Um grupo de 43 procuradores da República encaminhou ofício a Augusto Aras pedindo a abertura de uma investigação sobre os ataques que Jair Bolsonaro fez contra o processo eleitoral em uma reunião com embaixadores em Brasília nesta segunda. O ofício é endereçado à procuradoria-geral Eleitoral do MPF, comandada por Aras. O documento registra a resposta do TSE a 19 pontos levantados por Bolsonaro e sugere que o presidente cometeu crime eleitoral e abuso de poder.
“Em seu pronunciamento, o presidente da República atacou explicitamente o sistema eleitoral brasileiro, proferindo inverdades contra a estrutura do poder Judiciário Eleitoral
e a democracia brasileira, em clara campanha de desinformação, o que semeia a desconfiança em instituições públicas democráticas, bem como na imprensa livre”, diz a nota assinada por servidores da Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão.
Segundo o documento, a conduta do presidente “afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e,
nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder”. “Em face do exposto, os signatários representam a essa douta Procuradoria-Geral Eleitoral para que adote todas as providências cabíveis e consideradas necessárias para a completa apuração dos fatos acima narrados, considerando a missão constitucional de proteção da democracia atribuída ao Ministério Público brasileiro, bem como a necessidade de reforçar a independência da Justiça Eleitoral”, diz.
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