O governo Bolsonaro está de parabéns. A Secretaria de Comunicação precisa de recursos para melhorar a imagem do presidente. Sabem como é... Aquela máquina que o "Mito" chama "imprensa a meu favor" — que imprensa não é; não vamos confundir as coisas — precisa do leite de pata estatal.
Ora, se é para tirar dinheiro de algum lugar para melhorar a imagem do demiurgo, por que não do Bolsa Família, mais especificamente dos recursos que seriam destinados ao Nordeste?
E foi o que os valentes fizeram. Transferiram R$ 83,9 milhões do programa para a área de comunicação. A seguir o critério que tem vigorado, daqui a pouco, uma parte dos recursos vai para o "jornalismo" do "sim" e do "sim, senhor", e outro tanto, para sites pornôs...
E não! Ninguém nega que isso tenha acontecido. Ao contrário: o governo admite e assina embaixo.
Informa o Estadão:
"A portaria que prevê a transferência dos recursos do Orçamento foi publicada na edição desta terça-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU). O ato foi assinado pelo secretário executivo do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo técnicos do Congresso, como não há recurso extra, apenas realocação dentro do Orçamento, não é preciso de aval dos parlamentares. O valor total destinado ao Bolsa Família no ano inteiro é de R$ 32,5 bilhões."
O Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, onde brilha a sapiência do notável Onyx Lorenzoni emitiu uma nota explicando a barbaridade:
"A folha de pagamento do Programa Bolsa Família (PBF), no mês de abril, foi custeada em 95% por recursos do auxílio emergencial. Naquele mês, 13.566.568 famílias beneficiadas com o PBF receberam o benefício. Em abril foram destinados às famílias mais de R$ 15 bilhões".
"É importante destacar que o auxílio emergencial destinou às famílias do PBF, na Região Nordeste, mais de R$ 7,7 bilhões, em abril, o que beneficiou a 6.851.543 famílias".
Huuummm. Parece fazer sentido, né? Calma!
Também o Ministério da Economia se pronunciou. A nota é gigantesca. Vai na íntegra, só para que não pareça que os valentes não tiveram espaço para se explicar:
"Sobre o remanejamento de dotações orçamentárias por meio da Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que suplementou a Presidência da República em R$ 83,9 milhões, o Ministério da Economia esclarece:
Nenhum beneficiário do Programa Bolsa Família foi prejudicado no recebimento de seu benefício e, com a instituição do Auxílio Emergencial no âmbito do coronavírus, a maioria teve benefícios superiores. De acordo com o Ministério da Cidadania, a legislação não permite que sejam pagos os dois benefícios para os mesmos beneficiários, concomitantemente. Portanto, esse espaço orçamentário pode ser utilizado para atendimento de outras despesas da União, o que justifica o cancelamento citado na referida Portaria.
O pedido de reforço da dotação para a Secretaria Especial de Comunicação Social - SECOM, solicitado pela Presidência da República, foi aprovado pela Junta de Execução Orçamentária - JEO. Ele vai recompor o orçamento que foi reduzido durante a apreciação do Projeto de Lei Orçamentária 2020 no Congresso Nacional. Esta recomposição está autorizada pelo art. 4º, caput, inciso V, da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020 (LOA 2020).
Cabe ainda citar que, após a execução orçamentária e financeira do primeiro mês do Auxílio Emergencial observou-se que, em abril, aproximadamente 95% dos beneficiários do Programa Bolsa Família se qualificaram para receber o Auxílio Emergencial em substituição ao PBF. Desse modo, ocorreu forte redução na execução da dotação dessa ação, caindo de uma média mensal em torno de R$ 2,5 bilhões para R$ 113,1 milhões, conforme abaixo:
Janeiro/2020 - R$ 2.476.039.000,00
Fevereiro/2020 - R$ 2.470.677.819,00
Março/2020 - R$ 2.530.838.900,00
Abril/2020 - R$ 113.137.782,00
Por fim, em função das restrições orçamentárias, dos recursos que não serão utilizados do Programa Bolsa Família, R$ 11,4 milhões já foram utilizados para ampliar as dotações do Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único. Outros valores serão utilizados em despesas prioritárias nos próximos meses. Estes remanejamentos serão implementados em acordo com as projeções do Ministério da Cidadania de forma a que não haja prejuízo aos beneficiários do Programa Bolsa Família.
VOLTO
Está convencido, leitor? Então caiu no "enrolation".
Vamos opor os fatos à cascata oficial. Reportagem da Folha do dia 2, com dados oficiais, informa:
O Bolsa Família atendeu menos famílias nas regiões Norte e Nordeste em maio deste ano do que no mesmo mês de 2019, justamente no momento em que o governo avalia prorrogar o auxílio emergencial e economistas falam em criar uma renda básica permanente para reduzir as desigualdades sociais. Nas regiões mais ricas do país, o Sul e o Sudeste, houve um aumento no número de beneficiários, considerando o mesmo período. Há um ano, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) iniciou uma sequência de cortes de famílias e praticamente travou a entrada de novos beneficiários.
Com o afrouxamento do Orçamento neste ano por causa da pandemia, mais dinheiro foi destinado ao programa e o governo atende a mais pessoas carentes. Mas a fila de espera ainda persiste. São 433 mil famílias aptas a receber o benefício e que ainda aguardam liberação, segundo dados obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.
CONCLUO
Eis aí. Há nada menos de 433 mil famílias aptas a receber o Bolsa Família, e o dinheiro não chega. Não obstante, preocupado com a sua imagem, Bolsonaro arranca a comida da boca dos miseráveis para fazer propaganda pessoal.
O governo que, na prática, anuncia em sites pornôs pratica pornografia política e social explícita.
Por Reinaldo Azevedo
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