O Facebook informou neste sábado, 1º, que bloqueou em todo o mundo contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro investigados no inquérito sigiloso que apura ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a integrantes da Corte. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, responsável por coordenar as apurações do inquérito das fake news no STF.
Moraes já havia determinado o bloqueio, em todo o território nacional, de contas no Twitter e no Facebook – 16 na primeira rede social e 12 na última – mas os usuários alvos da medida judicial haviam se articulado para burlar a ordem do ministro, abrindo novos perfis como se estivessem no exterior. A desobediência resultou em novo despacho de Alexandre de Moraes e na aplicação de multa à rede social por descumprimento de uma ordem do STF.
“A mais recente ordem judicial [de bloqueio global das contas] é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, informou, neste sábado, o Facebook. A rede de Mark Zuckerberg declarou ainda que “o Facebook havia cumprido com a ordem de bloquear as contas no Brasil ao restringir a visualização das Páginas e Perfis a partir de endereços IP no país. Isso significa que pessoas com endereço IP no Brasil não conseguiam ver os conteúdos mesmo que os alvos da ordem judicial tivessem alterado sua localização IP”.
Em despacho de sexta-feira (31), Moraes determinou a aplicação de multa de 1,920 milhão de reais ao Facebook por ter descumprido anteriormente a ordem de bloquear as contas dos bolsonaristas investigados e intimou o presidente do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Conrado Leister, para cumprir de imediato a suspensão das contas sob pena de ser responsabilizado penalmente.
Na decisão, Moraes também disse que o bloqueio das contas de apoiadores do presidente nas redes sociais não pode ser classificado como “censura prévia” e afirmou que a medida tem por objetivo “interromper a divulgação de discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática, concretizados por meio da divulgação de notícias e fatos falsos e fraudulentos”.
Na Veja
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