quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Rosa entra no rol de desafetos de Bolsonaro



A posse de Rosa Weber no comando do Supremo Tribunal Federal ainda não fez aniversário de uma semana e a ministra já foi incluída na lista de desafetos de Bolsonaro. Rosa enfiou seu primeiro espinho no pé de Bolsonaro ao marcar para esta sexta-feira (16) sessão extraordinária para que o plenário da Corte conclua o julgamento sobre os decretos presidenciais que facilitaram a compra de armas e munições no país. Em privado, Bolsonaro disse estranhar a "pressa" de Rosa.

Começou no Planalto a contagem regressiva para o ataque que o presidente fará em público contra a nova chefe do Supremo. No momento, os decretos estão suspensos graças a decisões liminares (provisórias) do ministro Edson Fachin, que já desfruta da antipatia de Bolsonaro. O governo avalia que o plenário da Corte manterá, por maioria de votos, a decisão de Fachin. Dá-se de barato que Bolsonaro receberá a notícia atirando.

Bolsonaro parecia farejar o que estava por vir ao discursar num comício realizado no interior de São Paulo nesta quarta-feira. A coisa aconteceu numa cidade de nome sugestivo: Presidente Prudente. Portador de imprudência crônica, Bolsonaro prometeu novamente trazer para "dentro das quatro linhas" autoridades que, na sua opinião, ultrapassam os limites impostos pela Constituição. Criticou a opção de Lula pelo desarmamento. E repetiu o bordão: "Povo armado jamais será escravizado".

"Esperem acabar as eleições", disse Bolsonaro. "Vamos trazer esta minoria que pensa que pode muito para dentro das quatro linhas." O julgamento convocado por Rosa será virtual. Nesse formato, os ministros liberam seus votos numa plataforma eletrônica, sem o debate das sessões presidenciais. Normalmente, duraria até sexta-feira da semana que vem. Mas Rosa encurtou o prazo para a próxima terça-feira (20).

Ou seja: o Supremo deve impor um revés a Bolsonaro a escassos 12 dias da eleição. O assunto estava adormecido havia um ano na gaveta do ministro Nunes Marques, que interrompera o julgamento em setembro do ano passado, sob a alegação de que precisava estudar melhor o processo. Fez isso quando já havia três votos em plenário contra os decretos armamentistas.

Autores das ações que questionam o afrouxamento das normas legais sobre a compra de armas e munições, PSB e PT recorreram contra a protelação. Relator do caso, Fachin expediu suas liminares há dez dias, quebrando o silêncio que vigorava desde o pedido de vista de Nunes Marques, a quem Bolsonaro chama de "10% de mim dentro do Supremo".

"Por que tanta pressa?", questiona o presidente em privado. Bolsonaro acusa o Supremo de agir contra ele de olho no calendário eleitoral. Sustenta que Fachin opera para eleger Lula. Acha que Rosa aderiu à causa. Daí a certeza dos auxiliares de que o ataque à nova comandante do Supremo é uma questão de tempo.

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