Desde a chegada da pandemia ao Brasil, há cinco meses, Bolsonaro defende a volta do país a uma hipotética normalidade. O vírus não foi domado. Acaba de infectar o presidente. Ainda assim, o país começa a ser reaberto. Abrem-se diversos estabelecimentos, de shopping centers a botequins. Só os guichês do INSS permanecem fechados. Ali, 1,3 milhão de brasileiros pobres fazem tudo para receber seus benefícios. Mas tudo não quer nada com eles.
Utilizando o vírus como pretexto, o INSS fechou seus guichês em março. Deveriam reabrir na próxima segunda-feira (13). Mas o governo decidiu adiar para o dia 3 de agosto o retorno à normalidade. Alega-se que não houve tempo para ajeitar os procedimentos sanitários que garantirão o atendimento seguro. Uma evidência de que, sob Bolsonaro, o vocábulo coerência tornou-se a mais perfeita tradução da expressão conversa fiada.
Pela lei, o INSS é obrigado a analisar os pedidos de benefício no prazo máximo de 45 dias. Pelas estatísticas oficiais, o prazo médio para o processamento dos pedidos passou a ser de 57 dias. Há pessoas na fila há mais de seis meses. Gente pobre, à espera de auxílio-doença, pensão por velhice ou deficiência (BPC), auxílio-maternidade, aposentadoria...
Levantamento feito pelo TCU revela que o inacreditável ganhou ares de inaceitável no pedaço da fila que reúne os candidatos ao auxílio-doença. Em fevereiro, eram 244,8 mil pessoas. Em maio, 545,9 mil. Salto de notáveis 123%. A concessão desse tipo de benefício depende da realização de perícias médicas. Coisa que deixou de ser feita desde o fechamento dos postos de atendimento do INSS.
Não é fácil explicar, com argumentos lógicos, o funcionamento da engrenagem política e econômica que produz a desigualdade no Brasil. Mas basta reparar a fila do INSS para perceber que a desigualdade está lá. Ironicamente, o INSS está localizado no organograma do Ministério da Economia, o mesmo onde está pendurada a Receita Federal.
Na Receita, responsável por morder o bolso dos brasileiros e a caixa registradora das empresas, o Estado oferece uma eficiência digna do século 21. No INSS, o mesmo Estado oferece serviços típicos do século 19. O Brasil continuará sendo o mais antigo país do futuro do mundo enquanto a modernidade do Fisco e arcaísmo do INSS não começarem a se encontrar em algum outro lugar que não seja o absurdo.
No início do ano, estavam na fila virtual do INSS 1,9 milhão de brasileiros. Na época, atribuiu-se o acúmulo a um aumento da demanda. Nessa versão, a procura cresceu por conta da reforma da Previdência. Faltou explicar por que não houve planejamento. Dizia-se, então, que a situação seria normalizada em seis meses. Antes do início da pandemia, o prazo foi esticado para setembro. Agora, informa-se que a fila será zerada em outubro. Nem Papai Noel acredita.
Por Josias de Souza
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