Numa evidência de que está na Presidência para confundir, não para presidir, Bolsonaro decidiu protocolar no Supremo Tribunal Federal ação contra Alexandre de Moraes, seu principal algoz na Corte. O presidente acusa o magistrado de abuso de poder, afronta à democracia e desrespeito à Constituição. Numa escala de zero a dez, a chance de a ação prosperar é de menos dez.
Bolsonaro sabe que o destino de sua ação é o arquivo. Patrocina o processo não por sonhar com uma condenação do ministro pelos seus pares, mas para compor a confusão que arma para o final do ano. A ação será convertida em parte do contencioso que servirá de pretexto para arguir a suspeição de Alexandre de Moraes como comandante das eleições de 2022. O ministro assumirá em agosto o posto de presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Quem subscreve a notícia-crime de Bolsonaro contra Moraes não é a Advocacia-Geral da União. Dessa vez, o presidente é representado por Eduardo Reis Magalhães, um advogado inscrito na OAB do Paraná. A iniciativa traz as digitais do deputado paranaense Ricardo Barros, o bolsonarista do centrão que responde pela liderança do governo na Câmara.
Por ironia, os computadores do Supremo sortearam como relator do processo o ministro Dias Toffoli. O mesmo que, em março de 2019, quando presidia a Suprema Corte, abriu um inquérito para investigar ataques ao tribunal e ameaças aos seus ministros. Toffoli indicou para relator, sem sorteio, Alexandre de Moraes.
Decorridos mais de três anos, o processo continua aberto. E deu à luz muitos filhotes. A iniciativa de Toffoli é vista como mãe de todos os inquéritos que vieram a seguir para investigar as agressões à democracia praticadas por Bolsonaro e pelo bolsonarismo. Protagonista de meia dúzia de processos, o presidente permanece impune.
A ação contra Moraes serve para informar que depois da impunidade vem a bonança. Ou a bagunça.
Por Josias de Souza
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