quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

DEPUTADOS FEDERAIS TERÃO O ANO DE TRABALHO MAIS CURTO DA HISTÓRIA



Líderes da Câmara decidiram nesta terça (27) que somente vão definir o comando das comissões permanentes após a janela de troca-troca partidária. Uma resolução vai redimensionar as vagas segundo a proporcionalidade de partidos e dos blocos. Mas só na segunda metade de abril. Presidências e as vices podem até ser definidas antes de abril, mas sem oficialização. Será o ano mais curto da História.

Muitos deputados são aliciados com oferta de cargos em comissões permanentes, por isso os partidos precisam saber com quem contarão.

As sessões da Câmara serão esvaziadas pela campanha, que começa na prática em abril, mas propaganda na TV só a partir de 16 de agosto.

A Copa da Rússia, que começa em 14 de junho, deve suspender os trabalhos da Câmara ou ao menos reduzir o ritmo significativamente.

A Comissão de Constituição e Justiça é a mais ambicionada, e sua presidência é indicada pelo líder da maior bancada ou bloco.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Igrejas da Venezuela não têm hóstia para comunhão


Maduro

O corpo de Cristo está em falta na Venezuela. Às vezes, o sangue também. Com a escassez de alimentos, padres têm tido cada vez mais dificuldade de dispor de hóstias e vinho para a Eucaristia nas missas do país, onde 96% da população é católica. 

Em Mérida, no oeste da Venezuela, padres e bispos têm de pedir a outros religiosos hóstias que sobraram de outras celebrações ou repartir pão. Segundo o bispo auxiliar da Arquidiocese de Mérida, Luis Enrique Rojas Ruiz, o problema não é novo, mas se agravou nos últimos meses, assim como a crise humanitária no país. 

“A escassez de farinha e de vinho para consagração afeta todo o país. Já levamos o problema para a Conferência Episcopal Venezuelana (CEV) e, na ocasião, outros bispos levantaram o mesmo problema”, disse Ruiz ao Estado. “Há meses entramos com o pedido para comprar farinha, mas não há. Em outras ocasiões, nos colocam numa lista ou não há o suficiente para produzir as hóstias.”

O religioso diz que é difícil também conseguir vinho para a consagração durante a Eucaristia. “É uma situação lamentável, que atinge diretamente a Igreja e os fiéis”, afirmou. “Tivemos de escrever uma carta para os bispos de Cúcuta (na Colômbia, a 254 km de Mérida), para que nos ajudassem.”

Como a maioria do que é consumido no país, a farinha de trigo e a bebida são importadas. O governo restringiu nos últimos anos ao máximo a oferta de dólares para a iniciativa privada trazer insumos de fora da Venezuela e tomou para si a responsabilidade de importar e abastecer o mercado interno, o que acabou não acontecendo. 

Caridade

Ainda de acordo com o bispo auxiliar, a crise tem prejudicado o trabalho da Igreja junto aos pobres. Com cada vez mais gente passando fome no país – 87% da população está abaixo da linha da pobreza e 64,3% emagreceu mais de 11 quilos em 2017 com a escassez –, muitos recorrem à Igreja por um auxílio.

“Até o ano passado, saíamos distribuindo sopa para os mais necessitados, mas está cada vez mais difícil”, afirmou Ruiz. “Muitas vezes, eles deixam as crianças nas paróquias com a esperança de que nós lhes daremos comida.”

Estadão

Doria lidera disputa por governo paulista em todos os cenários



O prefeito João Doria lidera todos os cenários na corrida pelo governo paulista.

Segundo levantamento do Instituto Paraná, o único cenário em que Doria empata é quando concorre com Celso Russomano (PRB). Só que Russomano já declarou que deverá apoiar o prefeito no pleito.

Para 55% dos ouvidos, ele é o candidato tucano com maior chance. José Aníbal tem a preferência de 7,2% e Luiz Felipe D’Ávilla de 7,1%.

Confira abaixo os cenários analisados:

Cenário 1

João Doria 30,1%

Celso Russomano 29,1%

Paulo Skaf 12,9%

Luiz Marinho 3,6%

Márcio França 2,5%

Rodrigo Garcia 1,9%

Nenhum 13,7%

Não sabe 4,5%

Cenário 2

João Doria 39,8%

Paulo Skaf 19,1%

Luiz Marinho 5,5%

Rodrigo Garcia 4,9%

Márcio França 3,5%

Carlos Giannazi 2,1%

Nenhum 19,6%

Não sabe 5,5%

Cenário 3

João Doria 37,3%

Paulo Skaf 17,5%

Fernando Haddad 13,4%

Rodrigo Garcia 4,5%

Márcio França 3,0%

Carlos Giannazi 1,7%

Cenário 4

Celso Russomano 37,5%

Paulo Skaf 18,8%

Luiz Marinho 4,2%

Márcio França 4,0%

Luiz Felipe D’Ávilla 2,8%

Rodrigo Garcia 2,5%

Carlos 2,1%

PGR ENCAMINHA AO STF PEDIDO DE ANULAÇÃO DA DELAÇÃO DE DONO E EXECUTIVO DA J&F



No começo da tarde desta segunda-feira (26) a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de anulação dos acordos de delação premiada de Wesley Batista, um dos donos do Grupo J&F, e do ex-executivo do grupo Francisco de Assis e Silva.

O pedido foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator do caso na Corte. Até o momento, as delações estão apenas suspensas, a decisão final cabe a Fachin. Se as rescisões forem homologadas, Wesley e Francisco ficam sujeitos a responderem a ações penais, sem direito ao prêmio previsto no acordo firmado em maio de 2017.

No entendimento da PGR, os colaboradores descumpriram termos do acordo, além de omitir fatos criminosos. “A providência foi tomada no âmbito de um procedimento administrativo e é decorrente da constatação de que, assim como Joesley Batista e Ricardo Saud, que já tiveram os acordos rescindidos, os dois descumpriram os termos da colaboração ao omitirem, de forma intencional, fatos criminosos dos quais tinham conhecimento no momento do fechamento dos acordos firmados com o Ministério Público Federal (MPF). No caso de Wesley, a decisão da procuradora-geral considerou indícios da prática de crime quando o empresário já se encontrava na condição de colaborador”.

Dodge enfatiza que os colaboradores omitiram do MPF fatos ilícitos, entre eles, a prestação de serviço ao grupo do então procurador da República Marcelo Miller, o que para a PGR configura “corrupção ativa pela cooptação de funcionário público, mediante vantagem indevida, para a prática de atos em seu favor”.

Para a PGR, as mensagens trocadas no grupo de Whatsapp deixam claro que Miller prestou assessoria ao grupo na concretização dos acordos de leniência e de colaboração premiada. “Os textos evidenciam também que todos sabiam que Marcelo Miller ainda era procurador da República. Em um dos trechos do diálogo, de 27 de março do ano passado, Joesley tentou marcar encontro com Marcelo Miller, mas Francisco respondeu: “Ele tem expediente no atual emprego dele e ele não pode”.

Na peça enviada ao STF, Dodge destaca a mensagem do dia 4 de abril de 2017, onde Miller declara, “se quiserem falar ou tirar alguma dúvida, estou às ordens”. Tal mensagem para a PGR indica que o ex-procurador assessorava os integrantes da J&F sobre as estratégias que deveriam ser utilizadas durante a negociação dos acordos.

Raquel afirma que, segundo as investigações, Miller receberia R$ 700 mil pelos serviços prestados ao J&F entre fevereiro e março do ano passado. “É interessante notar que esta cobrança de honorários advocatícios por Marcelo Miller incluía serviços prestados por ele à J&F, por intermédio do escritório TRW, em março de 2017, período em que o procurador da República estava impedido pela Constituição de exercer a advocacia”.

A PGR salienta que Wesley praticou novos crimes depois que o acordo de colaboração premiada tinha sido fechado. “Segundo as investigações da Operação Tendão de Aquiles, Wesley e o irmão, Joesley, lucraram ao se anteciparem à divulgação do acordo de colaboração premiada, vendendo e, posteriormente, comprando ações de uma das empresas da holding J&F”, afirma a PGR.

E conclui que, “Wesley Batista também adquiriu Contratos Futuros de Dólar e Contratos a Termo de Dólar em valor superior a US$ 2,8 bilhões, obtendo, nestas operações, lucro de cerca de R$ 100 milhões. O empresário tinha ciência de que a divulgação do acordo poderia interferir nos negócios do grupo J&F".

Por Diário do Poder

Wagner levou R$ 82 milhões da Arena Fonte Nova, diz PF


O ex-governador Jacques Wagner chega na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na região central de São Paulo (SP) - 25/01/2018

A delegada da Polícia Federal (PF) Luciana Matutino Caires, responsável pela Operação Cartão Vermelho, deflagrada nesta segunda-feira (26), afirmou que o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) recebeu “boa parte” do valor desviado do superfaturamento do estádio Arena Fonte Nova, em Salvador. O petista teria levado 82 milhões de reais em propina e caixa dois, segundo a investigação.

Jaques Wagner governou o estado entre 2007 e 2014. Ele foi alvo de mandado de busca e apreensão da Cartão Vermelho nesta segunda. A investigação mira irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio da Copa 2014. A Polícia Federal identificou que “a licitação que culminou com a Parceria Público Privada nº 02/2010 foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações – FNP, formado pelas empresas Odebrecht e OAS“.

“Em razão das delações da Odebrecht e de material apreendido na OAS, nós verificamos que de fato o então governador recebeu uma boa parte do valor desviado do superfaturamento para pagamento de campanha eleitoral e de propina. Havia dois intermediários, seja pela OAS, seja pela Odebrecht, que também foram alvo de busca nesta data. Um desses intermediários é o atual secretário da Casal Civil do governo do Estado da Bahia e o outro é um empresário muito próximo do então governador e também foi alvo de busca”, afirmou a delegada.

A Cartão Vermelho cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Salvador nesta segunda-feira. A PF vasculhou o gabinete de Jaques Wagner na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo do estado, pasta comandada pelo petista. Foram apreendidos computadores, documentos, mídias e 15 relógios de luxo. O chefe da Casal Civil do governo da Bahia, Bruno Dauster, também foi alvo de buscas.

Em nota, a PF informou que “dentre as irregularidades já evidenciadas no inquérito policial estão fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro”. “A obra, segundo laudo pericial, foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de 450 milhões de reais, sendo grande parte desviada para o pagamento de propina e para o financiamento de campanhas eleitorais.”

Os mandados, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, estão sendo cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema criminoso, e têm por objetivo possibilitar a localização e a apreensão de provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro.

O advogado Pablo Domingues, que defende Wagner, afirmou que o petista está “absolutamente tranquilo”. O criminalista classificou as suspeitas da Polícia Federal na Operação Cartão Vermelho como “factoides” e “inverdades”.

“A gente ainda não teve acesso integral ao inquérito. Do que a gente tem conhecimento, é que esses valores são valores feitos de modo aleatório, há uma fragilidade na elaboração dessas contas. São factoides, são inverdades. Ele está muito tranquilo com relação a isso, porque jamais houve essa situação. Está absolutamente tranquilo em relação a isso, afirmou Domingues.

O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, estranhou a inclusão do seu nome na operação da Polícia Federal. Disse que não era secretário na época dos fatos investigados e que deseja um amplo esclarecimento o mais rápido possível.

Na Veja.com

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Jungmann assumirá Segurança Pública e general vai para a Defesa


O ministro da Defesa, Raul Jungmann, durante coletiva de imprensa sobre o pedido de uso da Força Nacional de Segurança e do Exército, feito pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão - 14/02/2017

O ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), será deslocado para o novo Ministério da Segurança Pública, a ser criado pelo presidente Michel Temer(MDB). Ele será substituído por um general, Joaquim Silva e Luna, no comando da Defesa, segundo o jornal O Estado de S.Paulo.

Luna é o atual secretário-geral da pasta e já foi chefe do Estado-Maior do Exército. O anúncio será oficializado por Temer nesta segunda-feira.

A criação do Ministério da Segurança Pública foi anunciada este mês pelo presidente logo após decretar intervenção na segurança do Rio de Janeiro, e tem por objetivo coordenar no âmbito federal medidas de combate à violência no país.

A pasta será responsável pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Secretaria de Segurança Pública, hoje vinculadas ao Ministério da Justiça, e ainda estudará a criação de uma Guarda Nacional.

A segurança, uma das principais preocupações dos brasileiros, se tornou pauta prioritária do governo Temer, tão logo o emedebista optou por encostar a agenda reformista depois da perspectiva de não aprovar a Reforma da Previdência. O presidente conta com o sucesso da intervenção e a popularidade do combate à criminalidade para garantir sua influência no pleito de outubro ou, até, se cacifar para disputar a reeleição.

(Com Reuters)

domingo, 25 de fevereiro de 2018

VÍTIMA DE ATENTADO TERRORISTA DURANTE A DITADURA AINDA LUTA POR REPARAÇÃO


ORLANDO LOVECCHIO FILHO PERDEU PARTE DA PERNA EM
ATENTADO CONTRA CONSULADO DOS EUA EM 1968

O desembargador Fábio Prieto, do TRF-3, pediu vista do processo em que Orlando Lovecchio Filho, vítima de ato terrorista em 1968, luta por indenização. Ele tinha 22 anos e passava pelo consulado dos Estados Unidos em São Paulo, na Avenida Paulista, quando explodiram uma bomba. Ele escapou por milagre, mas perdeu parte da perna e viu destruído o sonho de ser piloto. A Comissão de Anistia premiou o autor do terrorismo com pensão vitalícia, mas negou o benefício a Orlando.

A Comissão de Anistia encontrou um pretexto para negar pensão a Orlando Lovecchio Filho: exigiu dele prova de “militância de esquerda”.

A Comissão considerou o atentado terrorista “acidente” e considerou que a vítima "embrenhou-se por vias erradas" ao pedir reparação.

Orlando recorreu no TRF-3 após o STJ considerar imprescritíveis os tempos de chumbo. O desembargador Fábio Prieto pediu vistas.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Juízes avaliam paralisação contra julgamento de auxílio-moradia


Roberto Carvalho, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
Roberto Carvalho, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, afirmou nesta quinta-feira que a categoria está sendo consultada para fazer uma paralisação no dia 15 de março a fim de protestar contra a inclusão na pauta de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que poderá acabar com o pagamento do auxílio-moradia para os integrantes da carreira.

A entidade, com mais de 2 mil associados, começou nesta quinta a fazer uma consulta virtual entre os associados para paralisar as atividades no dia 15 de março. A sondagem vai até a próxima quarta-feira.

A principal queixa dos integrantes da associação, segundo Veloso, é que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, estaria dando um tratamento seletivo ao incluir na pauta apenas o julgamento do auxílio-moradia para a magistratura federal em vez de discutir também uma ação referente a juízes estaduais do Rio de Janeiro e que teria a condição de estabelecer os limites para o pagamento de auxílios e benefícios a todos os juízes brasileiros.

O presidente da Ajufe disse que também já foi apresentado um pedido para decretação de greve por tempo indeterminado pelos juízes federais. A expectativa é que um pedido como esse possa ser votado se houver a derrota na ação da Ajufe e os processos que tratam de todos os outros penduricalhos não forem julgados.

“Se não houver o julgamento para todos, haverá um prejuízo de ordem moral porque somente a magistratura federal será atingida”, afirmou. “Essa é a razão da revolta dos colegas”, completou ele, ao defender transparência para todos.

Alvo de fortes críticas, o pagamento de auxílio-moradia a juízes tem se mantido desde setembro de 2014 por força de uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux. Com base nessa decisão precária, outras categorias têm recebido esse auxílio que já custaram bilhões de reais aos cofres públicos no momento de forte restrição orçamentária do país.

A ação referente aos juízes federais foi incluída para julgamento por Cármen Lúcia no dia 22 de março. O auxílio-moradia ganhou espaço na mídia com as notícias de que magistrados com imóveis próprios na cidade que moram estariam recebendo o benefício.

Veja.com

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Justiça nega recurso, e Joaquim Barbosa terá que indenizar repórter que mandou 'chafurdar no lixo'



A Justiça do Distrito Federal negou recurso ao ex-ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), e manteve indenização de R$ 20 mil ao jornalista Felipe Recondo, por danos morais. O ex-ministro foi processado pelo repórter, em 2013, ao mandá-lo “chafurdar no lixo”. Joaquim Barbosa ainda pode recorrer aos tribunais superiores.

A defesa de Joaquim Barbosa entrou com um recurso alegando questões procedimentais no processo. O advogado do jornalista, Leonardo Furtado, disse que a decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF, por unanimidade, ratifica o julgamento do tribunal realizado há dois anos, no qual o ex-ministro foi condenado.

— Foi mantida e ratificada a correção do procedimento que havia sido estabelecido — disse Furtado.

A Turma fixou ontem que o réu deverá pagar também 10% do valor da indenização em honorários advocatícios, fora juros e outras taxas.

Os desembargadores concluiram que Barbosa se dirigiu de maneira ofensiva ao profissional, então repórter do jornal “O Estado de S. Paulo”. O caso aconteceu em março de 2013, após uma sessão do Conselho Nacional de Justiça presidida por Barbosa.

O jornalista iniciou o diálogo perguntando: “presidente, como o senhor está vendo...”. Antes de terminar a pergunta, veio a resposta de Barbosa, com o tom de voz alto:

— Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo, como você faz sempre.

O repórter perguntou o que tinha acontecido, ao que Barbosa retrucou:

— Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor.

— Eu tenho que fazer pergunta, é meu trabalho — insistiu o jornalista.

— Eu não tenho nada a lhe dizer, não quero nem saber do que o senhor está tratando.

Foi quando o ministro dirigiu-se ao elevador e resmungou:

— Palhaço.

No mesmo dia, a assessoria de imprensa do tribunal divulgou nota com pedido de desculpa.

Procurado, Joaquim Barbosa informou que não vai comentar a decisão.

Em O Globo

São Paulo e Amazonas receberão 530 refugiados venezuelanos


Venezuelanos atravessam fronteira e entram no Brasil pelo município de Pacaraima, em Roraima

O governo federal vai distribuir, dentro de duas semanas, 530 refugiados venezuelanos que estão atualmente abrigados em Roraima para outros dois estados: São Paulo e Amazonas. A capital paulista vai receber 350 imigrantes, enquanto outros 180 serão encaminhados para Manaus.

O deslocamento não vai ocorrer imediatamente porque os venezuelanos estão sendo vacinados contra sarampo e difteria, e o prazo para que a imunização faça efeito é de duas semanas.

A medida foi anunciada nesta quarta-feira após a primeira reunião do comitê de assistência emergencial criado pelo presidente Michel Temer para tratar da crise humanitária envolvendo os venezuelanos refugiados. A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40 mil venezuelanos tenham entrado na cidade ao fugir da crise econômica e política no país vizinho. O número corresponde a mais de 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que, em um primeiro momento, o governo investirá 70 milhões de reais no apoio aos venezuelanos. Esse dinheiro está sendo enviado para Roraima em forma de medicamentos e alimentação.

Outros estados

De acordo com a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Natalia Marcassa de Souza, o comitê está trabalhando com a possibilidade de deslocar os venezuelanos para outros estados além de São Paulo e Amazonas. “Estamos trabalhando com vários estados. Tentamos fazer de uma maneira assertiva. A gente combina onde já tem uma assistência inicial, de abrigo; e depois onde já tem vaga de trabalho para aquela pessoa. Então, demora um pouco para fazer isso.”

Para os que continuam dormindo nas praças de Pacaraima, fronteira com a Venezuela, e Boa Vista, capital de Roraima, o governo anunciou a construção de centros de apoio e triagem. Cada um terá a capacidade de receber 1,5 mil pessoas.

Perfis

Segundo Padilha, existem três perfis diferentes dentre aqueles vindos da Venezuela. O primeiro é daqueles que querem receber alimentos e benefícios, como Bolsa-Família – e o governo brasileiro incluirá essas pessoas no benefício – e fazer tratamento de saúde para voltar depois à Venezuela, cruzando a fronteira “duas, três vezes no mês”. Outro perfil é de pessoas, em sua maioria população indígena, que querem morar na região de fronteira, em Roraima. Ou seja, querem morar no Brasil, mas não querem se “interiorizar”.

Já o terceiro perfil é composto de imigrantes que querem morar e trabalhar no Brasil. “Nós temos, entre solteiros e que vieram para trabalhar, em torno de 40% da população”, disse o ministro.

(Com Agência Brasil)

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Juiz que dirigiu Porsche de Eike é condenado a 52 anos de prisão


O juiz Flavio Roberto de Souza
O juiz Flavio Roberto de Souza (GloboNews/Reprodução)

Três anos após ser flagrado dirigindo o Porsche que pertencia ao empresário Eike Batista e havia sido apreendido pela Justiça, o juiz federal Flávio Roberto de Souza foi condenado a 52 anos e dois meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro, em dois processos que tramitaram na Justiça Federal no Rio de Janeiro e não estão relacionados ao caso Eike.

As decisões foram emitidas na sexta-feira e na segunda-feira pelo juiz Gustavo Pontes Mazzocchi, da 2ª Vara Federal Criminal da capital fluminense. Além da prisão, a sentença determina a perda do cargo de magistrado e o pagamento de multa de 599 mil reais.

Segundo Mazzocchi, enquanto era juiz da 3ª Vara Federal Criminal o réu desviou 106 mil reais obtidos com a venda do carro do traficante espanhol Oliver Ortiz, preso em uma operação da Polícia Federal. Por essa conduta, Souza foi condenado por peculato.

O outro processo tratou do desvio de 290,5 mil reais de uma conta da Justiça Federal por Souza para a compra de um Land Rover Discovery. O Ministério Público Federal (MPF) acusou ainda o então titular da 3ª Vara Federal Criminal de se apropriar de 105,6 mil dólares e 108,1 mil euros, convertidos em reais e usados para a aquisição de um apartamento na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio). Para tentar esconder a manobra, segundo o MPF, Souza criou decisões falsas e destruiu provas e partes do processo. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro.

“Consequências gravíssimas, não apenas pelo desaparecimento de autos processuais – que acabaram por ser parcialmente restaurados –, mas pela desmoralização absoluta do Poder Judiciário como um todo e, especialmente, da Justiça Federal e da magistratura, decorrência dos atos criminosos perpetrados por aquele que deveria aplicar a lei. Poucas vezes se teve notícia de agente da magistratura que tenha conseguido achincalhar e ridicularizar de forma tão grave um dos poderes do Estado”, afirmou o juiz em sua sentença condenatória.

Até a noite desta terça-feira, a defesa de Souza não tinha se manifestado.

Na Veja

Disciplinado e experiente, Braga Netto ganha ‘maior abacaxi da carreira’


O general Walter Souza Braga Netto, que foi nomeado por Michel Temer para ser interventor da segurança pública no Rio

Com fama de cumpridor de missões e disciplinado, o general Walter Souza Braga Netto ganhou na noite de quinta-feira (15) o que um conhecido seu qualificou de o maior abacaxi da sua carreira: o cargo de interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Braga Netto estava de férias quando recebeu a notícia. No dia seguinte, estava ao lado de seus superiores civis em Brasília no anúncio do decreto da intervenção.

O mesmo amigo aponta que ele parecia desconfortável pela rapidez com que os fatos se sucederam, e as declarações curtas que deu explicitando que iria trabalhar num plano operacional a partir de agora reforçaram essa impressão. Disse que há muita mídia na avaliação da gravidade da situação.

Não que Braga Netto esteja despreparado ou não tenha ideia do que pode ser feito: ele é visto no Exército como um dos maiores conhecedores da realidade operacional fluminense. O Ministério da Defesa acumulou planilhas e mapas alimentados com dados estatísticos da criminalidade no Rio de Janeiro.

Mas o general Braga Netto também já disse ver com reservas o emprego de militares em operações urbanas, um sentimento muito comum entre oficiais superiores.

Isso ocorreu durante uma palestra em 28 de agosto de 2017 no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio. Na apresentação, apontou os itens que o preocupavam na GLOs (Operações de Garantia da Lei e da Ordem): insegurança jurídica e danos psicológicos à tropa.

Mas fez uma defesa dos resultados da ações, que considera inevitáveis dado o quadro de degradação da segurança nos Estados.

Comandante militar do Leste, ele desenvolveu boa parte de sua carreira no Rio, notadamente nas antigas unidades blindadas que acabaram redistribuídas para o Rio Grande Sul. Mineiro de Belo Horizonte, ele entrou na Academia das Agulhas Negras em 1975, somando assim 43 anos de serviço militar.


Após um giro por adidâncias militares na Polônia (2005-6) e nos Estados Unidos (2012), o general retornou à capital fluminense para ser diretor da Divisão de Educação Superior Militar em 2013.

Doutor em política e estratégia, ele voltou a campo em agosto daquele ano, quando foi designado para supervisionar os trabalhos de segurança durante a Olimpíada do Rio. A experiência no exterior, acrescida de um período como observador militar das Nações Unidas no Timor Leste, facilitou o contato com forças estrangeiras.

Segundo um ex-integrante do então governo de plantão, o de Sérgio Cabral (MDB), o general sempre foi flexível no trato com autoridades civis, tornando boa a interlocução durante os jogos em 2016.

Foi feito comandante militar do Leste, responsável por quase 30 mil soldados no Rio e outros 20 mil em Minas e Espírito Santo, dias antes da abertura do evento esportivo.

General de Exército, quatro estrelas, está no topo da carreira ativa. Comandou diversas operações no Rio. Algumas polêmicas pelo impacto na população civil, como a realizada na Rocinha no fim do ano passado.

Braga Netto, que completa 61 anos no próximo dia 11, viu a violência que combate de perto na família. Um irmão seu, o tenente da Marinha Ricardo, foi morto em um assalto perto da ponte Rio-Niterói em 1984, conforme revelado pelo site G1 na segunda (19).

Segundo um conhecido seu, é difícil avaliar o peso do episódio na disposição tática do general, já que ele é considerado extremamente reservado fora da família é casado e tem dois filhos.

A experiência como chefe do setor de inteligência do Comando Militar do Leste também reforça a imagem, e, segundo esse mesmo amigo, deverá balizar o plano para descascar o proverbial abacaxi que lhe foi confiado pelo governo de Michel Temer (MDB).

RAIO-X

Nascimento

Belo Horizonte, 1957

Formação

No Exército desde 1975, foi nomeado general em 2009

Principais cargos

Adido militar na Polônia e nos EUA, supervisor de segurança da Olimpíada-2016, comandante da 1ª Região Militar e comandante militar do Leste desde 2016.

Na Folha

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

CÂMARA APROVA COM FOLGA DECRETO DE INTERVENÇÃO NO RIO: 340 X 72 VOTOS



A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (20) o decreto presidencial de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, por 340x72 votos e segue para o Senado, que deve votar a medida ainda nesta terça-feira (20). A sessão durou mais de sete horas.

A análise do decreto, em regime de urgência não passou por comissões da Câmara. Os deputados não puderam propor emendas, modificando o que o presidente Michel Temer determinou no documento. No plenário, a relatora Laura Carneiro (PMDB-RJ) defendeu que o governo apresente um projeto complementar para destinar recursos federais às operações no Rio.

“Ao se referir aos recursos federais, o decreto trouxe um termo absolutamente genérico”, disse. “É evidente que sem o aporte significativo de recursos federais a intervenção federal não conseguirá atingir minimamente os seus objetivos”, disse.

O decreto estabelece que a medida vai durar até 31 de dezembro deste ano. Nesse período, o general do Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no estado e terá o comando da Secretaria de Segurança, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário no estado do Rio.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Governo vai pedir mandados de busca e apreensão coletivos no RJ


O ministro da Defesa, Raul Jungmann em Brasília (DF) - 17/05/2017

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta segunda-feira, em coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada, que vai pedir à Justiça Estadual do Rio de Janeiro que a intervenção federal na segurança pública fluminense tenha à disposição, como possível medida extra às operações, um “mandado coletivo de busca, apreensão e captura”. Segundo o ministro, a sugestão partiu do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas.

As declarações foram dadas após a reunião do presidente Michel Temer (MDB) com os conselhos da República e de Defesa Nacional, que aprovaram a intervenção no Rio.

“Em lugar de você dizer rua tal, número tal, você vai dizer, digamos, uma rua inteira, uma área ou um bairro. Naquele lugar inteiro é possível que tenha um mandado de busca e apreensão. Em lugar de uma casa, pode ser uma comunidade, um bairro ou uma rua”, explicou Jungmann. Ele disse que o mandado coletivo já foi empregado anteriormente no Rio de Janeiro. “Obviamente, nós estamos peticionando que volte a ser utilizado em alguns lugares”, declarou.

Pessoalmente favorável à medida, o ministro da Defesa argumentou, no entanto, que “não há carta branca”, porque militares não estarão exercendo papel de polícia. Ele ainda afirmou que, caso o interventor, o general Walter Braga Netto, entenda que há necessidade da utilização das Forças Armadas, isso passará pelo crivo do Ministério da Defesa e das instituições militares.

Raul Jungmann declarou ainda que será necessário tempo para diagnosticar e colocar em prática as ações no Rio. Ele salientou, contudo, que legalmente e juridicamente a intervenção já está em vigor.

Na saída da reunião dos conselhos no Alvorada, Jungmann rebateu as críticas dos líderes da minoria, o senador Humberto Costa e o deputado José Guimarães, ambos do PT, que se abstiveram na votação sobre a intervenção e criticaram o governo por supostamente não expor dados concretos que mostrassem a real necessidade da medida.

O ministro disse que o governo expôs a situação dos Correios no Rio, que muitas vezes precisa de escolta armada para fazer entregas, e das igrejas e templos que são obrigados a realizar missas e cultos à tarde, “pois à noite o risco é alto”. “Mais de 800 comunidades vivem num regime de exceção” afirmou Jungmann, destacando que são cariocas “sob a tirania do crime organizado”.

Raul Jungmann também justificou a escolha de um militar para ser o interventor (que hoje é administrativamente o responsável pela segurança no Rio) lembrando que, inicialmente, era considerada uma intervenção mais ampla, incluindo as finanças do estado. “Se tivéssemos essa atitude, provavelmente isso recairia sobre um civil. Na medida em que ela [a intervenção] ficou exclusivamente para a segurança, em que você já tem uma grande coordenação e participação com polícias e segurança, ela recaiu sobre um militar”, declarou.

Na Veja

INTERVENÇÃO NASCEU COM DENÚNCIA DE TORQUATO CONTRA PM DO RIO



A intervenção decretada pelo presidente Michel Temer começou a ser pensada quando o ministro Torquato Jardim (Justiça) fez uma grave revelação, no fim de outubro: o comando da Polícia Militar do Rio de Janeiro era produto de negociação de deputados estaduais suspeitos com o crime organizado. Houve protestos do governo Pezão e de oficiais da PM, mas o ministro estava bem informado, sabia o que dizia. 

O interventor, general Braga Netto, tem autonomia para nomear quem considerar mais adequado para o comando da PM do Rio.

Temer resistia à intervenção, mas a opção era lembrada no Planalto sempre que a criminalidade mostrava suas garras no Rio de Janeiro.

Temer afastou sugestões para decretar Estado de Defesa e até Estado de Sítio. Essas opções só serão avaliadas se a intervenção fracassar.

domingo, 18 de fevereiro de 2018

INTERVENÇÃO PODE SER INÓCUA SEM ATOS DE GUERRA



A intervenção na segurança pública pode não produzir os efeitos esperados a menos que o general Braga Netto, o interventor, entenda que as forças militares estarão em guerra e atue como preconiza o general Augusto Heleno, primeiro comandante das forças da ONU no Haiti, para quem seu primeiro ato deveria ser avisar que as pessoas armadas, como traficantes que se exibem com fuzis e metralhadoras, serão consideradas inimigas da sociedade e poderão ser alvejadas.

O modelo de intervenção federal adotado no Rio só faz sentido, dizem os especialistas, se for um primeiro passo para o Estado de Defesa.

O decreto de intervenção não passa de “GLO reforçada”, como a que vigorou até dezembro. É a sigla de Garantia da Lei e da Ordem.

O general Heleno pede segurança jurídica, para que os militares não sejam alvo de processos, por cumprirem a missão de vencer o inimigo.

É essencial, diz Augusto Heleno, garantir ao interventor meios aéreos, como helicópteros armados, e forças especiais de elite disponíveis.

sábado, 17 de fevereiro de 2018

CHEIRAR MENOS AJUDARIA A COMBATER CRIMINOSOS CARIOCAS



Muitos dos que se queixam do banditismo no Rio de Janeiro ajudaram a financiá-lo usando cocaína. A intervenção federal ocorre no momento em que os chefes do tráfico estão capitalizados, com o faturamento recorde no carnaval, com seus 6,5 milhões de foliões. Certa vez, em 2002, um delegado, Zaqueu Teixeira, que chefiava a Polícia Civil do Rio, colocou o dedo na ferida: “As pessoas têm que cheirar menos.” De lá para cá, tudo piorou muito nessa área, na linda capital fluminense.

No desabafo, que continua atual, o delegado advertiu que “se quer diminuir a violência nas ruas, as pessoas têm que cheirar menos.”

O delegado carioca deu nomes aos bois: “O Elias Maluco matou Tim Lopes, mas quem financiou essa morte foram os usuários das drogas”.

O crime avançou no Rio, mostrando a opção dos cariocas, e o bom policial Zaqueu Teixeira descuidou da própria biografia: virou deputado.

O fortalecimento do tráfico dá força a quem defende a legalização das drogas: deixando de ser um negócio, o traficante desapareceria.

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Governo federal decide fazer intervenção na segurança do Rio



O presidente Michel Temer decidiu no início da madrugada desta sexta-feira decretar intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. O Exército passará a ter responsabilidade sobre as polícias, os bombeiros e a área de inteligência do Estado, inclusive com poder de prisão de seus membros. O interventor será o general Walter Braga Neto.

Na prática, o oficial vai substituir o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), na área de segurança. A decisão do governo federal contou com o aval de Pezão.

Pela Constituição, cabe ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocar sessão para que as duas Casas Legislativas aprovem ou rejeitem a intervenção em dez dias. O decreto, que será publicado ainda nesta sexta-feira, tem validade imediata.

Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver alteração na Constituição. Ou seja, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada. É o caso da reforma da Previdência, que começa a ser discutida na segunda-feira pela Câmara. Discute-se a ideia de que a intervenção tenha os efeitos suspensos por um dia para que a votação ocorra.

A decisão pela intervenção foi tomada em uma reunião tensa no Palácio da Alvorada, com a presença de ministros e parlamentares. No mesmo encontro, Temer bateu o martelo sobre a decisão de criar o Ministério da Segurança Pública. A proposta partiu do presidente do Senado. Não se trata de uma ideia nova, mas ela foi desengavetada agora pelo Palácio do Planalto na tentativa de emplacar uma agenda popular, a sete meses e meio das eleições.

Pesquisas encomendadas pelo Planalto mostram que a segurança é uma das principais preocupações da população, ao lado da saúde. Na avaliação de auxiliares de Temer, as iniciativas de decretar a intervenção na segurança pública do Rio e de criar um ministério para cuidar da área passam a imagem de que o governo federal não está inerte e age para enfrentar o problema, embora a competência no setor seja dos estados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), precisou ser convencido da decisão pela intervenção. O deputado se queixou de que não foi convidado a participar de reuniões sobre a crise na segurança desde o início da crise e demonstrou irritação com o ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Inicialmente contra a intervenção no Rio, o deputado foi avisado de que seria responsabilizado publicamente pela crise na segurança do Estado, e acabou cedendo. Durante o encontro, a situação vivida no Rio foi comparada a uma “guerra civil”.

A intervenção é prevista no artigo 34 da Constituição, segundo o qual “a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para manter a integridade nacional”. O artigo 60, parágrafo primeiro, diz que “a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”.

Na Veja

Propina financiava até IPVA e conta de luz de Gleisi, diz delator


Prontuário - A senadora, prestes a ser julgada: o dinheiro da corrupção pagava até conserto de liquidificador

Em depoimento inédito colhido pela Procuradoria-Geral da República, o advogado Marcelo Maran detalhou como dinheiro desviado dos cofres públicos financiou, além das campanhas eleitorais de Gleisi Hoffmann, o conforto da senadora e de sua família.

Segundo Maran, despesas comezinhas da atual presidente do PT e do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, eram bancadas por uma conta-propina abastecida, na ponta, pelo dinheiro do contribuinte. Os gastos incluíam gasolina, taxas de IPVA, conta de luz, condomínio, conserto de liquidificador, brinquedos para seus filhos e pequenos luxos, como motorista particular – informações que ela nega.

Na revista Veja desta semana.

Huck desiste; percebe que salvadores da pátria andam sobre nuvens, mas sem avião subsidiado



Vamos falar de um assunto chato: a suposta candidatura de Luciano Huck, a Inês de Castro da TV Globo: aquele que foi sem nunca ter sido. Bem, agora parece que é pra valer. Ele não vai mesmo ser candidato. Segundo Mônica Bergamo, na Folha, um amigo seu revelou que ele está de tal ordem frustrado que teria dito: “Vou ali chorar um pouquinho e já volto”. Tal amigo teria afirmando ainda: “O corpo todo se preparava e se movia para a chegada dessa nova vida. E ela teve de ser interrompida. É frustrante”.

É mesmo? De saída, noto duas coisas:
1: o amigo admite que o apresentador mentiu, coisa muito frequente em política, quando afirmou, em artigo publicado na Folha em novembro do ano passado, que não seria candidato. Era só um truque recomendado por algum marqueteiro: “Melhor submergir por enquanto para não ser alvo;
2: não faz o menor sentido afirmar que ele só desistiu por pressão da Rede Globo, uma vez que a emissora teria ameaçado — ou qualquer verbo equivalente — tirar do ar o seu programa e também o de sua mulher, Angélica.

Tenho pouco a acrescentar à primeira questão. A mentira certamente não é o melhor caminho para quem pretende falar em nome da “nova política”. Mente-se desde o paraíso edênico. Quem se apresenta em nome da novidade não pode ser flagrado no mais vulgar de todos vícios. Já a conversa mole sobre a pressão da Globo pede que eu me alongue.

Sabem por que se trata de um despropósito? Ora, não constitui novidade o fato de que, se candidato fosse, Luciano perderia o programa. E seria forçoso que o mesmo acontecesse com sua mulher. Ou qual a alternativa? Ele ser candidato, mas se mantendo no ar? Sim, o apresentador decidiu entrar na barca perigosa sem pedir autorização à emissora que o emprega. Quando, no entanto, na condição de pré-candidato — só admitida depois da desistência —, foi fazer proselitismo político no “Domingão do Faustão”, não foi certamente sem a anuência da chamada alta cúpula que a peça publicitária foi ao ar.

Esse papo de que a pressão da Globo pesou em sua decisão vale uma nota de R$ 3. Até porque não poderia ser diferente. O que definiu a desistência foi outra coisa.

Huck conheceu só um pouquinho do inferno que é ser político hoje em dia, especialmente se tem alguma projeção. A notícia da compra de um avião com empréstimo do BNDES com juros subsidiados foi só um aperitivo do que viria. Como já deixei claro, nesse caso, ele não fez nada fora da lei. É apenas um dos ricos com direito a “Bolsa Avião”, um dos programas do PT cuja paternidade o partido rejeita. O banco permite que se manipule escandalosamente um programa cujo intento é subsidiar empréstimos para que o ente privado invista em tecnologia e bens de capital. Em vez disso, Huck e outros preferiram comprar um avião para o próprio conforto. A pobrada paga o pato.

E mais viria por aí, como o encruamento da ocupação, que foi considerada irregular, de uma área em Angra dos Reis, onde tem uma casa. Sua família seria arrastada para a campanha. E o apresentador e família corriam o sério risco de sair da campanha sem a Presidência e com uma biografia menor do que na entrada. Se malsucedido no pleito, a volta à Globo certamente seria problemática, quem sabe impossível, uma vez que se estaria empregando aquele que, afinal, teria se tornado um político.

Leio que Huck está frustrado porque estava convicto de que conseguiria se eleger, de que faria uma maioria congressual, o que facilitaria a aprovação de suas propostas — não sabemos quais porque, até agora, ele não as anunciou. Notem, diga-se, a heterodoxia: o homem era pré-candidato sem dizer o que pretendia e sem ter ao menos um partido. A possível barriga de aluguel era o PPS, que cumpre um papel ridículo nessa história toda.

E um pesado arsenal estava, sim, sendo mobilizado contra Huck, parte considerável dele traduzido em mísseis disparados contra a sua vida pessoal. Não! Não é algo que deva nos encher de orgulho, mas cabe a pergunta: é diferente com os outros políticos? A própria imprensa digna desse nome não submete os demais políticos — e Huck passaria a ser um — a esse mesmo escrutínio?

Queixo de vidro. Só por isso ele está caindo fora. Evidenciou que não é resiliente o bastante para a política. E é fácil saber por que assim é: notem que o apresentador não chegava como mais um a disputar as preferências, o imaginário e as esperanças das pessoas. Nada disso! A postulação vinha nas asas do salvador da pátria. Gente que se apresenta para esse papel não suporta o teste de realidade. Afinal, demiurgos não têm aviões subsidiados nem casa que ocupava área irregular num verdadeiro paraíso. Também não vai a festas. Não tem amigos ou sócios polêmicos. Salvadores da pátria andam sobre as nuvens. Não vale voar nas asas do BNDES.

É compreensível que alguém com a sua origem e o seu perfil acredite que possa resolver tudo num estalar de dedos. Olhem a dificuldade de um político experimentado como Michel Temer para aprovar a reforma da Previdência. “Ah, Reinaldo, é que os políticos ficam pedindo coisas a toda hora…” Talvez Huck alimentasse a ilusão de que, com ele, seria diferente.

Bem, não seria.

Fez bem em desistir. A sua simples postulação, oferecida como solução para a crise política em curso, já cobria o país de ridículo.

Por Reinaldo Azevedo

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Governo bloqueia prêmio da Nota Paulista por suspeita de fraude


Nota Fiscal Paulista dá créditos para o consumidor

O governo de São Paulo bloqueou o pagamento do prêmio de 1 milhão de reais da Nota Fiscal Paulista de fevereiro por suspeita de irregularidade. O prêmio saiu para um consumidor de São Paulo.

Entre os motivos que levantaram suspeita de fraude é que quase todas as compras em que o consumidor registrou o CPF foram feitas em uma mesma rede supermercados e realizadas em sequência. Para participar do sorteio é necessário indicar o CPF na hora de efetuar o pagamento.

A Secretaria da Fazenda de São Paulo informou que foi instalada uma auditoria e o consumidor só terá o prêmio liberado após a conclusão das investigações. Esta é a segunda vez que o pagamento do prêmio principal é bloqueado por suspeita de fraude – a primeira foi em 2017. O sorteado fez muitas compras na mesma loja de construção especializada em madeira.

Os demais ganhadores do sorteio de fevereiro da Nota Fiscal Paulista não foram prejudicados. Os prêmios de R$ 500 mil saíram para moradores de Cotia, Santana do Parnaíba, Itatiba e Poloni.

Para concorrer, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Cada 100 reais em compras dá direito a um bilhete eletrônico para disputar aos prêmios.

O resultado está disponível no site http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios >Sorteio nº 111.

Veja.com

A extensa ficha policial do patrono da Beija-Flor


Anísio Abraão David ao lado do Neguinho da Beija-Flor
Anísio Abraão David ao lado do Neguinho da Beija-Flor

Confirmado o 14º título da Beija-Flor no Carnaval carioca, coroação de um enredo contra a corrupção e repleto de críticas sociais, o eterno intérprete dos sambas da agremiação de Nilópolis, Neguinho da Beija-Flor, não se conteve e exclamou: “Anízio, eu te amo!”.

Diante de câmeras, em rede nacional, a manifestação de amor do sambista se endereçou a Aniz Abrahão David, o Anízio da Beija-Flor, que, aos 80 anos, acumula o título de presidente de honra da escola de samba ao de um dos capos do jogo do bicho no Rio de Janeiro, com uma ficha corrida à altura de suas atividades no submundo carioca.

Anízio foi preso ao menos seis vezes, duas delas em 2007, quando foi deflagrada a Operação Hurricane (furacão, em português), que mirou a cúpula da contravenção do Rio e membros do Judiciário que recebiam propina do grupo. Dois processos abertos a partir da operação impuseram a ele penas de 48 anos e 25 anos de prisão na primeira instância da Justiça Federal. Ele recorre em liberdade.

Já em 2011, policiais desceram cinematograficamente de um helicóptero, armados e pendurados em equipamentos de rapel, até a cobertura do contraventor, de frente para o mar de Copacabana. Ele não estava lá no momento e foi detido um mês depois. Com problemas de saúde, cumpriu prisão domiciliar por dois meses. O mais recente encontro de Anízio com a PF se deu em outubro de 2017, quando foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve cinco carros de luxo apreendidos.

Presidente da Liga das Escolas de Samba do Rio (Liesa) entre 1985 e 1987 e do Conselho da entidade entre 2001 e 2015, Anízio é figura central no poder em Nilópolis. O atual prefeito da cidade, Farid Abrão (PTB), 73 anos, é um dos nove irmãos de Anízio da Beija-Flor. Farid já havia sido prefeito entre 2001 e 2008 e, antes dele, outros dois irmãos de Anízio, Miguel e Jorge, foram prefeitos da cidade. Os primos dele Simão Sessim e Sérgio Sessim, pai e filho, também foram mandatários do município da Baixada Fluminense.

Apesar dos problemas judiciais, Anízio da Beija-Flor não deixa de circular entre a alta roda carioca. Em junho do ano passado, promoveu uma festa para 400 convidados no Museu de Arte Moderna (MAM), no Aterro do Flamengo, incluindo entre os convivas a cantora Alcione e os atores Cláudia Raia e Edson Celulari. Em 2011, quando a Beija-Flor foi campeã do Carnaval do Rio com um enredo sobre o cantor Roberto Carlos, o Rei da Jovem Guarda foi até a quadra da escola de samba e se deixou fotografar abraçado ao bicheiro.

Veja

PERU DIZ QUE VENEZUELA 'NÃO SERÁ BEM-VINDA' NA CÚPULA DAS AMÉRICAS



A presença do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na 8.ª Cúpula das Américas, que será realizada em Lima nos dias 13 e 14 de abril, "não será bem-vinda" pelo governo do Peru, afirmou na terça-feira 13 a chanceler Cayetana Aljovín.

As palavras da ministra foram ditas na saída de uma reunião do Grupo de Lima na capital peruana, na qual chanceleres e representantes de 12 países do continente americano debateram sobre medidas a serem tomadas após a convocação de eleições presidenciais antecipadas na Venezuela para o dia 22 de abril.

"Quero informar que o governo do Peru, com o apoio do Grupo de Lima e segundo a declaração de Quebec de 2001, que afirma que a ruptura da democracia constitui um obstáculo insuperável para a participação de um Estado na Cúpula das Américas, queremos expressar com relação ao convite (de Maduro) à Cúpula que a sua presença não será bem-vinda em tal encontro", afirmou Cayetana.

A declaração, que foi respaldada pelos países presentes na reunião, implica que o presidente venezuelano não poderá comparecer ao encontro, ao qual as autoridades do país já tinham anunciado que iriam. Participam do evento os chanceleres do Canadá, Chrystia Freeland; do Chile, Heraldo Muñoz; da Colômbia, María Ángela Holguín; da Guatemala, Sandra Jovel; e do Peru, Cayetana Aljovín.

O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, anunciou no dia 6 de fevereiro que Maduro "comparecerá pontualmente (à Cúpula das Américas) para defender a soberania da América Latina e Caribenha, e para se reunir com o combativo povo do Peru".

A 8.ª Cúpula das Américas tem como tema central a corrupção, mas a tensão crescente com relação à situação na Venezuela e a rejeição que a figura de Maduro provoca em grande parte dos países da região fez da visita do presidente a Lima um dos aspectos mais destacados do encontro.

No Peru, políticos de todos os setores apoiaram no Parlamento um pedido para que se rejeitasse a entrada do líder chavista no país e o declarasse "persona non grata".

Ao chegar à reunião, Heraldo Muñoz afirmou que o objetivo do encontro é "passar uma mensagem muito clara do que pensa a maioria da comunidade latino-americana que está reunida neste Grupo de Lima" sobre as próximas eleições, nas quais Maduro tentará a reeleição.

"As eleições que Maduro convocou unilateralmente não cumprem com nenhuma das condições nem garantias de uma eleição democrática, livre e transparente", disse Muñoz.

Ele também desejou que o trabalho do Grupo de Lima possa contribuir para que o povo venezuelano deixe de "pagar os custos desta situação" para que não tenha de emigrar a outros países.

"Quase 100 mil venezuelanos chegaram ao Chile, e o que falar dos países vizinhos como a Colômbia e o Brasil, onde chegam centenas? É uma situação muito grave, como disse ontem (segunda-feira) a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em um relatório", argumentou.

O Grupo de Lima expressou em um comunicado em janeiro a sua rejeição à convocação antecipada de eleições na Venezuela ao considerar que não há garantias de um processo justo, livre, transparente e democrático.

A declaração de rejeição deste pleito também ganhou o posterior apoio deos EUA, da Guiana e de Santa Lúcia. As eleições presidenciais foram decretadas no dia 15 de janeiro pela Assembleia Constituinte, órgão formado apenas por chavistas e não reconhecido pela oposição e vários governos.

O Grupo de Lima foi criado com Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru, perante a impossibilidade de aprovar resoluções sobre a Venezuela na Organização de Estados Americanos (OEA) pelo bloqueio dos países caribenhos. (AE)

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

EMBAIXADOR AFASTADO POR ASSÉDIO NÃO REASSUMIRÁ



Ainda que acabe em pizza a investigação contra o embaixador João Carlos de Souza-Gomes por assédio sexual, a decisão do Ministério das Relações Exteriores é não reconduzi-lo ao cargo de chefe da delegação permanente do Brasil na FAO, organismo das Nações Unidas de combate à fome, com sede em Roma. Ainda que tente, o diplomata não poderá se aposentar antes de a investigação terminar.

O Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), na Corregedoria do Serviço Exterior, transcorre em ritmo lentíssimo, há 110 dias.

O afastamento do embaixador Souza-Gomes expira no próximo dia 5. Mas o Itamaraty já tomou a decisão de não o reconduzir.

Como concluiu sua formação de diplomata em 1973, Souza-Gomes já pode se aposentar em novembro, ao completar 70 anos de idade.

O serpentário do Itamaraty se refere ironicamente a João Carlos de Souza-Gomes como “João do Pulo”, pelo talento de caronear colegas.

domingo, 11 de fevereiro de 2018

CAIU A FICHA: DEPRÊ, LULA JÁ ADMITE QUE SERÁ PRESO



Após sucessivas derrotas na Justiça, que inclui a confirmação de sua condenação à cadeia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4, Lula virou motivo de preocupação para amigos mais próximos. Eles afirmam que o ex-presidente dá sinais de “abatimento severo”, num quadro que se aproxima da depressão, depois que se deu conta da sua prisão iminente pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. 

Lula achava que seria “salvo” com a chegada do ministro aposentado Sepúlveda Pertence à sua defesa. Já desistiu dessa ideia.

Quando soube que o ministro Edson Fachin negou-lhe uma liminar que impedisse prisão, Lula oscilou da cólera, aos palavrões, ao desânimo.

Lula tem dito aos filhos e netos e a outros parentes mais próximos, que não será preso. Mas eles sabem que o ex-presidente está enganado.

Mesmo abatido, Lula telefonou ou atendeu ligações de aliados, estimulando “a resistência” e repetindo a lorota de ser inocente.

sábado, 10 de fevereiro de 2018

Maduro ameaça Guiana e Brasil diz ser inaceitável qualquer saída pela força



Guardadas todas as proporções, Caracas e Washington têm algo em comum: sempre que precisam unir a nação em seu apoio, seus governantes costumam comprar briga com outro país. Os Estados Unidos, em matéria de política internacional, acreditam ter uma missão no mundo, cuja inspiração divina torna inquestionável. A Venezuela é movida pela mesma crença. A diferença é que, não podendo se impor no mundo, dedica-se a ameaçar de invasão a vizinha Guiana, que integra o ranking dos 20 países mais pobres do planeta, abaixo do Burundi.

Nesta sexta-feira, de passagem por Georgetown, capital da Guiana, o ministro Raul Jungmann (Defesa) fez uma dura declaração sobre o acirramento do conflito provocado pela pretensão da Venezuela de anexar ao seu mapa a região de Essequibo, que corresponde a dois terços do território da Guiana —algo como 159.000 km².

Disse Jungmann: “Não se pode admitir, para o equilíbrio da região, qualquer saída pela força. O Brasil não aceita essa possibilidade e isso vale não só para esse dissenso, como para qualquer outro, pois esse é um princípio constitucional de nosso país.”

“O dissenso do Essequibo diz respeito à Venezuela e à Guiana”, declarou o ministro da Defesa, “Mas o Brasil, que possui uma das maiores fronteiras do mundo, construiu seus limites sempre por vias diplomáticas, ou recorrendo ao arbitramento, deixa sua história como um legado de que a solução pacífica para os litígios de fronteiras é fundamental para a estabilidade da região”.

A encrenca é antiga. Os limites territoriais entre os dois países foram ajustados num tratado firmado em 1899 entre a Venezuela e o Reino Unido, que ocupou a Guiana até 1966, quando o país obteve sua independência. Foi nessa ocasião que a Venezuela passou a questionar o tratado, apontando a existência de fraude.

Sob Hugo Chávez, que presidiu a Venezuela entre 1999 e 2013, o litígio permaneceu anestesiado. O sucessor Nicolás Maduro ressuscitou-o por razões econômicas. Há três anos, a multinacional Exxon Mobil descobriu petróleo no litoral de Essequibo. Presidente de uma nação em ruínas, Maduro autorizou a Marinha venezuelana a navegar sobre as reservas petrolíferas. E questionou o direito da Guiana à exploração econômica das jazidas.

A ONU tentou, sem sucesso, mediar o conflito. Jogou a toalha. E o presidente da Guiana, David Granger levou o caso à Corte Internacional de Justiça, um foro cuja legitimidade Maduro não reconhece. Em setembro do ano passado, Granger esteve em Brasília. Reuniu-se com Michel Temer. Firmaram acordos de parceria em várias áreas. Durante a conversa, o presidente guianês fez referência a uma crescente animosidade da parte de Maduro. Insinuou que esperava contar com o apoio do governo brasileiro.

Jungmann foi a Georgetown acompanhado de outros dois ministros: Torquato Jardim (Justiça) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional da Presidência). Por ironia, os três passaram, antes, por Roraima. Ali, testemunharam o drama humanitário dos venezuelanos que cruzam para o lado brasileiro da fronteira, fugindo do caos.

O problema da tentativa do governo de Michel Temer de influir nos rumos do conflito entre Venezuela e Guiana é que a iniciativa surge num instante em que a política externa do Brasil beira à irrelevância. A pseudoliderança brasileira na América Latina é solenemente ignorada. Autoridades estrangeiras que visitam esse pedaço do mapa se esquivam de fazer escala em Brasília. É como se enxergassem em Temer um chefe de Estado radioativo.

Por Josias de Souza

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

DPVAT TEM OFERECIDO PÉSSIMO CUSTO/BENEFÍCIO



O seguro obrigatório DPVAT arrecada só com carros (sem contar caminhões, motos etc.) mais de R$5 bilhões ao ano, mas paga apenas R$13,5 mil em caso de morte ou de invalidez e até R$2,7 mil para fazer face a despesas hospitalares. É muito pouco para um esquema que já arrecadou mais de R$220 bilhões desde sua criação, por um grupo de espertos empresários de seguros loucos para criar esse “pulo do gato”. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

São mais de 90 milhões de veículos registrados no Brasil, apenas 55 milhões de fato circulam. Mesmo parados, todos pagam o DPVAT.

O DPVAT tem sido alimentado desde sua criação por políticos e governos lenientes. Todos também estão na mira da PF e do MPF.

A esperança é que a investigação resulte na devolução de grande parte dos R$220 bilhões que o DPAVT já gerou para seguradoras espertas.

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

PF CUMPRE MANDADO DO STF E PRENDE DEPUTADO NO AEROPORTO DE GUARULHOS



A Polícia Federal prendeu no aeroporto de Guarulhos (SP), na manhã desta quinta-feira (8), o deputado João Rodrigues (PSD-SC). O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia expedido mandado de prisão do deputado nesta quarta (7), após sua condenação em segunda instância a 5 anos e 5 meses de prisão em regime semiaberto, por dispensa irregular de licitação quando foi prefeito interino de Pinhalzinho (SC).

Ele estava de férias em Orlando, nos Estados Unidos, quando soube da decisão da Primeira Turma, e no retorno ao País tentou alterar sua passagem para desembarcar no Paraguai. Essa tentativa foi detectada pela PF, que inscreveu seu nome na lista internacional de procurados e fugitivos, por isso não pôde desembarcar em Assunção e seguiu viagem para São Paulo, onde acabaria preso. A prisão ocorre quatro dias antes da prescrição do seu crime.

O mandado de prisão foi enviado à Polícia Federal após o STF determinar a execução imediata da pena do parlamentar, após os ministros da Primeira Turma rejeitar recurso do parlamentar à confirmação de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

MORAES VOTA A FAVOR DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (6) a favor da execução de penas de condenados após o fim de recursos na segunda instância da Justiça. A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão.

Durante julgamento na Primeira Turma, o entendimento de Moraes, somado aos votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, levou à execução da pena do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). A defesa do parlamentar recorreu ao STF alegando prescrição da pretensão punitiva, mas o recurso foi rejeitado, e o mandado de prisão deverá ser expedido nos próximos dias.

Em seu voto, Moraes afirmou que a execução provisória da pena é compatível com a Constituição. O ministro disse que resolveu manifestar sobre o caso após o anúncio da presidente do STF, Cármen Lúcia. Na semana passada, a ministra disse que o assunto não será julgado novamente. Com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela segunda instância da Justiça Federal, houve manifestações a favor da revisão do entendimento.

“O cumprimento provisório de uma decisão já guarda juízo de consistência porque são os dois órgãos, as duas instâncias, primeira e segunda, que realizam uma análise de mérito. Em virtude disso, eu entendo que há constitucionalidade da execução provisória da pena privativa de liberdade”, argumentou o ministro.

Prisão

Em um novo julgamento no plenário do STF sobre a prisão após decisão em segunda instância, o resultado vai depender do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que não participou das outras sessões porque tomou posse no Supremo em março do ano passado, na cadeira deixada vaga por Teori Zavascki, morto em um acidente de avião.

Em 2016, o Supremo manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância, por duas vezes. No entanto, há uma divergência dentro do tribunal. Após a decisão, alguns ministros da Segunda Turma do STF passaram a entender que a prisão ocorreria apenas no fim dos recursos no STJ.

Há dois anos, por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado. No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição do ministro Gilmar Mendes. Não há data para a retomada da discussão pela Corte. Nessa semana, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a questão não será colocada em votação novamente.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

Por Diário do Poder

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

MPF CONFIRMA AUXÍLIO-MORADIA PARA DALLAGNOL, QUE TEM IMÓVEL PRÓPRIO


DELTAN DALLAGNOL RECEBE R$4.377,
APESAR DE TER CASA ONDE TRABALHA

A assessoria do Ministério Público Federal (MPF) confirmou o pagamento de auxílio-moradia de R$ 4.377,73 mensais ao coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol, apesar de o procurador possuir imóvel próprio em Curitiba, onde trabalha. De acordo com o MPF, o pagamento é "amparado em uma liminar e em regulamentações internas que não trazem entre as vedações o fato de a pessoa possuir imóvel".

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, o procurador recebe mensalmente "R$ 6.659,73 de verbas indenizatórias", o que inclui, além de moradia, auxílios alimentação, transporte e auxílio pré-escola.

O MPF informou que as normas e regulamentações permitem o pagamento dos auxílios e outros penduricalhos "a todos". Dallagnol também comprou dois imóveis em prédio do programa Minha Casa Minha Vida à vista, sem qualquer financiamento.