A visita extemporânea de Jair Bolsonaro ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, provocou forte reação dos ministros da Corte. Ouvidos pela coluna, três magistrados utilizaram termos fortes e pejorativos para qualificar o gesto do presidente da República. Por exemplo: "Presepada", "molecagem" e "pegadinha".
Acompanhado de ministros e empresários, Bolsonaro atravessou a Praça dos Três Poderes para fazer uma "visita de cortesia" a Toffoli. Coisa agendada de última hora. Toffoli estava em casa. Teve de se deslocar às pressas. O pretexto da visita foi o de informar ao Supremo que a política de isolamento social adotada na crise do coronavírus empurra as empresas para o colapso.
"Se estivesse na presidência do Supremo, não sairia da minha casa para uma presepada dessas", disse um dos ministros. Foi ecoado por um colega: "O que o presidente fez pode ser classificado como uma molecagem. Ele tenta transferir para o Supremo uma responsabilidade que é dele."
Um terceiro magistrado avalia que "Toffoli foi vítima de uma pegadinha". Ele esmiuçou o raciocínio: "O presidente da República pediu para ser recebido. Por civilidade, o Toffoli concordou. De repente, o presidente do Supremo viu-se no centro de uma transmissão ao vivo, ouvindo queixas sobre um problema que cabe ao Executivo gerenciar, não ao Judiciário. Isso não é sério."
Os três ministros concordaram num ponto: Bolsonaro agiu com o intuito deliberado de transferir para o Supremo a responsabilidade pelos efeitos econômicos da crise sanitária —exatamente como faz com governadores e prefeitos.
Concordaram noutro ponto: o Supremo não eximiu Bolsonaro de responsabilidades ao reconhecer no mês passado, em decisão unânime, que estados e municípios têm poderes para tomar providências como o isolamento social e o fechamento do comércio durante a pandemia.
O próprio Toffoli, no encontro desta quinta-feira, exortou Bolsonaro a coordenar o gerenciamento da crise a partir de Brasília, "chamando os outros Poderes, chamando os estados, representantes de municípios." Insinuou que talvez seja necessário compor "um comitê de crise" para discutir a volta ao trabalho.
Dois dos ministros avaliaram que Toffoli não foi suficientemente enfático nas suas intervenções. "Deveria ter dito claramente que os visitantes estavam no lugar errado", disse um deles.
E o outro: "É preciso esclarecer, de uma vez por todas, que o Supremo não age senão quando provocado. E as matérias relacionadas à crise sanitária só chegam a nós porque viraram um problema. O presidente da República precisa perguntar a si mesmo se deseja ser parte do problema ou se prefere ser parte da solução."
Por Josias de Souza
Nenhum comentário:
Postar um comentário