Leonardo Sakamoto

"Pergunta idiota"!!!


Presidente da OAB vai interpelar Bolsonaro no STF por fala sobre seu pai



O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, decidiu interpelar judicialmente o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele esclareça as informações que diz ter sobre a morte de seu pai, Fernando Santa Cruz, militante de esquerda que foi preso pela ditadura militar em 1974 e desapareceu.

Mais cedo, Bolsonaro havia afirmado: “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”, disse Bolsonaro.

Após repercussão negativa, o presidente, no final da tarde, fez uma transmissão ao vivo no Facebook – enquanto cortava seu cabelo – na qual disse que Fernando Santa Cruz foi morto pelos próprios militantes de esquerda.

“O pai do Santa Cruz integrava a AP (Ação Popular de Pernambuco), era o grupo terrorista mais sanguinário que tinha. Esse pessoal tinha umas ramificações pelo Brasil, e uma delas, grande, no Rio de Janeiro. O pai dele, bastante jovem ainda, veio para o Rio de Janeiro. De onde eu obtive essas informações? Com quem eu conversei na época, oras bolas”, disse.

Segundo Bolsonaro, “o pessoal da AP do Rio de Janeiro ficou estupefato” com a vinda de Fernando Santa Cruz para o Rio de Janeiro, porque a ação poderia comprometer a segurança do grupo. “Eles resolveram sumir com o pai do Santa Cruz, essa é a informação que eu tive na época sobre esse episódio”, disse. “Não foram os militares que mataram ele, não, tá? É muito fácil culpar os militares por tudo o que acontece”, acrescentou

Em nota, a OAB afirmou que Fernando Santa Cruz foi reconhecido oficialmente como desaparecido político e que “as circunstâncias do seu desaparecimento nunca foram esclarecidas pelo Estado”.

A coluna Radar revelou que a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, um colegiado do Estado, vai emitir um atestado de óbito que reconhece que Fernando Santa Cruz morreu vítima da ditadura.

A comissão vai expedir no fim de agosto o documento com o reconhecimento do Estado pela sua morte, as circunstâncias em que se deram e também o pedido oficial de desculpas aos familiares. De outros casos também. Essa cerimônia já estava prevista desde maio. O atestado segue para o cartório que emitirá a nova certidão de óbito, contendo essas informações.

O atestado vai dizer que Fernando foi morto provavelmente em 23 de fevereiro de 1974, no Rio: “Morreu de morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985” – diz o documento oficial da comissão, ao qual Radar teve acesso.

Abaixo, o atestado de óbito que será entregue à família de Fernando Santa Cruz:

Presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos, a procuradora Eugênia Gonzaga criticou a fala de Bolsonaro. “Como qualquer presidente, ele tem o dever de revelar esses fatos. É constrangedor usar um débito tão grande como esse tema para de algum modo difamar e prolongar sofrimento de familiares”, disse.
Omissão

VEJA também revelou que, ao declarar que Fernando Santa Cruz foi morto por integrantes de sua própria organização, Bolsonaro omitiu que um outro militante, Eduardo Collier Filho, que também era ligado à Ação Popular Marxista-Leninista, foi preso na mesma ocasião. Collier Filho e Santa Cruz são considerados desaparecidos políticos.

Relatório da Comissão Estadual da Verdade de Pernambuco (estado natal dos dois) cita que ambos foram presos em um sábado de Carnaval. Irmão de Fernando, o advogado Marcelo Santa Cruz Oliveira relatou à comissão que, na época, as duas famílias fizeram contato com a Anistia Internacional e com autoridades brasileiras em busca do paradeiro dos dois jovens.

Na Veja

Temendo outras mortes, ONU denuncia planos de Bolsonaro



A Alta Comissária de Direitos Humanos, Michelle Bachelet, cobra o governo brasileiro diante da morte de um líder indígena no Amapá e pressiona para que as políticas adotadas pela gestão de Jair Bolsonaro e seus projetos de aberturas de reservas para exploração sejam reconsiderados. Segundo ela, os incidentes no Amapá no fim de semana podem ser apenas um sinal da onda de violência que pode emergir diante das propostas do governo.

Essa foi a primeira declaração contundente da ex-presidente do Chile e número 1 de Direitos Humanos da ONU contra o governo brasileiro, desde o início do ano.

No último fim de semana, a Funai confirmou que invasores tomaram a terra indígena Waiãpi, no Amapá. Ao chegar ao local, os invasores teriam executado o líder Emyra Waiãpi. Os relatos da violência ganharam alguns dos principais jornais do mundo, mas foram alvo de questionamentos por parte do presidente Jair Bolsonaro. Para ele, não existe "nenhum indício forte" que o líder indígena foi executado.

As invasões, porém, ocorrem depois que o presidente afirmou que espera legalizar a mineração e garimpo em terras indígenas.

Bachelet deixou claro que é contra essa legalização. "A política proposta pelo governo brasileiro de abrir mais áreas da Amazônia para a mineração pode levar a incidentes de violência, intimidação e assassinatos do tipo infligido ao povo Waiãpi na semana passada", disse.

Nesta segunda-feira o senador Randolfe Rodrigues (REDE -AP) ainda foi informado que a ONU e a OEA (Organização dos Estados Americanos) iriam notificar o governo Bolsonaro a respeito da invasão nas terras indígenas no Amapá..

O Vale

segunda-feira, 29 de julho de 2019

Bolsonaro acrescenta indignidade nova ao que indigno já era


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O presidente Jair Bolsonaro dá mais um passo na indignidade ao sugerir que o pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, foi vítima de um justiçamento feito pelo próprio grupo de esquerda a que pertencia. Não há nenhuma evidência disso. 

Ao especular sobre essa possibilidade, Bolsonaro transforma a vítima em responsável pela sua própria morte, uma vez que Fernando Santa Cruz pertencia à Ação Popular por escolha própria. Mais: justiçamentos, quando havia, e eram raros, eram feitos contra pessoas suspeitas de dupla militância, isto é, de atuar como agentes da repressão infiltrados nos grupos de esquerda. 

Com sua fala irresponsável, o presidente lança uma sombra de suspeição não só sobre a AP, mas também sobre a trajetória do próprio Fernando.

Leia trecho da matéria da Folha

(…) Em live nas redes sociais, feita enquanto cortava o cabelo em horário de expediente, [o presidente Bolsonaro] disse que, pelos relatos que obteve durante a ditadura militar, foram integrantes da própria Ação Popular, grupo de esquerda do qual Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira fazia parte, que desapareceram com ele.

O militante de esquerda desapareceu em fevereiro de 1974, após ter sido preso junto de um amigo chamado Eduardo Collier por agentes do DOI-Codi, órgão de repressão da ditadura militar, no Rio de Janeiro. 

"Não foram os militares que mataram, não. Muito fácil culpar os militares por tudo o que acontece", disse. "Até porque ninguém duvida, todo mundo tem certeza, que havia justiçamento. As pessoas da própria esquerda, quando desconfiavam de alguém, simplesmente executavam", acrescentou.(…)

Bolsonaro conseguiu ser asqueroso até para os padrões de... Bolsonaro!


Charge de Amarildo retrata tortura no pau de arara

O presidente Jair Bolsonaro vai colecionando crimes de responsabilidade: uns mais asquerosos, outros menos, mas crimes em qualquer caso. Desta vez, parece ter ido além da conta. Mas tenho o temor de que sejamos obrigados a escrever rotineiramente um "desta vez, ele foi além de conta", de sorte que as agressões não apenas à lei, mas ao próprio processo civilizatório passem a ser uma rotina entre nós. Vamos ver: ainda que de modo oblíquo, Bolsonaro disse conhecer a autoria de um assassinato ocorrido durante a ditadura, deu um jeito de transformar a vítima em vilã e ainda fez pouco caso de seus familiares. É crime de responsabilidade.

Qual é o ponto? A Polícia Federal já virou do avesso a vida de Adélio Bispo de Oliveira, o homem que deu uma facada em Bolsonaro. A despeito do que reza a versão triunfante nas milícias virtuais bolsonaristas, inexiste evidência de que Adélio tivesse alguma vinculação política que estivesse na origem do ato que, convenha-se, acabou por eleger o dito "Mito". A Justiça concluiu que o homem é inimputável, e ele está recolhido ao manicômio judiciário, sem prazo para sair de lá. Bolsonaro poderia ter recorrido da sentença e não o fez.

Bolsonaro alimenta a farsa de que foi vítima de um complô das esquerdas para matá-lo. Note-se que, ao insistir nessa bobagem, trata com desprezo a investigação da própria PF, como se também esta pertencesse à conspiração. E é nesse contexto que afirmou a seguinte boçalidade: "Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB? Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele. Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar nas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro".

Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB, é filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, que era, de fato, militante da Ação Popular. Não há evidência de que participasse de ações armadas. Tinha emprego e trabalho regular e não estava na clandestinidade. Desapareceu no dia 22 de fevereiro de 1974. O livro-relatório "Direito à Verdade e à Justiça" informa que um documento de 1978 do próprio Ministério da Aeronáutica informa seu desaparecimento. Segundo testemunhos de perseguidos políticos, ele foi morto nas dependências do DOI-CODI, no Rio. Felipe tinha apenas dois anos.

Em 2011, em palestra da Universidade Federal Fluminense, o então deputado Bolsonaro afirmou que Fernando havia morrido bêbado, depois de pular o Carnaval. À frente, então, da OAB-RJ, Felipe entrou com uma ação no Supremo pedindo a cassação do seu mandato por "apologia à tortura". Como se nota, a coisa, infelizmente, não prosperou. Outro esclarecimento. 

Por que o ataque ao presidente da OAB? A 3ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora (MG) havia autorizado, num caso escandaloso de agressão à lei, a quebra do sigilo bancário de Zanone Manuel de Oliveira Júnior, advogado de Adélio. O Conselho Federal da OAB e a Seção Minas da Ordem realmente recorreram à Justiça contra o disparate. A razão é simples: Oliveira Júnior não era um investigado. E o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a medida. 

Isso nada tem a ver com Adélio, Bolsonaro ou com o presidente da OAB. Imaginem: caso a prática se generalizasse, todo advogado passaria a ser um investigado junto com o seu cliente, ainda que não houvesse nenhuma evidência de crime. Assim, todos os penalistas do país teriam uma condição permanente: investigados pela polícia. O bolsonarismo espalhou a mentira de que a OAB se opôs à quebra de sigilos de Adélio, o que é mentira.

Bolsonaro comete mais um crime de responsabilidade: infringe o Item 7 do Capítulo V da Lei 1.079. "Procede de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo" de presidente da República ao, mais uma vez, fazer a apologia, ainda que oblíqua, da tortura e da morte de um preso político, vituperando contra a sua memória, agredindo, adicionalmente, seus familiares. 

Tem de ser denunciado por mais esse crime de responsabilidade, ainda que se saiba que, hoje, tal denúncia não prosperaria porque, para avançar, precisaria contar com o aceite do presidente da Câmara. Ele só chegaria a ser julgado pelo Senado se dois terços da Casa aprovassem um relatório favorável à sua responsabilização. Não vai acontecer. Mas é preciso deixar a marca na história.

NÃO É A PRIMEIRA VEZ 

Não é o primeiro. Bolsonaro já agrediu a Lei 1.079 ao espalhar um filminho pornô, ao encomendar que se comemorasse o golpe, ao mandar destituir de cargo de confiança fiscal que o multara, ao tentar depor chefe de nação estrangeira, ao discriminar a Região Nordeste e ao encomendar a um ministro seu que punisse com corte de verbas um adversário político — no caso, o governador Flávio Dino, do Maranhão. Explico tudo neste post. Agora ele o faz mais uma vez. Até quando? Até quando o Congresso Nacional e as cortes seguirem de joelhos para ele.

Por Reinaldo Azevedo

Segundo Caged, Caçapava ficou em 39ª posição no ranking paulista


Macaque in the trees

Três das cidades que mais geram emprego no Vale do Paraíba --São José dos Campos, Jacareí e Guaratinguetá-- despencaram para os últimos lugares do ranking paulista do emprego em junho.

O levantamento é feito por OVALE com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia.

Líder do ranking entre as cidades da região em abril deste ano, na 22ª colocação do estado com 508 empregos gerados, São José despencou para a 343ª posição em junho, com 147 postos de trabalho fechados.

Trata-se do penúltimo lugar entre os 25 municípios da região ranqueados na listagem paulista do emprego, que contempla as 370 cidades de São Paulo com mais de 10 mil habitantes.

São José ganha apenas de Jacareí, que já esteve na 10ª posição do ranking no ano passado e amarga a 345ª colocação em junho, com saldo negativo de 157 empregos.

A terceira pior colocada da região é Guaratinguetá, que também já esteve entre as 10 melhores do estado e caiu para a 318ª posição em junho, com o corte de 86 empregos.

MELHORES.

No geral, contudo, a RMVale repetiu o feito de maio com 16 cidades melhorando a posição no ranking de junho, equivalente a 64% do total. Oito pioraram a colocação, incluindo São José (caiu duas posições), Jacareí (recuou 83) e Guaratinguetá (perdeu 262).

E a cidade de Cunha manteve-se na mesma colocação: 173º lugar em maio e junho.

Na ponta do ranking, aparece Campos do Jordão, com 270 empregos gerados em junho e a melhor colocação entre os municípios do Vale, no 18º lugar. A cidade avançou 36 posições em comparação a maio.

Depois de liderar em maio, Pindamonhangaba caiu oito posições e ocupa a 28ª colocação do ranking em junho, com 163 novos empregos formais.

Caçapava vem logo em seguida, na 39ª posição, com 123 novos postos de trabalho abertos no mês e uma subida de 43 lugares no ranking paulista.

Taubaté subiu 46 degraus e ocupa a 62ª colocação da lista estadual, com 71 empregos em junho. No total, sete cidades da região ficaram no 'Top 100' do ranking do emprego.

'Se a indústria não vai bem, outros setores sofrem efeito cascata', afirma economista

Pesquisador do Nupes (Núcleo de Pesquisas Econômico-Sociais), órgão da Unitau (Universidade de Taubaté), o economista Edson Trajano explica que as cidades mais industrializadas da região sofrem um "efeito cascata" com corte de empregos, que começa no setor industrial e depois atinge comércio e serviços.

Não à toa, no primeiro semestre, o comércio foi o setor que mais perdeu empregos no Vale, com -2.648.

"A indústria automobilística tem peso forte no Vale e muitas [montadoras] exportam para Argentina, que tem situação muito pior do que a nossa. Se a indústria não vai bem porque não tem demanda, isso também provoca instabilidade do setor de comércio e serviços".

Saída é o crescimento e as alternativas passam por política de redução das taxas de juros para setor produtivo".

O Vale

Desleixo!


Com agenda ambiental em foco, Bolsonaro recebe chanceler francês


Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores
da França, Jean-Yves Le Drian 

O presidente Jair Bolsonaro receberá, nesta segunda-feira 29, em Brasília, o ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, com as tensões entre os dois países sobre as políticas de conservação da Amazônia como pano de fundo.

Está previsto que o titular da diplomacia francesa se encontre primeiro com o ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo no Palácio Itamaraty, segundo a agenda oficial. Depois, os dois participarão de uma coletiva aos veículos de imprensa sobre os aspectos tratados na reunião e, em seguida, haverá um almoço em homenagem a Le Drian.

No início da tarde, Araújo acompanhará o ministro francês até o Palácio do Planalto, onde Le Drian se reunirá com Bolsonaro.

O presidente brasileiro já criticou em diversas ocasiões o Acordo de Paris, mas, por fim, decidiu manter o Brasil no mesmo, e manifestou várias vezes o desejo de “explorar” as riquezas minerais da Amazônia junto com outros países.

“O Brasil é nosso, a Amazônia é nossa”, exclamou, neste sábado, o presidente durante uma cerimônia militar no Rio de Janeiro, na qual reivindicou a soberania do país sobre a maior floresta tropical do planeta.

As discordâncias sobre políticas ambientalistas do governo brasileiro ameaçam dificultar a ratificação do acordo de livre-comércio alcançado entre o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e a União Europeia (UE) em alguns países da Europa, como a França.

Bolsonaro também se queixou ontem que o presidente francês, Emmanuel Macron, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, lhe pediram, segundo ele, que “demarcasse mais 30 reservas indígenas” e ampliasse os territórios protegidos no país durante a última reunião do G20. Na época da cúpula entre líderes globais, o presidente brasileiro disse que os dois países não tinham “autoridade para discutir a questão ambiental“.

Em outras ocasiões, Bolsonaro já fez duras críticas contra o que chama de “ambientalismo xiita”, praticado, segundo ele, pelas ONGs, assim como contra a “indústria de demarcação de terras indígenas” promovida por governos anteriores ao seu.

Na Veja (Com EFE)

PF vira capacho de Moro, que cometeu vários crimes de responsabilidade



A Polícia Federal deixou de ser um órgão de Estado — um dos braços da Polícia Judiciária — e passou a se comportar como polícia política a serviço do governo — ou, até onde se alcança ao menos, a serviço de uma parte dele: virou um instrumento que serve aos desígnios de Sérgio Moro, ministro da Justiça.

O delegado que conduz o inquérito dos hackers é experiente. Trata-se Luiz Flávio Zampronha, que comandou as investigações do mensalão. Não consta que compartilhasse seus achados com Márcio Thomaz Bastos ou com Tarso Genro. Aliás, não se tem notícia, nos governos petistas, de titulares da Justiça que tivessem acesso a inquéritos ou que fossem informados, com antecedência, de operações desfechadas pela Polícia Federal.

Em sua ida ao Senado para falar sobre os vazamentos, Moro assegurou que a PF conduziria os trabalhos com independência e que ele não teria nenhuma ingerência no caso. Nem poderia. Esta é proibida por lei. E, no entanto, não se trata de suspeita ou de indício: Moro não só evidenciou, com mensagens no Twitter, que conhecia o passado dos presos como tomou a inciativa de ligar a ministros de tribunais superiores e a políticos informando que haviam sido hackeados. 

E como ele sabia? Considerando que não é adivinho, isso só aconteceu porque, ao arrepio da ordem legal, teve acesso a uma investigação sigilosa e saiu por aí a vazar a informação. Fez mais: mandando a Justiça às favas, anunciou que o material seria destruído, como se fosse da sua competência tomar essa decisão.

O agora ex-juiz que, quando na 13ª Vara Federal de Curitiba, oferecera à acusação uma testemunha contra um réu, entre outras barbaridades, não tem pejo de, no Ministério da Justiça, imiscuir-se na investigação da PF, quebrar o sigilo da operação e usar as informações que colheu ilegalmente para fazer política junto a ministros de tribunais superiores. Pior: ao agir assim, deixou no ar o cheiro da chantagem e do convite para trocas espúrias, ainda que não tenha sido essa a intenção. 

Ocorre que a suspeita de má intenção é uma obrigação do observador quando um ministro da Justiça que também é ex-juiz — e, pois, conhecedor da lei — ignora a ordem legal de forma tão acintosa. E agora?

Dado que o ministro é um dos interessados diretos no caso — já que ele é um dos hackeados —, só se pode concluir que a Polícia Federal independente que existiu durante as gestões petistas foi para o brejo e que esse órgão do Estado serve às vontades do governo de turno, particularmente as do ministro da Justiça. 

Digam-me: a partir de agora, quem vai confiar nas ações da Polícia Federal? Por que não desconfiar de que o governo — seu ministro da Justiça em particular — dispõe hoje de um órgão de investigação e de repressão ao crime que serve a uma camarilha política?

A promessa do ministro de que eliminaria as provas colhidas só entra como uma nota do ridículo, contestado que foi até por Jair Bolsonaro — que, por óbvio, está se divertindo um tantinho ao ver o desespero daquele que chegou ao governo com a empáfia de quem imaginava ser ele a garantir o posição do presidente, não o contrário. Fossem os bolsominions dotados de um tantinho mais de massa cinzenta, não estariam a fazer a defesa ensandecida de Moro. Ainda não perceberam que o episódio, a despeito da vontade dos atores envolvidos, serviu para eliminar um dos potenciais adversários que o "Mito" poderia ter no campo da direita e da extrema-direita.

Sim, é grave que Moro tenha dito uma coisa aos senadores e que, na prática, tenha feito outra. Esse é o incômodo político. Mas há bem mais do que isso. O ministro cometeu crime de responsabilidade. Define o Item 1 do Artigo 13 da Lei 1.079: "São crimes de responsabilidade dos Ministros de Estado os atos definidos nesta lei, quando por eles praticados ou ordenados". Entre esses crimes, contam-se: 
– "servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua" (Item 5, Artigo 7º); 
– "permitir, de forma expressa ou tácita, a infração de lei federal de ordem pública" (Item 7 do Artigo 8º);
– "expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição" (Item 4 do Artigo 9º); 
– "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo" (Item 7 do Artigo 9º).

Moro envergonha hoje até o governo Bolsonaro! E olhem que a concorrência não é pequena. 

Quanto à PF, dizer o quê? Já chegou a ser uma polícia a serviço do Estado. Hoje, foi privatizada pelos interesses de Moro e, secundariamente, do governo Bolsonaro.

Por Reinaldo Azevedo

domingo, 28 de julho de 2019

Deu no NYTimes: desmatamento da Amazônia repercute no mundo



Neste domingo, 28, a manchete do site do jornal norte-americano The New York Times destacou o crescimento da destruição da Floresta Amazônica, tendência que o presidente Jair Bolsonaro insiste em negar em seus discursos. Recentemente, Bolsonaro questionou até mesmo os dados produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, vinculado ao governo federal.

Na quinta-feira, dia 25, ao ser questionado sobre os dados de desmatamento, Bolsonaro retrucou: “então, esses dados servem para quê? Para alguém lá na ponta da linha ficar feliz e nos prejudicar nas relações que temos com o mundo. Estamos avançando no Mercosul, com os Estados Unidos, com o Japão, com a Coreia do Sul. Isso nos atrapalha”.

O NYTimes também destacou como a defesa da Amazônia esteve no centro da política ambiental brasileira nas últimas duas décadas e que o país chegou a ser considerado referência mundial de conservação e de combate às mudanças climáticas. Contudo, desde que Bolsonaro assumiu a presidência, o aumento na devastação da floresta foi de 39%, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Uma análise feita pelo NYTimes mostrou que as operações de fiscalização, realizadas pelo Ibama, diminuíram em 20%, quando comparado ao mesmo período de 2018, no primeiro semestre deste ano.

Neste sábado, 27, ao defender que quer transformar a baía de Angra dos Reis em uma Cancún brasileira, o presidente afirmou que a questão ambiental é importante “só aos veganos que comem só vegetais”.

Enquanto isso, no Amapá, a Terra Indígena Wajãpi foi invadida por grileiros armados, que teriam sido os responsáveis por assassinar um cacique na segunda-feira, 22. Em um documento, o Conselho das Aldeias Wajãpi escreveu que: “na sexta-feira, dia 26, os Wajãpi da aldeia Yvytotõ, que fica na mesma região, encontraram um grupo de não-índios armados nos arredores da aldeia e avisaram as demais aldeias pelo rádio. À noite, os invasores entraram na aldeia e se instalaram em uma das casas, ameaçando os moradores. No dia seguinte, os moradores do Yvytotõ fugiram com medo para outra aldeia na mesma região (aldeia Mariry). No dia 26 à noite, nós informamos a Funai e o MPF sobre a invasão e pedimos para a PF ser acionada. Na madrugada de sexta para sábado, moradores da aldeia Karapijuty avistaram um invasor perto de sua aldeia. No dia 28 pela manhã, um grupo de policiais federais e do BOPE chegou à TIW e se dirigiu ao local para prender os invasores”.


MPF instaura inquérito para apurar invasão de terra indígena no Amapá



O Ministério Público Federal do Amapá divulgou neste domingo, 28, que instaurou procedimentos para investigar o que causou a morte de um indígena e a invasão de garimpeiros na Terra Indígena Waiãpi, no Amapá.

De acordo com a nota divulgada pelo órgão, “a morte do indígena Waiãpi, que estaria relacionada ao caso, segundo a Funai, será apurada pelo MPF por meio de investigação criminal. Acerca das denúncias de invasão da TI Waiãpi por garimpeiros, o órgão solicitou informações à PF sobre as providências adotadas até o momento. Esclarecimentos também serão requeridos aos órgãos competentes. Ainda na noite de sábado, efetivo da PF e policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar foram deslocados para a TI. A finalidade é evitar o agravamento do conflito. O MPF vai seguir acompanhando a situação a fim de assegurar os direitos dos indígenas”.

No sábado, a Funai também divulgou uma nota sobre o caso: “sobre a suposta invasão à Terra Indígena Waiãpi, no Amapá, a Fundação Nacional do Índio informa que assim que tomou conhecimento do fato neste sábado (27) acionou as autoridades competentes e seus servidores no local. A Polícia Federal, assim como o BOPE, estão a caminho para apurar o ocorrido. Por ora não há registros de conflito, apesar de ter sido confirmado um óbito, mas não há detalhes das circunstâncias. O local é de difícil acesso. Mesmo assim, a equipe da Funai e da PF permanecerão no local para garantir a integridade dos indígenas e apuração dos fatos”.

O Conselho das Aldeias Wajãpi descreveu em um documento os fatos que aconteceram na última semana. De acordo com eles, “na segunda-feira, dia 22, no final da tarde, o chefe Emyra Wajãpi foi morto de forma violenta na região da sua aldeia Waseity, próxima à aldeia Mariry. A morte não foi testemunhada por nenhum Wajãpi e só foi percebida e divulgada para todas as aldeias na manhã do dia seguinte. Na sexta-feira, dia 26, os Wajãpi da aldeia Yvytotõ, que fica na mesma região, encontraram um grupo de não-índios armados nos arredores da aldeia e avisaram as demais aldeias pelo rádio”.

Ainda segundo o documento, “à noite, os invasores entraram na aldeia e se instalaram em uma das casas, ameaçando os moradores. No dia seguinte, os moradores do Yvytotõ fugiram com medo para outra aldeia na mesma região (aldeia Mariry). No dia 26 à noite, nós informamos a Funai e o MPF sobre a invasão e pedimos para a PF ser acionada. Na madrugada de sexta para sábado, moradores da aldeia Karapijuty avistaram um invasor perto de sua aldeia. No dia 28 pela manhã, um grupo de policiais federais e do BOPE chegou à TIW e se dirigiu ao local para prender os invasores”.

Na Veja

sábado, 27 de julho de 2019

Fragilidade!


Bolsonaro chama de 'idiota' pergunta sobre carona de parentes em helicóptero da FAB


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Demonstrando irritação, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) encerrou uma entrevista nesta sexta-feira (26) depois de chamar de "idiota" pergunta feita pela Folha sobre uso de um helicóptero da FAB (Força Aérea Brasileira) por seus familiares.

"Com licença, estou numa solenidade militar, tem familiares meus aqui, eu prefiro vê-los do que responder uma pergunta idiota para você. Tá respondido? Próxima pergunta", disse, interrompendo a pergunta antes mesmo de sua conclusão. 

"Eu vou falar de Brasil e de Goiás. Eu já sei a sua pergunta", disse.

Bolsonaro também não quis responder a outro repórter sobre os motivos pelos quais decidiu não comentar o caso. Ele então deu as costas e encerrou a entrevista em menos de um minuto. 

Um helicóptero da Presidência da República foi usado em maio para transportar convidados para o casamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, no Rio de Janeiro. O governo alegou "razões de segurança" para autorizar o voo.

Vídeos da ocasião foram divulgados em redes sociais por um sobrinho do presidente, Osvaldo Campos Bolsonaro. A informação foi revelada nesta sexta pelo site G1.

Nas imagens que foram publicadas, é possível ver que o grupo de aproximadamente dez pessoas chegou de van à pista de embarque. No veículo estavam irmãs de Bolsonaro e o deputado federal Helio Lopes (PSL-RJ), o Helio Negão, amigo do presidente. 

Em nota, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) informou que, pela lei, é "responsável por zelar pela segurança do presidente e vice-presidente da República, bem como de seus familiares". 

"Por razões de segurança, o coordenador de segurança de área neste evento, exercendo competências contidas no decreto nº 4.332, de 12 de agosto de 2002, decidiu que o presidente da República e familiares fossem transportados em helicópteros da Força Aérea Brasileira", afirmou a pasta.

Segundo o GSI, o procedimento adotado foi justificável e seguiu, "na íntegra, a legislação vigente". 

A entrevista foi interrompida ao fim de uma cerimônia em comemoração ao 161º Aniversário da Polícia Militar de Goiás e formatura da 45ª turma de aspirantes da PM. 

Entre os formandos está Luiz Paulo Leite Bolsonaro, que é sobrinho do presidente. Ele recebeu das mãos do tio a condecoração por ter ficado em terceiro lugar no curso de formação. 

O presidente passou a sexta-feira (26) em Goiás, onde teve duas agendas reservadas antes de comparecer à formatura do sobrinho. 

Esta é a terceira vez que Bolsonaro visita o estado em seis meses de governo. Ele tem uma nova viagem ao estado prevista para a próxima quarta-feira (31).

Bolsonaro desembarcou em Goianápolis, na região metropolitana de Goiânia, às 11h31 para almoçar na Fazenda Esperança, do cantor sertanejo Amado Batista. 

O compromisso não constava inicialmente na agenda oficial e foi inserido apenas às 12h01, 30 minutos depois da chegada ao local. 

Apoiador de Bolsonaro, o cantor preparou uma estrutura com tendas brancas para receber o presidente e ofereceu churrasco, um dos pratos preferidos dele. 

Ao deixar o Palácio da Alvorada em Brasília, pela manhã, o presidente se vangloriou do compromisso ao falar com apoiadores. 

“Almoço com Amado Batista daqui a pouco. Não é para qualquer um não, hein?”

A comitiva presidencial contou com autoridades como o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e o ministro Fernando Azevedo (Defesa).

Depois do almoço com Amado Batista, Bolsonaro passou quase 6h no Comando de Operações Especiais do Exército em uma agenda fechada à imprensa e ao público. 

Durante a visita, o presidente voou no simulador de queda livre, visitou local de tiros e assistiu a saltos de paraquedistas. 

Das três agendas, apenas a formatura da PM foi aberta à imprensa. O presidente fez todos os deslocamentos em Goiás no mesmo helicóptero em que voou de Brasília a Goiânia.

Na Folha

Próximo passo é pedir perícia e clima com Moro não é bom na PF



A divulgação do depoimento de Walter Delgatti Neto, suspeito de ter hackeado o celular de diversas autoridades, é um passo rumo à solicitação da perícia dos arquivos apreendidos pela Polícia Federal na última terça-feira 23.

Uma fonte com acesso às investigações informou à VEJA que há uma insatisfação da corporação com o ministro Sergio Moro, e que o objetivo da perícia é comprovar dois pontos: se o Delgatti Neto é mesmo a fonte que repassou mensagens trocadas no aplicativo Telegram por integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato ao site The Intercept Brasil; e se houve algum tipo de adulteração no material que foi apreendido.

Nesta sexta-feira 26, o depoimento de Delgatti Neto foi divulgado pela TV Globo. Nele, o hacker nega ter feito qualquer alteração nas mensagens de Telegram as quais teve acesso e diz acreditar não ser possível fazê-lo.

Na Polícia Federal, o clima é de insatisfação com a postura do ministro da Justiça Sergio Moro diante das investigações – ele chegou a dizer que as conversas obtidas pela PF com Walter e os outros supostos hackers presos seriam destruídas. Ao Radar da VEJA, o presidente da Associação de Delegados da Polícia Federal, Edvandir Paiva afirmou que “a manifestação de Moro nesse momento é inadequada”.

sexta-feira, 26 de julho de 2019

Helicóptero da Presidência foi usado por parentes de Bolsonaro para ir ao casamento de Eduardo


Em vídeo gravado por sobrinho de Bolsonaro, militares da FAB ajudam parentes do presidente a embarcar em helicóptero — Foto: Facebook/ReproduçãoSobrinho de Bolsonaro grava vídeo do transporte de familiares em aeronave da FAB — Foto: Facebook/reprodução

Helicóptero da Presidência da República foi usado para transportar convidados para o casamento de Eduardo Bolsonaro, deputado federal do PSL e filho do presidente, com a psicóloga gaúcha Heloísa Wolf, no dia 25 de maio deste ano.

Um sobrinho de Jair Bolsonaro divulgou em sua página de uma rede social um vídeo em que ele e outras pessoas – todas com roupa de festa - embarcam em um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB).

“E aí, senhores, estamos bonitos? Vamos passear de… helicóptero”, diz Osvaldo Bolsonaro Campos no vídeo. Após o G1 questionar nesta quinta-feira (25) a FAB e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre os passageiros e o motivo do uso da aeronave, o vídeo foi apagado da rede social.

Osvaldo é filho de Maria Denise Bolsonaro, uma das irmãs do presidente. “Saiu a caravana do Vale do Ribeira direto para o Rio de Janeiro. Vamos, caravana", afirma ele.

Osvaldo registrou em um vídeo de 24 minutos a viagem entre o aeroportos de Jacarepaguá (Bolsonaro tem residência no bairro vizinho, na Barra da Tijuca) e Santos Dumont (no Centro do Rio, próximo a Santa Teresa, onde aconteceu a cerimônia).

O trajeto de 35 km, que, de carro, seria feito em cerca de 35 minutos - foram 14 minutos de voo. Nas imagens, aparecem também outras pessoas, entre elas, irmãs de Bolsonaro e o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), amigo do presidente.

Militares da Força Aérea, fardados, ajudam os passageiros a embarcarem e a colocarem os cintos de segurança. O helicóptero é um H-36 Caracal, com camuflagem. Nas imagens, ele parece estacionado ao lado de um helicóptero igual, de cor branca, que é usado por Bolsonaro.

O GSI informou que “por razões de segurança” decidiu que o “presidente e familiares fossem transportados em helicópteros da Força Aérea Brasileira”. Como o casamento era em Santa Tereza, eles passariam por algumas comunidades perigosas.

E cita a lei 13.844, de junho de 2019, feita após o casamento, que diz em parágrafo único: “Entende-se por viagem presidencial em território nacional os deslocamentos, para diferentes localidades no País, do Presidente ou do Vice-Presidente da República e respectivas comitivas.” Não especifica quem pode se deslocar em aeronaves da Presidência e em que ocasiões. O artigo 10 dessa lei diz que: “Os casos omissos deverão ser submetidos à apreciação do Chefe do Gabinete de Segurança Institucional.”

O gabinete do deputado Hélio Lopes afirmou que ele integrava a comitiva presidencial. “Saiu de Brasília para ir acompanhando o presidente para o casamento do filho Eduardo.”

O G1 ligou para Osvaldo em sua loja de materiais de construção em Jacupiranga, no interior de São Paulo, mas foi informado que ele não se encontrava, e deixou recado. Também deixou mensagem em seu perfil na rede social, mas não teve retorno até as 13h desta sexta (26).

Assistam o vídeo aqui, e vejam como a política brasileira mudou com Bolsonaro. É puro deboche!

No G1

Glenn Greenwald revela diálogo com fonte de mensagens vazadas



A fonte que entregou os diálogos da Operação Lava Jato ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, negou em conversa no dia 5 de junho que também tenha sido responsável pela invasão ao Telegram do Ministro da Justiça, Sergio Moro. O diálogo foi repassado a VEJA pelo próprio Greenwald.

Na mensagem, o jornalista pergunta à fonte se ela havia lido uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre a invasão ao celular do ministro. O título da matéria dizia que o hacker usou aplicativos do aparelho e trocou mensagens por seis horas. “Posso garantir que não fomos nós”, responde a fonte, em mensagem transcrita de forma literal.

“Nunca trocamos mensagens, só puxamos. Se fizéssemos isso ia ficar muito na cara”, diz a fonte em outra mensagem, antes de criticar o método de ação empregado contra o ministro. “Nós não somos ‘hackers newbies’ [amadores], a notícia não condiz com nosso modo de operar, nós acessamos telegram com a finalidade de extrair conversas e fazer justiça, trazendo a verdade para o povo.”

Segundo Greenwald, o primeiro dos contatos com a fonte ocorreu no início de maio. Ou seja, um mês antes da denúncia feita pelo Ministério da Justiça. Ele conta que foi apresentado à fonte por um intermediário, e reitera que todos os contatos foram feitos virtualmente. Greenwald também afirmou desconhecer a identidade do hacker, que teria extraído todo material do Telegram de Dallagnol.

“A fonte me disse que não pagou por esses dados e não me pediu dinheiro algum em troca desse conteúdo”, disse o jornalista. O material divulgado pelo Intercept foi compartilhado com VEJA e a Folha de S.Paulo, que também publicaram reportagens sobre os desvios de conduta do ex-juiz Sergio Moro e de membros da força-tarefa da Lava Jato na condução das investigações.

No último dia 23, três homens e uma mulher foram presos no primeiro desdobramento da Operação Spoofing, que investiga o acesso ilegal a telefones de autoridades do governo, entre eles o de Sergio Moro. Dois suspeitos estavam no interior de São Paulo e os demais na capital. Na casa deles, os agentes apreenderam computadores com dezenas de pastas contendo arquivos de prováveis vítimas, dinheiro em espécie e documentos que não deixam dúvidas sobre a natureza criminosa e um tanto mambembe do grupo.

As investigações mostraram que Walter Delgatti Neto, Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos e Suelen Priscila de Oliveira teriam invadido — através de um golpe simples — o celular de Moro e de pelo menos outras 1.000 pessoas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, a deputada Joice Hasselmann, líder do governo no Congresso, e o ministro da Economia, Paulo Guedes (neste caso, o ataque foi revelado por VEJA, depois que o número do ministro fez contato com o editor Thiago Bronzatto). O caso é tratado com o máximo de sigilo, já que a confirmação de captura de conversas do presidente da República, se de fato ocorreu, configuraria um grave crime contra a segurança nacional.

Na Veja