Depois de seis meses de trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid aprovou nesta terça-feira, 26, um relatório que manteve o foco no pedido de indiciamento de Jair Bolsonaro, ampliou a pressão sobre o governo e expôs ainda mais a fragilidade do presidente. Bolsonaro é acusado de ser o responsável pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus, que deixou mais de 600 mil mortos no País, ao tratar a doença com descaso e atrasar a campanha de vacinação.
Com 1.288 páginas, o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) – que passou com um placar de 7 votos a favor e 4 contra – pede o indiciamento de 78 pessoas (incluindo Bolsonaro) e duas empresas (Precisa Medicamentos e VTCLog). “Há um homicida no Palácio do Planalto”, disse Renan, em duro discurso no qual afirmou que Bolsonaro agiu como “missionário enlouquecido para matar o próprio povo”. O senador falou em “atrocidades” cometidas pelo governo e afirmou que “bestas-feras” tentaram ameaçar a CPI, mas não obtiveram sucesso.
O texto final pede o indiciamento do presidente por nove crimes, entre os quais os de charlatanismo e prevaricação. A lista inclui, ainda, crimes contra a humanidade (extermínio, perseguição e outros atos desumanos), arrolados no Tratado de Roma, do qual o Brasil é signatário. A CPI também pediu punição a Bolsonaro por crimes de responsabilidade, pelos quais um governante pode sofrer processo de impeachment.
Os três filhos políticos de Bolsonaro – Flávio, Eduardo e Carlos – também foram alvo da CPI. O relatório, que teve outras cinco versões, enquadrou, ainda, empresários, blogueiros, ministros – entre eles o da Saúde, Marcelo Queiroga –, ex-ministros e integrantes do “gabinete paralelo”, núcleo de assessoramento do presidente durante a pandemia.
Amazonas. As últimas mudanças no relatório foram decididas em reunião do grupo majoritário da CPI na noite de anteontem. O encontro, realizado no apartamento do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), se estendeu pela madrugada. Na ocasião, os senadores decidiram pela inclusão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), no rol de indiciados, além do ex-secretário de Saúde Marcellus Campêlo, entre outros.
Renan chegou a incluir o senador Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS) entre os indiciados, sob o argumento de que ele reincidia em informações falsas. Depois, atendendo a uma questão de ordem do colega Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o nome do gaúcho acabou retirado da lista.
O relatório deve ser apresentado hoje ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), e ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Caso o chefe do Ministério Público Federal não dê sequência às investigações, integrantes da CPI estudam ingressar com uma ação penal privada subsidiária no Supremo Tribunal Federal.
Críticas. No último capítulo da CPI, Flávio Bolsonaro acusou Renan de cometer 21 crimes na pandemia. “Esta CPI é o maior atestado de idoneidade do governo Bolsonaro. O maior escândalo que foi levantado aqui é de uma vacina que não foi comprada”, afirmou.
Ao justificar seu voto contrário, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse que o relatório era “fake news”. “Esta CPI se revelou um estelionato político. Nasceu para investigar, mas não investigou, e protegeu acusados de corrupção nos Estados e municípios.”
Além de Renan, votaram a favor do texto Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Aziz, Otto Alencar (PSD-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os votos contrários vieram de Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC), Heinze e Marcos Rogério.
No Estadão
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