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| Soldados do Exército verificam lote de cloroquina, que tanto foi comprada como produzida pelo Exército Imagem: Divulgação/ANASPS |
O Exército viabilizou recursos públicos para a ampliação da produção de cloroquina dois dias depois de o presidente Jair Bolsonaro determinar ao então ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, o aumento da fabricação da droga. A aposta num medicamento sem eficácia para Covid-19 contou com o aval do general Edson Leal Pujol, que comandava o Exército naquele momento. O dinheiro foi destravado a partir do DGP (Departamento-Geral do Pessoal) quando a unidade era chefiada pelo general Artur Costa Moura.
O general Paulo Sérgio de Oliveira assumiu o DGP após as transferências dos recursos para a produção de cloroquina. Nesta terça-feira (20), Oliveira substituiu Pujol no comando do Exército. Os repasses se repetiram mais duas vezes, seguindo o mesmo ritual orçamentário e passando pelo mesmo DGP. É o que mostram as três notas de crédito que garantiram os recursos, obtidas pela Folha. O instrumento usado foi a descentralização de recursos, na qual um órgão entrega parte de seu orçamento para outro órgão executar. Nas notas de crédito que registram a descentralização do dinheiro, a unidade emitente é o DGP.
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COMENTO
Como se nota, o presidente Jair Bolsonaro não compromete apenas militares da reserva com suas decisões alopradas. Bem, isso já era evidente com o ministro que comandou a política de Saúde que condenou à morte, então, 300 mil pessoas. Tratava-se de um general da ativa: Eduardo Pazuello. Agora marchamos celeremente para as 400 mil.
As Forças Armadas terão de arcar com um peso histórico. Fizeram uma escolha errada quando decidiram voltar para a política. "Ah, mas não aconteceu como instituição". Bem, a argumentação é, obviamente, de difícil manejo quando a membrana que separa os da ativa e dos reserva é mais do que porosa, não é? Pazuello, por exemplo, a ultrapassou. E certamente não foi sem autorização.
Agora vem à luz esse dado da cloroquina. Como é que forças que são, segundo a Constituição, "instituições nacionais permanentes e regulares" podem ser envolvidas numa loucura que desafia os dados mais elementares da ciência? Transcrevo aí trecho do Artigo 142 da Constituição.
Alguém poderia desafiar: "Transcreva o resto". Pois não. Lá vai. Tais forças são "organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem."
Muito bem! A "autoridade suprema" do presidente da República não deve lhe conferir a suprema autoridade de ordenar que todos os homens se lancem ao mar, que afundem os navios ou que joguem seus caças contra um paredão de pedra. Mais: a produção de cloroquina nada tem a ver com a "defesa da pátria" ou com a "garantia dos poderes constitucionais". Tampouco é uma excepcionalidade garantidora da lei e da ordem.
Bolsonaro está ajudando a corroer a reputação das Forças Armadas, do Exército em particular. Pode não ser perceptível agora. Mas a história vai cobrar um preço alto por esse período. Se os oficiais-generais das Três Forças ainda não perceberam, esta gestão será tratada por aquilo em que se transformou: um "governo militar". E, creio, não há futuro que nos ameace com uma perda tão elevada de vidas humanas em período tão curto. O destino que herdamos da natureza e da história, felizmente, não acena para tragédia semelhante.
Essa geração de militares assiste, no poder, àquele que será o maior morticínio daqueles a quem juraram proteger. O vírus veio de fora. Mas seu manejo é interno.
Esse homicídio em massa será devidamente contado, com as vítimas como vítimas e os algozes como algozes. E com todos os erros, desastres e decisões ditadas pela má consciência. O que está feito está feito. Que cada um arque com as suas responsabilidades. Seria necessário dar início a um trabalho de descontaminação, não é?, de redução de danos. E isso passa por uma decisão: as Forças Armadas deveriam bater em retirada, atendo-se apenas às suas funções constitucionais.
Quem vai ter a coragem de fazer a coisa certa? Pensem no que terão de contar, e será contado, às gerações futuras. Uma hora esse pesadelo passa.
Por Reinaldo Azevedo
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