sábado, 2 de dezembro de 2023

Mudanças no estatuto expõem o pus no fim do túnel da Petrobras



Com tantos erros novos a cometer, o governo Lula decidiu reincidir em velhos erros na gestão da Petrobras. Vivo, Cazuza diria que as mudanças injetadas no estatuto deram à maior estatal brasileira a aparência de "um museu de grandes novidades". Aprovou-se no conselho de acionistas, em votação apertada, a supressão do parágrafo que reproduzia a Lei das Estatais, vedando indicações políticas para cargos de direção na companhia. A mexida devolve a Petrobras ao balcão.

Sumiu a blindagem que impedia a infiltração na estatal de dirigentes de partidos e sindicatos, de ministros e apaniguados. Abriu-se também uma janela para a eventual nomeação de fornecedores e compradores da companhia. As alterações foram escoradas numa liminar expedida no último mês de março pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, hoje aposentado. A decisão individual e provisória de Lewandowski será submetida ao penário da Corte na próxima quarta-feira. Mas a Petrobras se absteve de aguardar.

Horas antes da reformulação estatutária, operada na quinta-feira, o Tribunal de Contas da União divulgou liminar do ministro Jorge Oliveira que impede a Petrobras de registrar o retrocesso na Junta Comercial. A estatal foi intimada a prestar esclarecimentos ao TCU em 15 dias. A Lei das Estatais foi aprovada no Congresso, por ampla maioria, nas pegadas do petrolão, o escândalo que resultou num saque aos cofres da Petrobras. A sangria foi admitida em confissões e no balanço da empresa, que conseguiu reaver mais de R$ 6 bilhões em verbas malversadas.

O flerte com a volta ao passado ocorre depois que Lula entregou a Arthur Lira e ao centrão a Caixa Econômica Federal, outro ninho de perversões praticadas em verões passados. A presidência do banco estatal já foi ocupada. O acordo prevê que a politização dos negócios se estenderá às 12 vice-presidências da Caixa. Na Petrobras, o recuo foi apenas esboçado. Mas já é possível enxergar o pus no fim do túnel da estatal.

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