Mesmo com reajuste do piso, professores ainda receberiam menos que diarista

A lei que criou o piso salarial do magistério subiu no telhado. Vigora desde 2008. Amarra o salário dos professores do ensino básico à evolução do Fundeb, o fundo de financiamento do ensino. Neste ano de 2022, os professores deveriam receber reajuste de 33,2%. O contracheque mínimo passaria de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34. Mas Bolsonaro cogita barrar o aumento. Age com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios, que alega falta de caixa nas prefeituras. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação se equipa para recorrer ao Judiciário.

Onze em cada dez políticos sustentam que a melhoria da qualidade do ensino no Brasil passa pela valorização do trabalho dos professores. A retórica não combina com os fatos. Nas casas elegantes de Brasília, uma boa diarista cobra algo como R$ 200 por jornada. Dando duro de segunda a sexta, ela amealha R$ 4 mil por mês —fora o dinheiro da condução e as refeições feitas no trabalho. Se ralar aos sábados, a diarista eleva a remuneração mensal para R$ 4.800 mil.

Quer dizer: mantido o piso atual, professores do ensino básico continuarão recebendo 66% a menos do que uma diarista. Mesmo se for concedido o reajuste, o contracheque de um professor será quase 25% inferior ao da diarista das casas chiques de Brasília. O que há de comum entre o trabalho da diarista e do professor é a dignidade com que os dois ofícios podem ser exercidos. Mas não parece razoável que uma atividade executada por pessoas de primeiras letras seja mais bem remunerada do que o trabalho de professores que ensinam seus filhos na escola.

Há muitos pretextos técnicos para sonegar o reajuste aos professores. Quando Estados e municípios não têm dinheiro para bancar o aumento, o fundo federal precisa complementar. Uma emenda constitucional aprovada no Congresso em julho de 2020 tornou o Fundeb permanente e elevou de 10% para 23% a fatia da União no fundo. Por isso Bolsonaro cogita enviar ao Congresso medida provisória para travar o reajuste do piso dos professores. O mesmo Bolsonaro acena com a perspectiva de reajustar os contracheques dos policiais federais. Falta nexo. Não é à toa que o Brasil se consolidou como o mais antigo país do futuro do mundo.

Por Josias de Souza