Vale receberá R$ 81 milhões com leilão de petróleo, diz CNM
Levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estima que 35 municípios do Vale do Paraíba recebam R$ 81,8 milhões pelo leilão de novos campos de exploração de petróleo, que será realizado no Rio de Janeiro, em 6 de novembro.
O recurso virá da cessão onerosa que será distribuída pelo governo com o leilão.
No Vale, a expectativa é que Jacareí, Pindamonhangaba, São José dos Campos e Taubaté recebam os maiores valores: R$ 7,1 milhões cada. Em seguida, aparecem Guaratinguetá (R$ 4,8 milhões), Caçapava (4,3 milhões), Cruzeiro (R$ 4,03 milhões) e Lorena (R$ 4,03 milhões).
Treze das menores cidades do Vale, como Monteiro Lobato e Silveiras, devem receber os menores valores do Vale: R$ 864,6 mil cada.
A previsão é que o dinheiro chegue ainda neste ano, podendo ser investido em programas e serviços de saúde, educação e infraestrutura.
com leilão de petóleonião exige que os municípios que tiverem dívidas com a Previdência Social terão que quitar os débitos.
"Houve um trabalho muito intenso de todos os parlamentares para que a divisão ocorresse de forma justa e, com isso, ampliamos os valores a serem destinados aos municípios do Vale do Paraíba", declarou o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP).
De acordo com ele, os deputados da bancada paulista no Congresso Nacional realizaram um "amplo trabalho para 'corrigir' distorções do projeto com relação à partilha para os estados e, consequentemente, a distribuição para os municípios".
"As cidades não ficarão sem os recursos. Receberão o dinheiro, pagam as dívidas e investem na melhoria e ampliação dos serviços oferecidos à população", completou o parlamentar.
Na avaliação de técnicos do Ministério da Economia, o governo federal deve arrecadar cerca de R$ 106 bilhões com o leilão. O projeto aprovado determina que os estados fiquem com 15% dos recursos (R$ 10,9 bilhões) do bônus que as empresas vencedoras do megaleilão terão que pagar, depois do abatimento de R$ 33,6 bilhões destinados à Petrobras pelos investimentos já feitos.
Outros 15% (R$ 10,9 bilhões) serão repassados para municípios, de acordo com os critérios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O restante dos recursos (R$ 49 bilhões) vai para a União.
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