segunda-feira, 17 de julho de 2023

Superpedalada de Bolsonaro e Paulo Guedes mostra a conta



Paulo Guedes dizia que, nos governos tucanos e petistas, o Brasil foi aprisionado por um esquerdismo social-democrata. Sob Bolsonaro, Guedes prometeu libertar o país dessa prisão. Deu-se algo diferente. O capitão trancou o liberalismo do seu ministro da Economia no calabouço do populismo. Comparado ao ciclismo fiscal da dupla Bolsonaro-Guedes, as pedaladas que levaram Dilma Rousseff ao impeachment seriam transferidas para um juizado de pequenas causas. Há nos cofres do Tesouro uma bomba relógio de R$ 200 bilhões.

Implacável na cobrança de tributos, a União adota um discurso perverso sempre que a Justiça lhe apresenta alguma conta: "Devo, não nego, pagarei quando puder". Na língua dos advogados, o juridiquês, isso se chama fila dos precatórios. No ano pré-eleitoral de 2021, Bolsonaro e Guedes mercadejaram no balcão do Congresso uma superpedalada fiscal: a PEC dos Precatórios (pode me chamar de Bolsa Reeleição). Comprou-se com liberações secretas do orçamento federal o aval dos congressistas para o calote das dívidas judiciais. A conta começa a ser apresentada.

Pela contabilidade do Tesouro Nacional, a bomba será de R$ 199,9 bilhões. Se nada for feito, explodirá no orçamento de 2027, a ser enviado pelo governo ao Congresso em 2026. Quer dizer: antes mesmo de entrar em vigor, a nova regra que substituirá o velho teto de gastos já subiu no telhado. "Haverá excepcionalização futura dessa despesa do limite de gastos a partir de 2027", escreve o Tesouro, como que antevendo a próxima gambiarra orçamentária.

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