O presidente Jair Bolsonaro anunciou a sua desfiliação do PSL. Quer fundar a "Aliança pelo Brasil". Já veio à luz um primeiro e curto manifesto. Se e quando acontecer, tratar-se-á de algo inédito: nasce um partido com dono. Lá está escrito: "Isso mesmo! Muito mais que um partido, é o sonho e a inspiração de pessoas leais ao Presidente Jair Bolsonaro, de unirmos o país com aliados em ideais e intenções patrióticas."
Nem Getúlio Vargas foi tão longe. Quando ruiu o estado novo, as forças varguistas se dividiram em duas agremiações: PSD e PTB. O presidente se tornou a principal referência da segunda legenda, mas em nenhum lugar estava escrito tratar-se da "união de pessoas leais a Getúlio".
No 11º mês de governo, sem jamais ter conseguido formar uma base de apoio no Congresso, o presidente tenta implodir o PSL, a sigla que o abrigou e que cresceu, sim, à esteira de sua eleição. Tentou, primeiro, tomar para si o comando. Viu que seria impossível. Escolheu, então, o caminho da nova legenda.
Estima-se que 27 dos 53 deputados do PSL possam acompanhá-lo. Para que requisite seu registro, a "Aliança", como pretendem que a sigla seja chamada, precisa da assinatura do equivalente de 0,5% dos votos válidos na eleição para a Câmara do ano passado, distribuídos em ao menos um terço dos Estados, número que tem de corresponder, no mínimo, a 0,1% do eleitorado em cada um. Os bolsonaristas estudam uma maneira de recorrer a meios eletrônicos para facilitar essa coleta.
O TSE costuma ser rigoroso nesse caso. Em 2013, a Rede havia apresentado assinaturas de 442 mil eleitores validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exigia 492 mil. O partido não pôde ser formalmente criado, e Marina Silva entrou na disputa, em 2014, como vice de Eduardo Campos (PSB), assumindo a titularidade da candidatura com a sua morte.
O novo partido precisa apresentar pelo menos 500 mil assinaturas até março do ano que vem para que possa concorrer às eleições municipais. Segundo a lei, "a prova do apoiamento mínimo de eleitores é feita por meio de suas assinaturas, com menção ao número do respectivo título eleitoral, em listas organizadas para cada zona, sendo a veracidade das respectivas assinaturas e o número dos títulos atestados pelo escrivão eleitoral".
Enquanto o novo partido não vem à luz, os deputados que resolveram se juntar a Bolsonaro ficam expostos a eventuais punições impostas pela atual direção do PSL.
Convenham: o PT nunca escreveu em documento que é proibido divergir de Lula…
Por Reinaldo Azevedo
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