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| O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) - Alan Santos/PR |
Nova lei amplia número de juízes de tribunais regionais federais e causa temor de aparelhamento da cúpula do Judiciário pelo bolsonarismo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai dar a maior canetada da história recente do Judiciário brasileiro. No próximo ano, ele nomeará 75 desembargadores nos seis tribunais regionais federais do país.
TREM DO BOLSONARO
A avalanche bolsonarista nas cortes será possível graças ao aumento de quase 50% das vagas em cinco tribunais aprovado pela Câmara no dia 8 de novembro (serão 57 novos cargos). E também à criação de uma nova corte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, aprovada anteriormente, em outubro. Ele terá 18 novos juízes.
TREM 2
De um total de 139 desembargadores federais, portanto, o Brasil passará a ter 214. A lei que cria os novos cargos já está na mesa de Bolsonaro para ser sancionada.
TREM 3
A nomeação de um número tão grande de magistrados em tribunais estratégicos preocupa setores do meio jurídico, que já temem o aparelhamento das cortes pelo bolsonarismo.
MEMÓRIA
Para citar apenas um exemplo de enorme impacto político, o ex-presidente Lula foi julgado e preso por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou sentença do ex-juiz Sergio Moro contra ele.
ROMARIA
O presidente da República nomeia os desembargadores dos TRFs a partir de lista tríplice apresentada a ele pelos próprios tribunais. Nas vagas reservadas à magistratura, os candidatos da lista são escolhidos entre os juízes que se inscrevem para concorrer ao cargo.
ROMARIA 2
Outra parte das vagas é reservada a indicações do Ministério Público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que formam listas submetidas aos tribunais e depois enviadas ao presidente da República.
CANETA
Caberá a Bolsonaro sempre, no entanto, a última palavra, o que dá ao governo poder de negociação e influência na elaboração das listas.
CANETA 2
O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, é considerado peça-chave para a negociação das listas com nomes de candidatos que os tribunais apresentarão ao presidente.
CANETA 3
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques, que já integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), vem sendo apontado como um dos interlocutores preferenciais de Bolsonaro para o preenchimento das vagas. Seu gabinete já estaria recebendo romaria de futuros candidatos.
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| O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques - Edilson Rodrigues/Agência Senado |
CAIXA 2
De acordo com um magistrado de tribunal superior, "é um trem da alegria monstro, com dinheiro do contribuinte".
CAIXA 3
O Tribunal Federal da 1ª Região passará de 27 para 43 desembargadores; o da 2ª Região, de 27 para 35; o da 3ª Região, de 43 para 55; o da 4ª Região, de 27 para 39; o da 5ª Região, de 15 para 24. E o de Minas Gerais terá nomeados novos 18 desembargadores.
Por Mônica Bergamo (na Folha)
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