O governo optou por acudir a empresa e não o trabalhador. A suspensão do contrato de trabalho neste momento livra as empresas dos custos da demissão e suspende o preço da manutenção da folha. É uma iniciativa voltada para a empresa. A segunda Medida Provisória que será divulgada, talvez ainda hoje, sobre o assunto abrirá a possibilidade de suspender pura e simplesmente o contrato de trabalho.
Para o trabalhador formal abre-se agora um tempo de enorme incerteza. O governo disse que será feito com base na livre negociação. Que liberdade terá o trabalhador diante dessa circunstância? Nenhuma. A tal ajuda a ser dada pelo empregador ficará a cargo da empresa estabelecer, evidentemente. E a empresa, como eu disse, ficará desobrigada de pagar os custos trabalhistas.
Na opinião do secretário de Trabalho e Previdência, Bruno Bianco, isso será também benéfico para o trabalhador porque ele terá parte do seu salário pago pelo governo, quando for a hipótese da suspensão pura e simples do contrato, sem ser para qualificação, e tendo acesso ao FGTS. É improvável que seja benéfico. Ele terá uma queda brusca da renda exatamente no momento em que mais precisa, enquanto as empresas estarão tendo alívio nos custos.
O custo de demorar demais a se dar conta da gravidade do problema faz com que as medidas que saiam mais assustem que tranquilizem os brasileiros.
E é bom lembrar que há ainda um exército de trabalhadores informais que estão ainda mais expostos a um colapso da sua capacidade de geração de renda neste momento. As medidas sociais estão muito aquém do necessário.
Por Mirian Leitão
Nenhum comentário:
Postar um comentário