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Carro popular: governo planeja novidades nesta quinta Imagem: Reprodução |
No Brasil, o sistema tributário é um conjunto de normas criado para tirar dinheiro de quem não consegue escapar. Num instante em que a proposta sobre a nova regra para equilibrar as contas públicas avança no Congresso, seguindo da Câmara para o Senado, esperava-se que o governo inaugurasse o debate sobre a eliminação de vantagens tributárias. Deu-se o inverso: em vez de cortar isenções, Lula encantou-se com a ideia de criar um benefício novo para estimular a venda de carros populares.
O grande flagelo tributário do Brasil são as renúncias que beneficiam grupos específicos. As brechas abertas no sistema se eternizam. E o Estado não avalia a sério os efeitos de cada mamata no desempenho da economia. A indústria automobilística é pressionada em todo o mundo a apressar a transição do motor a combustão, que queima combustíveis fósseis, para o motor elétrico. No Brasil, cogita-se estimular a produção de carroças menos tecnológicas a preços nem tão populares —coisa de R$ 50 mil a R$ 60 mil.
Além do refresco tributário, analisa-se a hipótese de liberar o FGTS para futuros clientes das montadoras. As "medidas de estímulo à indústria" automotiva podem ser anunciadas nesta quinta-feira, Dia da Indústria, disse Fernando Haddad após reunir-se com Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmim, que acumula a função de ministro do Desenvolvimento. Haddad atribui a Alckmin a concepção do novo programa. Uma novidade que não faz nexo.
De acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, enviado ao Congresso no mês passado, os drenos tributários privam o governo de uma arrecadação estimada em R$ 486 bilhões. Entre os desafios que Haddad se autoimpôs está o de acender a luz no porão em que se escondem incentivos, renúncias, benefícios e imunidades tributárias.
A Receita Federal comprometeu-se a expor no seu site, até o final deste mês de maio, os nomes dos beneficiários do esconde-esconde. Haddad iniciaria, então, a prometida caça aos jabutis. Por ora, não foi disparado nenhum tiro. Ouve-se ao fundo apenas o ruído das lamúrias do brasileiro que, não podendo escapar, é obrigado a entregar a declaração de Imposto de Renda ao Fisco até a próxima quarta-feira.
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