O PDT enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de liminar em caráter de urgência para suspensão do processo de venda do controle da divisão de aviação comercial da Embraer para a norte-americana Boeing.
A informação é da agência Reuters e do diretório nacional do partido, e também foi citada pelo ex-governador do Ceará e candidato à Presidência da República Ciro Gomes, em palestra nesta quarta-feira na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), em São José dos Campos.
O pedido de liminar foi protocolado nesta semana, e o caso está nas mãos do ministro Luiz Roberto Barroso.
Segundo a legenda, a ação cita que o negócio viola o princípio da soberania nacional e critica o não uso do poder de veto da União ao negócio por parte do governo de Jair Bolsonaro (PSL), por ocasião da assembleia de acionistas da fabricante brasileira realizada no final de fevereiro deste ano.
A própria realização da assembleia que aprovou a operação é alvo de pedido de nulidade na ação.
A expectativa das duas empresas era que a conclusão da venda do controle da divisão comercial ocorresse até o final deste ano, mas órgãos antitruste da União Europeia abriram uma investigação que só terminará em 2020.
Na ação, o PDT diz que a divisão de produtos e serviços de Defesa da Embraer ficará ameaçada pelo negócio uma vez que a empresa está vendendo 80% de sua principal geradora de recursos.
“Não se consegue manter o setor de defesa e desenvolvimento tecnológico sem os recursos gerados pelo setor de aviação comercial”, afirma o partido.
Em nota, a Embraer informou que as empresas esperam que a transação seja concluída no início de 2020 e que acreditam que a “ampla parceria estratégica entre Embraer e Boeing posicionará as empresas para competir no mercado global, oferecer maior valor aos clientes e impulsionar a indústria aeroespacial brasileira como um todo”.
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