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| Sede do TRT-15, em Campinas — Foto: Fernando Pacífico/g1 |
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas (SP), homologou na tarde desta terça-feira (23) um acordo de R$ 21,9 milhões entre a Embraer e o sindicato dos metalúrgicos na região de São José dos Campos (SP). Ao todo, são 263 trabalhadores beneficiados e o acerto entre a empresa de aeronáutica e a entidade encerrou a disputa judicial iniciada em 1991.
O processo com 160 volumes é físico e os pagamentos devem ser feitos em dez dias úteis, a partir desta data, informou a assessoria do TRT-15. O valor total será dividido entre integrantes da categoria (R$ 8.587.080,49) e o sindicato (R$ 13.332.033,03).
A audiência de conciliação teve início às 15h, durou 1h10, e o tribunal destacou que o principal direito violado da categoria era a falta de pagamentos de créditos referentes à reajuste salarial.
A homologação foi feita pelo presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, auxiliado pela juíza Daniela Macia Ferraz Giannini na negociação do acordo. Também participou da audiência a magistrada Dora Rossi Góes Sanches, coordenadora do Centro de Conciliação de 2º Grau do TRT-15.
"Esse é um acordo complexo, porque se refere a um processo de 1991. Demandou muita conversa. As duas partes sentam, conversam, propõem. Em momentos do acordo parecia que não iria sair, depois reverteu. O que demonstra a importância desse lugar aqui, para conversar. Mesa redonda, as partes sentam, colocam suas posições, o tribunal houve e ajuda as partes a chegar à conciliação", destacou Lima.
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| Representantes do TRT-15, da Embraer e do sindicato dos trabalhadores durante a conciliação — Foto: Fernando Pacífico/g1 |
O acordo ocorre em meio à Semana da Conciliação Trabalhista e o valor, um dos maiores da história, é o maior previsto pelo TRT-15 neste ano. Antes disso, o tribunal em Campinas chegou a registrar um acordo de aproximadamente R$ 30 milhões que envolveu uma construtora em 2017.
O que dizem o sindicato e a Embraer?
Para Weller Gonçalves, presidente do sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos e região, a conciliação foi importante para encerrar a espera de mais de 30 anos de 263 trabalhadores.
Ao todo, o processo envolvia 14 mil colaboradores, o que explica maior direcionamento de recursos para a entidade, mas ao longo dos anos parte dos funcionários fez acordos com a empresa.
"É um processo que ocorre desde 1991, por conta de uma negociação de campanha salarial onde, na nossa opinião, a Embraer não cumpriu aquilo que tinha sido acordado com o sindicato patronal. São mais de 30 anos, e o sindicato acha importante a gente conseguir conciliar em relação a esse processo, principalmente para aqueles trabalhadores que têm vencimentos a receber, que recebam. Importante findar esse processo", disse.
Segundo Weller, durante a audiência houve uma discussão sobre honorários, de advogados que atuaram ao longo das três décadas da disputa judicial, mas do ponto de vista do sindicato dos metalúrgicos, era importante definir o interesse coletivo dos trabalhadores no acordo, sendo que a questão dos advogados demandará uma outra discussão posterior.
Procurada para comentar sobre o acordo no TRT, a Embraer se manifestou por meio de nota em que valorizou o trabalho conjunto ao sindicato para alcançar o consenso do grupo que ainda tinha valores a receber sobre diferenças salariais dos meses de novembro e dezembro de 1990. Veja a íntegra:
"A Embraer celebrou acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos para encerramento de um processo que pleiteava diferenças salariais remanescentes de 263 profissionais nos meses de novembro e dezembro de 1990. A audiência de conciliação aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região de Campinas.
Embraer e Sindicato dos Metalúrgicos trabalharam juntos para alcançar um consenso a respeito do grupo remanescente que ainda teria valores a receber, já que mais de 13 mil colaboradores já haviam recebido as diferenças salariais anteriormente."
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