O Comando da Aeronáutica mudou as regras para a escolha do novo reitor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), de São José dos Campos, já com o processo em andamento.
A alteração foi feita no final de outubro, quase três meses após a publicação do edital com as regras para os candidatos, em agosto, segundo apuração de OVALE em parceria com a rádio SPRio+.
No total, 13 pessoas se inscreveram para a seleção de reitor do ITA, considerado uma das melhores faculdades de engenharia do país.
Seis candidatos foram aprovados para a segunda fase, entre 5 e 7 de novembro, caracterizada por apresentações e entrevistas individuais na sede do ITA, em São José.
Um deles é o presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Anderson Ribeiro Correia, que foi reitor do ITA até janeiro de 2019, quando deixou o cargo para assumir a Capes, órgão do MEC (Ministério da Educação).
Entre os candidatos, ele é o único com cargo no governo federal e foi diretamente beneficiado pela mudança das regras da seleção para reitor.
Correia fez sua apresentação e passou por entrevista na última terça-feira.
PORTARIA
Vigente quando da publicação do edital para reitor, a portaria 1.891/GC3 de 16 de dezembro de 2015, do Comando da Aeronáutica, a quem o ITA está subordinado, previa que um ex-reitor do instituto só pudesse se candidatar novamente ao cargo após três anos (artigo 13, parágrafo 1º).
Porém, em 21 de outubro, nova portaria do Comando da Aeronáutica revogou a norma de 2015 e retirou a exigência de vacância de três anos.
A mudança provocou críticas e questionamentos no meio acadêmico sobre a validade da nova portaria. "Há questões muito duvidosas", disse um professor e ex-diretor de universidade no Vale.
OVALE apurou que há comentários internos no ITA de que o caso feriria princípios éticos, além de abrir espaço para interpretações jurídicas e questionamentos judiciais.
Suspeita-se de que Correia esteja participando do processo com apoio do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), especialmente das alas militar e evangélica.
Elas apoiaram o nome dele para assumir o MEC após a demissão de Ricardo Vélez Rodríguez, em abril, mas foi preterido por Abraham Weintraub, nomeado ministro.
SOLDADO
Ganhou força a tese de que Correia seria o "candidato do governo" para chefiar o ITA a entrevista que ele deu ao jornal O Globo, em 22 de outubro.
Na ocasião, disse que disputava a seleção do ITA por ser "um servidor federal" e por trabalhar "onde o governo federal estipular".
Ao ser questionado se a candidatura era um "pedido superior", ele disse ser um "servidor do Comando da Aeronáutica" e que é um "soldado e trabalha onde o general mandar". E completou: "Eu sigo as diretrizes do governo federal", dizendo que "a gente trabalha para servir o país".
Correia foi procurado pela reportagem, desde a semana passada, por meio da assessoria da Capes, que informou que não comentaria o caso.
O ITA e o Comando da Aeronáutica também preferiram o silêncio e não responderam;
Aeronáutica e Instituto silenciam a respeito da seleção de reitor
Procurado desde a segunda-feira da semana passada, por meio da assessoria de comunicação, o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) não respondeu aos questionamentos de OVALE e da SPRio . Tampouco se pronunciou sobre a candidatura de Anderson Ribeiro Correia a reitor e as mudanças na seleção com o processo em andamento. O mesmo ocorreu com o Comando da Aeronáutica, procurado por intermédio da assessoria de comunicação da FAB (Força Aérea Brasileira) na última segunda-feira.
O e-mail da reportagem não foi respondido.
Advogado vê elementos para suspensão da seleção
Após analisar as portarias do Comando da Aeronáutica, o advogado Gustavo Locatelli, de São José e com experiência em causas envolvendo instituições públicas, vê nulidades na decisão do órgão em publicar norma quase três meses após a divulgação do edital. "A nulidade pode ser apontada pelo vício do ato administrativo que confere especificamente a um dos candidatos condição especial para participar do processo seletivo, contrariando disposição anterior", disse. "Entendo que há elementos para a nulidade da portaria e a suspensão da processo seletivo".
Aeronáutica e Instituto silenciam a respeito da seleção de reitor
Procurado desde a segunda-feira da semana passada, por meio da assessoria de comunicação, o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) não respondeu aos questionamentos de OVALE e da SPRio+. Tampouco se pronunciou sobre a candidatura de Anderson Ribeiro Correia a reitor e as mudanças na seleção com o processo em andamento. O mesmo ocorreu com o Comando da Aeronáutica, procurado por intermédio da assessoria de comunicação da FAB (Força Aérea Brasileira) na última segunda-feira.
O e-mail da reportagem não foi respondido.
Advogado vê elementos para suspensão da seleção
Após analisar as portarias do Comando da Aeronáutica, o advogado Gustavo Locatelli, de São José e com experiência em causas envolvendo instituições públicas, vê nulidades na decisão do órgão em publicar norma quase três meses após a divulgação do edital. "A nulidade pode ser apontada pelo vício do ato administrativo que confere especificamente a um dos candidatos condição especial para participar do processo seletivo, contrariando disposição anterior", disse. "Entendo que há elementos para a nulidade da portaria e a suspensão da processo seletivo".
Gabriela Barreto e Xandu Alves@jornalovale em O Vale
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