sexta-feira, 26 de maio de 2023

Moraes usa veneno de Bolsonaro para pavimentar inelegibilidade no TSE



Alexandre de Moraes serve a Bolsonaro uma porção do seu próprio veneno. Mimetizando o hábito do capitão de escolher juízes para os tribunais superiores calculando previamente o grau de fidelidade, Moraes acomodou mais 28,5% de si mesmo dentro do Tribunal Superior Eleitoral. Articulando-se nos bastidores, o presidente do TSE convenceu Lula, num almoço reservado, a nomear dois aliados para preencher vagas abertas no plenário da Corte, composto de sete ministros.

Com uma velocidade incomum, Lula nomeou os dois novos ministros do TSE poucas horas depois de receber a lista com os nomes de quatro candidatos referendados pelo Supremo Tribunal Federal. Desprezando duas mulheres, uma delas negra, Lula optou pela dupla predileta de Moraes, os professores de Direito da USP Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares. Coube ao próprio Moraes anunciar a novidade ao final de uma sessão do Supremo.

Os dois escolhidos exibem inquestionável preparo para ocupar poltronas no TSE. Mas não haverá força no universo capaz de deter a maledicência segundo a qual Moraes moveu-se politicamente para pavimentar o caminho que conduz à suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro por oito anos. Com a chegada dos novos ministros Moraes dispõe de maioria segura para marcar o julgamento que deve decretar a inelegibilidade de Bolsonaro, excluindo-o do baralho de 2026.

Restaram no TSE apenas dois magistrados propensos a tirar a corda do pescoço de Bolsonaro: Raul Araujo e Nunes Marques, aquele a quem Bolsonaro entregou uma toga alardeando que seria "10% de mim no Supremo".

O impudor exibido por Bolsonaro ajudou a derrubar uma fantasia que envolve a escolha de ministros de tribunais superiores — a ficção de que os candidatos têm que ser politicamente neutros. Isso nunca foi assim. Ou quase nunca. O Supremo e o TSE não deveriam ser órgãos políticos. Mas esse é um momento em que a democracia eleitoral acaba interferindo no Judiciário. O problema é o escracho.

Quando um candidato chega ao tribunal envolto numa bruma de suspeição sobre compromissos assumidos previamente, desmoralizam-se o escolhido, o padrinho e o dono da caneta.

Há no TSE 16 ações contra Bolsonaro. Estão apinhadas de provas, muitas produzidas pelo próprio investigado. Sobra material para condenações. Nesse contexto, a politização do Judiciário serve apenas para ornamentar a pose de vítima que o criminoso fará na eventualidade de ser punido.

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