As eleições municipais de novembro vão pôr em xeque a sobrevivência política dos partidos. Se antes legendas pequenas ou até mesmo nanicas se aliavam a outras e pegavam carona na chapa apenas para eleger candidatos, o fim das coligações proporcionais tornou inevitável a campanha do “cada um por si”. Nessa disputa, por exemplo, estão proibidos os casamentos entre diversas siglas para o cargo de vereador.
Até a cúpula do Congresso já admite que o número de partidos no Brasil tende a encolher. Atualmente, são 33, mas muitos deles não têm expressão. Além disso, existem aquelas legendas de “aluguel”, frequentemente acusadas de negociar segundos de seu tempo na propaganda eleitoral do rádio e da TV. Estimativas feitas no Congresso indicam que, nessa sopa de letrinhas, apenas dez partidos deverão vingar.
A expectativa é de que agremiações políticas com esse perfil mais fisiológico sejam eliminadas nessa rodada porque, historicamente, sempre dependeram de puxadores de votos em legendas maiores para sustentá-los. Agora, sozinhas, será muito difícil que atinjam o quociente eleitoral.
O desfecho das eleições para prefeituras e Câmaras Municipais causará impacto no cenário de 2022, ano da nova corrida presidencial, porque até a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para financiar campanhas, hoje em R$ 2 bilhões, está ligada ao tamanho dos partidos.
“Desde que a gente aprovou o fim da coligação proporcional (em 2017), estou dizendo que essa medida foi uma revolução na política, mas só será sentida a partir desta eleição. E certamente o resultado de 2022 vai gerar um Parlamento com um número menor de partidos e mais fácil para se organizar maioria e se governar o Congresso na relação com o Poder Executivo”, disse ao Estadão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Controlar uma base forte nos municípios é o passaporte para o sucesso nas disputas de 2022, já que a divisão do dinheiro do Fundo Eleitoral tem como parâmetro o tamanho das bancadas na Câmara e no Senado. Para receber a verba desse fundo, os partidos precisam eleger um número mínimo de deputados federais e senadores. “E, para que esse objetivo se concretize, possuir base eleitoral nos municípios é fundamental. Portanto, o resultado das eleições para prefeitos e vereadores, agora, terá impacto nessa dinâmica partidária”, afirmou a advogada Marilda Silveira, especialista em Direito Eleitoral.
Contagem
Prefeitos, senadores, governadores e presidentes são eleitos pelo sistema majoritário. Para esses cargos, quem tem mais votos se elege. O cálculo, no entanto, sempre foi diferente quando se tratava de candidatos a vereador e deputado - estadual, federal e distrital -, uma vez que, nessas disputas, imperava o sistema proporcional. Nele, as chances de um político sair vitorioso nas urnas dependiam não apenas do seu desempenho pessoal, mas também da soma de votos de todos os candidatos que integravam a mesma coligação.
Foi justamente isso que mudou. Antes, partidos pequenos se juntavam aos maiores para ter mais chances de atingir o quociente eleitoral - cálculo complexo que serve para fixar o número mínimo de votos que cada coligação precisa atingir para eleger um candidato. Com a mudança dessas regras, porém, o panorama eleitoral será muito diferente.
“Hoje se troca de partido como se troca de camisa”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT. "Agora, terminada a eleição municipal, vamos saber qual o tamanho de cada um.” A exemplo de Maia, Guimarães vislumbra um cenário com fortes efeitos na estrutura partidária até 2022, após o resultado das urnas de novembro. Disse, porém, que esse “funil” é necessário, mesmo com todos os riscos. “Vamos saber quem é quem”, argumentou.
O PT lançou 1.234 candidatos a prefeito no País (em 2016 foram 971) e 28.546 tentam ser vereadores pelo partido. Apesar de mais concorrentes e de apresentar chapa própria em 20 das 26 capitais, o PT não conseguiu fechar aliança em várias cidades.
Na avaliação do presidente do PSB, Carlos Siqueira, o fim das coligações proporcionais ajudará a botar ordem no atual sistema político. O PSB tem algo em torno de mil candidatos a prefeito e ao menos 25 mil nomes para o cargo de vereador. “O sistema político brasileiro é uma balbúrdia, pulverizado, com siglas de aluguel, partidos que não significam nada, que participam de todos os governos”, afirmou Siqueira. “É carcomido, falido, corrompido.”
Muitos sabores de pizza
Para o cientista político Cláudio Couto, coordenador do mestrado profissional em gestão e políticas públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o fim das coligações vai provocar mudanças nas estratégias dos partidos. “É uma seleção natural. Quem não se fundir vai ficar muito pequeno para poder viver”, observou ele.
Ao ilustrar a “superlotação” de partidos, Couto recorreu à imagem de uma pizzaria com dezenas de sabores. “Quando você chega na décima opção do cardápio, você cansa, e vai na calabresa, que é a mais fácil. Os 68 tipos de pizza pioram sua capacidade de escolha. Você tem muito partido, não consegue diferenciar. Não é tendo mais opção que melhora a sua escolha”, argumentou o professor. E concluiu: “A gente tem mais partido do que opção ideológica.”
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