Mais de 60% das cidades do Vale do Paraíba não atualizaram legislação para ter tecnologia 5G

Dados divulgados por agência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico mostrou que 24 cidades da região ainda precisam atualizar legislação para atender operadoras da tecnologia.

Antena 5G — Foto: Reprodução/TV Globo

Um levantamento divulgado pelo Governo do Estado de São Paulo, nesta terça-feira (12), mostrou que somente 15 das 39 cidades do Vale do Paraíba atualizaram a legislação para poder receber o serviço 5G. Mais de 60% dos municípios da região ainda precisam regularizar a legislação para ter a tecnologia.

De acordo com o levantamento feito pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, por meio da InvestSP, as 15 cidades que regularizaram o serviço via legislação foram:

1. Bananal
2. Campos do Jordão
3. Cruzeiro
4. Jacareí
5. Lagoinha
6. Lorena
7. Paraibuna
8. Pindamonhangaba
9. Potim
10. Santo Antônio do Pinhal
11. São Bento do Sapucaí
12. São José dos Campos
13. Taubaté
14. Tremembé
15. Ubatuba

Já as 24 cidades que ainda constam com a legislação atrasada, sem o serviço de 5G, segundo o levantamento, são:

1. Aparecida
2. Arapeí
3. Areias
4. Caçapava
5. Cachoeira Paulista
6. Canas
7. Caraguatatuba
8. Cunha
9. Guaratinguetá
10. Igaratá
11. Ilhabela
12. Jambeiro
13. Lavrinhas
14. Monteiro Lobato
15. Natividade da Serra
16. Piquete
17. Queluz
18. Redenção da Serra
19. Roseira
20. Santa Branca
21. São José do Barreiro
22. São Luiz do Paraitinga
23. São Sebastião
24. Silveiras

Segundo a InvestSP, a mudança na legislação nas cidades é necessária para que as operadoras invistam na infraestrutura do 5G e saibam onde as novas antenas podem ser instaladas.

De acordo com a agência, a tecnologia 5G exige um número de equipamentos até 10 vezes maior do que o 4G e são posicionados em diversos espaços, como semáforos e fachadas de imóveis.

A ativação do 5G já foi liberada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em todas as cidades do estado de SP. O levantamento, porém, mostrou que somente 245 possuem leis atualizadas e o 5G está disponível para os usuários de internet em 148 municípios do Estado.

5G no Brasil — Foto: Reprodução/TV Globo

O que dizem as prefeituras

O g1 questionou as cidades do Vale do Paraíba que ainda não atualizaram a legislação, segundo o levantamento da InvestSP, com exceção de Jambeiro, que a reportagem ainda tenta contato.

Veja abaixo o que cada cidade diz (a reportagem será atualizada conforme as prefeituras se manifestem):

Aparecida

Segundo a prefeitura, a cidade de Aparecida "tem total interesse em aderir e ter o 5G, principalmente por ser uma cidade turística, maior centro mariano do mundo, sendo referência nacional e internacional em turismo religioso".

Ainda segundo a prefeitura, "Aparecida vai buscar preencher os requisitos, atualizar a legislação para implementar e colocar em operação o 5G".

"Estamos montando um grupo de trabalho específico para isso, para verificar o que pode ser feito, o que precisa ser atualizado, além da questão da operacionalidade. Temos interesse e estamos trabalhando para isso", informou a prefeitura.

Caçapava

Por meio de nota, a prefeitura de Caçapava disse que "está ciente da necessidade de atualização da legislação municipal para o 5 G e que, a fim de buscar informações e orientações sobre como proceder para atualizar essa legislação municipal, participou nesta terça-feira (12) do evento TecnoCidade – São José dos Campos, promovido pelo Governo Estadual, no qual foram abordados ainda temas como os Impactos do 5 G na competitividade dos municípios”.

Ainda segundo o órgão, a cidade já está trabalhando na elaboração da minuta de um Projeto de Lei sobre o assunto para ser avaliado e encaminhado à Câmara Municipal.

Caraguatatuba

Segundo a Prefeitura de Caraguatatuba, 'a administração mostrou-se ativa e empenhada em se atualizar sobre as questões legais relacionadas à nova tecnologia'.

"Uma das pautas centrais foi a necessidade de adequação da lei municipal das antenas, um passo crucial para viabilizar a instalação do 5G na cidade. A Prefeitura já iniciou os estudos para atualização da legislação. É importante destacar que a chegada do 5G em Caraguatatuba depende significativamente das operadoras de telecomunicações. Conforme a regulamentação da Anatel, as operadoras têm até junho de 2029 para implementar a tecnologia 5G. A Prefeitura de Caraguatatuba, portanto, trabalha em conjunto com as operadoras para garantir que a cidade esteja pronta para acolher essa nova fase de conectividade e inovação".

Igaratá

Em nota, a Prefeitura de Igaratá disse que alterou a legislação em 2021 e que acredita que houve um engano no levantamento feito pelo Estado.

“A prefeitura de Igaratá informou que o município já alterou a legislação necessária em 2021 (lei das antenas) e que isso foi confirmado com a equipe jurídica.".

São Sebastião

Segundo a Prefeitura de São Sebastião, o projeto para o recebimento da tecnologia 5G já tramita na Câmara Municipal.

No G1 Vale