quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Força-tarefa abusa da desconversa e da resposta impossível



As respostas da Lava Jato sobre as barbaridades perpetradas por Deltan Dallagnol têm lá sua graça involuntária: 

Sobre o esforço para impedir a indicação de Humberto Martins para o Supremo: afirmou ser um dever encaminhar à PGR informações sobre autoridades com direito a foro no STF sempre que as recebe. Claro! O que não vale é fazer fofoca pelo Telegram sobre documento que nem existe.

Sobre a investigação informal e ilegal de dois ministros do Supremo, Dias Toffoli e Gilmar Mendes: preferiu não dizer nada, optando por uma generalidade: "É comum o intercâmbio de informações para verificar, em caráter preliminar, supostos fatos de que o Ministério Público tenha conhecimento. Isso impede, inclusive, que se dê início a apurações injustificadas." O que isso quer dizer? Nada!

Sobre o uso da Receita para quebra de sigilo fiscal: "A Lava Jato só analisa informações bancárias e fiscais após decisão judicial que afaste o sigilo ou quando formalmente encaminhadas nos termos da lei". Pergunta: havia autorização judicial? Dada por quem. 

Informa a Folha: "[o jornal] perguntou à força-tarefa como Deltan soube da participação da empreiteira OAS na reforma da casa de Dias Toffoli e como soube que a Receita Federal estava analisando as finanças do escritório de sua mulher, Roberta Rangel, mas o procurador preferiu não se manifestar".

Nota da força-tarefa diz ainda não "reconhecer a autenticidade do material e que ele foi obtido de forma criminosa", acrescentando que "os procuradores pautam sua conduta pela lei e pela ética e renovam sua confiança e respeito ao Supremo Tribunal Federal". 

Como se vê. 

Curiosidade: o que quer dizer exatamente "obter de forma criminosa" um material que não é reconhecido como autêntico? Eis a resposta impossível.

A propósito: é possível submeter à perícia ao menos o conteúdo apreendido pela PF, certo? Em vez disso, Sergio Moro mostra que pretende destruí-lo o mais rapidamente possível.

Como se pudesse fazer isso e como se fosse de sua competência. Nem pode nem é.

Por Reinaldo Azevedo

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