Bolívia: é claro que foi golpe militar!

Momento em que Evo Morales anuncia a sua renúncia à Presidência da Bolívia...

…ele o fez depois que chefes militares anunciaram um golpe
contra o useiro e vezeiro de golpes contra a democracia.

Antes que trate dos golpes de estado de Evo, falemos do golpe militar de que ele foi vítima. Ora, se uma junta de fardados exige a saída do presidente e anuncia que não vai reprimir aqueles que se mostram dispostos a qualquer coisa para derrubá-lo, tem-se o quê? É o anúncio de que o próximo passo será prender o presidente. As armas que os militares manejam serão postas contra o mandatário. Isso é golpe militar. 

Relatório da OEA que veio a público agora aponta fraude na eleição de 20 de outubro e cobra um novo pleito. A situação de Evo caminhou para o insustentável. A íntegra do texto está aqui. Lá se pode ler:

"Levando em conta as projeções estatísticas, é possível que o candidato Morales tenha ficado em primeiro lugar, e o candidato Mesa em segundo. É estaticamente improvável, no entanto, que Morales tenha obtido os 10 pontos percentuais de diferença para evitar o segundo turno (…) A auditoria não pode validar os resultados da presente eleição, razão por que recomenda outra eleição. Qualquer futura eleição deverá contar com novas autoridades eleitorais para poder realizar votação confiável".

Evo ficou sem saída. Foi a público neste domingo para anunciar novas eleições. Mas já era tarde. Ato contínuo, os militares fizeram um pronunciamento oficial para, na prática, depor o presidente — obrigado, então, a renunciar. Não deixa de haver aí certa ironia trágica. O país já teve uma Constituição, no passado, que proibia a renúncia. Agora, temos uma junta militar que a impõe.

William Kaliman, o comandante das Forças Armadas, cobrou em comunicado na TV que Evo renunciasse para permitir a "pacificação e a manutenção da estabilidade". Yuri Calderón, o comandante da Polícia, emendou: "Nos somamos ao pedido do povo boliviano de sugerir ao senhor presidente Evo Morales que apresente sua renúncia para pacificar o povo da Bolívia." A coisa estava feita.

Ao deixar o poder, aquele que governou o país por quase 14 anos afirmou: "É minha obrigação como presidente indígena e de todos os bolivianos assegurar a paz social. Estou renunciando para que meus irmãos e irmãs, dirigentes e autoridades do MAS não se sintam hostilizados, perseguidos, ameaçados. Renuncio ao meu cargo de presidente para que [Carlos] Mesa e [Luis Fernando] Camacho não continuem perseguindo os dirigentes sociais".

Renunciaram também Alvaro García Linera, seu vice; e os respectivos presidentes da Câmara, Victor Borda, cuja casa foi incendiada por opositores, e do Senado, Adriana Salvatierra. A embaixada do México foi o destino de 20 dirigentes do MAS. O país ofereceu ainda asilo para Evo e Linera. Ambos dizem que não vão deixar a Bolívia. Boatos de que haveria mandados de prisão contra a dupla foram desmentidos por Calderón, um dos líderes do golpe militar.

OS GOLPES DE EVO 

Evo Morales fez um governo economicamente virtuoso na Bolívia. Desde a sua ascensão ao poder, o país cresceu uma média de 4,5% ao ano. A taxa será de 4% neste. Conseguiu uma razoável distribuição dos benefícios oriundos da abundância de gás, e a pobreza extrema teve uma fabulosa redução em quase 14 anos: em 2005, 38% da população viviam com menos de US$ 2 por dia; essa taxa havia caído para 18% no ano passado. Hoje, os 10% mais ricos têm renda 47 vezes maior que os 10% mais pobres. Quando o presidente agora deposto chegou ao poder, era 128 vezes maior.

Sim, é fato: a elite tradicional boliviana nunca engoliu Evo. Mas o êxito de sua gestão era inegável. Bem como o seu pendor para o caudilhismo. Foi eleito pela primeira vez em 2005, para um mandato iniciado em 2006. Em 2007, teve início um processo constituinte que resultou na Carta de 2009. A íntegra está aqui. 

O Artigo 168 é explícito: 

"O período de mandato da presidenta ou do presidente, da vice-presidenta ou do vice-presidente é de cinco anos e podem ser reeleitas e reeleitos uma única vez de maneira contínua".

O Inciso II da Primeira Disposição transitória definia: "Os mandatos anteriores à vigência desta Constituição serão levados em conta para a contagem dos novos períodos e funções".

Assim, Evo tinha direito a uma reeleição, certo? E ele concorreu e ganhou de novo em 2009 (mandato 2010-2014). Segundo a Carta que ele mesmo ajudou a aprovar, não poderia concorrer a um terceiro mandato. Em 2014, a Assembleia Plurinacional apresentou uma tal "Lei de Aplicação Normativa" que dava um golpe na Constituição e permitia que ele obtivesse um terceiro mandato. A manobra vergonhosa foi endossada pelo Tribunal Constitucional. E ele se fez presidente pela terceira vez para o mandato 20015-2019.

Mas Evo não tinha planos de deixar o poder. Em 2016, propôs um plebiscito para saber se o povo o autoriza a concorrer a um quarto mandato consecutivo. Venceu o "não". Ele deu de ombros. E a tal Corte Constitucional autorizou que concorresse sob a justificativa de que a proibição feria "os direitos humanos". Foi a eleição de 30 de outubro último, com as muitas evidências de fraude.

Vejam que coisa: Chávez destruiu a economia venezuelana. Evo colocou a Bolívia no caminho da estabilidade econômica, redistribuiu renda e modernizou o país. Mas, como se nota, não tinha apreço nenhum pelas regras do jogo. Sob o pretexto de combater as perversas elites bolivianas — e, em regra, são mesmo —, mandou a democracia às favas e achou que poderia governar ancorado na massa de pobres — que melhoraram, sim, de vida — e nos militantes do MAS.

Tratou a democracia aos chutes, escolheu o caudilhismo e não soube reconhecer a própria obra. O useiro e vezeiro do autogolpe de estado acabou deposto por um golpe militar. E os fardados puderam, então, falar em nome da democracia — o que é, em si, uma piada —, com o amparo nada discreto da OEA.

Por Reinaldo Azevedo