A Procuradoria-Geral da República vive um apagão mental. Já se sabia que Augusto Aras trata Bolsonaro como um ser inviolável e imune, eufemismos para intocável e impune. Descobre-se agora que, para livrar o capitão de incômodos judiciais, o procurador-geral e sua equipe decidiram enquadrá-lo na categoria dos seres inimputáveis, como os menores de idade ou os índios isolados. Bolsonaro obteve da PGR, responsável por pedir a abertura de ações penais contra ele, um salvo-conduto para delinquir. Pode tudo, inclusive arrancar máscara da cara de criancinha.
PT e PSOL pediram no Supremo Tribunal Federal a abertura de inquéritos para apurar o desrespeito a leis estaduais e federal em aglomerações promovidas por Bolsonaro durante passeios de moto com seus devotos no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte. Coube à subprocuradora-geral Lindôra Araújo, braço direito de Aras, formular a manifestação da PGR. Ela sustentou que Bolsonaro não infringiu medidas sanitárias nem colocou a vida de ninguém em risco.
Numa evidência de que a PGR opera num modo Taleban, Lindôra aderiu ao negacionismo científico para dispensar Bolsonaro do mais comezinho cuidado sanitário. Anotou que, "em relação ao uso de máscara de proteção, inexistem trabalhos científicos com alto grau de confiabilidade em torno do nível de efetividade da medida de prevenção".
No Rio Grande do Norte, Bolsonaro pediu a uma menina para retirar a máscara e arrancou o apetrecho da face de um menino. Para Lindôra, o presidente não teve a intenção de "constranger aquelas crianças". Segundo ela, "os infantes também não demonstraram, com atitudes ou gestos, terem ficado constrangidos, humilhados ou envergonhados na presença do presidente". Na avaliação da doutora, Bolsonaro apenas interagiu com as crianças "de forma descontraída."
Como se sabe, Bolsonaro fez uma opção preferencial por exercer o cargo de presidente à margem da lei. Transgride até leis que sancionou. Como há males que vêm para pior, Aras e sua equipe promovem uma junção de ilegalidade com a impunidade. Em seus deslocamentos eleitorais, Bolsonaro promove aglomerações proibidas por estados e municípios. Ignora os poderes conferidos a governadores e prefeitos pela Constituição e reafirmados pelo Supremo Tribunal Federal.
Por onde passa, o presidente discursa contra medidas sanitárias restritivas. Finge ignorar o fato de que sancionou em fevereiro do ano passado a lei da pandemia, número 13.979, que prevê a adoção de providências excepcionais como isolamento e a quarentena.
Em julho de 2020, Bolsonaro assinou a lei 14.019, que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados. Além de dar de ombros para sua própria decisão, o capitão constrange o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) com a cobrança de estudos para flexibilizar o uso da máscara. Agora, recebe salvo-conduto da Procuradoria para descumprir até a lei que avalizou.
Nos passeios de moto, Bolsonaro não percorre apenas o asfalto, mas o Código Penal, cujo artigo 268 estabelece pena de detenção de um mês a um ano para quem "infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa".
Noutro artigo, o de número 132, o Código Penal sujeita a uma pena de detenção de três meses a um ano as pessoas que expõem a vida ou a saúde de terceiros a perigo direto e iminente.
Nesse contexto, não parece razoável que um país inteiro tenha que passar vergonha para que um procurador-geral e sua equipe ofereçam blindagem a um presidente da República que se converteu num infrator serial. livrem de blindar um presidente que não se dá ao respeito. Não resta aos relatores dos dois processos no Supremo, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, senão ignorar a manifestação de Lindôra e ordenar a abertura dos inquéritos.
Vivo, Darwin diria que a atuação da PGR não é apenas uma prova de que o ser humano parou de evoluir. Trata-se de uma evidência de que ele já faz o caminho de volta. No momento, o melhor lugar para se proteger de Bolsonaro é uma caverna nas montanhas do Afeganistão. Aliás, se o homem de Neanderthal desconfiasse que o resultado da evolução seria Bolsonaros ele talvez não tivesse saído da caverna. Teria optado por uma versão pré-histórica do isolamento social.
Por Josias de Souza
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