segunda-feira, 31 de agosto de 2020

A extrema direita se (re)úne. E a escolha do procurador geral de Justiça


A extrema direita já foi uma só: bolsonaro-lavatista. Hoje, está dividida. Mas nada impede que os grupos, ora separados, se juntem de novo, como acontece no caso Witzel - Ettore Chianeguini/Futura Press/Folhapress
A extrema direita já foi uma só: bolsonaro-lavajatista. Hoje, está dividida. Mas nada impede que os grupos, ora separados, se juntem de novo, como acontece no caso Witzel Imagem: Ettore Chianeguini/Futura Press/Folhapress

Há um outro dado nada irrelevante a se levar em conta no afastamento de Wilson Witzel. Em dezembro, o governador escolhe o novo procurador geral de Justiça, tendo de indicar um dos nomes de lista tríplice votada pelos membros do Ministério Púbico Estadual, conforme dispõe o Parágrafo 3º do Artigo 128 da Constituição.

É esse procurador-geral de Justiça que vai ditar o ritmo do trabalho dos promotores. É sabido que a família Bolsonaro tem algumas pendências no Rio, não é mesmo? De quem será a escolha? De Witzel ou do vice, ora na titularidade do governo, o bolsonarista Cláudio Castro? Ele também foi alvo de mandado de busca e apreensão, diga-se.

Só para lembrar: o que acontece se titular e vice forem condenados em processo criminal? Eis o busílis. Assume temporariamente o presidente da Assembleia Legislativa, que também é investigado, o petista André Ceciliano. Caso este também esteja impedido, chama-se o presidente do Tribunal de Justiça. É o que dispõe o Artigo 141 da Constituição do Rio.

Atentem para o que diz o Artigo 142:
"Art. 142. Vagando os cargos de governador e de vice-governador do Estado, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º Ocorrendo a vacância no último ano do período governamental, a eleição para ambos os cargos será feita, trinta dias depois da última vaga, pela Assembleia Legislativa, na forma da lei.

Na Constituição Federal, faz-se eleição indireta em caso de dupla vacância já a partir do terceiro ano de mandato. Na do Rio, só no quarto.

De toda sorte, é pouco provável que a tento se chegue. O ministro Alexandre de Moraes cassou liminar concedida por Dias Toffoli e referendou a comissão de impeachment criada pela Assembleia Legislativa.

Ainda que o próprio STJ ou, eventualmente, o STF devolva o mandato a Witzel, é muito pouco provável que ele escape do impeachment. E um amigão de Bolsonaro, o vice Cláudio Castro, vai escolher o futuro procurador-geral de Justiça, que vai chefiar o Ministério Público do Estado — aí em lua de mel com a Lava Jato.

A extrema direita volta a se juntar, ainda que cortando a cabeça de um dos seus que ousou lançar voo próprio.

Por Reinaldo Azevedo

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