O município de Miracatu (SP), localizado no Vale do Ribeira, a 137 quilômetros da capital paulista, foi beneficiado com o empenho de R$ 35 milhões em verbas da União no apagar das luzes de 2021. A cidade, de 20 mil habitantes, tem como prefeito Vinícius Brandão (PL), cujo chefe de gabinete é Renato Bolsonaro, irmão do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Um levantamento feito pelo GLOBO identificou que o montante foi empenhado (reservado para gasto) entre os dias 17 e 30 de dezembro por meio dos ministérios do Desenvolvimento Regional; Agricultura; Cidadania e Turismo. Segundo o Portal da Transparência, pelo menos R$ 10 milhões são provenientes de emendas de relator do chamado orçamento secreto — instrumento pelo qual um parlamentar destina recursos federais a uma determinada localidade sem que seu nome apareça publicamente.
Documentos a que a reportagem teve acesso mostram que o dinheiro separado no final de 2021 deverá ser gasto na compra de tratores, manutenção de estradas vicinais, melhorias na drenagem das ruas, assim como em outras obras do centro de eventos da cidade.
O GLOBO apurou que a atuação de Renato Bolsonaro foi determinante para que ao menos uma parte dos empenhos saísse. No Ministério da Cidadania, por exemplo, os recursos só foram reservados depois que o irmão do presidente tratou do assunto diretamente com o titular da pasta, ministro João Roma.
Além dos R$ 35 milhões empenhados, no final do ano, a cidade foi agraciada com o efetivo pagamento de emendas parlamentares. Uma delas partiu de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal e sobrinho do chefe de gabinete do prefeito. No dia 23 de dezembro, Renato postou um vídeo celebrando a chegada de uma retroescavadeira comprada por meio da destinação feita pelo sobrinho.
— Estamos aqui acabando de receber uma PC, uma máquina zero bala, doada de emenda parlamentar do nosso amigo deputado Eduardo Bolsonaro. (...) Parceirão que deu essa oportunidade a Miracatu —disse ele.
Já o prefeito, Vinicius Brandão, prestou os agradecimentos a Bolsonaro e Eduardo e anunciou que a máquina será usada para “auxiliar os agricultores” e “fazer um pocinho para criar tilápia”.
Reduto da família Bolsonaro, Miracatu se tornou um ponto estratégico para as pretensões eleitorais do clã. O município é cercado de cidades governadas por prefeitos do PSDB, correligionários do governador de São Paulo, João Doria, pré-candidato à Presidência em 2022 contra Bolsonaro.
Cinco dias antes de receber o trator, Renato fez outra publicação, ao lado do ministro da Educação, Milton Ribeiro. Na ocasião, ele anunciou dois “presentões”: a construção de uma escola e de um campus do Instituto Federal de São Paulo no local.
Renato mantém contato permanente com o irmão e não esconde que atua junto a Bolsonaro para beneficiar Miracatu. Em 30 de novembro, ele postou uma foto para mostrar que estava almoçando no Palácio do Planalto, “comemorando a filiação (de Bolsonaro) ao PL” — partido ao qual ele também é filiado. Uma semana antes, publicou outra imagem ao lado do presidente e afirmou que estava “buscando apoio ao desenvolvimento de Miracatu”.
Na mesma data, Jair Bolsonaro recebeu uma comitiva de vereadores da cidade, acompanhada por Renato. Naquele dia, até o presidente da Câmara Municipal, Pablo Pereira (PL), se mostrou surpreendido pelo espaço na agenda da maior autoridade do país.
— Tantos problemas no nosso país e o senhor abriu as portas para o nosso município. Miracatu é muito grato por tudo o que você tem feito. (...) E estamos juntos. Miracatu é Bolsonaro em 22 —exclamou ele.
Prefeitos reclamam
Governantes de cidades próximas a Miracatu se queixam por não receber a mesma atenção do governo federal. É o que ocorre em Peruíbe, cuja população é três vezes maior do que a da vizinha Miracatu. Ao GLOBO, o prefeito Luiz Maurício, do PSDB, disse que aguarda a liberação de emendas impositivas sugeridas por deputados aliados:
— A gente tem os recursos federais, mas são aqueles de repasses obrigatórios. Eu gostaria muito de ter um recurso desses chegando para o município. Apanhei muito dos militantes de Bolsonaro quando ele veio aqui na minha cidade comer pastel. Eu queria mostrar para ele os problemas do município, cobrar recursos, mas ele comeu pastel e foi embora.
Procurados, tanto a prefeitura de Miracatu quanto Renato Bolsonaro não se pronunciaram. O Ministério do Turismo informou que a verba destinada ao município se refere a “recursos de programação do órgão” para a “melhoria da infraestrutura turística”. Já o Incra, vinculado ao Ministério da Agricultura, afirmou que os procedimentos “seguiram todos os normativos técnicos e legais, e de forma transparente”. As pastas da Cidadania e do Desenvolvimento Regional não se pronunciaram.
Em O Globo
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