Por determinação do governo de São Paulo, os alunos das escolas públicas e privadas em todo o Estado terão de voltar às aulas presenciais, obrigatoriamente, a partir da próxima segunda-feira. Não era sem tempo. Muitos especialistas em saúde pública e educação vêm defendendo a reabertura das escolas antes de outros estabelecimentos, seja porque são ambientes onde é plenamente possível cumprir à risca as medidas preconizadas pelas autoridades sanitárias, como distanciamento social, aferição de temperatura e higienização local e pessoal, seja porque a função social das escolas ganhou importância ainda maior em meio à tragédia que aprofundou a perversa desigualdade entre os brasileiros.
A bem da verdade, a esmagadora maioria dos alunos da rede particular de ensino já frequenta as aulas presenciais há algum tempo. Na rede pública, no entanto, cerca de 30% dos alunos ainda não voltaram à sala de aula desde fevereiro, quando o retorno foi autorizado. As explicações para a ausência são muito particulares, mas, em geral, estão baseadas no medo de pais e responsáveis em expor as crianças e adolescentes ao coronavírus e na necessidade de muitos desses jovens em permanecer assistindo às aulas online, seja por comodidade, seja pela necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar perdida no curso da pandemia.
Como determina o pacto federativo inscrito na Constituição, cada município paulista tem autonomia para decidir se as escolas da rede municipal de ensino voltarão a ter aulas presenciais obrigatórias. Contudo, as escolas da rede estadual e da rede privada (exceto as que se dedicam integralmente à educação infantil) não terão essa opção a partir do dia 18. É melhor assim. Já foi sobejamente demonstrado que a maioria dos alunos perdeu muito com o ensino remoto, principalmente os alunos mais carentes, muitos dos quais nem acesso à internet têm, para não falar da insegurança alimentar.
A determinação da volta às aulas presenciais também traz alguma segurança aos pais e responsáveis para planejar suas vidas e adequar seu dia a dia ao retorno a uma relativa normalidade. São tempos desafiadores para qualquer um, mas em especial para quem tem filhos em idade escolar. Houve muitos avanços e recuos, impostos, como não haveria de deixar de ser, pela própria dinâmica da disseminação do coronavírus, da ocupação de leitos nos hospitais públicos e privados e do avanço da vacinação.
Sopesados todos esses fatores, o governo paulista vai na direção correta ao determinar o retorno às aulas presenciais. “A regra é: criança na escola todos os dias, e não alguns dias. A sociedade já voltou, as pessoas estão tendo convivência mais aberta e é preciso priorizar a educação, senão não vamos recuperar a aprendizagem”, disse ao Estado o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares. De acordo com o secretário, poderão continuar assistindo às aulas remotamente apenas as crianças e adolescentes que tenham ordens médicas para não frequentarem a escola. Por determinação do governo paulista, a direção das escolas voltará a informar o Conselho Tutelar sobre a frequência dos alunos.
Mas não basta determinar a volta obrigatória às salas de aula. É preciso preparar as escolas para receber o corpo docente e discente em sua integralidade. Para isso, deixará de ser exigido o distanciamento de, no mínimo, 1 metro entre os alunos. As turmas que foram divididas em grupos menores poderão se reagrupar. Outras medidas do protocolo sanitário, como uso de máscaras e álcool em gel, permanecerão em vigor.
Pelo tempo dedicado ao tema e a natureza das medidas anunciadas, o governo paulista demonstra responsabilidade no processo de retomada das aulas presenciais para todo o alunado. Tanto alunos como professores, principalmente estes, devem superar resistências desarrazoadas e voltar às escolas na data marcada. É o melhor para a sociedade. Por sua vez, as autoridades estaduais devem estar dedicadas ao acompanhamento desse bem-vindo retorno e agir com rapidez caso seja necessário um recuo. Oxalá não seja.
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