quarta-feira, 13 de outubro de 2021

Escolha de ministro do STF vira guerra de anões



A indicação do substituto de Marco Aurélio Mello converteu-se no mais avacalhado processo de seleção de um ministro do Supremo Tribunal Federal da história republicana. Inaugurou-se uma guerra de anões.

De um lado, Davi Alcolumbre, sem dimensão política para presidir a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Do outro, Bolsonaro, sem estatura para presidir a República. No meio, André Mendonça, um candidato à toga que encolhe para escapar do tiroteio.

Bolsonaro acusou o ex-aliado Alcolumbre de torturar um chefe de família ao postergar a sabatina de Mendonça. A pretexto de defender seu escolhido, o capitão transformou um sujeito "terrivelmente evangélico" num personagem incrivelmente vassalo.

Bolsonaro antecipou os votos que seu ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União dará no Supremo se sua nomeação for confirmada. Votará "contra o marco temporal" na demarcação de terras indígenas, contra as "pautas progressistas". "Nas pautas econômicas ele estará perfeitamente alinhado conosco", avisou.

Outros presidentes já vestiram a toga em auxiliares diretos. Mas nenhum foi tão explícito quanto Bolsonaro. A exemplo de Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli também ocupavam o posto de advogado-geral da União quando foram indicados para a Suprema Corte por FHC e Lula. Quando foi escolhido por Michel Temer, Alexandre de Moraes era ministro da Justiça.

Os patronos sempre esperam algum tipo de fidelidade a posteriori. Bolsonaro exige o compromisso prévio de lealdade. E expõe os acertos sob refletores. São muitos os processos judiciais e as investigações que encostam em Bolsonaro, na sua família e nos seus aliados. Se prevalecer sobre a tortura de Alcolumbre, Mendonça integrará a Segunda Turma do Supremo.

Tramita nessa turma, por exemplo, recurso do primogênito Flávio Bolsonaro para assegurar foro privilegiado no caso da rachadinha. Presidente da turma, Nunes Marques, toga de estimação de Bolsonaro, adiou o julgamento. É como se o primeiro indicado de Bolsonaro para o Supremo esperasse pela chegada do futuro colega terrivelmente vassalo. Atingiu-se um grau inédito de degradação.

Por Josias de Souza

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