Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral do MP junto ao TCU. Viagem a Israel é só desperdício de dinheiro público Imagem: Divulgação/Senado |
O subprocurador-geral do Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União, com pedido de liminar, para que "seja determinada a suspensão da viagem dos agentes públicos a Israel, até que o TCU avalie a pertinência e aderência da motivação que embasa a decisão acerca dessa missão internacional".
Explico.
O presidente Jair Bolsonaro decidiu formar uma comissão de 10 pessoas, chefiada por Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores, para ir a Israel negociar um acordo para tentar trazer ao Brasil o que ele mesmo chama de "spray milagroso".
Trata-se de uma droga que está em fase inicial de testes naquele país e que poderia ser útil no tratamento de pessoas que estão internadas com Covid-19 em fase avançada. O próprio governo de Israel admite que se está ainda na fase inicial da pesquisa.
Rocha Furtado pede
"(...) medidas necessárias a apurar a suficiência e pertinência da motivação dos atos administrativos relativos à decisão de enviar uma equipe de dez agentes públicos - incluindo o Ministro das Relações Exteriores - a Israel, para conhecer um suposto medicamento para tratamento da covid-19, produto ainda em fase incipiente de testes e aparentemente sem os rigores de uma pesquisa científica usual, o que ofende o princípio constitucional da eficiência a que se vincula a Administração Pública e pode resultar em dispêndio injustificado de recursos públicos".
Bem, meus caros, o "dispêndio injustificado", só para começo de conversa, é autocomprovável. Que dados esse grupo pode colher em Israel que não possam ser informados num texto científico, a ser enviado por pesquisadores daquele país ao Ministério da Saúde, por exemplo?
Depois da cloroquina, Bolsonaro resolveu se agarrar a outra fantasia. Ainda que o remédio venha a se mostrar eficaz um dia, isso está muito distante, e a viagem, prevista para este sábado, é puro jogo de cena.
Escreve o subprocurador geral:
"Na semana passada, o responsável israelense pelo desenvolvimento do novo produto, Nadir Arber, do Hospital Ichilov de Israel, afirmou ao colunista do UOL Jamil Chade, que o medicamento não está pronto para uso e precisa de novos testes.
Segundo a diretora da Sociedade Infectologia do Distrito Federal, Lívia Vanessa, "não há comprovação científica de imunização advinda desse spray nasal, ou mesmo tratamento para infecção por SARS-CoV2".
"São necessários ensaios clínicos randomizados, controlados, duplo-cegos para determinar a eficácia e não apenasrelatos de casosisolados", afirmou. A médica disse ainda que estudos de eficácia in vitro e testagens em animais não são suficientes para validar o tratamento em humanos.
Ao UOL a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou, por meio de sua assessoria, que ainda não há "nenhum pedido de análise de uso ou anuência de estudo clínico dessa medicação".
Trata-se de uma viagem inútil e dispendiosa, que tem apenas o propósito de alimentar mais uma alucinação de Bolsonaro.
Por Reinaldo Azevedo
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