quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

Após seis concessões, Bolsonaro finalmente recebe aceno de Trump na OCDE


Donald Trump e Jair Bolsonaro | Foto: Divulgacao

Se o relacionamento entre Estados Unidos e Brasil fosse uma partida de futebol, o placar seria: Donald Trump 6 X 1 Jair Bolsonaro. Após fazer meia dúzia de concessões ao ídolo americano, o presidente brasileiro marcou seu primeiro gol. Foi informado de que a Casa Branca decidiu, finalmente, formalizar o apoio ao ingresso do Brasil na OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Foi preciso que a Argentina se retirasse de campo.

Bolsonaro obtivera de Trump a promessa de apoio na visita que fez a Washington em março do ano passado. Em outubro, o secretário de Estado americano Mike Pompeo escreveu à OCDE para defender não a candidatura do Brasil, mas as da Argentina e Romênia. O eleitorado argentino trocou o liberal Mauricio Macri pelo peronista Alberto Fernández. E Buenos Aires desligou da tomada o plano de ingressar no clube dos países ricos. O desinteresse recolocou o Brasil no jogo.

O governo brasileiro protocolou o pedido de ingresso na OCDE em 2017, ainda no governo de Michel Temer. Sob Bolsonaro, a pretensão virou prioridade. O apoio dos Estados Unidos é muito importante. Mas não resolve tudo. Será necessário obter o aval de todos os 36 países que integram a entidade. O processo pode ser demorado. Com sorte, sai antes do final do mandato do capitão. Coisa diferente sucede com as concessões feitas por Bolsonaro a Trump, que surtiram efeitos imediatos.

O capitão já entregou: 1) dispensa de visto de entrada no Brasil para turistas americanos, sem exigência de contrapartida; 2) acordo para que os Estados Unidos explorem o centro de lançamento de satélites de Alcântara, no Maranhão; 3) cota anual de importação de trigo americano com tarifa zero; 4) elevação da cota de importação de etanol americano de 600 milhões de litros para 750 milhões por ano; 5) renúncia à condição de "país em desenvolvimento", que rendia vantagens tarifárias às exportações brasileiras no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC); e 6) Apoio formal ao ataque ordenado por Trump para executar o general do Irã Qassim Suleimani.

A OMC, organismo multilateral do qual o Brasil se autoexcluiu, tem poderes deliberativos. Além de proporcionar vantagens tarifárias, autoriza nações em desenvolvimento a impor eventuais sanções a países desenvolvidos que distorcem a concorrência por meio de subsídios.

A OCDE não interfere em transações comerciais. Funciona como uma espécie de centro de estudos. Estimula a adoção de práticas liberais. Nasceu em 1960. Na origem, incluía Estados Unidos, Canadá e 18 países europeus. Com o tempo, integraram-se ao grupo países em desenvolvimento. Se for admitido, o Brasil cruzará nas reuniões com países problemáticos como Grécia, Turquia e Chile. Não são bons exemplos. Mas constituem ótimos avisos.

Por Josias de Souza

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