Bolsonaro se equipa para fazer sua segunda indicação ao Supremo Tribunal Federal. Dessa vez, escolherá o substituto do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta em 5 de julho. A Constituição exige que os magistrados da Suprema Corte tenham notório saber jurídico. Bolsonaro exige algo mais: fidelidade. Na substituição de Celso de Mello, o presidente escolheu Kassio Nunes Marques no pressuposto de que ele tinha serviços a lhe prestar no Supremo. E Bolsonaro não tem do que se queixar. Na segunda escolha, o presidente exige a mesma fidelidade. Com uma diferença: a lealdade do substituto de Marco Aurélio está sendo aferida por serviços já prestados ao presidente.
Dois personagens se destacam na corrida para exibir a maior capacidade de recompensar Bolsonaro antes da indicação para o Supremo: o procurador-geral da República Augusto Aras e o advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça. São muitos os processos judiciais e as investigações que encostam no presidente, na sua família e nos seus aliados. Aras e Mendonça se esmeram para exibir utilidade prévia. Mendonça leva uma vantagem sobre Aras. Pastor presbiteriano, o advogado-geral oferece ao presidente a oportunidade de cumprir a promessa de enviar ao Supremo uma toga "terrivelmente" evangélica.
Bolsonaro não é o primeiro presidente a desprezar a neutralidade como parâmetro de escolha. O que o diferencia dos antecessores é que, agora, a exigência de fidelidade do candidato à vaga no Supremo é feita na frente das crianças. Mas Fernando Henrique Cardoso indicou Gilmar Mendes quando ele chefiava a Advocacia-Geral da União. Dias Toffoli ocupava o mesmo posto no instante em que Lula o escolheu. Alexandre de Moraes, ungido por Michel Temer, era ministro da Justiça. Hoje, Gilmar não se constrange de julgar processos envolvendo tucanos. Toffoli vota até em interesse próprio, que dirá em favor de petistas. Moraes anulou no mês passado duas ações penais que corriam contra Temer.
O processo de escolha de ministros do Supremo precisa sofrer ajustes. A Fundação Getúlio Vargas e a Transparência Internacional fizeram uma boa proposta. Sugeriram a aprovação de uma regra que proíba a indicação para o Supremo de quem tenha, nos quatro anos anteriores, ocupado mandato eletivo federal ou cargo de Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União ou ministro de Estado. Se essa regra estivesse em vigor, Gilmar, Toffoli e Moraes não teriam sido indicados. Aras e Mendonça estariam fora do páreo. Mas a ideia de impor uma quarentena para auxiliares diretos do presidente é tão boa que não tem a mais remota chance de ser aprovada.
Por Josias de Sousa
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