Um ET que baixasse por aqui e tentasse entender a cabeça do presidente Jair Bolsonaro, diria: "Vai ver é assim porque o país vive um momento raro de desenvolvimento, as contas do governo estão em dia, está em marcha um amplo programa de redução da pobreza, e o governante de turno se dá ao luxo, por exemplo, de recusar recursos externos para conter os incêndios nas matas brasileiras. Mas é assim? Não! Os próprios ministros de Bolsonaro admitem que parte da máquina pública pode parar por falta de dinheiro. Leiam o que informa Folha.
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O primeiro Orçamento anual elaborado pela gestão Jair Bolsonaro pode levar à paralisia da máquina pública em 2020. Pela proposta enviada ao Congresso nesta sexta-feira (30), as despesas com custeio e investimentos no ano que vem devem ficar no patamar mínimo histórico.
Em 2020, o governo estima que terá R$ 89,2 bilhões para as chamadas despesas discricionárias, que englobam gastos com energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emissão de passaportes, por exemplo.
Membros da equipe econômica avaliam que são necessários pelo menos R$ 100 bilhões ao ano nessa conta para que a máquina pública opere no limite, sem risco de apagão dos serviços.
Em 2019, por exemplo, o governo iniciou o ano com autorização para gastar R$ 129 bilhões com essas despesas não obrigatórias. O fraco desempenho da economia e a frustração nas receitas, porém, levaram a cortes nas verbas de ministérios, levando essa cifra a R$ 97,6 bilhões.
Com esse valor, a gestão pública já começou a ser afetada. Treinamentos, viagens e grupos de investigação da Polícia Federal sofreram restrições. Bolsas de estudos foram cortadas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, agência federal de fomento à pesquisa). Para economizar despesas, o Exército autorizou corte de expediente de trabalho.
Do total de R$ 89,2 bilhões de gastos que podem ser cortados em 2020, R$ 69,8 bilhões são de custeio e R$ 19,4 bilhões de investimento.
O esmagamento das despesas discricionárias foi provocado, por um lado, pela regra do teto de gastos, que impede o crescimento dos gastos públicos acima da inflação.
Ao mesmo tempo, os gastos obrigatórios da União não param de subir desde 2014. o que faz com que as despesas discricionárias sejam estranguladas.
Enquanto as despesas discricionárias recuam, os gastos obrigatórios da União não param de subir desde 2014. A previsão é que, em 2020, essas despesas, que incluem aposentadorias e salários, alcancem 94% do total do Orçamento.
(…)
RETOMO
A situação é dramática. Esses R$ 19,4 bilhões é investimentos é o mais baixo volume em 10 anos, com queda de 19,3% em relação ao previsto para este ano.
Informa o Estadão:
"Como antecipou o Estadão/Broadcast, o governo estuda o fim da multa adicional de 10% sobre o FGTS do trabalhador em demissão sem justa causa (dinheiro que passa pelo Orçamento e consome R$ 5,4 bilhões no teto de gastos), o congelamento das progressões de servidores civis do Executivo nas carreiras (que poderia economizar R$ 2 bilhões), a suspensão de novas contratações do Minha Casa Minha Vida (que pouparia outros R$ 2 bilhões) e o redirecionamento de recursos do Sistema S.
Segundo o secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, o compromisso do governo é garantir as contratações já realizadas no Minha Casa Minha Vida, mas o secretário não fez comentários sobre novos contratos."
Vamos ver. São medidas, ao lado da queda brutal de investimentos, que redundam em piora efetiva da qualidade de vida dos brasileiros mais pobres.
É um escândalo que, com esse quadro à vista, o presidente da República faça "lives" com bazófias de suposto teor nacionalista e já comece a eleger adversários pensando na eleição de 2022.
Sim, também no ano que vêm, o governo precisará pedir autorização ao Congresso para um crédito suplementar para cumprir o Orçamento. E em valor ainda maior: neste ano, foram R$ 248,9 bilhões; em 2020, serão R$ 367,031 bilhões.
Antes de pensar em reeleição, conviria que Bolsonaro tentasse antever o legado que vai deixar.
Por Reinaldo Azevedo
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