quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

CPI é o 1º teste de 'independência' de Pacheco



Ao discursar na sessão em que foi eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco jurou defender alguns valores. Entre eles a "independência do Senado Federal" e "as prerrogativas das senadoras e dos senadores." Menos de 72 horas depois de assumir tais compromissos, Pacheco foi como que convidado a provar que fala sério. Chegou à sua mesa um pedido de CPI para investigar as ações e omissões do governo Bolsonaro no gerenciamento da pandemia do coronavírus. Deve-se a iniciativa ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Para que uma CPI seja instalada, exige-se a adesão de pelo menos 27 senadores. O requerimento de Randolfe traz 31 assinaturas. Além das rubricas, a Constituição exige que o requerimento de CPI descreva o "fato determinado" a ser investigado. Cabe ao presidente do Senado decidir se arquiva ou implementa o pedido.

O Planalto considera que o apoio de Jair Bolsonaro ajudou a pavimentar o caminho que levou à vitória de Pacheco. E espera que a CPI seja sepultada. Os signatários do requerimento de investigação reivindicam o respeito à "independência do Senado" e a preservação das "prerrogativas" dos senadores.

Pacheco (DEM-MG) divulgou na terça-feira um comunicado conjunto com o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A dupla sustenta na peça a tese segundo a qual o Congresso deve lidar com a crise sanitária como um "sinônimo de solução, e não de problemas, para que o povo brasileiro possa ultrapassar esse drama tão pungente e doloroso da forma mais rápida e com menos danos".

Uma CPI sobre a atuação do governo na pandemia começa na gestão do general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde e pode terminar no gabinete de Jair Bolsonaro. Resta agora saber se Pacheco considera o esquadrinhamento dos desacertos do governo como solução ou problema.

Por Josias de Souza

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