segunda-feira, 13 de abril de 2020

Senado vota hoje PEC de Guerra se os amigos do coronavírus não criarem caso


Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado: o primeiro costurou a PEC do Orçamento de Guerra e já conseguiu a aprovação do texto na Casa que comanda. Agora cumpre a Alcolumbre fazer o mesmo, enfrentando a resistência de alguns pares - Foto: Dida Sampaoio/AE

O Senado vota hoje a chamada "PEC do Orçamento de Guerra", que fornece ao Estado brasileiro, muito especialmente ao Poder Executivo, instrumentos para enfrentar a crise do coronavírus, aquela em que o presidente Jair Bolsoanro viu não mais do que um "resfriadinho". 

Tentou adaptar às circunstâncias a expressão "marolinha", cravada por Lula em 2008. A diferença é que o desastre, desta feita, é estupidamente maior. Mais: naquele caso, Lula não decidiu marchar contra o mundo inteiro. Ao contrário: tomou medidas, no mais das vezes, em consonância com o que se fazia no que ele chamava "planetinha". Sim, culpou pela crise os "louros de olhos azuis". Era retórica política inócua do ponto de vista da saúde financeira ou das pessoas. Políticos têm o direito de falar bobagens. Não podem dizer besteiras que matem pessoas. Aí não!

Nota: há um grupo no Senado disposto a criar caso porque não quer aprovar uma PEC dessa envergadura em sessão virtual. É gente que deve gostar de uma celebração de coronavírus... Vai ver há senadores com inveja de Jair Bolsonaro. Mais um pouco, limparão o muco do nariz com o dorso da mão e depois a oferecerão ao povo. Deveria haver um limite para o ridículo. Mas, como se nota, não há.

Vocês encontram a PEC detalhada em todo canto, inclusive no site do Senado. Tanto esquerdistas como direitistas — as coisas andam cada vez mais confusas também nesse terreno — questionam a faculdade que terá o Banco Central para comprar títulos privados, como debêntures, e carteiras de crédito para garantir a solvência das empresas. Acham que isso se confunde com mamata.

O comitê gestor da crise tem ampla representatividade dos Estados, será acompanhado pelo Congresso e terá a vigilância do TCU. Assim se está fazendo no mundo inteiro. Pode haver mamata e desvio de finalidade? Sempre pode. Mas há filtros para impedir que isso aconteça ou para barrar e punir eventuais falcatruas. Claro, claro... Podemos inventar um modelo só nosso para enfrentar a estrovenga. Se der errado, na contramão do que faz o "planetinha", a gente canta o Hino Nacional e morre todo mundo abraçado. Vai ser um momento lindo.

Temos é de ficar satisfeitos com o fato de que um grupo de pessoas ter encontrado uma fórmula político-jurídica para criar essa espécie de Orçamento paralelo para enfrentar o caos. O Banco Mundial projeta uma queda de 5% no PIB brasileiro neste ano. Há gente responsável apostando que o desemprego, que já era gigantesco, pode dobrar. "Ah, mas vai ser dinheiro público, vai ser endividamento..." 

E daí? Havendo uma ideia melhor que não passe pelo fuzilamento de, deixem-me ver, metade da população, que seja posta à mesa.

Em vez de alguns senadores criarem caso com a proposta aprovada pela Câmara, deveriam se congratular com o economista José Roberto Afonso, que desenhou o modelo; com o ministro Gilmar Mendes, que o levou a Rodrigo Maia (aplausos também para ele), que, por sua vez, mobilizou seus pares para oferecer uma vereda no meio do caos.

Com a devida vênia, a equipe econômica estava catatônica. Paulo Guedes estava preparado para seu tatibitate liberal, que era vanguarda nos anos 50. Suas primeiras propostas para enfrentar o desastre davam conta de que não tinha a mais remota noção do tamanho do problema. O presidente da República, que sai por aí a oferecer a sua mão com o muco íntimo, idem. Foi preciso tirar as crianças da sala, chamar os adultos, formular a proposta e, então, tocar adiante.

Tomara que o grupo "Muda Senado" não tenha tal disposição de mudá-lo porque não veja problema nenhum em, para tanto, ajudar a destruir o Brasil. E certos esquerdistas precisam tomar cuidado para não virar área de despejo da extrema-direita.

Na Câmara, note-se, os partidos de esquerda se comportaram muito bem, cientes do tamanho do estrago.

Toma que Davi Alcolumbre consiga botar ordem na coisa.

Por Reinaldo Azevedo

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