Flávio: há uma Abin clandestina dentro da Abin? O que faz Marcelo Bormevet?

Algo de podre, ilegal e muito grave se passa na Abin (Agência Brasileira de Inteligência). É preciso investigar. Há indícios de que existe uma agência clandestina operando dentro da oficial, mimetizando, ainda que de forma mitigada, o chamado "aparelho da repressão" dos tempos da ditadura, só que agora a serviço da Família Bolsonaro. O site The Intercept Brasil pode ter chegado ao "é da coisa" — ou ao "quem da coisa". Já volto ao ponto. Antes, algumas considerações e uma memória do caso.

A Abin é subordinada ao GSI (Gabinete da Segurança Institucional), cujo titular é o general Augusto Heleno. Ele é o chefe de direito, mas não de fato. Quem manda no barracão é Alexandre Ramagem, o amigão da família que Jair Bolsonaro queria emplacar como titular da Polícia Federal, o que o Supremo impediu. E que se note: ainda que fosse mesmo Heleno a comandar a coisa, faria pouca diferença. Por ali, ninguém entende como funciona uma democracia, a começar do general.

Vamos por partes.

Reportagem da revista Época trouxe à luz dois relatórios que teriam sido feitos pela Abin para orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro no caso das "rachadinhas", esse apelido simpático que a imprensa criou — e que deveria banido — para designar roubo de dinheiro público, crime tipificado como "peculato". A defesa do senador admite a existência dos documentos, embora Heleno faça o contrário, aproveitando para atacar a imprensa, o que não é novidade.

Atenção! Mobilizar o aparelho do Estado para fazer a defesa do filho do presidente constitui crime de responsabilidade do ministro e do próprio Bolsonaro caso se evidencie que sabiam do que estava em curso. E, no caso, pergunta-se: como não saber? Os demais funcionários graduados, quando menos, incorrem em improbidade. A depender do que se venha a apurar, pode-se estar diante de um caso de obstrução da investigação. Sigamos.

Os relatórios, segundo a Época, sugerem à defesa de Flávio uma linha de ação:

1: identificar funcionários da Receita Federal que teriam acessado ilegalmente dados fiscais do agora senador e que teriam motivado a investigação sobre peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa;

2: obter, por intermédio do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), informações sobre acessos supostamente imotivados, na Receita, dos dados fiscais do senador;

3: substituir os titulares de cargos de confiança na Receita: José Barros Neto, corregedor; Cléber Homem, chefe do escritório de Inteligência no Rio, e Christiano Paes, chefe do escritório da Corregedoria no Estado.

NOTA: Paes foi exonerado na semana passada, supostamente "a pedido", segundo Diário Oficial da União. Estava no posto havia 15 anos.

A arapongagem vai mais longe e propõe que se corte também a cabeça de Gilberto Waller Júnior, nada menos do que Corregedor Geral da União por suposta proximidade com o tal grupo da Receita que deveria ser desmantelado.

Mas Bolsonaro e Heleno sabiam? Em agosto, houve uma reunião no Palácio do Planalto para definir a estratégia da defesa de Flávio. Estavam presentes seus advogados, o presidente, o ministro e Ramagem. A Procuradoria Geral da República abriu em outubro uma apuração preliminar, tecnicamente chamada de notícia de fato, para tratar do caso. Nesta sexta, o PT entrou com uma representação para que a PGR instaure uma investigação criminal.

A NOTA DOS FUNCIONÁRIOS DA ABIN E AS SOMBRAS

A Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência questiona, em nota, o teor dos relatórios. Afirma:

"A atividade de inteligência tem propósitos republicanos de assessoramento, que visam à defesa do estado democrático de direito, não se colocando a serviço de grupos, ideologias e objetivos mutáveis e sujeitos às conjunturas político-partidárias"

Diz ainda que a linguagem em que são vazados os textos não segue o padrão do trabalho regular de Inteligência realizado pela agência. E agora, então, voltamos ao que informa o The Intercept Brasil. Pode até ser que a associação tenha razão e que os relatórios não tenham sido produzidos pela Abin oficial.

Em sua Newsletter para assinantes — com acesso gratuito (aqui) —, o site traz à luz uma personagem que, até agora, não havia entrado na história: trata-se de Marcelo Bormevet, um policial federal cedido à agência, que é também um militante bolsonarista nas redes. Costuma repetir todos os absurdos das milícias digitais.

Ele é coordenador-geral de um tal Credenciamento de Segurança e Análise de Segurança Corporativa, que pertence ao Centro de Inteligência Nacional (CIN), "que surgiu formalmente em agosto de 2020, mas vinha sendo estruturado às escondidas desde pelo menos o início do ano".

Fato: ninguém, na Abin, sabe o que ele faz.

O caso é de gravidade extrema. Trata-se de mobilizar o aparato de Estado para defender um político que é investigado pelo próprio Estado sob a suspeita de roubo de dinheiro público. Esse trabalho, por óbvio, cabe a seus defensores. Se há petições a fazer a órgãos oficiais, elas têm de ser encaminhadas por meios legais.

Leiam lá os detalhes sobre a apuração do TIB. É evidente que recursos e servidores públicos não podem ser mobilizados para fazer a defesa do filho do presidente da República. Ele próprio, diga-se, e seus auxiliares resolveram virar protagonistas de uma óbvia agressão à ordem legal quando decidiram se reunir com os defensores de Flávio no Palácio do Planalto. E os fatos sugerem que a reunião teve consequências, não é mesmo?

Voltemos à Newsletter: que diabos o bolsonarista radical Marcelo Bormevet faz na Abin?

A Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência faz alguma ideia?

Por Reinaldo Azevedo