sexta-feira, 31 de julho de 2020

Um ministro destemido e sem rabo preso



O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ampliou sua decisão que bloqueou as contas de bolsonaristas no Brasil e determinou que o alcance do banimento no Twitter seja a nível global. 

As contas atingidas pela decisão são de Allan dos Santos, Roberto Jefferson, Luciano Hang, Sara Giromini, e demais investigados no inquérito das fake news. O Twitter já cumpriu a determinação, mas anunciou que vai recorrer. 

Na decisão, o ministro explica que já havia solicitado a suspensão “imediata e de forma incondicionada” das contas não só no Twitter, mas também no Facebook e no Instagram de 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Mas que laudo pericial apresentado no último dia 25 apontou que a determinação de bloqueio foi cumprida “apenas parcialmente”.

“O cumprimento parcial da ordem de bloqueio das contas e, consequentemente, da visualização das mensagens, acarreta a imposição da multa determinada. Diante desse fato, intimem-se novamente as empresas Twitter e Facebook para que cumpram integralmente a decisão […], independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja do Brasil ou fora dele (nos termos da conclusão do laudo pericial acima transcrita)”, diz o ministro no despacho.

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