Excesso de fios desencapados submete Bolsonaro ao risco de curto-circuito

Ao incluir Bolsonaro no rol de investigados do inquérito sobre fake news a pedido do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu ao presidente da República uma aparência de delinquente em série. Segundo Moraes, o comportamento de Bolsonaro pode ser enquadrado em 11 crimes.

Bolsonaro não se deu por achado. Declarou que Moraes não o intimida, classificou o inquérito das fake news de ilegal e ameaçou reagir fora dos limites da Constituição. Escorre pelos subterrâneos de Brasília um melado que, se não for contido, pode resultar em crise institucional. Para desassossego dos bolsonaristas, Alexandre de Moraes presidirá o Tribunal Superior Eleitoral na sucessão de 2022.

Na visão desse futuro comandante do processo eleitoral, Bolsonaro realiza um passeio pelo Código Penal e pela Lei de Segurança Nacional. São os seguintes os delitos que podem, em tese, ser imputados a Bolsonaro segundo Moraes:

1) Calúnia;

2) Difamação;

3) Injúria;

4) Incitação ao crime;

5) Apologia ao crime ou criminoso;

6) Associação criminosa;

7) Denunciação caluniosa;

8) Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito;

9) Fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social;

10) Incitar à subversão da ordem política ou social;

11) Dar causa à instauração de investigação, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral.

Bolsonaro flerta cotidianamente com a prática de um 12º crime: o crime de responsabilidade. Alexandre de Moraes se absteve de mencionar porque, neste caso, o papel de julgador cabe à Câmara, não ao Supremo. Atual presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso já informou que Bolsonaro namora esse crime que leva ao impeachment ao conspirar contra a legitimidade do sistema eleitoral eletrônico, colocando em dúvida a realização das eleições de 2022.

Ninguém disse ainda —talvez por pena, quem sabe por estupefação—, mas Bolsonaro tornou-se um cliente de caderneta dos tribunais superiores de Brasília. No total, já responde a seis processos: três no Supremo, onde correm os inquéritos sobre fake news, aparelhamento da Polícia Federal e a suspeita de prevaricação no caso da vacina Covaxin; outros três no TSE, onde tramitam o recém-aberto inquérito das mentiras sobre urnas eletrônicas e um par de pedidos de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão.

Alheio aos riscos, Bolsonaro se comporta como se fosse um político invulnerável. Mas um presidente que lida com tantos fios desencapados, por mais potente que seja o seu sistema de blindagem, não está livre de ter o mandato eletrocutado por um curto-circuito.

Por Josias de Souza