Costuma-se dizer que as instituições estão funcionando no Brasil. Essa tese é falsa. Se funcionassem, a Câmara já teria aberto um pedido de impeachment contra Bolsonaro, que comete crimes de responsabilidade em série. O gavetão de Arthur Lira é uma das evidências da precariedade institucional.
O mandato de Daniel Silveira já teria sido passado na lâmina. O Conselho de Ética da Câmara trocou a cassação por uma suspensão do mandato por seis meses. Lira segura a decisão há dez meses. O fato de a suspensão não ter chegado ao plenário a cinco meses da eleição revela que o centrão transformou a ocupação do Orçamento federal num processo de bolsonarização das instituições.
A Procuradoria-Geral da República já teria formulado meia dúzia de denúncias criminais contra um presidente se as instituições funcionassem. Bolsonaro produz provas contra si mesmo em escala industrial. Ao aprovar a recondução de Augusto Aras ao cargo de chefe do departamento de blindagem de Bolsonaro, com os votos de integrantes da CPI da Covid, o Senado ofereceu ao país mais uma evidência de que as instituições claudicam.
O Supremo Tribunal Federal não teria se convertido numa espécie de terceira Casa do Legislativo se as instituições operassem com perfeição. A essa altura, Bolsonaro já teria sido informado de que o indulto concedido a Daniel Silveira não cabe dentro das quatro linhas da Constituição. Mas a Suprema Corte negocia uma saída política.
Não fosse a disfuncionalidade das instituições, Bolsonaro já teria sido responsabilizado por transformar a usina de confusões do Planalto no único empreendimento que funciona a pleno vapor no seu governo.
Por Josias de Souza
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